DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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135/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Médica Nº 954361795, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
MARIA ELISABETE PEREIRA SOUZA - 181***55 - NI 1009129 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356546, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
LAIS PEREIRA Q SHIMOMURA - 425***31 - NI 1288051 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 36 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345127, expedida em 22/07/2026.
PAULO ROBERTO ZANUTTO CARVALHO - 336***64 - NI 1392604 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360212, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
LAIS PEREIRA Q SHIMOMURA - 425***31 - NI 1288051 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 36 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345128, expedida em 22/07/2026.
MARIA LAURA DE CAMARGO - 143***59 - NI 810711 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358065, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
PAULO ROBERTO ZANUTTO CARVALHO - 336***64 - NI 1392604 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360213, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
LILIAN ARMANI PRINCE JUNQUEIRA - 424***63 - NI 1264584 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 19/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361633, expedida em 19/08/2026.
MARISE GARCON - 154***97 - NI 915800 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352122, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
PRISCILA FERREIRA SIMAS SANTOS - 647***01 - NI 1477157 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359844, expedida em 17/08/2026.
LUCIA FRANCISCO - 251***35 - NI 1111909 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/01/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/02/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954253769, expedida em 26/01/2026.
MARISTELA MARCHETTI LUBIAN - 178***74 - NI 777775 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 15/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346536, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
PRISCILA SIQUEIRA BRAJATO - 215***28 - NI 1018593 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364296, expedida em 24/08/2026.
LUCIA FRANCISCO - 251***35 - NI 1111909 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 18 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354052, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
MARISTELA MARCHETTI LUBIAN - 178***74 - NI 777775 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 15/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346537, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
RENATA DE SOUZA COSTA - 189***10 - NI 1464051 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357119, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
LUCIANA PERES ANTONIO BONINI - 219***95 - NI 1275488 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360827, expedida em 18/08/2026.
MARLI DE MORAIS BERTOLI - 156***88 - NI 945260 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348171, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
RENATA PELLECCHIA - 307***54 - NI 1110873 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361027, expedida em 19/08/2026.
MARA CRISTINA DE ALMEIDA - 209***35 - NI 1056504 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353455, expedida em 05/08/2026.
RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA - 187***60 - NI 1367503 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363591, expedida em 24/08/2026.
MIKELANE ALMEIDA CARMO GOMES - 556***73 - NI 1389781 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356130, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
MARA MICHELE DE SOUZA CHAVES - 37893 - NI 1412740 - De acordo de Perícia Médica Nº 954356130, indefiro a pretensão, tendo em vista que com o parecer do senhor médico perito, concedo 23 dias de licença para os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de neste momento. 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358494, expedida em MOACIR DE ALMEIDA - 19789 - NI 1272754 - Em atenção ao pedido de 13/08/2026. reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 04/08/2026, MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 - NI 1174776 - De acordo com o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 954353592, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a).
RODRIGO DE SENA SAMPAIO - 213***95892 - NI 1327839 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362010, expedida em 20/08/2026.
MARCELO MARTINS AIRES - 21857 - NI 1174776 - De acordo com o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 954353592, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a). 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361487, expedida em MOACIR DE ALMEIDA - 19789 - NI 1272754 - Em atenção ao pedido de 19/08/2026. reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/08/2026, MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 - NI 1174776 - De acordo com o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 954361800, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a).
ROSANA CRISTINA MARQUES - 205***98 - NI 1107367 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354498, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
MARCELO MARTINS AIRES - 21857 - NI 1174776 - De acordo com o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 954361800, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a). 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361488, expedida em NATALIA COSTA - 45240 - NI 1304164 - De acordo com o parecer do 19/08/2026. senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de MARCIA JONAS - 202***69 - NI 1161240 - Em atenção ao pedido de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 19/08/2026, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº de Perícia Médica Nº 954356689, expedida em 11/08/2026.
ROSANA FELIX DA SILVA - 295***14 - NI 1131620 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362906, expedida em 21/08/2026. Com relação ao período de 25/08/2026 a 24/08/2026, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.
MARCIA JONAS - 20269 - NI 1161240 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954361318, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. MARCIA RITA GOMEZ MALERBA - 17104 - NI 1284075 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357913, expedida em 13/08/2026.
NATHALIA CRISTINA MACHADO LIMA - 447***68 - NI 1311192 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358222, expedida em 13/08/2026.
ROSANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA - 292***29 - NI 1429129 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362167, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
NOEL APARECIDO GOES - 339***98 - NI 1265816 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354679, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
MARCIANI DAMASCENO - 19356 - NI 1144909 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 20/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344432, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. MARIA ANGELICA NOGUEIRA - 37705 - NI 1357318 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. MARIA APARECIDA DE PAULA BRAGA - 361***35 - NI 1347950 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 51 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360938, expedida em 18/08/2026.
NOEL APARECIDO GOES - 339***98 - NI 1265816 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354680, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
ROSANGELA MARIA DE SOUZA - 228***81 - NI 1191633 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359066, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
OCIMARA DOS SANTOS GONCALVES - 412***29 - NI 1312826 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357775, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
RUBIA CARMO SOUZA NASCIMENTO - 449***87 - NI 1446306 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357193, expedida em 12/08/2026.
PATRICIA SILVA DE AMARANTE - 232***99 - NI 1427933 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 21 dias a contar de 15/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954344285, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
SABINO RIBEIRO MARQUES JUNIOR - 408***56 - NI 1328838 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352547, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 04/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
MARIA CHRISTINA PEREZ BLAIA - 186***45 - NI 1353466 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356917, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
PAULO HIDEYUKI SHIMODA ISHII - 303***58 - NI 1389345 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362798, expedida em 21/08/2026.
SABINO RIBEIRO MARQUES JUNIOR - 408***56 - NI 1328838 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352548, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 04/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
MARIA DA SILVA MARCONATO - 243***83 - NI 1389426 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353709, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados
PAULO ROBERTO MOTA DA SILVA - 230***86 - NI 891364 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, Guia de Perícia
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