Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 147

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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147/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Empre go/Car	Área	Titular	Substituto 1	Substituto 2	Gerent Gerência de Atendimento a Abelardo Ferreira do	s Jose Antonio	Fernando	Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito
go					e Demandas e de Estudos Técnicos Santos Sobrinho	Schiavone Contri	Malagoli Fonseca	do(a) servidor(a) ao seguinte: inclusão do Prêmio de Incentivo Especial - PIE e do Adicional de
Secret ário Execut	Gabinete da Presidênci	a Penha Aparecida	Carlos Alberto	Bruno Cruz Silva	Gerent Gerência de Regulação de Abastecimento de Sergio Henrique	Elaine	Manoel Torquato	Desempenho da Saúde - ADS, na base de cálculo dos Adicionais Temporais e da Sexta-Parte, bem como do 13º salário e 1/3 constitucional
ivo		Gomes	Daves Bispo		e Água e Esgotamento Carreiro	Sandovette	Noronha	de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a iã il
Superi ntend	Parcerias	Adriano Alexandr	Mariana Terra	Gustavo Martins de	Sanitário Bernardes Gerência de Regulação		Neto	prescrço qunquena. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
ente		Sundfeld	Castellotti	Oliva	Gerent de Resíduos Sólidos Regislany	Rafael	Thais
Superi		Carina	Maria Ei	Renato	e Urbanos e Drenagem Pluvial Maria Ribeiro	Ribeiro Paganeli	Greger Tavares	Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.
ntend	Regulação de Gás	Aparecida	ugena Bonomi	Massaru	Sulamita	Maria	Gustavo	Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 09:11:20
ente		Lopes Couto	Trindade	Nakai	Gerent e Gerência de Fiscalização Técnica França Santos	Martins do Nasciment	o Carneiro Ariano	APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
Superi		Marcelo de	Carina Aid	Fernando			Luis	O(a) DIRETOR(A) DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO
ntend	Fiscalização de Gás	Guimaraes	pareca Lopes	Parise	Gerent Gerência de Fiscalização Itamar	Lisiane	Roberto	BUTANTAN, DA COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS
ente		Santos	Couto	Gobbo	e Comercial e de Indicadores Aparecido de oliveira	Heinen Fernandes	Pereira do Nascimento	ESTRATÉGICOS SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1101915-
Superi	Filiã d Ei	Thi	Abelardo Fi d	Fernando	Marcelo	Estevan	Mauricio	76.2024.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
ntend ente	scazaço e nerga Elétrica	ago Pedroso	errera o Santos Sobrinho	Malagoli Fonseca	Gerent e Gerência de Fiscalização Contratual Bispo da Conceiçao	Diovani Berlezi	Vasconcelos Guimaraes	PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Superi	Regulação de	Luiza Kaschny	Sergio Henrique	Luiz Antonio de	Gerência de Regulação	Bruno	Maria Aparecida	Nome: Maria Regina A Navarro de Souza CPF: 099603728-47
ntend ente i	Saneamento Básico	Borges Burgardt i i	Carreiro Bernardes l	Oliveira Junior	Gerent e Econômico-Financeira de Saneamento Básico Jorge Migue Asfur	l Andre Martins Cruz	Lucas da Silva e Serpa	.. Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Ofcial Administrativo RS/PV: 009.103.818/01 DIREITO RECONHECIDO
Super ntend ente	Fiscalização de Saneamento Básico	Luz Antono de Oliveira Junior	Marceo Bispo da Conceiçao	Itamar Aparecido de oliveira	Gerent Gerência de Regulação Econômico-Financeira Henrique	Andre Luis		Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito
Superi d	Regulação Econômico-	Jefferson L d	Henrique S	Jorge Miguel	e de Gás Canalizado e Outros Serviços Soares Pereira	Pinto da Silva	Marcel Joly	do(a) servidor(a) ao seguinte: inclusão do Prêmio de Incentivo Especial - PIE e do Adicional de
nten ente	Financeira	eao e Meirelles	oares Pereira	Asfur	Gerent Gerência de Fiscalização de Investimentos e Camilo Moreira	Rafael Piedade	Tadashi	Desempenho da Saúde - ADS, na base de cálculo dos Adicionais Temporais e da Sexta-Parte, bem como do 13º salário e 1/3 constitucional
Superi ntend	Fiscalização Econômico Financeira	- Mauricio Loureiro	Camilo Moreira il	Fabiano Jose Lopes l	e Base de Ativos Corilow Gerência de Fiscalizaão	Carvalho Reinaldo	Kamiya	de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.
ente Superi		Roseli	Corow Claudemir	Aves Flavia	Gerent e ç Econômico-Financeira e Contábil Fabiano Jos Lopes Alves	e g Luis Camilo Marçal	Anderson da Silva	INFORMAÇÕES ADICIONAIS
ntend ente	Tecnologia da Informação	Ramalho de Jesus Caccaos	Alves dos Santos	Oliveira Della Santina	Gerent e Gerência de Tecnologia da Informação Claudemir Alves dos	Vinicius Augusto	Rui Jefferson Neves	Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 09:12:09
Gerent e	Gerência de Recursos Humanos	Ghisela Martins Fritschi	Camila Pinho Ribeiro dos S	Katia Rita Soato Bold	Santos Chefe de Assessoria Esecial do Kaio Viniciu	Xavier s Jessica Caroline	Santos Vicente	PORTARIA Nº 079, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,
Gerent	Gerência de Licitações	e Carlos	antos Leandro	Jefferson	Assess oria p Gabinete Mascarenh s Paschoal	a Lourenço da Silva	Melo Estrela de Medeiros	com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta
e	Contratos	Alberto	Henrique	Santos de	Dieo Allan vieira Dominues			publicação: **
		Daves Bispo	de Souza	Oliveira	g g Diretor Presidente			Carla Lima da Silva, RG: MG15, Pesquisador Científco VI, Ref.
Gerent	Gerência de Orçamento	Bruno Cruz	Gelson	Elaine				PqC-6, Grau A, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tli I Ettéi d Súd 15 di d liêi
e	e Finanças	Silva	Gomes dos	Cristina				ecnooga e nsumos sragcos e ae, as e cença-prmo referentes ao bloco auisitivo de 22/11/2014 a 20/11/2019 ublicada no
			Santos	Eder	SECRETARIA DA SAÚDE			q , p DOE de 19/12/2019 Processo nº 02400142207/2024-59
Gerent e	Gerência de Projetos e Estruturação Regulatória	Elaine Cristina Ede	r Luciana de Azevedo Moraca	Camila Pedron Vicente	GABINETE DO SECRETÁRIO			. .. Jaci Leme, RG: 10**4X, Técnico de Apoio à Pesquisa Científca e Tecnológica IV, Nível IV, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de
Gerent e	Gerência de Gestão Contratual	Jefferson Santos de Oliveira	Carlos Alberto Daves Bispo	Kaio Vinicius Mascarenha	DESPACHO GS DE 25.08.2026 - DO CHE INTERESSADO: ALEXANDRE QUEIROZ GU	FE DE GABIN ITERIO- AS	ETE SUNTO: FALTAS	licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 01/01/2012 a 29/12/2016, publicada no DOE de 24/01/2017. Processo nº 024.00154955/2024-84. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.621/68,
		Vania		s Paschoal Vit	INJUSTIFICADAS - ALEXANDRE QUEIROZ 024.00043853/2023-53. Diante das manifestaç	GUITERIO ões constant	- SEI nº es dos autos e	alterada pela LC 1048/2008, combinando com o D.N.G., de 22, publicado em 23/11/2011, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo
Gerent	Gerência de	Alessandra	Kelvin dos	cene Melo Estrela	dos fundamentados argumentos apresentad 714/2026 d l d ilt Pd	os no Relatór d Etd	o Final PPD nº 1ª Uidd	em até 30 dias a contar desta publicação: Cili Aid d Pd Al CIN 00**30 Aili d Si
e	Comunicação	Figueiredo Rocha Paiva	Santos Silv	a de Medeiros	, e avra a usre rocuraora Processante e ratifcado pelo Procurador Procuradoria de Procedimentos Discilinare	o sao do Estado s (PGE) — o	a nae Assistente da uais acolho	eca pareca o rao ves, : , uxar e ervços Gerais, Ref. 01, Grau C, Lei 500/74 Permanente, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde
		Camila	Andresa	Camila	p integralmente e adoto como motivação para	este ato decl	q aro a EXTINÇÃO	, , 30 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 25/12/2017 a
Gerent	Gerência de Apoio a	Pedron	Oliveira	Pinho	DO PROCESSO, nos termos do artigo 310 da	, Lei nº 10.261/	68, em relação	23/12/2022, publicada no DOE de 27/01/2023. Processo nº
e	Demandas Externas	Vicente	Santos	Ribeiro dos	ao ex-servidor ALEXANDRE QUEIROZ GUITERI	O, RG nº 21.5	97.857-2, Ofcial	024.00143360/2024-01.
		Flavia	Lucas	Santos	Operacional, efetivo. O servidor encontrava- no Hospital Regional “Dr. Osíris Florin	se lotado, à é do Coelho”	poca dos fatos, de Ferraz de	Ronaldo Dias, RG: 15**9X, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, Grau A, Lei 500/74 Permanente, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de
Gerent e	Gerência de Dados	Oliveira Della Santina	Simoni Silva	Leandro Silva Ramos	Vasconcelos, da Coordenadoria de Serviços exonerado a pedido a partir de 04/02/2025 ( este ato ser devidamente anotado em seus a	de Saúde (C DOE de 07/02/ ssentamentos	SS), tendo sido 2025), devendo funcionais.	Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença- prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 22/11/2014 a 20/11/2019, publicada no DOE de 19/12/2019. Processo nº 024.00165887/2024-89.
Gerent	Gerência de	Rosemeire	Maria Elma	Agnor
e	Relacionamento com	Cornelsen	Cordeiro da	Araujo	COORDENADORIA DE CIÊNCIA, T	ECNOLOGI	A E	COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
G	Usuários Gerência de Regulação	Duarte Gustavo	Silva Ingrid de	Soares Leonardo	INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚ	DE		PORTARIA DO COORDENADOR DE 27/08/2026
erent e	e Fiscalização de	Martins de	Souza	Guandalini				Cessando:
	Parques	Oliva	Gomes	Franchi	GABINETE DO COORDENADOR			a pedido e a partir de 29/07/2026 a designação do(a) servidor(a)
Gerent e	Gerência de Regulação e Fiscalização de Serviços	Mariana Terra Castellotti	Leonardo Guandalini Franchi	Gustavo Martins de Oliva	INSTITUTO BUTANTAN			abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade: Valeria Ferreira Araujo ,RG. 43656468-3, Diretor Técnico I, Referência 9,
Gerent e	Gerência de Estudos Técnicos, Regulação e C	Maria Eugenia Bonomi	Renato Massaru Nki	Paula Campos Olii	DIVISÃO DE RECURSOS HUMANO	S		do(a) Núcleo de Gestão de Pessoas, do Centro Administrativo, do(a) Grupo de Resgate - GRAU, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00112491/2026-09)
	ontratos	Trindade	aa	vera	DIRETORIA TÉCNICA II
Gerent	Gerência de	Renato	Maria Eugenia	Eliesio				PORTARIA DO COORDENADOR DE 27/08/2026 Designando: di d llfil diii
e	Comercialização, Rede Local e P&D	Massaru Nakai	Bonomi Trindade	Francisco da Silva	APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) DIRETOR(A) DO CENTRO DE RECURS	OS HUMANOS,	DO INSTITUTO	Rorgo os Santos Agrea, RG. 24252215-4, Oca Amnstratvo, temporário, para a partir de 04/08/2026 em Jornada Completa de Trabalho exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I
		Fernando	Tiago de	Denis	BUTANTAN, DA COORDENADORIA DE CIÊNCI	A, TECNOLOG	IA E INSUMOS	, , Referência 9 da Escala de Vencimentos Comissão do(a) Núcleo de Gestão
Gerent e	Gerência de Fiscalizaçã Técnica	o Parise Gobbo	Avila Acquaviva	Levino da Silva	ESTRATÉGICOS SAÚDE,, no uso de sua compe decisão judicial transitada em julgado, const 7620248260053 d() 3ª VARA DO UIZ	tência e em ante do Proce DO ESPECIA	cumprimento à sso nº 1101915- DA FAZENDA	, , de Pessoas, do Centro Administrativo, do(a) Grupo de Resgate - GRAU, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, fcando-lhe concedida a
		Tiago de	Fernando	Nelson	...., oa J PÚBLICA DA CAPITAL DECLARA que o(a) servid	or(a):		gratifcação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo
Gerent e	Gerência de Fiscalizaçã Comercial	o Avila Acquaviva	Parise Gobbo	Alexandre Vanucci	, IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR			2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 90/2016, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência o
Gerent	Gerência de Fiscalizaçã	o Fernando Malagoli	Evando Magalhaes	Angelo Nery de Queiroz	Nome: Jaime dos Santos CPF: 070.864.568-29			interessado afastado enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. (SEI: 024.00107644/2026-98)
e E e	de Energia Elétrica ste documento pode ser verificad m http://www.doe.sp.gov.br/aute	Fonseca o pelo códigoE.2 nticidade	Moreira 026.08.28.1.71.1	Netto	Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Ofci 006.932.228/01 DIREITO RECONHECIDO	al Administ	rativo RS/PV:	PORTARIA DO COORDENADOR DE 27/08/2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).