DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

JACQUELINE FERNANDES CINTRA CASTRO, RG: 30.XXXX- 5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 1/III, na EE DR. JOÃO MARCIANO DE ALMEIDA- FRANCA-SP, no período de 26/08/2026 a 28/08/2026. SEI n° 015.00170088/2026-03.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

JULIANA PUGLIESI FELICIO, RG: 40.XXXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, categoria O na EE Homero Alves, Franca SP, 02 (dois) dias a partir de 24/08/2026 a 25/08/2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei

10.261/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

LUCIANE BERETTA SIMÕES MEINDL, RG: 14.XXXX-1, PEB II, na EE Prof. Luiz Páride Sinelli, 02 (DOIS) dias de Licença Nojo de 20/08/2026 a 21/08/2026, conforme atestado de óbito.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF –3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio -Doença a/o servidor(a)

ELIZABETE BATISTA DA ROCHA, RG: 32.XXXX-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1, categoria O na EE PROF. PEDRO NUNES ROCHA, Franca - SP, 15 (QUINZE) dias a partir de 18/08 a 01/09/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o servidor(a)

NICKOLY LARYSSA DOS SANTOS SOUZA, RG: 54.XXXX-9 Agente de Organização Escolar, DI 1, categoria O na EE Prof. Dr. Assuero Quadri Prestes, Franca SP, 01 (um) dia a partir de 26/08/2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, art.78- -IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

KEROLAINE SILVA DO NASCIMENTO FURTADO, CIN: 421-XXXX-32, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria “O” na EE PROF. HELENA CURY DE TACCA, 02 (dois) dia de Licença Nojo, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026, em virtude de falecimento da mãe, conforme atestado de óbito.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Retificação do DOE 16/07/2026, para acerto de vida funcional

Em nome de LUIZ FERNANDO FRANQUEIRA COELHO , RG 41.226.812, onde se lê a partir 12/11/2020 leia-se 21/09/2020; onde se lê 12/11/2025 leia-se 22/09/2025

Retificação do DOE 21/05/2019, para acerto de vida funcional - 1º ATS Em nome de RAFAEL NEVES GAVIÃO DE MOURA, RG 30.474.029, DI 2 - onde se lê 17/04/2019, o correto é 07/04/2019.

Retificação do DOE 16/07/2026, para acerto de vida funcional - 2º ATS Em nome de RAFAEL NEVES GAVIÃO DE MOURA, RG 30.474.029, DI 2 - onde se lê 04/05/2024, o correto é 14/04/2024.

Retificação do DOE 16/07/2026, para acerto de vida funcional - 2º ATS Em nome de CLAUDIO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS GIBELLI, RG 30.587.372, onde se lê 06/08/2024, leia-se 31/01/2022, na data do requerimento de inclusão. Retificação do DOE 16/07/2026, para acerto da vida funcional - 1º ATS Em nome de DENILSON DAVID MONTEIRO, RG 42.679.821 - onde se lê 31/03/2022, leia-se 22/03/2021. Retificação do DOE 16/07/2026, para acerto de vida funcional - 2º ATS Em nome de EMERSON FABRICIO FERNANDES, RG 41.813.111, DI 1- onde se se lê 29/01/2023, leia-se 05/05/2022. Retificação do DOE 23/06/2023, para acerto de vida funcional - 1º ATS Em nome de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA BENEDITO CASTRO, RG 16.374.906, onde se lê 02/08/2022, leia-se 03/12/2020. Retificação do DOE 16/07/2026, para acerto da vida funcional - 1º ATS Em nome de SHEILA MARIA RODRIGUES ALVES, RG 44.952.323, onde se lê 01/09/2022, leia-se 11/04/2022.

Retificação do DOE 18/07/2023 , para acerto de vida funcional

Em nome de ROBSON GOIS CAVALCANTE , RG 22.168.664, onde se lê a partir de 25/03/2023, o correto é 28/03/2022, na data do requerimento de inclusão.

Retificação do DOE 06/10/2003, para acerto de vida funcional - 1º ATS Em nome de ELISA MARA PIRES DE CARVALHO , RG 28.038.043, onde se lê a partir de 26/05/2003, o correto é 13/02/2003. Retificação do DOE 08/12/2009, para acerto de vida funcional -2º ATS Em nome de ELISA MARA PIRES DE CARVALHO , RG 28.038.043, onde se lê a partir de 12/12/2009, o correto é 13/05/2009. Retificação do DOE 21/08/2015, para acerto de vida funcional -3º ATS Em nome de ELISA MARA PIRES DE CARVALHO , RG 28.038.043, onde se lê a partir de 18/11/2014, o correto é 09/08/2014 Retificação do DOE 28/10/2020, para acerto de vida funcional - 4º ATS Em nome de ELISA MARA PIRES DE CARVALHO , RG 28.038.043, onde se lê a partir de 14/02/2020, o correto é 03/11/2019

Retificação do DOE 28/10/2020, para acerto de vida funcional -sexta

parte

Em nome de ELISA MARA PIRES DE CARVALHO , RG 28.038.043, onde se lê a partir de 14/02/2020, o correto é 03/11/2019 Retificação do DOE 16/07/2026, para acerto de vida funcional 5º ATS Em nome de ELISA MARA PIRES DE CARVALHO , RG 28.038.043, onde se lê a partir de 21/04/2025 , o correto é 10/01/2025

Apostilando

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: CINTIA APARECIDA DE ALMEIDA BRITTES AMORIM RG 32630294-3 , data de expedição 20/12/2010; foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 28911435821, emitida em 12/06/2026. (Nº do Processo SEI: ) 015.00645386/2026-52 .

Apostilando

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), do interessado: ANDRE LUIS CARDOSO RG 43129453 - 7 , data de expedição 06/01/1997; foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 32836276819, emitida em 04/08/2026. (Nº do Processo SEI: ) 015.00645305/2026-14.

Declarando que:

Face à condição de readaptada, Desiree Goncalves da Silva, RG: 28162278 - 4 - DI-02, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do item 1, parágrafo único, art. 5º da Resolução SE 307/91, a partir de 22/07/2026, faz jus à carga horária de 176 horas mensais.

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000926-23.2025.8.26.0028, da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal, Foro De Aparecida, Comarca De Aparecida, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Luiz Carlos De Carvalho

CPF: 31XXXXXX79

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013331048 / 02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do Quinquênio para incluir na base de cálculo o “Piso Salarial Docente ” , apostilando-se e tão logo cumprida solicito seja comunicada esta Procuradoria atestando o fato através da cópia da publicação em DOE, ou dos holerites ou outros documentos, para que o juízo seja informado.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 10:14:07

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000365-34.2026.8.26.0102, da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal, Foro de Cachoeira Paulista, Comarca de Cachoeira Paulista, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA BEATRIZ DE ANDRADE VIEIRA CPF: 48XXXXXX39

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 017674062/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças devidas à parte autora, decorrentes da inclusão da verba denominada “Piso Sal. Docente – Decreto 6250/2017" na base de cálculo da GDPI (Gratificação de Dedicação Plena Integral), com reflexos no 13º salário, férias e terço constitucional, observada a prescrição quinquenal, até a data de extinção da GDPI, promovida pela Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de b) DETERMINAR que a ré realize a recomposição dos vencimentos da parte autora, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração anterior enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se.

Vigência: GDPI de 21/02/2022 a 29/05/2022; GDE de 30/05/2022 a 11/12/2025.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 10:12:46

O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003433-25.2025.8.26.0323, da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal, Foro De Lorena, Comarca De Lorena, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ISABELLA TISSEO BAGATTA

CPF: 15XXXXXX92

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010446825/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Condenar a ré a proceder a novo cálculo do adicional de sextaparte da parte autora, incluindo na base de cálculo a verba denominada “piso salarial docente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 10:15:05

Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, CONVOCA os profissionais adiante relacionados para a ação formativa “Por dentro do Currículo de Tecnologia e Inovação – 2º semestre/2026”, na seguinte conformidade:

Data: 1-9-2026

Horário: 8h30 às 17h

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.

Público-alvo: 1 (um) professor que ministre aulas do Componente Curricular Tecnologia e Inovação, preferencialmente no 8º e/ou 9º anos do Ensino Fundamental das seguintes Escolas Estaduais:

EE Bairro do Embauzinho

EE Paulo Virginio – Cachoeira Paulista EE Profa. Regina Pompéia Pinto EE Bairro São Miguel EE Comendador Oliveira Gomes EE Maria Izabel Fontoura EE Padre Juca EE Severino Moreira Barbosa EE Profa. Hilda Rocha Pinto EE Humberto Turner EE Major Hermógenes EE Oswaldo Cruz EE Prof. Abrão Benjamim EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho EE Dr. Mário da Silva Pinto EE Geraldo Costa EE Paulo Virginio - Cunha EE Bairro da Barra EE Bairro da Bocaina EE Dr. Casemiro da Rocha EE Paulo José Verreschi Ribeiro EE Conselheiro Rodrigues Alves EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho EE Profa. Clotilde Ayello Rocha EE Joaquim Vilela de O Marcondes EE Prof. Ernesto Quissak EE Prof. Luiz Menezes EE Prof. Nilo Santos Vieira EE Prof. José Pereira Éboli EE Prof. Rogério Lacaz EE Profa. Dinah Motta Runha EE Profa. Maria Amália de M Turner EE Coronel Horta EE Arnolfo Azevedo EE Prof. Aroldo Azevedo EE Prof. Francisco M de Oliveira Júnior EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro EE Prof. Luiz de Castro Pinto EE Profa. Miquelina Cartolano EE Regina Bartelega C M J O Monteiro EE Prof. Darwin Félix EE Profa. Leonor Guimarães EE Prof. Hildebrando Martins Sodero.

Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, CONVOCA os profissionais adiante relacionados para a ação formativa “Por dentro do Currículo de Programação – 2º semestre/2026”, na seguinte conformidade: Data: 2-9-2026

Horário: 8h30 às 17h

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.

Público-alvo: 1 (um) professor que ministre aulas do Componente Curricular Programação no Ensino Médio das seguintes Escolas Estaduais: EE Américo Alves EE Arnolfo Azevedo EE Bairro São Miguel EE Barão da Bocaina EE Conselheiro Rodrigues Alves EE Dr. Mário da Silva Pinto EE Gabriel Prestes EE Joaquim Vilela de O Marcondes EE Padre Juca EE Paulo José Verreschi Ribeiro EE Prof. André Broca

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).