DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, à RENATA MARIA DE ALMEIDA CASTRO GODOY, RG 24.347.606-1, Diretor Técnico de Saúde III, Comissão, Ref. 10, da EV- C, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19-8-2021 à 17-8-2026 - Certidão nº 0041/2026, em cumprimento à decisão judicial, Processo PJ nº 1725/06 (322.01.2006.010496/7). - Processo nº 024.00124010/2025-19.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Portaria do Diretor Técnico de Saúde II de 27/08/2026

Expedindo, com base no artigo 2º, inciso III, combinado com os incisos I e II, do artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o:

Ato Decisório nº 03/2026 – ROSEMEIRE ELEOTÉRIO, RG 19.374.207-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem (APOSENTADA), da Secretaria de Estado da Saúde. Processo SEI 024.00107690/2024-25. ACUMULAÇÃO LEGAL.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Adriana Felipe Ananias, RG 28.338.118-8, RSPV-10.324.768/02; Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 01-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 13-10-2001 a 11-10-2006, publicada no DOE de 26-7-2012. Processo nº 024.00045602/2024-94.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Celia Alves Passos, RG 16.846.643-0, RSPV-10.389.325/03; Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 17-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 1-5-2015 a 28-4-2020, publicada no DOE de 28-4-2023. Processo nº 024.00114703/2024-12.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Edna Mendes Baliberdin, RG 16.539.557-6, RSPV-13.354.802/01; Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 15-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 8-3-2011 a 5-3-2016, publicada no DOE de 10-5-2016. Processo nº 024.00049105/2024-65.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Antonio dos Santos Taveira Filho, RG 12.494.726-8, RSPV-7.775.866/02; Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 15-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 12-10-2003 a 30-9-2008, publicada no DOE de 6-8-2013. Processo nº 024.00047079/2024-31.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Antonio Malta de Oliveira, RG 17.445.914-2, RSPV-8.062.225/01; Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 02-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 23-4-2002 a 21-4-2007, publicada no DOE de 26-11-2010. Processo nº 024.00047098/2024-67.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Irene Bastos Moura Maia, RG 34.066.954-8, RSPV-16.144.582/02; Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 16-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 30-8-2013 a 3-9-2018, publicada no DOE de 17-10-2018. Processo nº 024.00064175/2024-43.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Erika Izawa Calvo, RG 19.255.548-0, RSPV-10.489.873/04; Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 01-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 18-1-2011 a 16-1-2016, publicada no DOE de 3-5-2019. Processo nº 024.00045514/2024-92:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ivanir Mendes da Cruz, RG 19.906.545-7, RSPV-11.837.469/02; Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau I, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 01-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 18-7-2005 a 16-7-2010, publicada no DOE de 30-6-2012. Processo nº 024.00064209/2024-08.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Jose de Ribamar Campelo Feitosa, RG 10.757.624, RSPV-8.987.737/01; Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 08-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 13-4-2020 a 11-4-2025, publicada no DOE de 4-6-2025. Processo nº 024.00059402/2024-19.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Katia Cezar Crozera Minari, RG 12.900.446, RSPV-7.730.275/02; Médico III, Efetivo, Ref. M-III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 02-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 1-72014 a 29-6-2019, publicada no DOE de 10-4-2021. Processo nº 024.00057706/2024-41.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Joseneide Silva dos Santos, RG 21.366.317-X, RSPV-10.101.901/02; Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 04-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 4-5-2021 a 2-5-2026, publicada no DOE de 19-6-2026. Processo nº 024.00065177/2024-50.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Lidia Santos Fernandes, RG 19.410.039-X, RSPV-7.771.642/02; Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 45 dias de licença premio a partir de 10-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 12-1-2014 a 10-1-2019, publicada no DOE de 18-9-2019. Processo nº 024.00051645/2024-17.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcia Aparecida Toledo Silva, RG 27.092.069-9, RSPV-16.465.090/01; Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 15-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 22-9-2014 a 20-9-2019, publicada no DOE de 20-11-2019. Processo nº 024.00049583/2024-75.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcos Antonio Montanher, RG 19868952-4, RSPV-14.688.815/05; Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau A, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 02-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 12-1-2015 a 10-1-2020, publicada no DOE de 12-2-2020. Processo nº 024.00069723/2025-11.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

referente ao bloco aquisitivo de 19-6-2020 a 17-6-2025, publicada no DOE de 28-7-2025. Processo nº 024.00051698/2024-20.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria das Graças Paulo, RG 29.062.001-6, RSPV-10.093.930/02; Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 21-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 24-1-2016 a 21-1-2021, publicada no DOE de 1-6-2022. Processo nº 024.00050734/2024-38.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Otavio Shoem Suzuki, RG 8.017.606, RSPV-7.775.520/03; Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 05-09- 2026; referente ao bloco aquisitivo de 2-11-2001 a 30-10-2006, publicada no DOE de 12-11-2011. Processo nº 024.00061220/2024-16.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ronald Vilella dos Santos, RG 62.973.436-7, RSPV-7.899.270/04; Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 02-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2020 a 29-9-2025, publicada no DOE de 12-11-2025. Processo nº 024.00047543/2024-99.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Rosa Hiroe Buto Jorge, RG 14.503.009, RSPV-8.976.287/07; Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 26-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 7- 10-2001 a 5-10-2006, publicada no DOE de 8-6-2022. Processo nº 024.00071854/2024-79.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Elieder da Rosa Nascimento, RG M6955273, RSPV-12.084.165/06; , Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 28-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 19-9-2006 a 17-9-2011, publicada no DOE de 5-11-2013. Processo nº 024.00049852/2024-01.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Elieder da Rosa Nascimento, RG M6955273, RSPV-12.084.165/07, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 29-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2011 a 24-10-2016, publicada no DOE de 6-7-2018. Processo nº 024.00049855/2024-37.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Epitacio do Carmo Vieira da Silva, RG 20.002.305-6, RSPV-9.576.095/01; Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EVNE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 23-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 31-12-2013 a 29-122018, publicada no DOE de 23-1-2019. Processo nº 024.00015745/2023-91.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Jayme Luis Esvicero Paulillo, RG 13.929.307, RSPV-7.642.763/02; Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença a partir de 02-09-2026; premio referente ao bloco aquisitivo de 112-2020 a 8-2-2025, publicada no DOE de 4-4-2025. Processo nº 024.00059279/2024-36.

Luciana Pereira de Araujo, RG 095.301.078-38, RSPV-10.053.190/02; Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 01-09-2026;

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