DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160/182 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica torna pública a relação de inscritos no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IMOBILIZAÇÕES TÁTICAS - Turma 01/2026 (Processo 082/SCC/2026) e os convida a comparecer no Campus I da Academia de Polícia, situado na Praça Reynaldo Porchat, 219, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo, Capital, para frequentar o curso que se realizará nos dias 31/08 e 01/09/2026, das 9h às 16h30.

Nome Identidade Carreira Departamento ANGELO APRELINI 37.289.443 Escr Pol DECAP

BRUNA HELENA GOMES RIGUEIRAL MONTEIRO 44.003.624 Escr Pol

DANIEL LUIS LIMA NOGUEIRA 69.917.646 Invest Pol DECAP DANIEL TRENTINI MONTEIRO 41.759.234 Invest Pol DECAP DAVID SUPPI NETO 27.469.945 Escr Pol DHPP DIEGO FERNANDES CABELHO 44.344.300 Invest Pol DECAP DOUGLAS LEIROSA DE OLIVEIRA 69.918.143 Invest Pol DECAP FABIANO GONCALVES DE SOUZA 42.261.325 Invest Pol DEINTER 5 FABIO LUIZ RIBEIRO NUNES 44.246.983 Invest Pol DOPE FERNANDA DOS SANTOS UEDA 22.877.132 Del Pol ACADEPOL FERNANDO AUGUSTO FORTI 29.269.375 Invest Pol DEINTER 10 GABRIEL ILACQUA FELIPPE 39.521.507 Papil Pol DEINTER 4

• JOAO FRANCISCO RAMOS ENZO DE OLIVEIRA 59.454.007 Invest Pol

JOYCE BITTENCOURT TEIXEIRA DE OLIVEIRA 34.558.475 Escr Pol DEINTER

7

LEANDRO GARCIA DE OLIVEIRA 29.320.688 Invest Pol DEINTER 3 LUCAS PONTES PESSOA 42.409.400 Ag Pol DEINTER 10 MAURICIO CESAR MONTECHI 19.787.208 Ag Pol DEINTER 3 MILTON MARQUES ANTUNES SILVA 27.283.165 Escr Pol DEINTER 10 NICOLAS GHIDOTI 41.034.663 Invest Pol DEINTER 10 PEDRO AFONSO BONFIM RIZOLLI 52.120.632 Invest Pol DEINTER 10 RAFAEL HENRIQUE SALVATI 42.275.911 Invest Pol DEINTER 10 RODRIGO MAZERO HAUPT 42.921.064 Invest Pol DEINTER 10 RODRIGO OLIVEIRA TEIXEIRA 40.749.681 Invest Pol DEINTER 6 WILLIAN FRANCISCO DA SILVA 48.926.409 Ag Pol DEINTER 10 A Academia de Polícia não fornecerá alimentação nem alojamento.

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – MÓDULO I - Turma 32/2026 - (Processo Academia de Polícia nº 001/SCC/2026), a ser realizado na data de 31/08/2026, das 9h às 16h30, com transmissão via internet, pela plataforma AVA. Nome Identidade Carreira Departamento ADRIANA CIOLETTI MANTOVANI 28.832.022 Ag Telec Pol DEINTER 7 ADRIANO LUIZ SALES 35.062.113 Ag Pol DECAP ALINE DE SIQUEIRA 25.745.161 Escr Pol DECAP AMANDA OLIVEIRA MENDES 69.968.401 Escr Pol DEMACRO BRUNO BAPTISTA FARIA 72.105.185 Escr Pol DEMACRO CAMILA BARROS ALAION 39.130.243 Escr Pol DEINTER 10 CARLOS EDUARDO DUARTE SILVEIRA 37.477.530 Escr Pol DEMACRO CASSIO TONON RODRIGUES 30.729.491 Escr Pol DEINTER 4 CHRISTYAN CROYFF DOS SANTOS 50.210.536 Escr Pol DEINTER 9 CRISTIANE LUZ SAMPAIO DE LEMOS 69.981.310 Escr Pol DECAP ERICK SHIMITT LARA 43.878.699 Escr Pol DEINTER 4

FABIO AURELIO ESTEVES TORRES 46.065.446 Aux Papil Pol DEINTER 3

FELIPE AUGUSTO CANDIL DE CARVALHO NEVES 32.679.391 Escr Pol

GABRIELA GAZOLA DA SILVA DOS ANJOS 44.517.151 Escr Pol DEINTER 4 IZABEL CHRISTINA MOMESSO 17.298.315 Escr Pol DEINTER 2 JOHANN DOUGLAS MOTA LEME 46.525.755 Ag Pol DECAP LEANDRO ANDRADE TEODORO 45.059.909 Invest Pol DEMACRO LUIZ GUSTAVO ROSA 32.600.203 Invest Pol DEINTER 2 MARCELO AUGUSTO DISPORE 19.777.066 Del Pol DEINTER 5 MARCIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 32.157.542 Escr Pol DEINTER 10 MARCIA CRISTINA BARBIERI SOBRINO 26.378.506 Escr Pol DECAP MOACYR GALVAO NETO 23.022.442 Escr Pol DEINTER 8

OTAVIO AUGUSTO NUNES MENDES DE ANDRADE 48.590.708 Escr Pol

PAULO MELERO 15.451.115 Del Pol DEINTER 7 PEDRO DE OLIVEIRA AGUIAR 72.126.622 Escr Pol DEINTER 7 REGIANE DA CRUZ SILVA 40.481.406 Invest Pol DEMACRO RONALDO GONCALVES DE ALVARENGA 45.607.679 Escr Pol DECAP RUBENS URBANO LEAL 21.871.770 Del Pol DEINTER 2 THIAGO ROSSETO CAROLINO 30.397.128 Del Pol CORREGEDORIA VICTOR HENRIQUE SILVA 50.917.339 Escr Pol DEMACRO VITOR HUGO DE JESUS MACIEL 69.924.583 Invest Pol DECAP WILSON KATO NERIS 29.950.467 Fotog Tecn Peric SPT

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ARMAMENTO E TIRO NO NÍVEL DE HABILITAÇÃO TÁTICO II - TAT II - Turma 06/2026 (Processo Academia de Polícia nº SCC-003/2026), e os convida a comparecer para realização do curso no dia 04/09/2026, das 9h às 16h30, na Academia de Polícia, situada na Praça Reynaldo Porchat, 219 – Butantã, sala 1D, e nos dias 08, 09 e 10/09/2026, das 9h às 16h30, na Acadepol - Campus II – Mogi. O curso conta com 32 horas-aula de carga horária. Nome Identidade Carreira Departamento ADALBERTO SOUTO FERREIRA 29.409.196 Ag Pol DEINTER 7 ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 60.441.700 Invest Pol DECAP ANGELINE GIAMBONI SETTE RUA 40.481.528 Invest Pol DEINTER 7 ARIOVALDO DA SILVA MACIEL 46.276.751 Invest Pol DEINTER 7 AUGUSTO CESAR DA SILVA 45.080.807 Invest Pol DEMACRO CAIO CAMPOS DE ANDRADE 30.886.403 Escr Pol DEINTER 7 DANIEL ALBERT LOIACONO 52.255.506 Invest Pol DECAP ELIAS FERREIRA DOS SANTOS 41.941.760 Ag Pol DEMACRO EMANUEL DOS SANTOS FRANCANI 27.375.645 Del Pol DEINTER 7 EMERSON JESUS MARTINS 27.857.035 Del Pol DEINTER 7 ESTEVAO TIRONE DE ALMEIDA CASTRO 27.222.000 Del Pol DEMACRO

FABIO LESSA DE ABREU 69.926.685 Invest Pol DEMACRO FABRICIO AUAD SPINA 35.108.828 Aux Necrop SPTC FELIPPE PREVIATO SACADURA 43.738.907 Del Pol DEINTER 7 FERNANDA DOS SANTOS UEDA 22.877.132 Del Pol ACADEPOL JOYCE BITTENCOURT TEIXEIRA DE OLIVEIRA 34.558.475 Escr Pol DEINTER

7

LUCAS SANTIAGO DE CARVALHO 43.973.107 Escr Pol DEMACRO LUIZ GUILHERME AFELTRO JUNIOR 29.212.513 Carc Pol DENARC OSWALDO CARDOSO FILHO 13.309.886 Escr Pol DEMACRO RENAN CASARIM ALCARDE 47.066.663 Invest Pol DEMACRO RODOLFO FUSCO RODRIGUES ALMENARA 43.526.479 Invest Pol DEINTER

7

RODOLFO SILVA LOPES DE ALMEIDA 46.732.339 Invest Pol DEINTER 6 RODRIGO GOMES MATIELLI 25.985.461 Invest Pol DEINTER 7 SANDRO WEYMAN TAVARES TAVORA 66.415.445 Del Pol DEINTER 7 THIAGO THEODORO BORBA 34.838.951 Escr Pol DEMACRO VALERIA FANTE ALMEIDA 44.028.818 Invest Pol DEINTER 7 VANESSA PRISCILLA CHERUTI 16.372.877 Invest Pol DEMACRO WEDSLEY RIBEIRO 42.841.617 Invest Pol DOPE

Itens e equipamentos de uso obrigatório ou aconselhável:

• 1) uso de colete balístico - obrigatório (poderá ser disponibilizado

• pela Academia de Polícia na data do curso);

• 2) calçado com sola de borracha – obrigatório;

• 3) arma de carga individual – pistola com 02 carregadores –

obrigatório;

• 4) coldre e porta-carregadores – obrigatório;

• 5) boné ou chapéu - obrigatório;

6) protetores visual e auricular – obrigatório (poderá ser disponibilizado pela Academia de Polícia na data do curso, todavia, em virtude da pandemia, aconselha-se trazer);

• 7) calça operacional ou similar – aconselhável;

• 8) joelheiras- aconselhável;

• 9) uso de protetor solar- aconselhável;

• 10) lanche individual – aconselhável.

A Academia não fornece alojamento nem alimentação.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

ATO DECISÓRIO nº 1169/2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a PETRONIO CUNHA DE SOUZA, CPF 086.689.448-94, Agente Policial, a contar do início do exercício na atividade ou local considerado insalubre.. SEI nº 058.00099666/202652

ATO DECISÓRIO nº 1170/2026 – A Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, no uso de sua competência que lhe é atribuída pelo artigo 64, inciso III, do Decreto nº 69.234, de 23/12/24, e considerando disposto na Resolução SGGD nº 41, de 27/12/24, CONCEDE o adicional de insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 1361/21, no GRAU MÁXIMO, a CHRISTIAN PUPO KELLER, CPF 151.141.788-90, Agente Policial, a contar de 01/05/2025. SEI nº 058.00101084/2026-43

Despacho da Delegada de Polícia Diretora da Divisão de Administração de Pessoal do DAP

RATIFICANDO: as Certidões de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência, constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

PROCESSO - INTERESSADO - ORIGEM

DGP 4135/2000-CT – ALEXANDRE NOVAES COSTA AURANI – RG 17.792.536 DGP 12150/2005-CT – ANGELO ROBERTO CESTARO – RG 20.640.095 DGP 2335/2000-CT – ARNALDO JOSÉ CANDELORO – RG 15.923.430 DGP 3325/97-CT – CARLOS EMILIANO DE MOURA – RG 24.952.952 DGP 216/2002-CT – CARLOS EDUARDO BUOSI – RG 22.525.700 DGP 3990/98-CT – CLAUDIO ROGERIO DE SOUZA – RG 22.719.582-6 DGP 1152/2006-CT – DARIO SOARES DA SILVA – RG 18.965.616 DGP 11509/2000-CT – EDINEI MOTTA – RG 22.734.917 DGP 3339/2000-CT – EDSON DA SILVA CYPRIANO – RG 22.164.368 DGP 9304/99-CT – FABIANA RICI DE PAULA – RG 23.693.393 DGP 5204/99-CT – FABIO ARRUDA ROLFSEN – RG 17.986.630

DGP 896/2003-CT – FABIO ROGERIO FERNANDES FANTINATTO – RG

21.981.507

DGP 12900/98-CT – FERNANDA DOS SANTOS UEDA – RG 22.877.132-8 DGP 1608/97-CT – FILIPE MOUHAMMAD APASSE – RG 18.870.527 DGP 130/94-CT – JOSÉ DE SOUSA CASTRO- RG 20.367.747 DGP 994/97-CT – LUCIANO DE OLIVEIRA GASPAR – RG 18.665.156-9 DGP 16845/93-CT – MARCELO MARTINS – RG 17.427.200 DGP 5423/2000-CT – MARCELO VINICIUS DE MORAES – RG 23.115.746 DGP 11427/2002-CT – MARCO ANTONIO MARINHO DE SOUZA – RG

20.131.188

DGP 10663/93-CT – MARCOS CESAR DOS SANTOS – RG 10.748.096 DGP 370/2002-CT – MAURICY RAMOS DA PAIVA – RG 21.109.756 DGP 9722/99-CT – MILTON MASSARU NAKAYAMA – RG 14.358.014 DGP 6483/95-CT – RICARDO DE FALCO MARCONDES – RG 6483/95-CT DGP 13622/2003-CT – ROGERIO BARBOSA DE SOUZA – RG 22.819.633 DGP 1982/99-CT – RONALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA – RG 25.520.481 DGP 5449/2000-CT – SAMARA MARONI VASCONCELOS – RG 28.000.167 DGP 14167/2000-CT – SANDRO DE OLIVEIRA – RG 23.637.185-X DGP 7019/98-CT – SIMONE SLAVICEK – RG 24.995.629-9 DGP 5528/2001-CT – VANIA IDALIRA ZACCARO DE OLIVEIRA – RG 16.139.174

Certidão de Tempo de Contribuição para fins de APOSENTADORIA, constante do Processo Único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98 DGP 10291/89-CT – ALCIDEME MARIA DE FRANÇA CUNHA – RG 16.933.366-8

As Certidões de Tempo de Contribuição, constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

DGP 7858/1987 - CT – LUIZ CARLOS BONAFINI – RG 9.443.758 – CERTIDÃO Nº 13/2026, EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO 0001042-12.2026.8.26.0572 – 2ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO - SP

DGP 7380/1990 – SILVANO RIBEIRO DE CAMARGO – RG 10.309.215 – CERTIDÃO Nº 44/2026 – EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO JUDICIAL Nº 0011741-67.2026.8.26.0053 – 11ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

DGP 8101/1993 – ADELMO FRANCISCO TORRES – RG 16.920.037 – CERTIDÃO Nº 75/2026 – EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO JUDICIAL Nº 0011741-67.2026.8.26.0053 – 11ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

DGP 14560/1998 – DENISE CRISTINA LIMA BAPTISTA – RG 19357439 – CERTIDÃO Nº 20433043/2026 – EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO JUDICIAL Nº 0011741-67.2026.8.26.0053 – 11ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

DGP 8101/1993 – PAULO SÉRGIO FARIA – RG 17814729 – CERTIDÃO Nº 75/2026 – EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCESSO JUDICIAL Nº 0011741-67.2026.8.26.0053 – 11ª V.F.P – COMARCA DE SÃO PAULO – SP

• Os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem

• para as providências cabíveis.

RETIFICANDO: DOE 21/08/2026, onde se lê: DGP 2986/95 – IVONE APARECIDA DA SILVA DURÕES – RG 21.427.508 , leia-se: DGP 2986/95 – IVONE APARECIDA DA SILVA – RG 21.427.508

TORNANDO INSUBSISTENTE: Por haver sido publicado em duplicidade, a ratificação publicada no DOE de 22/06/2026, em nome de: JAIRO AUGUSTO BUENO DE MELO MARTINS – RG 17.630.908-1.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT

Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, onde se lê: ANTONIEL DA SILVA TERTULIANO, RG 69.214.080-3, Papiloscopista Policial de 3ª Classe/SQC-III, referente ao período de 27/03/2019 a 24/03/2024, de acordo com a LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022 e de acordo com a súmula 21.(Proc. SEI058.00020317/2023-65-PUCT DIGITAL), leia-se: ANTONIEL DA SILVA TERTULIANO, RG 69.214.080-3, Papiloscopista Policial de 3ª Classe/SQC-III, referente ao período de 27/03/2019 a 24/03/2024 (Período de 27/03/2019 a 02/07/2023 prestado no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN), de acordo com a LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022 e de acordo com a súmula 21.(Proc. SEI-058.00020317/2023-65-PUCT DIGITAL) e onde se lê: RAFAEL CORREA DA SILVA, RG 47.267.099-2, Papiloscopista Policial de 3ª Classe/SQC-III, referente ao período de 27/12/2011 a 22/08/2013 e de 21/01/2022 a 24/05/2026, de acordo com a LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022 e de acordo com a súmula 21. (Proc. SEI058.00017537/2024-92- PUCT DIGITAL), leia-se: RAFAEL CORREA DA SILVA, RG 47.267.099-2, Papiloscopista Policial de 3ª Classe/SQC-III, referente ao período de 27/12/2011 a 22/08/2013 e de 21/01/2022 a 24/05/2026 (Período de 27/12/2011 a 22/08/2013 prestado na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo), de acordo com a LCF 173/2020, alterada pela LCF 191/2022 e de acordo com a súmula 21. (Proc. SEI-058.00017537/2024-92-PUCT DIGITAL).

Portaria do Delegado Divisionário de Polícia, de 27-08-2026.

Deferindo: licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 a KARINA DE BRITO, RG 25.666.504-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, 90 dias, sendo 15 dias para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, 1º período, referente ao quinquênio de 03/12/2019 a 30/11/2024 (Port. 155/2026-IIRGD).SEI058.00090087/2026-44-PULP DIGITAL.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

Deferindo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. 1048/08, Licença-Prêmio ao funcionário:

PERLA MEDEIROS DINIZ, RG 29.196.564, Investigadora de Polícia, 2ª Classe, concede-se 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao bloco de 11/07/2017 a 09/07/2022, Certidão 200/2022 - DHPP, publicado no DOE 18/08/2022 (SEI 058.00100303/2026-77).

Deferindo, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C. 1048/08, Licença-Prêmio ao funcionário:

PERLA MEDEIROS DINIZ, RG 29.196.564, Investigadora de Polícia, 2ª Classe, concede-se 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao bloco de 11/07/2017 a 09/07/2022, Certidão 200/2022 - DHPP, publicado no DOE 18/08/2022 (SEI 058.00100303/2026-77).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA DR LUIZ LASSERRE GOMES

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