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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 150

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Paulo Sergio Meira de Melo, RG 4.964.021-5, RSPV-11.061.741/03; Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 01-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 27-9-2007 a 24-9-2012, publicada no DOE de 10-11-2017. Processo nº 024.00048558/2024-74.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 26/08/2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Salime Sayuri Iochida, RG 12.980.815, RSPV-9.996.795/02; Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 03-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 9-5-2008 a 7-5-2013, publicada no DOE de 24-1-2014. Processo nº 024.00045725/2024-25.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 26/08/2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Lilian Rodrigues da Costa, RG 29.419.097-1, RSPV-11.665.040/02; Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 01-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 19-10-1999 a 19-10-2004, publicada no DOE de 3-8-2012. Processo nº 02400051691/2024-16.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 26/08/2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Patricia de Souza, RG 26.540.506-3, RSPV-13.981.985/02; Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 15-09-2026; referente ao bloco aquisitivo de 20-2-2008 a 1-11-2017, publicada no DOE de 20-3-2018. Processo nº 024.00048497/2024-45.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DO COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100980920.2025.8.26.0099, do(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE BRAGANÇA PAULISTA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PAULO APARECIDO DA SILVA CPF: 028.116.548-36 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional RS/PV: 008.188.841/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

indenização por seu respectivo saldo de licença prêmio, com base na última remuneração recebida em atividade, incluídas as verbas férias, terço constitucional de férias e 13º, excluindo-se o auxílio-transporte e o adicional de insalubridade.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 12:50:32

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Expedindo, com base no artigo 24, inciso II, do Decreto 55.400/2010, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

03/2026 – MARCELO GRANDINI SILAS, RG14.905.761-1, exerce o cargo de Médico I, sob o regime CLT, no Instituto de Assistência Médica do Servidor Publico Estadual e Médico I, sob o regime Efetivo, neste Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos. Acumulação Legal, à vista do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional 34 de 2001.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1129878-25.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSE JOAQUIM LOPES NETO CPF: 182.285.758-90

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Radiologia RS/PV: 008.247.766/06 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias e licença-prêmio em pecúnia, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 08:29:22

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO I - SUBSTITUTO Nº 14, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

Declarando, que:

Eliana de Souza Luz Branco, RG 19.179.187-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de Divórcio, passará a usar o seguinte nome ELIANA DE SOUZA LUZ.

Eliana de Souza Luz Branco, RG 19.179.187-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de Divórcio, passará a usar o seguinte nome ELIANA DE SOUZA LUZ.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

APOSTILA Nº 360, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDENDO: nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual de 1.989, o Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários abaixo relacionados: - AGNESSA ROMERO, RG: 40.196.922-8, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EFETIVO, Ref. 3, Grau C, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 25/09/2024 TOTALIZANDO 01.

ENFERMAGEM, LEI 500/74, Ref. 2, Grau G, FAZENDO JUS AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A PARTIR DE 18/08/2024 TOTALIZANDO 05.

RETIFICANDO: a publicação no DOE 08/06/2026, na parte que Comunicou Licença Prêmio a FABIO CARLOS NOBREGA PINTO, RG. 13.442.382-3, Médico II, Lei 500/74 (PV-02). Onde se lê: a partir de 06/06/2026, Leia-se: a partir de 26/06/2026.

PORTARIA DA GERENCIA Nº 361, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO: Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/07/2020 a 24/07/2025, ALESSANDRA GARCIA DE

~~-~~ Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período

aquisitivo de 26/12/2016 a 24/12/2021, ANDREA PAULA LINS PONCHIROLLI, RG. 37.978.600-X, Médico II, Lei 500/74. ~~-~~ Nos termos dos artigos 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/12/2020 a 29/11/2025, à ANTONIO

~~-~~ Nos termos dos artigos 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/12/2019 a 30/11/2024, à LESLEI MOTA PAGEU DOS SANTOS, RG. 29.668.935-X, Enfermeiro, Lei 500/74 (RGPS).

~~-~~ Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/09/2020 a 31/08/2025, ROSELI SOARES DA SILVA, RG.

~~-~~ Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/04/2021 a 04/04/2026, VIVIANE DA SILVA BIANCO, RG. 19.221.682-X, Enfermeiro, Efetivo. ~~-~~ Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/02/2021 a 17/02/2026, MARIA CRISTINA RODRIGUES MORENO PASSARO, RG. 12.511.842-9, Médico II, Lei 500/74. ~~-~~ Nos termos dos artigos 67 e § 1º item 1 da Lei Complementar 1157/2011 c/c com resolução SGP-7 de 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 19/05/2026, RISIOMAR ALVES DE SANTANA, RG. 20.846.929-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74. AVERBANDO: SEI:024.00022589/2026-67, ANDREA PAULA LINS PONCHIROLLI, RG. 37.978.600-X, Médico II, Lei 500/74, 90 dias LicençaPrêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 26/12/2016 a 24/12/2021, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 961/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

PORTARIA Nº 325, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNANDO: Nos termos do artigo 28, § 2º da Lei nº 10.261/68 e artigo 40 do Decreto nº 41.544/97:

EXPEDINDO: com base no artigo 26, inciso X, do Decreto n.º 41.544/97, combinado com o artigo 8º, do Decreto n.º 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO BRASILIENSE

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