DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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72 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

PORTARIA SEE N .º 2221/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0038166/2026-13 Superintendências Regionais Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 de Ensino - SRE da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2022, as atividades do Centro Educacional Alegria de Viver, de Ensino Fundamental (anos SRE de Almenara iniciais), autorizado pela Portaria SEE n .º 1388, de 30 de dezembro de 2017, situado na Av . João de Camargo, 491, B . Inatel, em Santa Rita do Sapucaí . OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2026 Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da SRE – Pouso AlegrePORTARIA SEE N .º 2222/2026 Lei nº 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, da PROCESSO N .º 1260 .01 .0143339/2025-20 servidora: Pedra Azul – EE Coronel Pacífico Faria, Masp 233.938Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 0, Adailce Quadros Rodrigues, PEB2P, Adm . 01, pelo recebimento da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1401, de 22 de agosto de 2026, fica do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido renovado o reconhecimento do curso Técnico em Estética, ministrado da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG, situada na Av. Afrânio de Azevedo, 2455, B. Olinda II, em apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII, Uberaba, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 24 de janeiro de a partir da data de publicação após Decisão Judicial – Processo nº 2025, mantida pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais Ltda . 5047251- 24 .2017 .8 .13 .0024 . SRE – Uberaba Lívia Figueiredo Silva Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto Diretora Educacional - SRE/Almenara

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PORTARIA N .º 04/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino: Municípios Estabelecimento de Ensino cursos Qualifcações Profssionais Ipatinga Centro de Ensino Grau Técnico Ipatinga Técnico em Informática Suporte Técnico Ipatinga Centro de Ensino Grau Técnico Ipatinga Técnico em Segurança do Trabalho Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho

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SRE – Divinópolis Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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PORTARIA Nº 006/2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações no plano de curso, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino:

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 67/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: CLÁUDIO- EE . “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 388 .471-5, Sheilla Maria Barros da Fonseca, a partir de 24/08/2026, referente ao ATB5L, Adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, com direito à remuneração integral . Luiza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 743 .772-6, Aldinea Aparecida Garcia, PEB3P, Adm . 01, aposentada em 27/08/2026, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias . Luiza Amélia Coimbra

Superintendente da SRE/Divinópolis

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PORTARIA N .º 05 /2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n.º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino:

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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE nº 20/2026, publicada em 20 de agosto de 2026, referente à aprovação das alterações nos planos de cursos para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias. Onde se lê:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283875596772.