DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 71

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VIII – Renata Kelly Alves Fonseca, Masp 7530207 – Assessoria de Ensino Superior – Titular;

IX – Fabiana de Sousa Araújo, Masp 11497807 – Assessoria de Ensino Superior – Suplente; X – Silvana Soares dos Santos Ferreira, Masp 8575912 – Assessoria de Relações Institucionais – Titular; XI – Rafael Mendes Fernandes, Masp 11278314 – Assessoria de Relações Institucionais – Suplente; XII – Margarete Aparecida Prudente, Masp 13202981 – Assessoria de Inovação – Titular; XIII – Ana Silvia Gama Pereira Barbosa, Masp 9580754 – Assessoria de Inovação – Suplente; XIV – Ana Karolina Martins de Souza, Masp 16069726 – Subsecretaria de Administração – Titular; XV – Jacqueline dos Santos Dimas, Masp 11432945 – Subsecretaria de Administração – Suplente; XVI – Alessandra Rossi Pontes, Masp 14037667 – Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica – Titular; XVII – André Delfino dos Santos, Masp 13699434 – Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica – Suplente; XVIII – Sandro Moraes Martins, Masp 10524643 – Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos – Titular;

XIX – Sirlene Vieira da Cruz, Masp 9389933 – Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos – Suplente;

XX – Paula Fernanda Abreu Camargos, Masp 6027908 – Subsecretaria de Articulação Educacional – Titular; XXI – Rafael Mendes Ferreira da Luz, Masp 14759476 – Subsecretaria de Articulação Educacional – Suplente . Parágrafo único –A composição de que trata este artigo observa o disposto na Resolução SEE nº 5 .291/2026, que institui o CGIRC no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. Art . 2º –O mandato dos membros designados nos termos do art . 1º vigorará enquanto perdurar o exercício das respectivas funções ou cargos que ensejaram a indicação . Art . 3º –Fica designada a servidora Liliana Souza da Silva Silveira, MaSP 11434305, para o exercício da função de Secretária Executiva do CGIRC . Art . 4º –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 20 de agosto de 2026 . (a) Thiago de Castro Lopes Assessor Estratégico Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG

DESPACHO PORTARIA SEE Nº 09, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 () O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que Designa os membros do Comitê de Governança, Integridade, Riscos lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas 24/10/2024, considerando o que consta do Processo Administrativo Gerais (SEE/MG) . O ASSESSOR ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 112/2025, com extrato publicado em 31 de outubro de 2025 no Diário Oficial do EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, na qualidade de Presidente do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles – CGIRC, no Estado de Minas Gerais, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_ uso da atribuição que lhe confere o art . 4º, inciso I, da Resolução SEE nº SEE/NUCAD nº . 506/2026, aplica a penalidade de REPREENSÃOao 5 .291, de 20 de agosto de 2026, e considerando o disposto no Decreto servidor Westerley Antônio dos Santos, Masp 1 .018 .858-9, ocupante Estadual nº 48 .419, de 16 de maio de 2022, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 3, Escola RESOLVE: Estadual Professor Francisco Brant, Superintendência Regional de Art. 1º –Na qualidade de Presidente do Comitê de Governança, Ensino Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, com Integridade, Riscos e Controles (CGIRC), instituído pela Resolução fundamento no artigo 244, inciso I, c/c artigo 216, inciso VII, e artigo SEE nº 5 .291/2026, designar os seguintes agentes públicos para compor 245, da Lei Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a o Comitê: presente publicação . I – Aline Branco Macedo, Masp 10839520 – Assessoria Estratégica – Suplente do Presidente; Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado e de suas defensoras, Dra. Mayra Rodrigues Gualberto, OAB/MG 126 .470, e Dra . Isabella Monteiro Gomes, OAB/ II – Tatiane Pereira Gonçalves, Masp 13962493 – Secretaria Adjunta – Titular;III – Luciana Fonseca Ribeiro Barbosa, Masp 13201579 – Secretaria Adjunta – Suplente; MG 87 .882 . IV – Liliana Souza da Silva Silveira, Masp 11434305 – Chefia de Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para Gabinete – Titular; oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . V – Elcylane de Lurdes Gomes Máximo, Masp 4543732 – Chefia de Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2026 . Gabinete – Suplente; (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro VI – Ismael Marques Dias, Masp 15564909 – Assessoria de Secretário de Estado de Educação Comunicação Social – Titular; VII – Joelma Moraes Soares, Masp 13201140 – Assessoria de 27 2252495 - 1* Comunicação Social – Suplente;

(*) Republicada por incorreção na publicação do Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais de 22 de agosto de 2026.

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 215/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir os membros da comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE Nº 151/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 07/08/2026, pelos servidores: Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco; Clemilda Fagundes e Gleide Marcia Torres Costa, para, sob a presidência da primeira,prosseguirem os trabalhos até sua conclusão . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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DESPACHO

O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de 24/10/2024, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 24/2026, com extrato publicado no Diário Oficial datado de18 de março de 2026, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº 539/2026,arquivaos autos do processo em desfavor do servidorOdeni Pereira de Souza, MASP nº 1 .148 .923-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na Escola Estadual Dr . João Beraldo, no município de Carlos Chagas, vinculada à Superintendência Regional de Teófilo Otoni, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais . Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado e de sua procuradora,Dra . Débora Souza Gomes, OAB/MG 194 .646 . Conforme art . 55 da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2026 (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de 24/10/2024, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 13/2026, com extrato publicado em 21 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_ SEE/NUCAD nº . 252/2026, aplica a penalidade de REPREENSÃOao servidor Júlio César Amaro, Masp nº 1 .327 .084-8, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissões 3, lotado na Escola Estadual Professor Guilherme Azevedo Lage, Município de Belo Horizonte, Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, com fundamento no artigo 244, inciso I, c/c artigo 216, incisos III, IV, V e VI, da Lei Estadual nº 869/1952, e artigo 172, incisos VII e VIII, da Lei Estadual nº 7.109/1977, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação. Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima qualificado e de sua defensora, Dra. Flávia Azzi Vasconcelos, OAB/MG 120 .968 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2026 . (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 214/2026 – DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, e conforme a competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 48 .418, de 15 de maio de 2022, designa o servidor:Jefte de Almeida Rodrigues, MASP nº1 .403 .599-2para exercer o encargo de defensor dativo do servidor acusado J . S ., Masp *** .779*, no âmbito do processo administrativo disciplinarPORTARIA DE INSTAURAÇÃO/NUCAD/SEE Nº 111/2026,publicada no Diário do Executivo de Minas Gerais em 16/06/2026, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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PORTARIA SEE N .º 2203/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0149708/2022-47 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 94 da Resolução CEE nº 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1143, de 21 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), a partir de 1º de setembro de 2022, e do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Visconde de Carandaí,de Ensino Fundamental, situada na Rodovia 338, Km 28, Distrito de Ponto Chique do Martelo, em Barbacena, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Barbacena PORTARIA SEE N .º 2204/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0072225/2026-77 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1405, de22 de agosto de 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Veterinária, a partir de 3 de julho de 2026, e o Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo COLMINAS – Colégio Técnico do Leste Mineiro, situado na Av . Doutor José de Magalhães Pinto, 1041, B . Giovannini, em Coronel Fabriciano, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela entidade COLMINAS – Colégio Técnico do Leste Mineiro Ltda – EPP . SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA SEE N .º 2205/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0203407/2025-24 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1403, de 22 de agosto de 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Agropecuária, com Qualificação Profissional Técnica de Agricultor Familiar, Técnico em Sistemas de Energia Renovável, com Qualificação Profissional Técnica de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, a partir de 4 de janeiro de 2026, e Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, ministrados pela Escola Técnica de Três Marias, situada na R. Várzea da Palma, 77, Centro, em Três Marias, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantida pela entidade Unitec Vazante Ltda . SRE – Curvelo PORTARIA SEE N .º 2206/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0168412/2025-12 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1168, de 25 de agosto de 2026, republicado em 27 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Bernardino Pereira de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Cedro do Meio, em São Francisco, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Januária

PORTARIA N .°2211/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0117879/2026-95 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1291, de 25 de agosto de 2026, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2025, na entidade IESC – Instituto Educacional Santa Cruz Ltda – ME, mantenedora do IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, situado na R . Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros . SRE – Montes Claros

PORTARIA SEE N .º 2207/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0033131/2025-64 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1402, de 22 de agosto de 2026, fica reconhecido o curso Técnico em Marketing, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente de Vendas e de Assistente de Marketing Digital, ministrado pela Escola Técnica Plenarius, situada na Avenida dos Andradas, 547, 5º andar, salas 501 a 504, Centro, em Juiz de Fora, mantida pela entidade Plenarius Cursos Jurídicos Integrados Ltda – ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 11 de maio de 2025 . SRE – Juiz de Fora

PORTARIA SEE N .º 2212 /2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0117731/2026-17

Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1444, de 27 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade Instituto Gênesis Ltda – ME, mantenedora do Instituto Gênesis, situado na R. Bahia, 230, B. Dona Joaquina, em Brasília de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos .SRE – Montes Claros Brasília de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos .SRE – Montes Claros SRE – Montes Claros

PORTARIA SEE N .º 2208/2026 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e PROCESSO N .º 1260 .01 .0098996/2026-07 considerando o Parecer CEE n.º 1444, de 27 de agosto de 2026, fica Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em recredenciada a entidade Instituto Gênesis Ltda – ME, mantenedora 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando do Instituto Gênesis, situado na R. Bahia, 230, B. Dona Joaquina, em Brasília de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos .SRE – Montes Claros PORTARIA SEE N .º 2213/2026 o Parecer CEE n.º 1404, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o PROCESSO N .º 1260 .01 .0164480/2026-55 funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, no Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 estabelecimento Proz – Unidade Belo Horizonte, situado na R . Espírito de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 106 da Santo, 900, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 15 (quinze) Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica meses, mantido pela entidade JB Cursos de Enfermagem S .A . divulgada a mudança da entrada do prédio do Instituto Montesclarense SRE – Metropolitana APORTARIA SEE N .º 2209/2026 de Educação e Desenvolvimento, da R . Walter Duarte Barreto, 144, B . Ibituruna, em Montes Claros, para a Av . Nice, 30, B . Ibituruna, no mesmo município . Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em PROCESSO N .º 1260 .01 .0081457/2026-06 SRE – Montes ClarosPORTARIA SEE N .º 2214/2026 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 PROCESSO N .º 1260 .01 .0152879/2025-72 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em e considerando o Parecer CEE n .º 1374, de 25 de agosto de 2026, 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 republicado em 27 de agosto de 2026, fica reconhecido, a partir de 3 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e de julho de 2026, o curso Técnico em Administração, com Qualificação considerando o Parecer CEE n.º 959, de 25 de agosto de 2026, fica Técnica em Assistente Administrativo, ministrado pelo CENAD – divulgada a alteração societária ocorrida em 2022, na entidade Escola Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento Profissional, situado na João e Maria Ltda – ME, mantenedora do Colégio Presbiteriano de Piumhi,de Ensino Fundamental e Ensino Médio,situado na R . Ramiro R. Ingleterra, 735, B. Glória, em Contagem, pelo prazo de 5 (cinco) Júlio Ferreira, 202, Centro, em Piumhi . anos, mantido pela MQ Treinamento e Desenvolvimento Profissional SRE – Passos LTDA – ME . PORTARIA SEE N .º 2215/2026 SRE – Metropolitana B PROCESSO N .º1260 .01 .0170829/2026-31 PORTARIA SEE N .º 2210/2026 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 PROCESSO N .º 1260 .01 .0009979/2026-97 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2027, o reinício do curso 77 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica em 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1153, de 25 de agosto de 2026, Auxiliar Financeiro, na ETEC – SG Escola Técnica de São Gotardo, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2024, recredenciada situada na Av . Rio Branco, 990, Centro, em São Gotardo . a entidade mantenedoraEscola Infantil Casinha de Pérola Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Pérola de Ensino, de Ensino Fundamental SRE – Patos de MinasNos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 PROCESSO N .º1260 .01 .0170830/2026-04PORTARIA SEE N .º 2216 /2026 (anos iniciais), situado na R .Radialista Nadir Lima, 49, B . Céu Azul, de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 24 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e de dezembro de 2024 . considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, SRE – Metropolitana C fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2027, o reinício do curso

Técnico em Agronegócio, com Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente Administrativo, de Assistente de Gestão Financeira e de Pessoas e de Supervisor de Exploração Agropecuária, no Colégio Pólis, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Padre Manoel, 118, B . Rosário, em Carmo do Paranaíba . SRE – Patos de Minas

PORTARIA SEE N .º 2217/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0170828/2026-58 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2027, o reinício dos cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Enfermagem, no Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa, situado na R . Olegário Maciel, 12, Centro, em Patos de Minas . SRE – Patos de Minas

PORTARIA SEE N .º 2218/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0170828/2026-58 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2027, o reinício do curso Técnico em Agricultura, comQualificação Profissional TécnicaemAuxiliar de Agricultura, na Escola Técnica de Lagoa Grande, situada na R . Hermenegildo Antônio de Souza, 32, Centro, em Lagoa Grande . SRE – Patos de Minas

PORTARIA SEE N .º 2219/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0016549/2026-23 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1443, de 27 de agosto de 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Administração, Técnico em Serviços Jurídicos e Técnico em Vendas, ministrados pelo Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Buritizeiro, situado na R. Triângulo, 204, B. São Francisco, em Buritizeiro, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 14 de julho de 2026, mantido pelo Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda . SRE – Pirapora

PORTARIA SEE N .º 2220/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0092250/2026-80 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1161, de 25 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade Associação de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, de Ensino Fundamental, situado na R . Francisco Álvaro Sobreiro, 635, Centro, em Borda da Mata, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 12 de outubro de 2024 . SRE – Pouso Alegre

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