DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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151/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃONº do Processo: 024.00118191/2026-25 Interessado: DANIEL NUNES DA SILVA Assunto: RETIFICAÇÃO Retificando:
Publicação do D.O. de 22/10/2024, referente a Licença Prêmio, em nome de Daniel Nunes da Silva, RG. 64.508.224-7, Auxiliar de Serviços Gerais.
leia-se:
30 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de 27/06/2014 a 25/06/2019, a partir de 18/10/2024.
HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS
PORTARIA Nº 094/26, DE 27 DE AGOSTO DE 2026HOSPITAL ESTADUAL DR.OSWALDO BRANDI FARIA DE MIRANDOPOLIS Portaria do Diretor I de 27-8-2026
AUTORIZANDONos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Celia Maria Braga, RG 6.815.164, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandopolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-6-2020 a 30-5-2025, publicada no DOE de 11-6-2025. Processo nº SES-PRC-2019/06293.
Maria Aparecida de Oliveira, RG 22.257.118-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandopolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-82003 a 19-8-2008, publicada no DOE de 7-8-2012. Processo nº 001.0247.000355/2014.
PORTARIA Nº 095/26, DE 27 DE AGOSTO DE 2026HOSPITAL ESTADUAL DR.OSWALDO BRANDI FARIA DE MIRANDOPOLIS Portaria do Diretor I de 27-8-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Maurinei Teodoro do Amaral, RG 14.836.459-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandopolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-72011 a 7-7-2016, publicada no DOE de 10-8-2016. Processo nº 001.0247.000028/2016.
HOSPITAL GERAL DE TAIPAS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 27 DE AGOSTO DE 2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Aurenivea Morisco - RG 30.674.639-6 de 26/08/2026 à 28/08/2026.
RETIFICANDO A PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 25 DE AGOSTO DE
2026
ONDE SE LÊ:
AUTORIZANDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Silvania Coelho Pereira Romero, RG 37.877.236-3, Médico I, Efetivo, Grau C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 18-4-2026.
Lenita Maria do Nascimento, RG 19.779.821-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, do Hospital Geral de Taipas, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 3-7-2026.
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Silvania Coelho Pereira Romero, RG 37.877.236-3, Médico I, Efetivo, Grau C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 18-4-2026.
Lenita Maria do Nascimento, RG 19.779.821-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, do Hospital Geral de Taipas, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 3-7-2026.
HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO
RETIFICAÇÃO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026HOSPITAL GERAL DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO
RETIFICANDO Portaria do Diretor Técnico I de 21-08-2026, DOE de 2408-2026,
Onde se lê:Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Betty Bihari, RG 55020155-5, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 17 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22-5-2020 a 20-5-2025, publicada no DOE de 5-62025. Processo nº 2019996/2018.
Leia-se:
Betty Bihari, RG 55020155-5, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 18 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22-5-2020 a 20-5-2025 a partir de 21/09/2026, publicada no DOE de 5-6-2025. Processo nº 2019996/2018.
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE AGOSTO DE 2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionado afastado: Maria Denilda da Fonseca – RG: 13.441.855-4 – Médico I – 02 dias a partir de 25/08/2026.
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE AGOSTO DE 2026HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO
Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 27/08/2026 AUTORIZANDO,
Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Cintia Goncalves M Brites, RG 17.113.000-5, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 8-9-2020 à 6-9-2025. Processo nº 842249/2022.
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS
LICENÇA GESTANTEHOSPITAL GERAL DR. MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS
Portaria do Diretor técnico I nº 1 de 27-8-2026
CONCEDENDO
180 dias de licença-gestante por adoção nos termos do art.3°, da Lei 367/84, alterado pela LC. 1.054/2008, a partir de 07/08/2026, a Daisy Luiza Marques, RG 24.987.209-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 RGPS, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, classificado(a) no(a) Hospital Geral Dr. Manoel Bifulco São Mateus.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I - DE 27/08/2026HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS
Portaria do Diretor Técnico I - de 27-8-2026
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:
Rossine Veronica Benavente Murillo Chicarelle, RG 13.893.763, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 03/09/2026, referente ao bloco aquisitivo de 10-5-2020 a 8-5-2025, publicada no DOE de 19-5-2025. Processo nº 001.0140.000147/2012.
Tatiane Aparecida Macedo, RG 267.492.838-70, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 01/09/2026, referente ao bloco aquisitivo de 143-2015 a 11-3-2020, publicada no DOE de 12-11-2022. Processo nº 001.0140.00140/2016.
HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 27/08/2026O Diretor Técnico I, do Hospital Geral " Jesus Teixeira da Costa", em Guaianases, da CSS,, no uso de suas competências CONCEDE, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, à SUELI DOS SANTOS FURLANETO, RG. 22.793.979-7, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia por DOIS dias, a partir de 25/08/2026. PROC.SEI: (024.00054923/2025-61).
HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, EM 25/08/2026Nº do Processo: 024.00070018/2024-77 Interessado: SIMONE ALMEIDA CAMPOS Assunto: ACÚMULO DE CARGO
O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO, em Santos, EXPEDE com fundamento no inciso XI, do artigo 150 do Decreto nº 35840/92 e inciso II, do artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o Ato Decisório adiante:
ATO DECISÓRIO Nº 083/2026- Simone Almeida Campos, RG 27.003.2066. A interessada exerce o cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Seambesp-ZNO (Seção de Ambulatório de Especialidades – Zona Noroeste), da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Santos e acumula com o cargo de Técnico de Enfermagem, Efetivo, junto ao Hospital Guilherme Álvaro em Santos. Acumulação Legal, nos termos do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34, de 2001.
LICENÇA SAÚDE COM DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA (ATÉ 5 DIAS CORRIDOS)HOSPITAL GUILHERME ALVARO EM SANTOS Portaria do Diretor Técnico I de 27-8-2026
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Carlos Eduardo Maximiano Ferreira - RG 20.954.336-X de 25/08/2026 à 26/08/2026.
HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 27/08/2026Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);
Iris Moura Castro, RG 22.939.636-7, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-8-2016 à 26-8-2021. Certidão nº 0119/2026 - Processo nº 024.00021679/2025-50, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 27/08/2026CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Danyelli de Lima Veloso, RG 39.694.177-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 23-8-2026.
Lucia Elaine Martins Nakano, RG 15.995.079-X, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 8-8-2026.
Regina Aparecida Quintela, RG 18.207.454-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 13-8-2026.
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS
PORTARIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Dispensando, Nos termos do artigo 35, inciso I da Lei 500/74, á pedido e a partir de 06/08/2026, SUELI DE SOUZA SANTOS, RG: 23.515.289-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REF 01, EVNE, do SQF-II, do Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho, de Ferraz de Vasconcelos da C.S.S.
Exonerando, Nos Termos do artigo 58, Inciso I da LC 180/78, a pedido e a partir de 18/08/2026 a Sra. ALINE CASSIA OLIVEIRA RAMOS, RG 30.749.739-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, REF. I da EVNU do SQC-III, do Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho, de Ferraz de Vasconcelos da C.S.S.
PORTARIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Vigência: 30/06/2026
Motivo: Rescisão de Contrato de trabalho por Aposentadoria Admissão: 18/03/1994
Nome: RONALDO ATTERO CRESPO
RG: 17.733.077
Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Regime Jurídico: CLT Hospital Regional Dr. Osíris Florindo Coelho, de Ferraz de Vasconcelos da C.S.S.
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);
EDSON LUIZ DA ROCHA E SILVA, RG 16.413.738-5, Chefe I, Comissão, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/05/2019 à 16/05/2024- Processo nº 001.0128.001252/2014.
ELIANA SANTOS DA SILVA, RG 21.913.879-5, Enfermeiro, Lei 500/74Permanente, Ref.2, Grau I, SQC-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/04/2017 à 22/04/2022- Processo nº 01.0128.000.110/2012.
EDENEIDE DA SILVA BRAGA ROMANO, RG 27.314.146-6, Lei 500/74Permanente. Ref.2, Grau I, SQC-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/05/2020 à 29/04/2025-Processo nº 01.0128.000.944/2012.
EDILEUZA JOSEFA S DE BARROS, RG 22.164.617-6, Auxiliar de Serviços Gerais Efetivo, Ref.2, Grau I, SQC-III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/01/2020 à 30/12/2024-Processo nº 001.0128.00973/00.
EDNA SOUZA DA SILVA, RG 226489.943-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref.2, Grau I, SQC-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de LicençaPrêmio, referente ao período aquisitivo de 15/07/2016 à 13/07/2021Processo nº 001.0128.000.148/201.
DARLENE COLARES DE SOUZA, RG 1.301.619, Médico II, Lei 500/74Permanente, Ref.2, Grau I, SQC-I, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/04/2019 à 30/03/2024-Processo nº 001.0128.001.176/201.
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS
SIMÕES - OSASCO
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