DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 01/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 29/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GRACY DE DEUS AFONSO, RG 21434546 - 4, DI 1, onde constou: período de 03/10/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 06/05/2022, leia-se: período de 03/10/2015 a 30/09/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 04/2023. Saldo Remanescente: 60 dias.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 21/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SARA KEDMA GRAVATA DE OLIVEIRA FRANCO, RG 34024784 - 8, DI 1, onde constou: período de 26/04/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 28/11/2022, leiase: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 27/11/2024. Saldo Remanescente: 75 dias.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

• JULIENE SILVA SOUSA PINTO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, DI 1, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Itanhaém, De: RG 39328272 – 7 / Para Registro Geral – CPF 301.428.088-73 (data de expedição: 14/01/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral- CPF) na seguinte conformidade:

JOSELIA MOREIRA DA SILVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-IIQM, DI 1, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Itanhaém, De: RG 22592459 - 6 / Para: Registro Geral – 135.676.138-04 (data de expedição: 16/05/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

ADELAIDE MARIA BRAGA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, DI 2, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Itanhaém, De: RG 32071198 – 5 / Para Registro Geral – CPF: 290.829.648-99 (data de expedição: 17/07/2024), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

• WILMA FARIAS DA SILVA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-IIQAE, DI 1, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Itanhaém, De: RG 40738088 – 7 / Para Registro Geral – CPF 33809336866 (data de expedição: 14/10/2025), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

ADALBERTO BENTO JUNIOR, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-IIQM, DI 2, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Itanhaém, De: RG 27662174 - 8, Para: Registro Geral – CPF 273.548.958-22 (data de expedição: 20/10/2025), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

JOSILENE DE MELO PEREIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI 3, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Peruíbe, De: RG 17162391 - 5 / Para Registro Geral – CPF 251.142.908-00 (data de expedição: 16/01/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

SONIA GISELA FONSECA, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, DI 2, com sede de classificação na EE JON TEODORESCO PROF., no município de Itanhaém, De: RG 7.876.132/ Para Registro Geral – CPF: 7.876.132 - 3 (data de expedição: 02/09/2022), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

ANDREIA PEREIRA FERNANDES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI 2, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Peruíbe, De: RG 62331608 – 0 / Para Registro Geral – 995.754.936-72 (data de expedição: 15/05/2026), em virtude de renovação de documento.

Alteração de RG com nº de CPF – FEMININO – PEB II - Categoria F – Renovação de documento

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral - CPF) na seguinte conformidade:

NADIR PEREIRA BOARO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-I-QM, DI 1, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Peruíbe, De: RG 13780115 Para: Registro Geral – CPF 056.351.778-67 (data de expedição: 02/12/2025), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral- CPF) na seguinte conformidade:

MARCIA ELIANE DOS SANTOS ANDRADE, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE MARIA DULCE MENDES PROFA., no município de São Vicente, De: RG 19.191.722/ Para: Registro Geral – 19.191.722-9 (data de expedição: 13/08/2016), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral- CPF) na seguinte conformidade: VANESSA TELES DE FONSECA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-IIQM, DI 2, com sede de classificação na EE ANTONIO NUNES L. SILVA PROF., no município de Praia Grande, De: RG 24974866 - 6/ Para: Registro Geral – 259.365.518-65 (data de expedição: 14/01/2026), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

LUCAS MUNIZ DA SILVA DOS SANTOS, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Peruíbe, De: RG 43425774 - 6, Para: Registro Geral – CPF 31689147890 (data de expedição: 10/10/2025), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral - CPF) na seguinte conformidade:

LUCIANA FORTUNA DA COSTA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-IQM, DI 1, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Peruíbe, De: RG 22139000 - 5 Para: Registro Geral – CPF 199.292.108-30 (data de expedição: 27/05/2025), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

FABIO EDUARDO MARQUES, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-IIQM, DI 2, com sede de classificação na EE MARTIM AFONSO, no município de São Vicente, De: RG 16247570 - 6, Para: Registro Geral – CPF 038.474.99840 (data de expedição: 16/12/2025), em virtude de renovação de documento.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

JULIANA SILVA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI 2, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Peruíbe, De: RG 42388175 - 9/ Para Registro Geral – CPF 34780985803 (data de expedição: 19/10/2025), em virtude de renovação de documento.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE Pastor Joaquim Lopes Leão À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BIANCO DOS SANTOS FRANCISCO RG:28.485.014, 03 dias, período de 05/08/2026 à 07/08/2026.

E.E. Maya Alice Ekman

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Mary Angela Aleixo - RG 14.337.816-8 - DI 1 – Agente de Organização Escolar – período de 04/08/2026 à 06/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA E.E DR. FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastada: Nome DOUGLAS ALVES DA SILVA - RG 19.297.465 PROFESSOR DE FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO – DIAS: 5 (CINCO) - Período: 28/07/2026 a 01/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA E.E DR. FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionado afastada: Nome ZÉLIA DEMETRIA SUZATO DE MAGALHÃES - RG 29231914 Agente de Organização Escolar – DIAS: 2 (DOIS) - Período: 06/08/2026 a 07/08/2026

Portaria do Diretor de Escola

EE Margarida Pinho Rodrigues

À vista do Atestado médico apresentado e com base no §1º do Artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• Jhonatan dos Santos Teodoro, RG 49.180.018-6, efetivo - DI 1, PEB II período de 07/08/2026 a 08/08/2026.

EE Pastor Joaquim Lopes Leão

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BIANCO DOS SANTOS FRANCISCO RG:28.485.014, 02 dias, período de 24/08/2026 à 25/08/2026.

E.E. JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA DR.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Araceli Maria Mattoso Marchesoni, RG 28.300.312-1 - DI 1- Professor Educação Básica II - 02 dias a partir de: 11/08/2026.

E.E. JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA DR.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Amauri Rodrigues de Souza - RG 07778981874 - DI 1- Professor Educação Básica II - 01 dia a partir de 11/08/2026.

E.E. JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA DR.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Fernanda Carine de Souza - RG 25.507.287-9 - DI 2- Professor Ensino Fundamental e Médio - 04 dias a partir de 03/08/2026.

E.E. JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA DR.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Edna Aparecida Barboza, RG 28.921.607-2 - Professor Educação Básica II - DI 1 - 03 dias a partir de: 03/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições legais, a vista do prontuário e livro ponto, expede a presente Portaria, para fins de regularização de vida funcional, em nome de MARA SILVIA PACHIONI DE SOUZA, RG. 19.XXX.XXX, considerado como admitido nos termos do Inciso I, artº 1º da Lei 500/74 e Decreto nº 14.673 de 21/01/1980, para as funções de Professor I – EVENTUAL, para substituir eventualmente no dia de 24/04/1995, na EEPSG. “Prof.ª Dolores Belém Novaes”, em Pontal.

SERVIÇO DE PESSOAS

NATERCIA DE FREITAS VIEIRA DA SILVA Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE PEI “Marta Maria Vieira Machado Sanches”, em Sertãozinho, passou a se chamar NATERCIA DE FREITAS DE MELO, em virtude de divórcio.

o RG 40.235.042, de NATERCIA DE FREITAS DE MELO Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE PEI “Marta Maria Vieira Machado Sanches”, em Sertãozinho, passou a ser CIN: 333.XXX.XXX-08 SSP/SP, expedido em 06/07/2026.

o RG 16.175.768, de ROSELI APARECIDA RIBEIRO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E.PEI “Maria Falconi de Felicio”, em Pitangueiras, passou a ser CIN: 071.XXX.XXX-92 SSP/SP, expedido em 02/02/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.71.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).