DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

de 15/07/2026, RG. 44.215.760-5, Técnico de Enfermagem, lotado no Seção Técnica Enferm. Ortopedia.

JOÃO HENRIQUE CASTRO

Dispõe de concessão do adicional de insalubridade para Vera Lucia
Duarte
O VICE-PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

correspondente ao GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Vera Lucia Duarte, a partir de 15/07/2026, RG. 40.480.291-6, Técnico de Enfermagem, lotado no Seção Técnica Enferm. UTI Cirúrgica. SEI: 143.00019422/2026-26. JOÃO HENRIQUE CASTRO

CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Jessica Fernanda Fonseca dos Santos Rosa, a partir de 15/07/2026, RG: 28.200.999-1, Técnico de Enfermagem, lotado no(a), Seção Técnica Enferm. Obstetrícia PSR. SEI - 143.00019424/2026-15.

Dispõe de concessão do adicional de insalubridade para Amanda
Vitória Alves da Silva
O VICE-PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

correspondente ao GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Amanda Vitória Alves da Silva, a partir de 15/07/2026, RG. 59.508.558-1, Técnico de Enfermagem, lotado no Seção Técnica Enferm. UTI Pediátrica. SEI: 143.00019432/2026-61.

JOÃO HENRIQUE CASTRO

Dispõe de concessão do adicional de insalubridade para Alessandra
Alves Cunha
O VICE-PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

correspondente ao GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Alessandra Alves Cunha, a partir de 15/07/2026, RG. 34.233.449-9, Técnico de Enfermagem, lotado no Serviço Técnico de Enfermagem PSR. SEI: 143.00019433/2026-14. JOÃO HENRIQUE CASTRO

Dispõe de concessão do adicional de insalubridade Maria Cristina
Fraga Guimaraes.
O VICE-PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

CORRESPONDENTE AO GRAU MÁXIMO - 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, á Maria Cristina Fraga Guimarães, a partir de 15/07/2026, RG: 27.309.668-0, Técnico de Enfermagem, lotado no(a), Seção Técnica Enferm. Berçário e UTI Neo. SEI - 143.00019434/2026-51. JOÃO HENRIQUE CASTRO

MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, expede Portaria em 03/07/2026, Demitindo, a pedido, a partir de 03/07/2026, Cristiane Queli Siqueira Hernandes, RG: 43.442.957-0, CPF. 347.045.698-38, PIS/PASEP – 164.27048.989, Técnico de Enfermagem – SEI – 143.00001904/2025-49.

Dispõe da demissão de Ana Gabriela De Souza Xavier O PRESIDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, expede Portaria em 06/08/2026, Demitindo, a pedido, a partir de 13/08/2026, Ana Gabriela De Souza Xavier RG: 36.633.345-5 CPF. 389.882.968-50, PIS/PASEP – 210.73121.90-0, Técnico de Enfermagem – SEI – 143.00030775/2025-04.

JOSÉ CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, à Sd PM 144145-A Thalyta Neves Recco, do 43º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 12 de setembro de 2025.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

SUPERINTENDÊNCIA

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Cb PM 1296990 Edson Fernandes dos Santos Oliveira, do 20º BPM/I, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 05 de novembro de 2025.

Publicada na Edição de 27 de agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal

Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2026".

Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2026".

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, à Sd PM 192006-5 Rita Caroline Pereira Macedo, do 16ºBPM/M, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2025.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Sd PM 154012-2 Rodrigo Aparecido Cardoso Alves, do 49º BPM/I, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 16 de outubro de 2025.

A Resolução SSP de 10-6-2026, publicada no DOE nº 109, de 11-6-2026, Seção II, na parte referente à transferência por conveniência do serviço, do Ten Cel PM 922282-A Demetrius Gomes Lopes, da DL, para o CMM, para declarar que foi a contar de 8-6-2026, e não como constou;

A Resolução SSP de 10-6-2026, publicada no DOE nº 109, de 11-6-2026, Seção II, na parte referente à transferência por conveniência do serviço, do Ten Cel PM 972288-2 Fernando Lenci Momberg de Oliveira, do CMM, para a DL, para declarar que foi a contar de 8-6-2026, e não como constou.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, à Sd PM 194514-9 Jessica Layne Flores Correa, do 46º BPM/I, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 23 de outubro de 2025.

Diante dos elementos de instrução dos autos (SEI! 058.00004719/2026-65) e do Parecer da d. Consultoria Jurídica da Pasta, Parecer CJ/SSP n.º 703/2026 (0117598827), que acompanho, INDEFIRO a promoção post mortem de Vander Cristian Rodrigues, RG 23.425.812-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, à Cb PM 182301-9 Yandra Cristina Gomes Bueno Fabri, do CSM/MOpB, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 16 de outubro de 2025.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n. º 68.742, de 5 de agosto de 2024:

EXONERA, a partir de 18 de agosto de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o indicado no Anexo I, que integra esta resolução, do cargo em comissão de que trata o Anexo II, do Decreto nº 69.557 de 26 de maio de 2025.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao, Cb PM 1470698 Ana Paula Ribeiro Vitalino Rigon, do 18º BPM/I, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 14 de outubro de 2025.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II, que integra esta resolução, para exercer o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.557 de 26 de maio de 2025.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao, Sd PM 1610660 Stephanie Daiana Scarpim, do 27º BPM/I, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 16 de outubro de 2025.

Anexo I

Indicado para exoneração do cargo em Comissão (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Segurança Pública, previsto no Decreto nº 69.557 de 26 de maio de 2025.

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao, Cb PM 1093592 Fabricio Fernandes Passos, do 2º BAEP, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 16 de outubro de 2025.

TRANSFERINDO por conveniência do serviço:

Ten Cel PM 872110-6 Márcio Ananias Licas, do CBI-2, para o 10º GB, a contar de 6-7-2026; Ten Cel PM 940792-8 Celso Ricardo de Souza, do 4º GB, para o 3º GB, a contar de 13-7-2026; Ten Cel PM 960387-5 Dalton Luis Matias da Silva, do 2º GB, para o CBM, a contar de 13-7-2026;

Ten Cel PM 961251-3 Luciana Soares Guenca, do CBM, para o 4º GB, a contar de 13-7-2026; Ten Cel PM 972287-4 Celso Ricardo Laurindo, do 3º GB, para o 2º GB, a contar de 13-7-2026;

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Sd PM 181324-2 Daniel Carvalho Lustosa, do 48º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 03 de outubro de 2025.

Ten Cel PM 972297-1 Adriano de Souza Fernandes, da Coord Op PM, para o 5º BPM/M, a contar de 20-7-2026;

Ten Cel PM 980933-3 Ederson Luiz Falcade, do 10º GB, para o CBI-2, a contar de 6-7-2026, permanecendo adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CAvPM;

Ten Cel PM 981009-9 Samuel Cláudio da Silva, do 5º BPM/M, para o 7º BAEP, a contar de 20-7-2026;

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Sd PM 152221-3 Richard Anselmo Gomes da Silva, do 49º BPM/I, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 14 de outubro de 2025.

Maj PM 920976-0 Ronaldo Aparecido Ribeiro, do CCB, para o 16º GB, a contar de 7-7-2026; Maj PM 973654-9 Moisés Martins Soares, do DSA/CG, para a 1ª EM/PM, a contar de 16-6-2026, permanecendo adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CAES;

Maj PM 974790-7 Flávio Roberto da Silva, do 17º BPM/M, para o 35º BPM/M, a contar de 22-7-2026;

Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o artigo 33 da Lei N.º 10.123, de 27 de maio de 1968, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, RESOLVE DEFERIR 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, ao Sd PM 151435-A Ronaldo Juarez Direste, do 19º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida conforme publicação no Diário Oficial de 12 de setembro de 2025.

Maj PM 990038-1 Edvan Gonzaga do Carmo, do CCB, para o 1º GB, a contar de 6-7-2026;

Maj PM 100394-1 Inaê Hipólito Ramires Palladino, da 1ª EM/PM, para o DSA/CG, a contar de 16-6-2026;

Maj PM 104573-0 Cáthia Letícia Martins Amaral da Silva, do CBI-1, para o CBI-3, a contar de 7-7-2026, permanecendo adida, por conveniência do serviço, como se efetiva fosse, à ESB; Maj PM 104961-5 Roberto da Cunha Adashi, do 1º GB, para o CCB, a contar de 6-7-2026;

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