DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

MiNas gerais

E .E . Frei Egidio Parisi, Masp 1109309 .3 .4, Roberta Helena Rodrigues da Silva, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2026; E .E . Hercília Martins Rezende, Masp 1188192 .7 .3, Giovanni Thiago Oliveira Beirigo, PEBIIIF, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2023; Masp 1121072 .1 .4, Monaliza de Jesus Rocha Martins, PEB3E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2026; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 963982.4.3, Jose Lucio Rodrigues Leite, PEBIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2025; E .E . Lourdes de Carvalho, Masp 1276028 .6 .3, Gisele Candida Dias, PEBIIE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2021; E .E . Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1152139 .0 .4, Leandro Roberto de Bessa, PEB1E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2026.

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 236 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 1645180-9, Rosangela Maria Barbosa, ASBIA, cargo 01, a partir de 08/08/26 .

Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380850.8.1, Alice Carolina de Sousa Sales, ATB5M, Ato nº 08/2023, publicado em 24/02/2023, conforme Orientação nº 02/2026 SEE/SG, a partir de 24/08/2026; Masp 380115 .6 .1, Érika Alves de Oliveira Costa, ATB5N, Ato nº 15/2024, publicado em 19/04/2024, a pedido a contar de 31/08/2026; Masp 371411 .0 .1, Ives Aparecida da Silva, ATB5N, Ato nº 07/2024, publicado em 01/03/2024, a pedido a contar de 01/09/2026; Masp 381542 .0 .1, Maria Aparecida Cruz Monteiro, ATB4L, Ato nº 44/2022, publicado em 04/11/2022, conforme Orientação nº 02/2026 SEE/ SG, a partir de 24/08/2026; Masp 381543 .8 .1, Marli Pires de Melo Pirete, ATB5M, Ato nº 24/2025, publicado em 12/09/2025, a pedido a contar de 25/08/2026; Masp 377431 .2 .1, Susley de Fátima dos Reis Rodrigues, ATB3M, conforme Orientação nº 02/2026 SEE/SG, a partir de 26/08/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 122 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Pe . Eustáquio - 1571- MaSP 955767-9, Patricia Luciane Ferreira Soares, a partir de 17/08/2026, ref . ao PEBIII-L, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art147 §§ 1º e 2º, inciso I §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a . * Republicado por motivo de incorreção no registro do nome, "MG"21/08/2026, Pág . 38, col . 04 .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2026 Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 930761.2.2, Nelci Borges da Silva Hidalgo para Nelci Borges da Silva Daguana .

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 15/2026 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1299500 .7 .3, Anderson Aparecido Goncalves de Oliveira, PEB2E, a partir de 20/08/2026; E .E . Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1299500 .7 .4, Anderson Aparecido Goncalves de Oliveira, PEB1A, a partir de 20/08/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº PORTARIA SRE-UBERLÂNDIA Nº 51/2026 124 / 2026 SEI Nº 1260 .01 .0115201/2026-39 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA SEI Nº 1260 .01 .0062349/2025-79 VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A / DIVISÃO 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAE do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Caio Nelson de Sena - 191Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4 .969, de 8 de março de MaSP 372296-4, Janaina Nascimento Aguiar, a partir de 24/08/2026, ATBIV-M, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE Art .147, § 2º, inciso I E § 3º, Inciso I § 5º do ADCT,acrescentado EC n .º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE n .º 5 .111, de 2 104/20, com direito à remuneração integral .

DIRETORIA EDUCACIONAL A – DIRE A / DIVISÃO

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4 .969, de 8 de março de

2024, republicada em 5 de abril de 2024, alterada pela Resolução SEE n .º 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução SEE n .º 5 .111, de 2 de janeiro de 2025, dos artigos 67, 68, 69, 71 e 72 da Resolução CEE n .º 504, de 04 de maio de 2026 e republicada em 25 de junho de 2026, e dos artigos 23 e 181 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a Portaria n .º 003/2003 publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de 21 de janeiro de 2003, que credenciou a entidade mantenedora Lucimar Alves de Oliveira Tannús & CIA LTDA e autorizou o funcionamento da Educação Infantil na Escola Sonho Feliz, ambos ad aeternum, fica recredenciada a entidade mantenedora Lucimar Alves de Oliveira Tannús & CIA LTDA, e renovado a autorização de funcionamento da Escola Sonho Feliz com Educação Infantil de 3 (três) a 5 (cinco) anos, ambas pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantenedora e estabelecimento de ensino localizadas na rua Jesus Vilela de Oliveira, n .º 50, Bairro Edna, município do Prata . Onília Maria de Oliveira Borges

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E .E . Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1406986 .8 .1, Maria Aparecida Ferreira Tomaz, ASB1A, a partir de 13/08/2026; - Uberlândia, E.E. Dona Alexandra Pedreiro, Masp 1304713 .9 .1, Sebastiao Alves Filho, ASB1A, a partir de 12/08/2026; E .E . Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1530105 .4 .1, Vanderleia Barbosa de Miranda Pimentel, ATB1A, a partir de 14/08/2026; Masp 1530105 .4 .2, Vanderleia Barbosa de Miranda Pimentel, PEBD1A, a partir de 14/08/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 125 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Igarapé - E .E . Santa Chiara - 9237- MaSP 368249-9, Julia dos Reis Santos, a partir de 24/08/2026, ref . ao ATBV-O, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, § 2º, inciso I E § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 126 / 2026 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do Art . 36, § 1º, III CE/89, EC 104/20 c/c Art . 7º, I, II, III, § 3º, Art . 8º, II LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Marieta Brochado - 477- MaSP 336272-0, Vera Lúcia Martins da Silva, a partir de 17/08/2026, ref . ao cargo 03, PEB2C, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7802 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº 50 / 2026 ANULA O ATO Nº 346/2026 DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref . ao(s) servidor(es): Igarapé - E .E . Santa Chiara - 9237- MaSP 645053-0, Jussara Maria Leao Coelho, PEBIII-E, admissão 03, na parte em que concedeu férias-Prêmio Afastamento publicado em 26/06/2026, por motivo de não aprovação do diretor .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 58/2026 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E .E . Novo Horizonte Educação Especial, Masp 331331 .9 .2, Marineide Batista da Silva, EEB2J, a partir de 17/08/2026 .

Diretora da SRE de Uberlândia

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FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 495 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, ref . ao(s) servidor(es): Mateus Leme - E .E . Elias Salomão - 34380- MaSP 442635-9, Adilce Maria de Jesus Vale, ATBIIIE, cargo 02, por 02 meses, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 03/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 496/ 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, ref . ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Francisco Firmo de Matos - 8737- Em exercício na E .E . Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1152543-3, Wellington Jose Campos, PEBIIE/DIII, cargo 04, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/09/2026 .

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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2026

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2026 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 228 / 2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos art . 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e art .19 da pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Guia Lopes - comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a partir de 27/08/2026, da 51- MaSP 1650030-8, Rafaela Fernanda Martins Roningthon, ASBIA, servidora: BELO HORIZONTE – E .E . Professor Neidson Rodrigues, cargo 01, a partir de 13/05/2026; E .E . Laíce Aguiar - 1252- MaSP MaSP 1191791-1, IDENIR MARIA DE OLIVEIRA REIS, PEB2E, 856587-1, Mariluci Ramos de Oliveira Araujo, PEBDIA, cargo 03, a vinculado ao cargo 03 . partir de 5/7/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 415 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Margarida Brochado - 311- Em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 599345-6, Maria Claudia Nascimento Gomes, ATB3E, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 20/08/2025 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 416 / 2026

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CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Juatuba - E .E . Joaquim Correa - 34436- MaSP 1076493-4, Andrezza Lucielly Fonseca Saliba Franco, PEB2D, cargo 04, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 26/3/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 417 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Dr . José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1178347-9, Herlaine Aparecida Oliveira, PEB3E, admissão 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 25/10/2025 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 418 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E .E . José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1426151-5, Elizangela das Graças Rosa Silva, PEB3E, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 03/06/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 419 / 2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 229 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2026 da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e art .19 da RETIFICA NO ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias ao servidor: SANTA BÁRBARA– EE Professora Nhanita, MaSP consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Profº Alcindo 1607565-7, Jonatas de Melo Ferreira, Ato nº 18/2026, publicado no Vieira - 621- MaSP 1564750-6, Paula Cristina Tavares Rocha Santana, MG 27/08/2026, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: Jonas PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/08/2026; MaSP 1570188-1, Silvio de Melo Ferreira, leia-se: Jonatas de Melo Ferreira . Pires Mariano, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/08/2026 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 230 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 954838-9, Gilcelio de Paula Dias, PEBDIA, cargo 03, a partir de 04/08/2026; E .E . Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 1304062-1, Washington de Jesus Crisostomo Vidal, PEBDIA, cargo 01, a partir de 06/08/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 97 / 2026 - 7854- MaSP 954838-9, Gilcelio de Paula Dias, PEBDIA, cargo 03, a CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . partir de 04/08/2026; E .E . Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Betim - E .E . Amélia Santana Barbosa - 1304062-1, Washington de Jesus Crisostomo Vidal, PEBDIA, cargo 01, 7854- MaSP 1019465-2, Henrique Verjos de Souza, PEBII-L, cargo 01, a partir de 06/08/2026 . a partir de 30/06/2026 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art .147 §§ 1º e 2º, inciso I E § 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 231 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 76 / da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias 2026 consecutivos, ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Dr . José Roberto de REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e Aguiar - 8770- MaSP 1571581-6, Natanael Jorge de Campos, PEBIA, cargo 02, a partir de 11/8/2026 .cargo 02, a partir de 11/8/2026 .

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Carmo Giffoni - 833- MaSP 1218547-6, Sueli Candida da Silva Barbosa, ATB2E, cargo 02, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 30/08/2020; MaSP 1218547-6, Sueli Candida da Silva Barbosa, ATB2E, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 2/11/2025 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 420 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e Aguiar - 8770- MaSP 1571581-6, Natanael Jorge de Campos, PEBIA, cargo 02, a partir de 11/8/2026 .cargo 02, a partir de 11/8/2026 . ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 2/11/2025 . art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 420 / 2026 oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Estudante AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 232 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1402247-9, Matheus Felipe Silva REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Rodrigues, PEBDIA, cargo 01, a partir de 31/07/2026 . da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e art .19 da Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1010901-5, Irani Alves Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias Feitosa, PEBIE, cargo 04, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 77 / consecutivos, ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Guilhermino de 08/02/2026; E .E . Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1009788-9, 2026 Oliveira - 8834- MaSP 1543519-1, Solange Divina Costa Bastos, Daniel Rufino Araujo Andrade dos Santos, PEBIIG, cargo 03, ref. ao REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/8/2026; MaSP 1543519-1, Solange 2º quinq . de exercício, a partir de 29/07/2026 . nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito Divina Costa Bastos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 13/08/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 421 / 2026 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . João Guimarães AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 233 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § Rosa - 7749- MaSP 1077679-7, Carlos Roberto da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/06/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e art .19 da 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E .E . Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1358728-2, Tiago Henrique Rezende Fonseca, PEBIIE, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 225 / 2026 Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Pres . Tancredo 02/06/2026; E .E . Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 1185634-1, Fernanda Coelho Catao Laurenço, PEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos Neves - 8681- MaSP 1416331-5, Alzirene de Jesus Oliveira Mendes, de exercício, a partir de 29/07/2026 . da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito PEBDIA, cargo 04, a partir de 05/07/2026 . dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibirité - E .E Profª Heley de Abreu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 422 / 2026 Silva Batista-353507- MaSP 1183554-3, Gelson Assis Viveiro, PEBIA, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 234 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º cargo 03, a partir de 2/8/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E .E . Antônio Pinheiro da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias Diniz - 322989- MaSP 1410721-3, Alexandra Jesus de Oliveira Souza, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 226 / 2026 consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Profª Benvinda PEBIIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 3/7/2026; REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 866274-4, Marcia de Aquino, PEB3L, cargo 01, de Carvalho - 1741- MaSP 1013683-6, Mayrone Beatriz Nicacio Oliveira, PEB3J, cargo 01, a partir de 10/08/2026 .AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 235 / 2026 MaSP 1283862-9, Elizete Ferreira da Silva Teixeira, EEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 25/4/2026; E .E . José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1011266-2, Mariley Aparecida Neves, PEBIII-F, cargo 03, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 16/7/2026 . a partir de 06/07/2026 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 423 / 2026 da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e art .19 da CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 227 / 2026 Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Min . Alfredo - EE . Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1094781-0, da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, e art .19 da de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1440970-0, Anachelli Costa da Silva, Andreia Miriam Cordeiro Rabelo, PEB2D, cargo 04, ref . ao 4º quinq . Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibirité - E .E Profª Heley de Abreu PEBDIA, cargo 02, a partir de 24/02/2026; MaSP 1520159-3, Geni Novaes das Neves, ASBIA, cargo 01, a partir de 12/08/2026; MaSP de exercício, a partir de 05/06/2026; MaSP 1159555-0, Geni Terumi Izumi, PEB1B, cargo 03, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de Silva Batista-353507- MaSP 1560519-9, Ana da Conceição Silva de Paulo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/07/2026 . 1654469-4, Maria Aparecida Miranda, ASBIA, cargo 01, a partir de 05/08/2026 . 25/09/2024, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1159555-0, Geni Terumi Izumi, PEB1B, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 25/09/2024, data do aproveitamento de tempo .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 424 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1204267-7, Andrea de Andrade Souza, PEB2E, admissão 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 24/06/2026; E .E . Nossa Sra . do Carmo - 7927- MaSP 350972-6, Marlene Avelino dos Anjos, ATBVL, cargo 03, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 11/7/2026; E .E . Dep . Simão da Cunha - 7943- MaSP 1251226-5, Viviani Vasconcelos Maruyama, PEBIIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 30/07/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 425 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Alberto Delpino - 426- MaSP 1324993-3, Atila Geraldo Amaral, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 2/7/2026; MaSP 1326273-8, Thayara Ribeiro Seoldo Rodrigues, EEB2E, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 30/04/2026; E .E . Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1158298-8, Edilei Barbosa de Paula, PEB2E, cargo 01, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 17/6/2026, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1129878-3, Luiz dos Reis Gonçalves Filho, PEB2E, Educ . Física, cargo 01, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 23/4/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 426 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Newton Amaral - 7960- MaSP 930429-6, Leones Rodrigues Rossi, PEB3E, cargo 04, ref . ao 6º quinq . de exercício, a partir de 22/01/2026; MaSP 12295119, Leticia Daniele Ribeiro Diniz, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 30/07/2026; E .E . Nossa Sra . do Carmo - 7927MaSP 1047555-6 Vanderley de Oliveira, PEBIIF, cargo 03, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 5/5/2025 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 427 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1426987-2, Kleberth Vieira Mendes, PEB2E, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 20/6/2026; E .E . Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1143019-6, Elaine Cristina de Andrade Mendonça, ATBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 13/7/2026; MaSP 1000570-0, Eva Gleide da Silva Santos, PEBIL, cargo 01, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 10/6/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 428 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Pe . Eustáquio - 1571- MaSP 976612-2, Gilmara Ribeiro Santos Silva, PEBIIIN, cargo 01, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 29/10/2025; E .E . Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1429157-9, Eliane Silvestre Oliveira, PEBIIE, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/07/2026; MaSP 1288372-4, Geraldo Magela Profeta, PEBIIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 02/05/2026; MaSP 884217-1, Livia Beatriz Reis, PEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 03/07/2026; MaSP 1239780-8, Lucimar Curty, PEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/07/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 429 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 973851-9, Cleonice Ana Braga Soares, PEB2E, cargo 04, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 30/01/2026; MaSP 1396796-3, Danielle Marques Tregellas Alves de Oliveira, PEB2D, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 07/08/2025; MaSP 979875-2, Monica Dias Botelho dos Santos, PEB3P, cargo 01, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 07/04/2020; MaSP 979875-2, Monica Dias Botelho dos Santos, PEB3P, cargo 01, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 06/04/2025 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 430 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 1115448-1, Eustaquio Inacio de Oliveira Neto, PEBIID, cargo 04, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 13/08/2022; MaSP 1115448-1, Eustaquio Inacio de Oliveira Neto, PEBIID, cargo 04, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 26/11/2024 data do aproveitamento de tempo; MaSP 1115448-1, Eustaquio Inacio de Oliveira Neto, PEBIID, cargo 04, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 26/11/2024 data do aproveitamento de tempo; E .E . Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1121959-9, Danilo Cascalho Rosembergue, EEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 14/10/2022; E .E . Odilon Behrens - 1112- MaSP 1399161-7, Nubia Maria Souza de Jesus, PEBIE, cargo 01, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 24/08/2020; MaSP 1399161-7, Nubia Maria Souza de Jesus, PEBIE, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 23/08/26; E .E . Pe . Matias - 1694- MaSP 1122595-0, Erika Mariana Gonçalves de Melo Amorim, PEBIE, cargo 04, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 2/7/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 68 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - MaSP 5433909, Milza Morais Silva, ref . ao saldo de 2 meses e 12 dias, do cargo PEBIVJ, cargo 02 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 69 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - MaSP 320606-7, Elmira Giovaninni Ferreira de Oliveira, ref . ao saldo de 4 meses, do cargo PEB3P, cargo 02 .

LICENÇA- MATERNIDADE ATO Nº 37 /2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): Contagem - E .E . Pe . José Maria de Man - 8672- MaSP 1296127-2, Kelly Aparecida de Souza Carneiro Silva, PEB2E, cargo 03, a partir de 10/08/2026 (data do parto) .

LICENÇA- MATERNIDADE ATO Nº 38 /2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): Belo Horizonte - E .E . Guia Lopes - 51- MaSP 1573165-6, Mariana Teodoro de Oliveira, EEBIA, cargo 01, a partir de 9/8/2026 (data do parto) .

PORTARIA SRE N . 22/2026- PROCESSO N .º 1260 .01 .0151344/2026-95 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 09 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e do §5º artigo 85 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, totalmente, a partir de 31/12/2025, as atividades da Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos, situada Rua Antônio Simião da Costa, 219, Regina, Ibirité/MG . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento .

REVOGAÇÃO - ATO Nº 03 / 2026

REVOGA O ATO Nº 11/2025, public . em 4/4/2025 de Opção por Base de Cálculo de Contribuição Previdenciária a parte referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 862625-1, Gerson Cardoso dos Santos, PEBIA/DV, admissão 05, em razão da solicitação do cancelamento da contribuição previdenciária, a partir de 13/8/2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283875596776.