DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 75

Diário Do executivo

MiNas gerais

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 155/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 132/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0226539/2024-46, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): V . A . da C ., MaSP 1358364/6, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 156/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 133/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0226489/2024-38, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): H . H . A . S ., MaSP 1346920/0, PEBD1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 157/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 134/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0227800/2024-46, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): R . L . P ., MaSP 1407010/6, PEBS1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 158/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 135/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0221828/2024-76, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag

de nº SEI 1260 .01 .0226384/2024-60, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO PARCELA INCORPORÁVEL REF . RATEIO/2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): K . B . da S ., MaSP 1425595/4, PEBS1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 162/2026

nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DO ACERTO DE 30 DIAS DE 10A/104 AULAS DE RA4 DE 06/95, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): C . R . L . de O . C ., MaSP 934495/3, REA4, admissão 01, designado(a), desta SRE POUSO ALEGRE .

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 139/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0225645/2024-31, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE 01 H/A DO CARGO 1, DEVIDO DISPENSA A PEDIDO A/C:30/09/13, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): R . C . de M . S . L ., MASP 1320674/3, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 159/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 136/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0223003/2024-70, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO REF 13º DE 12/2011 RECEBIDO A MAIOR, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): J . C . R ., MaSP 1211700/8, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 166/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 143/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0225946/2024-52, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): I . M . de L ., MaSP 1325509/6, ASBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 163/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 141/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0225914/2024-43, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): M . M . do N . W ., MaSP 1324219/3, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 160/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 137/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0223586/2024-43, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: REPOSIÇÃO DE VENCIMENTO E VANTAGENS, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): A . M . S . G dos S ., MaSP 846452/1, PEBR2A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 167/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 144/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0224541/2024-60, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DEBITO 13º SALARIO REF . 2011, CONF . RELATÓRIO SEPLAG ., pendente de restituição pelo(a) servidor(a): A . M . dos S . S ., MaSP 1220573/8, PEBS1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 164/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 141/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de agosto de 2026, página 36, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0226178-2024-93, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO PARCELA INCORPORÁVEL REF . RATEIO/2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): A . A . da C ., MaSP 1424362/0, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 161/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . – ATO Nº 138/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de vantagens e benefícios: DÉBITO PARCELA INCORPORÁVEL REF . 27 2252750 - 1 agosto de 2026, página 36, coluna 03, instaura Processo Administrativo RATEIO/2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): A . A . da de nº SEI 1260 .01 .0225386/2024-40, em atendimento ao disposto no C ., MaSP 1424362/0, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução POUSO ALEGRE . FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 13/2026 Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . indevida de vantagens e benefícios: DEB . DE 7 H/A DEV . FALTA EM TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Estiva – servidora 07/2017 e DEB . DE 46,80 H/A + 6 EXC . DEVIDO EXONERAÇÃO – ATO Nº165/2026 aposentada, MaSP 351.137-5, Lionice Cândida Ferreira Barbosa, EM 18/07/2017, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): C . A . P ., A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional PEB2C, adm 01, referente ao saldo de 06 meses e 14 dias, aposentadoria MaSP 1400409/7, PEB1A, admissão 01, efetivo(a) desta SRE POUSO ALEGRE . de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 142/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 21 de publicada em 21 .08 .2026 . agosto de 2026, página 36, coluna 04, instaura Processo Administrativo 27 2252754 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 13/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Estiva – servidora aposentada, MaSP 351.137-5, Lionice Cândida Ferreira Barbosa, PEB2C, adm 01, referente ao saldo de 06 meses e 14 dias, aposentadoria publicada em 21 .08 .2026 .

A Secretaria de Estado de Educação, E.E. Dr. Antônio Carlos, concede abono de permanência à servidora, Masp 216.316-0, Eneida Diniz Belchior Ramos, PEBIII-F (Adm. 02), a contar de 02/06/26, nos termos do Art 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/26

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A Secretaria de Estado de Educação, E.E. Dr. Antônio Carlos, concede abono de permanência à servidora, Masp 216.316-0, Eneida Diniz Belchior Ramos, PEBIII-F (Adm. 02), a contar de 02/06/26, nos termos do Art 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/26

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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº SRE de Uberaba APOSENTADORIA – ATO Nº 37/2026 22/2026 PORTARIA Nº 50 /2026 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 323845.8.2, Janicy Maria Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 323845.8.2, Janicy Maria Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .o 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino: ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 389221.3.2, Lucilene Aparecida Rosa Leal, PEB3N, Ato nº 18/2026, publicado em 03/06/2026, por da Conceicao, EEB2M, Ato nº 50/2026, publicado em 21/08/2026, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de Municípios Estabelecimentos de Ensino Cursos Qualifcações Profssionais motivo de inserção de extensão de carga horária, onde se lê: com direito desistência do servidor. Iturama Instituto Educacional Profssionalizante de Iturama Técnico em Enfermagem Auxiliar de Enfermagem à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, e a FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2026 SRE/Uberaba percepção de 22 h/a de extensão de carga horária com incorporação do AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, adicional de extensão curricular AEC . nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 118/2026AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº Onília Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de Uberlândia 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 378789.2.1, Marceliete Borges da Costa Alves, ATB3N, por 4 meses referente Marceliete Borges da Costa Alves, ATB3N, por 4 meses referente

Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 323845.8.2, Janicy Maria Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 323845.8.2, Janicy Maria da Conceicao, EEB2M, Ato nº 50/2026, publicado em 21/08/2026, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de desistência do servidor.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 378789.2.1, Marceliete Borges da Costa Alves, ATB3N, por 4 meses referente Marceliete Borges da Costa Alves, ATB3N, por 4 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026, por ter implementado todos os requisitos para aposentadoria .

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 ao (à) servidor (a): Campos Altos, Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, Juliana Conceição Aparecida de Deus, PEB2 H, adm.04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026.

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2026

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2026

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 1349063.6.1, Vanessa Borges Bonfim, PEB3F, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026.

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 372304.6.2, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp Admilson Batista da Silva, PEB4P, aposentado(a) em 21/08/2026, 1349063.6.1, Vanessa Borges Bonfim, PEB3F, por 1 mês referente ao referente ao saldo de 05 meses; Masp 658150 .8 .1, Ana Lucia Dias, 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026. PEB2L, aposentado(a) em 21/08/2026, referente ao saldo de 05 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2026 meses; Masp 377416 .3 .1, Maria Dolores Ferreira Lopes, ATBVN, Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da aposentado(a) em 21/08/2026, referente ao saldo de 04 meses; CE/1989, ao servidor: - Nova Ponte, E .E . Josias Pinto, Masp 976681 .7 .1, Masp 346760 .2 .2, Silda Maria Macedo, PEBIVD, aposentado(a) em José Maria Vaz de Almeida, PEB2M, referente ao 3º quinquênio de 21/08/2026, referente ao saldo de 04 meses e 25 dias . exercício a partir de 28/01/2013, 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018 e 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2023; - Onília Maria de Oliveira Borges Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 445863.4.3, Elivander José Diretora da SRE de Uberlândia Mendonça, PEB2F, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 27 2252444 - 1 de 03/05/2018 e 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2023;

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283875596775.