DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

159/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

no 1º Distrito Policial de Taboão da Serra, acumule função junto à 11ª Corregedoria Auxiliar - Equipe de Corregedoria de Taboão da Serra, no período de 16 a 30/09/2026, em substituição ao Dr. Israel Rovaroto Presoto Junior, RG 12.432.196, Delegado de Polícia de 1ª Classe, em férias. (DGP-3159/P).

À vista da instrução do Expediente Sei 058.00096570/2026-32, autorizo, excepcional e temporariamente, a cumulação pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Dr. ADEMIR GASQUES SANCHES JUNIOR - RG. 33.210.351, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Jales, acumule função junto à 5ª Corregedoria Auxiliar de São José do Rio Preto – Equipe Corregedora de Fernandópolis, no período de 16/09 a 15/10/2026, em substituição ao Dr. CHARLES WISTON DE OLIVEIRA, RG. 17.916.507, Delegado de Polícia de 1ª Classe, em licençaprêmio. (DGP-3160/P).

no período de 01 a 30/09/2026, a Dra. CAMILA DUARTE PINA - RG. 44.219.280, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 2 - CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Jundiaí, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-3156/P).

no período de 16 a 30/09/2026, o Dr. PEDRO HENRIQUE FELHBERG CRAVEIRO - RG. 69.847.256, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, 2ª classe, como Titular do 2º Distrito Policial de Jundiaí, em vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP3157/P).

no período de 01 a 30/09/2026, o Dr. ANDRE MOREIRA DE MELLO SILVEIRA - RG. 69.819.618, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Itatiba, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3158/P).

em caráter excepcional, no período de 10 a 19/09/2026, o Dr. FERNANDO TEIXEIRA BRAVO - RG. 22.956.431, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de Investigações Criminais do Departamento, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, em conformidade com o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93.(DGP3172/P)

em caráter excepcional, no período de 20/09 a 04/10/2026, o Dr. MARCELO DE LIMA LESSA - RG. 23.868.239, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DGPAD, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial Administrativa do Departamento, em substituição ao titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, em conformidade com o artigo 6º, e o parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93.(DGP-3174/P)

o Dr. FLAVIO LUIZ TEIXEIRA - RG. 18.084.084, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu, fazendo jus à gratificação de “pró labore” de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Indaiatuba.(DGP-3167/P)

a pedido, para ter como sede de exercício a 1ª Delegacia Seccional de Campinas, a Dra. EDNA ELVIRA SALGADO MARTINS - RG. 17.942.580, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 2 – CAMPINAS, cessados os efeitos da Portaria que a designou para exercer a função de Delegada Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu, ficando, em consequência, cessado o “pro labore” correspondente.(DGP-3168/P)

no período de 10 a 19/09/2026, o Dr. ARMANDO LUIZ ACQUARO, RG. 11.865.689, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Sertãozinho, em substituição ao Titular, afastado para frequentar o Curso Superior de Polícia, fazendo jus à gratificação de "pro-labore" de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento.(DGP-3169/P)

no período de 21/08 a 04/09/2026, o Dr. MAURICIO GUIMARAES SOARES – RG. 18.288.288, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DENARC, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do DENARC, para responder cumulativamente pelo expediente da Divisão de Prevenção e Educação - DIPE, em substituição ao Titular, em férias.(DGP-3171/P)

a pedido, na Assessoria Policial-Civil da Secretaria da Segurança Pública, o Dr. LUIS FRANCISCO SEGANTIN JUNIOR - RG. 18.908.781, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificado na DGPAD.(DGP-3173/P)

DESIGNANDO:

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

JULIANO MACIEL TOMASSONI, RG. 26.232.672, 2ª Classe, nos períodos de 04/11/2025 a 15/11/2025 e de 01/12/2025 a 02/01/2026, no 2º DP de São José dos Campos/DEINTER 1 - São José dos Campos, em substituição e durante licença prêmio do Investigador de Polícia Chefe FABIANO HENRIQUE SOARES AMANTEA, RG. 24.243.419, 1ª Classe.(Proc. DGP4275/2016)(Port. DGP-3120/2026).

RAFAEL FERREIRA CORREIA, RG. 60.957.013, 2ª Classe, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026, na DelPol. de Inv. sobre Entorpecentes de Guaratinguetá/DEINTER 1 - São José dos Campos, em substituição e durante licença prêmio do Investigador de Polícia Chefe JEAN TADEU DA SILVA MOTTA, RG. 30.632.851, 1ª Classe.(Proc. DGP-887/2023)(Port. DGP3123/2026).

RICARDO JACINTO FERREIRA, RG. 23.490.474, 1ª Classe, no período de 01/07/2026 a 15/07/2026, na DelSeccPol. de Santos/DEINTER 6 - Santos, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe LUIZ ROBERTO MONTEIRO FONSECA, RG. 18.400.620, Classe Especial.(Proc. DGP3360/2017)(Port. DGP-3124/2026).

MAI VIET TA, RG. 35.509.370, 2ª Classe, nos períodos de 15/07/2026 a 29/07/2026 e de 17/08/2026 a 15/09/2026, na DelPol. de Inv. sobre Infrações contra o Meio Ambiente de Guarulhos/DEMACRO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe FABIO ROBERTO ROSSI BORGES, RG. 17.505.677, Classe Especial.(Proc. SEI058.00107193/2025-93)(Port. DGP-3125/2026).

SERGIO ROBERTO DOS SANTOS, RG. 25.275.944, 2ª Classe, no período de 18/08/2026 a 27/08/2026, no 1º DP de Guarulhos/DEMACRO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe EDSON LUIS DA SILVA, RG. 15.912.691, Classe Especial.(Proc. SEI-058.00004031/2025-02) (Port. DGP-3133/2026).

XAVIER DE SOUZA PEREZ, RG. 15.631.897, Classe Especial, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, no 2º DP de Diadema/DEMACRO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CRUZ, RG. 15.549.144, Classe Especial.(Proc. SEI058.00103925/2025-76)(Port. DGP-3136/2026).

WILIAM PIASSI STURNIK, RG. 25.160.655, 2ª Classe, no período de 04/08/2026 a 02/09/2026, na DelPol. de Inv. Gerais de Jales/DEINTER 5 – São José do Rio Preto, em substituição e durante licença por acidente de trabalho do Investigador de Polícia Chefe DEVANIR JORGE CAIRES, RG. 25.160.563, 1ª Classe.(Proc. SEI-058.00065437/2026-34)(Port. DGP-3137/2026).

MILTON PEIXE JUNIOR, RG. 18.720.259, Classe Especial, no período de 06/08/2026 a 20/08/2026, na 3ª DelPol. da Div. de Inv. sobre Crimes contra a Fazenda/DPPC, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe SERGIO MANOEL FREIRE, RG. 17.680.231, Classe Especial. (Proc. SEI-058.00007680/2026-38)(Port. DGP-3140/2026).

ANDRE RAMOS PINTO, RG. 29.806.057, 2ª Classe, no período de 15/09/2026 a 29/09/2026, no 8º DP de Guarulhos/DEMACRO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe JOSE UMBERTO SALVADOR DE CARVALHO, RG. 27.114.951, 1ª Classe.(Proc. SEI-058.00010622/2026-91) (Port. DGP-3142/2026).

CELSO DE SALLAS, RG. 9.540.049, Classe Especial, no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, na 2ª DelPol. da Div. de Inv. sobre Crimes contra a Fazenda/DPPC, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG. 15.557.383, Classe Especial. (Proc. SEI-058.00121401/2024-86)(Port. DGP-3143/2026).

EDMILSON SENA AMORIM DE SOUZA COSTA, RG. 9.994.173, Classe Especial, no período de 01/07/2026 a 15/07/2026, na DelPolMun. de São Vicente/DEINTER 6 - Santos, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe MARCIO FORTES DIAS, RG. 19.901.630, Classe Especial.(Proc. DGP-2138/2006)(Port. DGP-3144/2026).

EDUARDO DE OLIVEIRA RAMOS, RG. 20.297.232, 2ª Classe, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, no 2º DP de São Caetano do Sul/DEMACRO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe JOAO LUIZ BURGO BRESLIZEK, RG. 25.179.986, 1ª Classe.(Proc. DGP-4939/2021)(Port. DGP-3147/2026).

TORNANDO SEM EFEITO:

A Portaria DGP-2879/2026, publicada no DOE de 07/08/2026, referente ao Investigador de Polícia JULIANO MACIEL TOMASSONI, RG. 26.232.672, 2ª Classe.(Proc.DGP-4275/2016)(Port.DGP-3119/2026).

CLASSIFICANDO, DESIGNANDO E FIXANDO os Investigadores de Polícia, por permuta, sem ônus para o Estado:

No DECAP / 3ª DelSeccPol / 9ª DDM: JOAO PEDRO HOLLO MOTT, RG: 27.823.749, 3ª classe, anteriormente classificado no DEINTER 4 - Bauru.

No DEINTER 4 - Bauru / DelSeccPol. de Jaú / DelPolMun. de Bariri:

NATALIA NEVES DE SOUZA, RG: 69.462.259, 3ª Classe, anteriormente classificada no DECAP.(Port. DGP-3146/2026).

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em Ribeirão Preto – DEINTER 3, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiais civis inscritos para o CURSO DE

TREINAMENTO BÁSICO EM ARMAMENTO E TIRO EM ARMAS CURTAS, Turma 2/2026 (Proc. 178/SCCI/2026), e os convida a comparecer na sede da Unidade de Ensino e Pesquisa, localizada à Rua São Sebastião nº 1319, Centro-Ribeirão Preto/SP, no dia 02/09/2026, às 08h00 a fim de se locomoverem para o estande de tiro do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis localizado na Rodovia Cândido Portinari (SP334) km 323, para participarem do referido curso no horário das 09h00 às 16h30,conforme segue:

NOME COMPLETO RG ALEX PEREIRA GOMES 34.362.960 ANA LIGIA SANTOS DE OLIVEIRA 40.445.719 ARIANE DOS SANTOS 35.142.550 BRUNO IVAN LONGO 22.363.889 CAMILA GARNICA CONTERATO 44.325.385 CAMILA MOURA DE LIRA 39.527.512 CARLA CRISTINA VILLELA DESAGIACOMO 44.936.211 DEVANIR ZANCHETA 30.366.160 DOUGLAS CARDILLI 29.092.558 FLAVIO ROMANO DE LIRA 47.505.422 HADRIEL EVANGELISTA GUIMARÃES DA SILVA 34.029.130 JOANA DARC ARAUJO SILVA 22.598.516 LARA DINIZ SANTOS 66.303.267 LUCIANO FERRONI GOMES 17.117.370 LUCIANO TAVARES BAPTISTA 20.689.547 MATEUS MELLINI FALEIROS 45.593.820 MOZART MARTINS DE REZENDE NETO 69.932.012 OSMAR ANTONIO GUEDES FERRO 26.651.650 PAULO ROBERTO VIEIRA COAN 29.593.195 PAULO SERGIO RODRIGUES 23.442.146 SAMUEL SALVIANO SILVA SEGISMUNDO 41.481.352 SANDRO CARNEIRO NETTO 69.658.753 TALITA ANALISSE MONTEIRO BRASILINO COGNETTI 53.949.933 TATIANA HITOMI MIYAZAKI 30.575.971 VALTER AUGUSTINHO DALL'AQUA JUNIOR 21.310.794 São itens e equipamentos de uso obrigatório e recomendável: 1) uso colete balístico - obrigatório - não será disponibilizado pela UEP; 2) arma pistola Glock - obrigatório - disponibilizada pela UEP; 3) coldre e porta-carregadores – obrigatório - disponibilizado pela UEP; 4) calçado com sola de borracha - obrigatório; 5) boné ou chapéu – obrigatório; 6) protetores visual e auricular – obrigatório - disponibilizado pela UEP; 7) calça operacional ou similar – recomendável; 8) joelheiras e cotoveleiras – recomendável; 9) uso de protetor solar – recomendável; 10) lanche individual – recomendável.

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em São José dos Campos – DEINTER 1, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, Turma 01/2026 (Proc. 156/SCCI/2026), realizado nos dias 06 e 11/08/2026, das 09h00 às 16h30, com carga horária total de 16 horas-aula, conforme segue: NOME COMPLETO RG

ADEMIR EMERSON ROSA 26.440.127

ARIEL NAHUM ANGELO CORREA SANTOS 41.223.230 CAMILA FERNANDA SANTOS ALVES 49.047.100 CLAUDIA REGINA DE FARIA 41.957.687 DIEGO PAIVA MOTTA 66.383.241

DIOGENES WILLIAN ISIDORO DE OLIVEIRA 69.936.312 DOUGLAS DE MEDEIROS SILVA 32.425.984 FABIO BATISTA DE OLIVEIRA COSTA 43.317.158 FÁBIO PANIZZUTTI RAMOS 69.385.338

GUILHERME SANTOS LUZ FERNANDES 43.735.306 GUILHERME EUSTÁQUIO PIMENTA DE SOUSA 32.664.679 JOSÉ DA SILVA AZEVEDO NETO 43.114.725

LUCIANO DE MELO CORREIA 33.781.475 LUIZ ANTONIO CUNHA DOS SANTOS 23.710.955 LUIZ AUGUSTO SALENAVE MARTINS DE OLIVEIRA 43.557.359 MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES 22.306.429 MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS 33.197.047 MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS 66.457.112 RAFAEL CARVALHO DE PAULA 66.864.398 RICARDO FABRICIO LIMA BEZERRA 33.733.749 RODOLFO AUGUSTO PEREIRA CESAR 66.863.930 RODRIGO LUIZ DA SILVA 66.473.541

RODRIGO PAULO SANT'ANA 69.937.701 TAIAN MAGALHÃES OLIVEIRA 66.866.804 VINICIUS GARCIA VIEIRA 43.516.770 WAGNER DAS GRAÇAS MOREIRA 66.862.253 Desistente Justificado:

CHARLES AFONSO COELHO 40.945.491

Sem aproveitamento:

CARLOS ANTONIO MENDES 42.466.321

Obs: Carlos Antono Mendes, RG 42.466.321, registrou frequência parcial no Curso (presente em 06/08/2026 e ausente em 11/08/2026), não atingindo a frequência mínima exigida de 75%, deixando, assim, de concluir com aproveitamento o curso.

A Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP-1) de São José dos Campos informa que não forneceu alojamento nem alimentação a nenhum dos concluintes.

SECRETARIA DE CURSOS COMPLEMENTARES, DE PESQUISA E APOIO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA

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