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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 67

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSELI ESTEVES DA SILVA, RG 02463688882, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE ROSINA FRAZATTO DOS SANTOS PROFA. e em exercício na EE ROSINA FRAZATTO DOS SANTOS PROFA. PULP nº 0637/0043/2014. Certidão nº 219/20404/2026 – Período de 04/06/2020 a 02/06/2025

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/2026

EE JOSE DOS SANTOS PADRE

THAIS DAMASCENO LOPES CARDOSO – RG: 19251478 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – SQC-II-QM, 45 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 04/07/2013 A 02/07/2018, CONFORME CERTIDÃO 283/2018 E PULP 237/0043/2001.

EE JOSE DOS SANTOS PADRE

IONE DE FATIMA SIQUEIRA DA SILVA– RG 18657782 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– SQC- II- QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 20/12/2010 A 18/12/2015, CONFORME CERTIDÃO 126/2017 E PULP 1866/0073/2000. EE JOSE DOS SANTOS PADRE

EE JOSE DOS SANTOS PADRE

ANA KARINE ARCHANJO DE OLIVEIRA – RG 41011936 – SECRETARIO DE ESCOLA– SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 30/08/2008 a 28/06/2013, CONFORME CERTIDÃO 488/2013 E PULP SEE/763563/2018. EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PF.

LEONARDO DE SOUZA MOREIRA – RG: 11669841 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II – SQC-II-QM, 45 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 28/12/2016 a 26/12/2021, CONFORME CERTIDÃO 97/2026 E PULP SEE/381875/2023

EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PF.

ROSELI MARIA ORFEI FERREIRA – RG: 25909726 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 16/12/2006 A 14/12/2011, CONFORME CERTIDÃO 600/2012 E PULP: SEE/501780/2023.

LUIS ANTONIO ALEXANDRINI – RG 16562119/1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF-I-QM, 90 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 14/08/2021 A 12/08/2026, CONFORME CERTIDÃO 145/20404/2025 E PULP 015.00419253/2025-41

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 27/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 27/08/2026.

Conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

BRUNO CUSTODIO DE OLIVEIRA – RG 43822484, PEFM, 2 dias, a partir de 25/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 204

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000475-63.2026.8.26.0248, Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):

Nome: DAGMAR EUGENIO ALVES SILVA

CPF: 05XXXXXX57

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012085133/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo dos quinquênios.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 16:02:22

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 205

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1011351-14.2025.8.26.0248, Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LIDIA PAULA CLAPIS DA COSTA

CPF: 29XXXXXX70

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012472773/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) o recálculo de seu quinquênio, devendo ser também contemplada em sua base de cálculo a verba identificada como "Abono/Piso Salarial Docente".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 16:02:51

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 206

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000807-28.2026.8.26.0125, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: AMAURI APARECIDO DE JESUS RIBEIRO CPF: 27XXXXXX00

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011298637/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Amauri Aparecido de Jesus Ribeiro em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para o fim de: a) condenar a requerida à recomposição dos vencimentos da parte requerente, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), enquanto houver a mesma situação funcional; com a restituição dos valores descontados desde o pagamento ocorrido em agosto/22; preservando-lhe(s) a irredutibilidade salarial.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 16:03:26

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES Nº. 540 DE 27/08/2026 ¿ CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da lei 10/261/68, alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado: Denise Claudia Gomes Cabral, RG. 25.336.809-1, SQC-II-QAE – Agente de Organização Escolar, classificado na E. E. Professor Luís Carlos da Silva, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 01/07/2021 a 29/06/2026 da Certidão nº 186/2026 – PULP SEDUC 1156899/2019. Juliana Ganassim Verdi, RG. 26.345.395-9, SQC-II-QM-SE – Supervisor de Ensino, classificado na Unidade Regional de Ensino-Capivari, em Capivari, 90 dias referente ao período de 11/02/2016 a 08/02/2021 da Certidão nº 185/2026 – PULP SEDUC 131/0044/2014. Wladiane Sanches Lemos Brigatto, RG. 30.206.864, SQC-II-QM-SE – Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Professora Helena de Campos Camargo, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 09/12/2019 a 06/12/2024 da Certidão nº 184/2026 – PULP SEDUC 838219/2019.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO, SEPES Nº. 541 DE
27/08/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Retifcando a Portaria 11/2023, publicada no DOE 10/03/2023, na parte
que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
Cilene
Barbosa de Abreu Amorim, RG 13.927.387-6, onde constou: período de
17/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/12/2022, leia-se: período de
17/05/2016 a 15/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
Retifcando a Portaria 38/2022, publicada no DOE 21/09/2022, na parte
que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
Lucimar
Aparecida de Lima, RG 39.980.908-9, onde constou: período de 13/12/2015
a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/07/2022, leia-se: período de
13/12/2015
a 10/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI Nº 539 DE 27/08/2026

O Coordenador Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Capivari, convoca os professores de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática, para a Orientação Técnica – Matemática - Por Dentro do Currículo. Conforme datas, horários e locais abaixo descritos: Dia: 01/09/2026.

Horário: das 09h às 18h.

Local: UNIMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: 9 de Dezembro, 460 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP Público-alvo:

ADAM TERENCIO SILVEIRA

ADRIANA PIANARO

ADRIANO FLAVIO DE MATOS

ALESSANDRA ZARDI DE MELO ALESSANDRO CARLOS ALINE PRISCILA ALVES DA SILVA ANA CAROLINA NASCIMENTO BARBOSA ANA CRISTINA VILLAFRANCA ANA PAULA BALDINI FERREIRA ANIZIO ALVES DELMONDEZ ANTONIO VERDAM NETO AUGUSTO LELIS BARBOSA DOS SANTOS AYRTON PAULO LOUREIRO JUNIOR BRUNO PIERRI PEDRONEZI BRUNO ROSSETO EDMILSON DE OLIVEIRA GIANI LEITE FIGUEIRA GRAZIELLE DE SOUZA JHENNYFER NEVES CAVALCANTE JOAO BATISTA VAZ DA SILVA LILIAN FERREIRA BRANDI LUCIANA CRISTINA PINTO MONTERO MARCELO SALVATERRA DA SILVA PATRICIA MARTINS DA SILVA Dia: 02/09/2026. Horário: das 09h às 18h.

Local: UNIMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: 9 de Dezembro, 460 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP Público-alvo:

ALANA MONTEIRO PAZZOTTO MURATA

AMARILDO DE JESUS VALENCIO ANA LUCIA FREZZATTI RODRIGUES DA SILVA ANDREA DA SILVA SORGER ANGELA DUNDER NICOLETTI CAIQUE MARQUES VIDAL CARLA PATRICIA FERNANDES DE LIMA PASSOS CARLOS ALBERTO ALMEIDA COSTA CARLOS EDUARDO OTAVIANO CRISTIANO GOMES PEREIRA DANIEL VICTOR DE CARVALHO DANIELA CRISTINA DA LUZ ELIELCIO FERREIRA CASTILHO ERIK FORTI ANTONIO ESTANISLAU CAETANO MISSIO EVERTON LUCAS MASCARENHAS FELIPE PENA TEIXEIRA FLAVIO SILVA OLIVEIRA HANNA CLARA SOUZA LECA TORREGROSSA JOSE NERES DE OLIVEIRA LAYZA CRISTINA DE SOUZA CREPALDI RENATA AMADOR DOS ANJOS SCHIMIDT ROGERIO MIORINI SANTINHO ALVES NEVES Dia: 03/09/2026. Horário: das 09h às 18h.

Local: UNIMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: 9 de Dezembro, 460 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP Público-alvo:

ADRIANA SILVIA TROVO

ANDREIA DIOGO DA SILVA

CAROLINA ROCHA LAIA DANIEL DARIO DOMINGOS DARLAN FONSECA DE OLIVEIRA DIEGO DOMINGUES DA CRUZ EDILSON BARBOSA GONCALVES EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA ELIZA AYAKO MUKAI FLAVIA CRISTINA CONTRE PACANARO GABRIELLE FRANCA PIACENTI GEDENILSON PEREIRA DE SOUZA IZABEL ALVES DE SOUZA SILVA JANAINA DE SOUZA GIANCHETTO JOSE LEONI TIAGO JUAN CARLOS MELO PELARIM JUSCELINO EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR LEONARDO KAYAN BUENO DE CAMPOS MARCELO PORFIRIODE SOUSA MARCO ISIDIO DA SILVA PAULO REGINALDO CARDOSO SIDNEY APARECIDO DE ALMEIDA VANESSA FELIX DE ARAUJO MARQUES WALTER EDSON DE MOURA JUNIOR WESLEY RAFAEL DE LIMA CARVALHO Dia: 04/09/2026. Horário: das 09h às 18h. Local: UNIMAX - Sala 76 - (Centro Universitário Max Planck) Av.: 9 de Dezembro, 460 – Jardim Pedroso, em Indaiatuba/SP Público-alvo: CRISTIANE ROQUE ROCHA DA SILVA FELIPE MOTA DIAS GABRIEL VINICIUS DE MELO GEORGETON XAVIER DE OLIVEIRA GILSON DE SOUZA ALVES GILVAN CORREIA DO NASCIMENTO GLAUBER ZAMBIANCO GLAUCO JOSE FALCADE

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