DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº consecutivos, aos servidores: Poços de Caldas - EE Professora Cleusa FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 250/2026 245/2026 Lovato Caliari, MaSP 1112197-7.3, Keren Custódio Pinto, PEB1/I A, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, a partir de 06/08/2026 . nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 3 nos termos da alínea "a" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: Poços de Caldas - SRE, MaSP ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 248/2026 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Poços de Caldas - SRE, MaSP 1426415-4 .1, Raquel Penna Vieira da Silveira, ANE2/II E, a partir de ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: 1353279-1, Christiane Steiger Ferreira, ANE3/III F-DAD3, por 02 07/08/2026 . Nova Resende - EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1608743-9 .1, Naiara da períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o Silva Rodrigues para Naiara da Silva Rodrigues Madeira . 1º período de 08/09/2026 a 22/09/2026 e o 2º período de 13/10/2026 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 246/2026 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 249/2026 a 27/10/2026; MaSP 664566-7, Fernanda Tranches Vieira, ANE3/III REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, L-FGD4, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta exercício, sendo o 1º período de 08/09/2026 a 22/09/2026 e o 2º período consecutivos, a servidora: Santa Rita de Caldas - EE Carlos Magno de SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: Andradas - de 16/12/2026 a 30/12/2026 . Carvalho, MaSP 746226-0 .4, Marilsa Aparecida de Carvalho, PEB1/ EE Dr . Alcides Mosconi, MaSP 364168-5 .2, Vespaziano Braz Neto, IA, a partir de 15/08/2026 .AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 247/2026 PEB3/III P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; MaSP 364168-5 .1, Vespaziano Braz Neto, PEB3/III P-DIII, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 251/2026AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos 09/09/2026; Poços de Caldas - EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art . 19 da MaSP 1321367-3.1, Ana Lúcia Moreira Feliz, ATB3/III F, por 01 mês, Nº 8 .656, de 02/07/2012, a servidora: Cabo Verde - EE Major Leonel, Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026. MaSP 1055148-9 .1, Patricia Figueiredo Silva e Silva, ATB5/V P, por

01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2026; MaSP 1055148-9 .3, Patricia Figueiredo Silva e Silva, PEB3/III J-DIII, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 252/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Andradas - EE Dr . Alcides Mosconi, MaSP 1218180-6 .4, Andreia Ribeiro Pastre de Menezes, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; Botelhos - EE São José, MaSP 844430-9 .2, Andrea Aparecida Lapi Ferreira, PEB3/III F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2026 . Noêmia de Lourdes Furtado Superintendente Regional de Ensino

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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08 / 2026

a 28/08/2023, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no "MG" de 14/01/2022, pelo projeto Trilhas do Futuro Educadores, considerando que o servidor não concluiu o curso no período da vigência do contrato. Keilla de Cássia Teixeira Diretoria de Pessoal/SRE Pouso Alegre

Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea “I” da Resolução SEE 4969/2024, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE nº 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2026, o funcionamento de turma da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), vinculada ao Centro Municipal de Educação Infantil “Dona Edith Vasconcellos Cotta, situada no município de Alvinópolis:

CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 078/2026 Conclui Processo Administrativo nº 61/2026, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 22 de maio de 2026, página 47, coluna 04, nos termos do Extrato de Portaria nº 03/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 15 de agosto de 2025, página 48, coluna 03, com base na Lei nº 14 184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) )J . G . V ., Masp 1 .111 .093-9, admissão 01, decide pelo ressarcimento ao erário no valor líquido total de: R$ 504,10 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS),a sercorrigido e atualizado monetariamente na data do pagamento, decorrente do pagamento realizado pela Secretaria de Estado de Educação para financiamento docurso de PSICOPEDAGOGIA, na UNIVERSIDADE FUMEC, em BELO HORIZONTE/MG, no período de 06/09/2022 a 26/02/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no "MG" de 13/01/2022, pelo projeto Trilhas do Futuro Educadores, considerando que o servidor não concluiu o curso no período da vigência do contrato. Keilla de Cássia Teixeira Diretoria de Pessoal/ SRE Pouso Alegre .

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 05/2026 .

PORTARIA SRE Nº 43/2026 Nos termos do artigo 16 inciso XXII, alínea b, da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3o do artigo 69 e 72 da Resolução CEE no 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica recredenciada a entidade Escola Doce Infância de Abre Campo Ltda e renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-escola) no Centro Educacional Doce Infância, situada na rua Rui Barbosa, Nº 200 A – Centro, município de Abre Campo, ambos pelo prazo de 5 (cinco) a partir de 29/12/2026 .

Retifica a ato de Afastamento Preliminar ao servidor (es): Jequeri – E .E . “Padre Benevenuto”, MaSP 1 .061 .717-3, Maria Aparecida do Rosário dos Santos, ocupante de cargo de PEB3H, admissão 01, por incorreção na legislação. Ato publicado em: 21/08/2026. Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 36, § 1º, inciso I, § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, c/c o art . 7º, incisos I, II e III e artigo 14 D, da LC nº 64//02, com a redação dada pela LC nº 156/20, sem paridade . Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, com direito a média das remunerações sem paridade .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 30/2026

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 47/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: BOM REPOUSO – E .E . Coronel Ananias de Andrade, MaSP 646 .313-7, Amanda Mazzei Vieira Borba, PEB2E, adm 3, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; BOM REPOUSO – E .E . Coronel Ananias de Andrade, MaSP 846 .452-1, Agostinha Maria Simões Gonçalves dos Santos, EEB2E, adm 03, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; EXTREMA – CESEC Dom João Bosco, MaSP 1 .221 .406-0, Tais Elizabeth de Freitas, PEB2E, adm 03, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2026; MONTE SIÃO – E.E Provedor Theofilo Tavares Paes, MaSP 1 .003 .539-2, Marcela Luiza de Souza Lima, ATB3E, adm 03, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/09/2026; POUSO ALEGRE – Conservatório Estadual de Música JKO, MaSP 959.9515, José Mauro da Silva, PEB2E, adm 04, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; POUSO ALEGRE – Conservatório Estadual de Música JKO, MaSP 1.356.017-2, Rosana Cristina de Souza Siqueira, ATB3F, adm 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1 .265 .645-0, Bruna Pires de Carvalho, PEB1E, adm 02, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2026; EXTREMA – E .E . Alfredo Olivotti, MaSP 1 .085 .3075, Daniela Marques Constanti Crescente, PEB3I, adm 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; POUSO ALEGRE – E .E Monsenhor José Paulino, MaSP 1 .107 .763-3, Elton Rodrigo de Moraes, PEB4J, adm 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; TOCOS DO MOJI – E .E . José Tomas Cantuária Junior, MaSP 747 .763-1, Rosana Aparecida de Lima Megale Cobra, EEB2E, adm 03, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; IPUIUNA – E.E. Cristiano Machado, MaSP 621 .678-2, Ireni Natalia Frugoli, PEB1E, adm 04, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026; ITAPEVA – E .E . Dr . José Rodrigues Seabra, MaSP 879 .730-0, Sueli Aparecida do Nascimento Clemente, EEB2E, adm 03, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026; BORDA DA MATA – E .E . Lauro Afonso Megale, MaSP 348 .517-4, Vera Lucia Junqueira Santos Silva, PEB2D, adm 03, por 1 mês, referente ao 1 quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026; CAMANDUCAIA – CESEC Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 1.188.020-0, Karina romano da Silva Dias, ATB3F, adm 03, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2026; OURO FINO – E .E Juvenal Brandão, MaSP 977 .158-5, Roseli Elaine Alves, PEB1P, adm 01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2026; CAMANDUCAIA – E .E . Virginia Marcondes Escobar, MaSP 882 .312-2, Cleide Ribeiro de As Teixeira, ATB3G, adm 01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2026 .

Concede o Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, Regras de Transição, o servidor: Raul Soares – E .E . “Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, MASP 884 .498-7, Cristiane Fernandes de Oliveira Silva, PEB2P, 1º Cargo a partir de 22/08/2026 nos termos do Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020 .

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2026

Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor(s): Cajuri – E .E .Cap .Arnaldo Dias de Andrade, Masp 1009221-1, Edna Josiane Araújo, PEB2D, 3º cargo, ato publicado em 17/11/2023 . Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2023. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2018; Ponte Nova – E .E .Carlos Trivellato, Masp 1357401-7, Ligia Custodia da Silva, PEB2E, 3º cargo, ato publicado em 06/08/2021. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2021; Ponte Nova – E .E .Carlos Trivellato, Masp 1292127-6, Maria Teresa Silva, PEB2E, 3º cargo, ato publicado em 01/03/2024. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03//2023. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2022;

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 29/2026

Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Alvinópolis – E.E. Professor Candido Gomes, Masp: 985722–8, Maria da Conceição Viana Mendes, Cargo 01, PEB3O, a partir de 21/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/2026 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa - E .E . “Pe .Alvaro Correa Borges”, MaSP 1403526-5, Clebia Gomes Pereira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 14/08/2026 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2026 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Barra Longa - E .E . “Claudionor Lopes”, MaSP 930629-1, Ocilene da Conceição Carneiro, ASB1A, 1º cargo, a partir de 15/08/2026; Ponte Nova - E .E . “Prof . Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 1148122-3, Eliane Aparecida da Silva Guimarães, ASB1A, 2º cargo, a partir de 29/07/2026; Raul Soares - E .E . “Benedito Valadares”, MaSP 10047741, Marceli Cunha Moraes Santiago, PEB3F, 1º cargo, a partir de 03/08/2026 .

RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO - ATO N° 11/2026 Retifica Ato Nº 054/2026, publicado no “MG” de 06/08/2026 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Toledo - EE Raimundo Correa, MASP 739 .444-8, Rosemeri de Carvalho Amaral, EEBIIF, adm 03, Onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2026, computando 724 dias de aproveitamento de tempo do 1 .º e 2º cargo PA1, PA3, REA3, REA4 (designado/efetivado) do qual foi desligado/exonerado e 1101 dias de cargo efetivo atual, Leia se: referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2026, computando 724 dias de aproveitamento de tempo do 1 .º e 2º cargo PA1, PA3, REA3, REA4 (designado/efetivado) do qual foi desligado/ exonerado e 1101 dias de cargo efetivo atual .

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2026 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Art. 3º § 2º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Raul Soares - E .E . “Pe .Julio Maria”, MaSP 936385-4, Ana Cristina Damasceno Silvério, PEB2D, 4º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026.

RETIFICAÇÃO ATO Nº 002/2026

RETIFICA NO TERMO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, ato nº 093/2026, publicado em 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 3, referente ao processo administrativo de nº SEI 1260 .01 .0101067/2025-62 – por motivo de publicação incompleta do cargo do servidor em questão. Onde se lê AJSG, leia-se AJSG1A.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - Nº 62/2026 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º, § 1º, inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – “Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova”, MaSP: 322 .573-7, Maria da Fé Silva Moreira, ANEI4J, admissão 02, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; Raul Soares - E .E . “Pe .Julio Maria”, MaSP 936385-4, Ana Cristina Damasceno Silvério, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026; Raul Soares - E .E . “Pe .Julio Maria”, MaSP 3643012, Antônio Silvério Neto, PEB2D, 4º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2026; (Com vistas à aposentadoria) .

RETIFICAÇÃO ATO Nº 003/2026

RETIFICA NO TERMO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, ato nº 096/2026, publicado em 14 de agosto de 2026, página 35, coluna 3, referente ao processo administrativo de nº SEI 1260 .01 .0101151/2025-25 - por motivo de publicação incompleta do cargo do servidor em questão. Onde se lê AJSG, leia-se AJSG1A.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 48/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº48 .173, de 08/4/2021, às servidoras: POUSO ALEGRE – E .E Vinicius Meyer, MaSP 1 .280 .566-9, Angelica do Carmo Jesuino, PEB2E, adm 02, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo 1º período a contar de 18/09/2026 e o 2º período a contar de 28/12/2026 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E .E . Monsenhor José Paulino, MaSP 1 .368 .799- 1, Moacir Costa do Prado, PEBIIE, 2º cargo, a partir de 19 .08 .2026; E .E . Monsenhor José Paulino, MaSP 1 .368 .7991, Moacir Costa do Prado, PEBIID/VICE-DIREÇÃO , 3º cargo, a partir de 19 .08 .2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 30/2026 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Cajuri – E .E .Cap .Arnaldo Dias de Andrade, Masp 1009221-1, Edna Josiane Araújo, PEB2D, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2018, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2020, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2025; Ponte Nova - SRE Ponte Nova - Masp 1147197-6, Claudete Aparecida Alves, ANE4I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2026; Ponte Nova – E .E .Carlos Trivellato, Masp 1427385-8, Josiane Aparecida Lopes Clara, PEB2E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2026; Ponte Nova – E .E .Carlos Trivellato, Masp 1357401-7, Ligia Custodia da Silva, PEB2E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2026. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 49/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es):POUSO ALEGRE – SRE de Pouso Alegre, MaSP 944 .472-0, Valderlice Rosa de Souza, ANEI3F, adm 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026 .

Conclui Processo Administrativo nº 60/2026, instaurado conforme FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 58/2026 Aparecida Lopes Clara, PEB2E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de publicação no Diário Oficial Eletrônico de 22 de maio de 2026, exercício, a partir de 27/06/2026; Ponte Nova – E .E .Carlos Trivellato, página 47, coluna 03, nos termos do Extrato de Portaria nº 13/2025, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º Masp 1357401-7, Ligia Custodia da Silva, PEB2E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2026. publicado no Diário Oficial Eletrônico de 15 de agosto de 2025, página 48, coluna 03, com base na Lei nº 14 184, de 31 de janeiro de do artigo 31 da CE / 1989, ao(s) servidor(es): Estiva – E .E . Eduardo Amaral, MaSP 868 .459-9, Maria Eunice Ferreira, PEBIIE, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26.06.2026; Ouro FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2026 .Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 862 .495-9, Lúcia Soares Ferreira, PEB3O, 1º cargo, aposentada em 27/08/2026, referente ao saldo de 03 meses .Armindo Magalhães 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, referente ao(à) servidor(a) ) V . L . T . A ., Masp 1 .066 .564-4, admissão 03, decide pelo ressarcimento ao erário no valor líquido total de: R$ 351,76 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), corrigido e atualizado monetariamente, decorrente do pagamento realizado pela Secretaria de Estado de Educação para Fino – E .E . Prof . Juvenal Brandão, MaSP 1 .065 .606-4, Flávio Henrique de Lima, , PEBIIC, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21 .03 .2025; Ouro Fino – E .E . Prof . Juvenal Brandão, MaSP 1 .199 .360-7, Viviane Aparecida do Couto, PEBIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2026;Senador Amaral – E .E . Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1 .335 .932- 8, Elizangela Superintendente Regional de Ensino o financiamento do curso de Especialização em SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, na UNIVERSIDADE DO VALE Barbara da Silva Sales,ATBIIE, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26 .07 .2026 . 27 2252830 - 1 DO SAPUCAÍ, em POUSO ALEGRE/MG, no período de 30/08/2022

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 59/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre - S .R .E Pouso Alegre – Masp 1 .145 .109-3, Mario Augusto de Sousa, ANE1I/FGD4, adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2026; Pouso Alegre - S .R .E Pouso Alegre – Masp 1 .147 .927-6, Clarissa Silva Serpa Aquiles, TDE4I/FGD4, adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2026; Pouso Alegre – S .R .E Pouso Alegre, MaSP 1 .147 .784-1, Maria Stella Junqueira, ANEI3E, adm .01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2026;

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 148/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 125/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0224587/2024-79, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): J . V . A ., MaSP 1221271/8, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 149/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº126/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 41260 .01 .0224602/2024-62, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO 13º SALÁRIO/2011, CONF . RELATÓRIO SEPLAG, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): T . F . S ., MaSP 1223945-5, PEBD1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 150/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 127/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0226627/2024-95, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): A . H . C . G ., MaSP 1359803/2, ATBD1, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 151/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 128/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0226511/2024-26, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): P . A . C ., MaSP 1355136/1, PEBD1A, admissão 02, designado(a), desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 152/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 129/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0226665/2024-39, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): D . H . C ., MaSP 1375916/2, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 153/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 130/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0226588/2024-81, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO PARCELA INCORPORÁVEL REF . RATEIO/2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): W . L . de M . J ., MaSP 1436937/5, PEBS1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 154/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 131/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0223663/2024-98, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DEB . 08 DIAS REF . 05/2009 . LTS INSS em 23/05/2010, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): S . T . R ., MaSP 1220427/7, PEBS1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283875596774.