DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 73

Diário Do executivo

MiNas gerais

RETIFICACAO-ATO Nº 100/26 PROCESSO Nº 1260 .01 .0167092/2026-50

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE nº 21/2026, publicada em 22 de agosto de 2026, referente à aprovação das alterações nos planos de cursos para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias. ONDE SE LÊ:

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PORTARIA N . º 19/2026 PROCESSO 1260 .01 .0171750/2026-93 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .o 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelo seguinte estabelecimento de ensino: Município Estabelecimento de Ensino Curso Qualifcação Profssional Técnico em Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Brasília de Minas INSTITUTO GÊNESIS Técnico em Informática Assistente de Suporte e Manutenção de Computadores Técnico em Administração Assistente Administrativo SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 33/2026 – CONCEDE 27/2026 LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7° da Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2° pela Lei nº 24 .826, MaSP .1433091-4, Evanilde Ferreira Alves, ANEI2E, adm . 01, de de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar n° 121, de conc. de 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 23/11/2026; Ato nº 12/2026 Pub . MG de 26/06/2026, motivo, alteração na data da 29/12/2011, à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP .1097742-9, Thaís Nunes dos Santos, ocupante de cargo vigência, onde se lê: por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de ANEI2E, adm .01, a partir de 25/08/2026 (data do parto) . de 23/11/2026, leia-se: por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 29/08/2026; E .E .Secundino Tavares, MaSP .946997-4, Maria Thereza Mendonça Silva Moura, PEB2D, adm . 03, de conc . de 05 Superintendente Regional de EnsinoMaria Levimar Viana TupinambáSRE– Montes Claros meses de férias-prêmio ref. 1º, 2º e 3º quinqs., a partir de 31/03/2026; Ato nº 15/2026 Pub . MG de 26/03/2026, motivo, alteração no número 27 2252450 - 1 de meses, onde se lê: por 05 meses de férias-prêmio ref. 1º, 2º e 3º quinqs., a partir de 31/03/2026 leia-se: por 05 meses de férias-prêmio ref . 1º, 2º e 3º quinqs ., a partir de 01/04/2026 . SRE– Montes Claros SRE de Nova Era Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE NOVA ERA Nº 11/2026, PUBLICADA NO DIA 22/08/2026 Onde se lê: Município - Nova Era”, leia-se: “Município - João Monlevade”

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 42/2026 – Autoriza Monlevade” afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de 02/07/2012 ao(s) 27 2252430 - 1 servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP .1064674-3, Raphael Augusto Zumba Milo, PEB2E, adm. 05, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 545/2026 de 08/09/2026; E .E .Professora Dulce Sarmento, MaSP .969844-0, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Francinele Cardoso Almeida, PEB3I, adm . 02, Vice-Diretora, por 01 §4º do art .31 da CE/1989, à servidora: Rio Piracicaba, servidora sem mês de férias-prêmio ref.1º quinq., a partir de 09/09/2026; OLHOS lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP862600D’ÁGUA, E .E .Sebastião Vieira Dias, MaSP .978145-1, Jerfson Luiz 4,Elizabeth Cristina Agostinho, 1º cargo, PEB1L, referente ao 5º Figueredo de Oliveira, PEB3L, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 09/09/2026 . quinquênio de exercício a partir de 30/11/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N .º 36/2026 – Autoriza FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 546/2026CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de do art .31 da CE/1989, à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E .E .Professora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 876994Filomena Fialho, MaSP .895199-8, Eliez Cássia Campos Pinto, PEB3G, 5, Rosilene Fernandes Guedes, 1º cargo, PEB1L, referente ao 5º adm. 03, Diretora D-IV, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a quinquênio de exercício a partir de 26/01/2019. partir de 01/09/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 547/2026 ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º N.º 13/2026 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes do art .31 da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação - 39/2026, pub no MG de 22/08/2026, de conc . de 02 meses de férias-ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS E .E .Doutor João Alves, MaSP .613232-8, Cícera Pereira da Silva, PEB3P, adm . 01, Ato nº afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 884171-0, Aurea Soares Drumond, 1º cargo, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a prêmio ref. 3º quinq., a partir de 19/10/2026 motivo servidora em LTS. partir de 17/04/2021 . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 548/2026 Superintendente Regional de Ensino CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do 27 2252770 - 1 §4º do art .31 da CE/1989, à servidora: Ferros, servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335726-6, Dilma OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N .º Aparecida da Silva Pereira, 2º cargo, PEB2F, referente ao 3º quinquênio 07/2026 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do de exercício a partir de 07/07/2021 . §1º, art . 23 da Lei n .º 21 .710 de 2015 e Art .28-A da Lei n .º 15 .293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E . João Álvaro 27 2252826 - 1 Maia, MaSP .1155423-5, Denismar Santos Fonseca, PEB3E, adm .03 e PEB2D, adm .04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescido de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 549/2026 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 27/08/2026, vinculado ao cargo efetivo de PEB3E, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art .117, adm .03 . do ADCT da CE/89, ao servidor: Nova Era, MaSP 301089-9, Jorge Luiz SRE– Montes Claros Gomes da Costa, 2º cargo, PEB3P, aposentada a partir de 25/05/2022 Maria Levimar Viana Tupinambá (MG 27/08/2026), referente ao saldo de 3 meses de férias-prêmio do 2º Superintendente Regional de Ensino quinquênio de exercício. 27 2252490 - 1 27 2252839 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03 de julho de 2018, c/c com Decreto nº 43 .285, de 23/04/2023, alterado pelo art . 1º do Decreto 48 .173, de 08/04/2021 aos servidores: Paracatu: “SRE-Paracatu” - MaSP 1054579-6, Alcinéia Aparecida Silva Campos, ANEIIIL, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 08/09/2026 a 22/09/2026, e o 2º período de 16/12/2026 a 30/12/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos do Art . 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art . 7º, I, II, III, Art . 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Adelaide Maciel”, MaSP 934110-8, Simone Ferreira Amaral Sousa, a p/ de 28 .11 .24, ref . ao cargo PEBIIC, adm . 2, com direito, à média das remunerações de contribuição proporcional a 3061 dias de exercício, correspondente a carga horária de 108 h/a .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865 de 03 de julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP 1142651-7, Sibele França Melo, TDEIVH, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2026

ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Lagoa Grande - E .E . “Santa Terezinha”, MaSP 12080735, Patrícia Braz de Melo, para Patrícia Braz de Melo Santos .

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 120/2026

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE . “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 666096-3, Aline Botelho Miranda, EEBIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2026 .

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E .E . “José Caetano Ribeiro”, MaSP 934985-3, Karina Lopes Rocha Messias, ATBIIE, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 02.09.26.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 121/2026

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 26/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Matutina - E .E . “Ana Rocha”, MaSP 1332843-0, Arlete Araújo de Castro Paiva, PEBIIE, adm . 3, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 05 .08 .26; Patos de Minas - E .E . “Cônego Getúlio”, MaSP 1188824-5, Valeria Cristina Tavares, PEBIE, adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 15.07.26; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 973089-6, Fabrício Silva Ferreira, PEBIIE, adm . 3, ref . ao 4º qq . de exerc ., a p/ de 08 .07 .26; E .E . “Prof . Antônio Dias Maciel”, MaSP 1102651-5, Lídia Aparecida de Oliveira Soares, PEBIIE, adm . 2, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 08 .08 .26; E .E . “Profa . Paulina de Melo Porto”, MaSP 1429536-4, Edimeia Aparecida da Rocha, ATBIIE – no c/c SEIII, adm . 1, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 05 .08 .26; MaSP 1428086-1, Adriane Carneiro Rodrigues Souza, PEBIIE, adm . 1, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 05 .07 .26; Presidente Olegário - E .E . “Pe . José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1161036-7, Michele Aparecida de Lima Rodovalho, PEBIIE – na função gratificada de vice direção, adm . 3, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 06 .08 .26; MaSP 1085549-2, Alexsandra Gonçalves de Lima Araújo, PEBIIE, adm . 3, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 17 .07 .26; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 961290-4, João da Silva Ferreira, PEBIJ, adm . 1, ref . ao 4º qq . de exerc ., a p/ de 14 .03 .22; MaSP 1408818-1, Jussara Beatriz Ferreira Gonçalves, ATBIIIE – no c/c SEIV, adm . 1, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 21 .01 .26; MaSP 1383396-7, Janaina Aparecida Silva Diodato, ATBIIIF, adm . 1, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 23 .01 .25; E .E . “Cel . Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1177217-5, Monica Carla Santana Lopes, EEBIIE – no c/c DII, adm . 2, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 16 .04 .26 .

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 984882-1, Elizabete Aparecida Rocha Cândido, PEBIIIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/25; Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 984882-1, Elizabete Aparecida Rocha Cândido, PEBIIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/26; Paracatu: EE . “Temístocles Rocha” - MaSP 1195081-3, Benedita Francisco Pires, PEBIIE, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Vazante: EE . “Dona Mariana Solis Rosa” MaSP 1566284-4, Dagmir da Costa Duarte, ASBIA, admissão 01, a partir de 09/08/2026 .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2026 REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE . “Antônio Carlos” – MaSP 254076-3, Celma de Melo Franco Ehlers para Celma de Melo Franco . ANULAÇÃO – ATO N° 16/2026

ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: “SRE-Paracatu” - MaSP 1054579-6, Alcinéia Aparecida Silva Campos, ANEIIIL, admissão 01, na parte em que concedeu Férias/Premio Afastamento, publicado em 21/08/2026, por motivo: publicação incorreta; Paracatu: EE . “Antônio Carlos” - MaSP 598887-8, Tania Maria Machado Gontijo, PEBIIIE, admissão 03, na parte em que concedeu Férias/ Premio Afastamento, publicado em 31/07/2026, por motivo: a pedido do servidor .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E .E . “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1052256-3, Alexsandra de Sousa Franklim, PEBIB, adm . 5, por 09 meses, ref . ao 1º, 2º, e 3º qq . de exerc ., a p/ de 31 .07 .26, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo REA4, PA5, PEBDIIA, PEBDIIIA, PEBIIIA, PEBIA, adm . 01 e adm . 04, dos quais foi desligada e exonerada, respectivamente .

PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO PORTARIA N° 67/2026 EXTRATO DE PORTARIA Determina instauração de processo administrativo nº 67/2026 nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) D .C .V .S .R – João Pinheiro - MG – MaSP 1 .150 .366-84, admissão 01, cargo: ASB1A .

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PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO PORTARIA N° 68/2026 EXTRATO DE PORTARIA Determina instauração de processo administrativo nº 68/2026 nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a)A.W.G.M – Brasilândia de Minas - MG – MaSP 1 .494 .709-7, admissão 01 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo Casamento referente(s) a: Patos de Minas - E .E . “Prof . René de Deus Vieira”, MaSP 1628279-0, Maria Aparecida Luiz, ASBIA, adm . 1, Ato nº 10/2026, publ. em 07.08.26, por motivo de incorreção, onde se lê: Lagoa Formosa, leia-se: Patos de Minas .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão referente(s) a: Santa Rosa da Serra – Serv . Deslig ., MaSP 12369831, H .V .O ., PEBDIA, adm . 1, Ato nº 106/2025, publ . em 06 .03 .26, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 1236093-1, leia-se: MaSP 1236983-1 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1638901-7, Luciana Cristina Rodrigues de Oliveira, ASBIA, adm . 1, a p/ de 19 .08 .26; Tiros - E .E . “Pe . José Coelho”, MaSP 1204918-5, Vânia Cláudia Gontijo Barbosa, ASBIA, adm. 1, a p/ de 06 .08 .26 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração referente(s) a: Patos de Minas – Ex-Serv . Falecido, MaSP 982991, C .N .G .M ., Ato nº 108/2026, publ . em 08 .08 .26, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 98229-1, leia-se: MaSP 98299-1 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283875596773.