DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 77

Diário Do executivo

MiNas gerais

PORTARIA SRE N .25/2026

PARECER Nº 1165/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0095440/2023-95 RELATORA: Galdina de Souza Arrais APROVADO EM 28 .07 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Deputado Guilhermino de Oliveira, pela Escola Municipal Padre Cyro do Valle e pela Escola Municipal Presidente Castelo Branco, no Município de Caputira . Municipal Padre Cyro do Valle e pela Escola Municipal Presidente Castelo Branco, no Município de Caputira . Castelo Branco, no Município de Caputira . ConclusãoÀ vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste

PARECER Nº 1198/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0008007/2026-88 RELATOR: Renato Lopes APROVADO EM 28 .07 .2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais RELATORA: Galdina de Souza Arrais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino: APROVADO EM 28 .07 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado Município Estabelecimento de Ensino Cursos Qualificações Profissionais Data da Aprovação das Alterações dos Planos de Cursos pela Escola Municipal Deputado Guilhermino de Oliveira, pela Escola Municipal Padre Cyro do Valle e pela Escola Municipal Presidente Castelo Branco, no Município de Caputira . Contagem Gama Escola Técnica e Profissionalizante Técnico em Mecânica Instalador de Sistemas FotovoltaicosProgramador de Manutenção A partir desta publicaçãoA partir desta publicação ConclusãoÀ vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos 27 2252733 - 1 iniciais) ministrado pela Escola Municipal Deputado Guilhermino de Oliveira, situada em Córrego dos Crispinm, pela Escola Municipal Padre Cyro do Valle, situada no Córrego dos Costas, e pela Escola Municipal Presidente Castelo Branco, situada no Córrego Sucanga, zona rural do Município de Caputira, pelo prazo de 05 (cinco) anos . A Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu deverá, por meio RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2026 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 11, do Serviço de Inspeção Escolar, observar o descrito nas Considerações RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Técnicas, contidas no mérito deste Parecer, e acompanhar servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Profº Alisson Pereira Guimarães referente as alterações nos planos de cursos, para inclusão de sistematicamente o cumprimento do Termo de Compromisso . Esgotado - 582- MaSP 1010901-5, Irani Alves Feitosa, PEBIE, cargo 04, por qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, o seu prazo, deverá realizar verificação in loco, visando comprovar o motivo de incorreção na data da vigência - Orientação de Serviço para novas turmas, em cursos técnicos já autorizados e/ou reconhecidos efetivo resultado das ações adotadas . Em caso de descumprimento do SEPLAG/SUGESP Nº 03/2022 de 10/06/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020 . Ato nº 293/2022 publicado em Complementar Federal nº 173/2020 . Ato nº 293/2022 publicado em pelo CEE/SEE/MG. Processo nº 1260.01.0167432/2026-85 Onde se lê: Auxiliar de Laboratório de Saúde Leia-se: Auxiliares de Laboratório da acordado, deverão ser tomadas as medidas cabíveis, em conformidade com o disposto no artigo 166 da Resolução CEE nº 496/2024 . 28/10/2022, onde se lê: ... 1º quinq. de exercício, a partir de 15/09/2022, leia-se: . . . 1º quinq . de exercício, a partir de 9/2/2021 .leia-se: . . . 1º quinq . de exercício, a partir de 9/2/2021 . Saúde SRE – Metropolitana C Belo Horizonte, 20 de julho de 2026 .Galdina de Souza Arrais

Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Cívico-Militar José D'Avila Pinto, no Município de São Francisco . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Cívico-Militar José D'Avila Pinto, situada na Rua São Romão, 1 .825 - Bairro Aparecida, no Município de São Francisco, pelo prazo de 5 (cinco) anos . A Superintendência Regional de Ensino de Januária, por meio do serviço de inspeção escolar, deverá acompanhar, junto à entidade mantenedora, o efetivo cumprimento do Termo de Compromisso, com vencimento em 27 de novembro de 2026 . Belo Horizonte, 22 de julho de 2026 . Renato Lopes Relator

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1010901-5, Irani Alves Feitosa, PEBIE, cargo 04, por motivo de incorreção na data da vigência - Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP Nº 03/2022 de 10/06/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020 . Ato nº 293/2022 publicado em Complementar Federal nº 173/2020 . Ato nº 293/2022 publicado em 28/10/2022, onde se lê: ... 1º quinq. de exercício, a partir de 15/09/2022, leia-se: . . . 1º quinq . de exercício, a partir de 9/2/2021 .leia-se: . . . 1º quinq . de exercício, a partir de 9/2/2021 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2026

PARECER Nº 1301/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0092350/2025-02 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 11 .08 .2026 Prorrogação do recredenciamento da entidade Organização Educacional Século Vinte e Um Ltda . e da renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Abgar Renault - Unidade II, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no Município de Belo Horizonte, para fins exclusivos de regularização da vida escolar e expedição de documentos . Conclusão

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Relatora

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1396796-3, Danielle Marques Tregellas Alves de Oliveira, PEB2D, cargo 03, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 379/2024 publicado em 20/09/2024, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/07/2023, leia-se: . . . ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 16/02/2023, data do aproveitamento da averbação .

PARECER Nº 1172/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0010097/2026-15 RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu APROVADO EM 28 .07 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Antônio Fernal e pela Escola Municipal Professora Salete Aparecida de Castro Silva, no Município de Oliveira . Conclusão À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Antônio Fernal, situada no Povoado de Cachoeira do Jacaré - Distrito de Morro do Ferro; e pela Escola Municipal Professora Salete Aparecida de Castro Silva, situada no Povoado de Pintos, no Município de Oliveira, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Caberá à Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, findo o prazo para saneamento do pactuado, realizar verificação in loco, visando comprovar o efetivo cumprimento do Termo de Compromisso . Na inobservância deste saneamento, deverá tomar as medidas cabíveis em conformidade com o disposto na Resolução CEE nº 486/2022 . Belo Horizonte, 20 de julho de 2026 . Kátia Liliane Alves Canguçu Relatora

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do recredenciamento da entidade Organização Educacional Século Vinte e Um Ltda . e da renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Abgar Renault - Unidade II, localizados na Rua Enéas, 58 - Bairro Nossa Senhora da Glória, no Município de Belo Horizonte, ambos pelo período de 1º de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2025, para fins exclusivos de regularização da vida escolar e expedição de documentos escolares . À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua competência. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

Presidente: Girlaine Figueiró Oliveira

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TORNA SEM EFEITO O PARECER Nº 952/CEE/PLENARIO/2026, Processo nº 1260 .01 .0110146/2025-48, publicado no “Minas Gerais” de 14 de julho de 2026, referente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola Vida Comunitária, no Município de Comercinho .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2026 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Santa Luzia -Sao Benedito- EE Murgy Hibraim Sarah, 5010774, MaSP 1260729 - 7, Priscila Rubia Moreira Teixeira Novy para Priscila Rubia Moreira Teixeira .

PARECER Nº 1142/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0106388/2024-55 RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel APROVADO EM 28 .07 .2026 Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrada pela Escola Municipal Professora Arminda Lopes Ribeiro, no Município de Carlos Chagas . Conclusão

ANULAÇÃO – ATO Nº 48/2026

ANULA NO(S) ATO(S) Nº 70/2020 de Férias-prêmio/Concessão, no que se refere ao servidor: Belo Horizonte – E .E . Padre João de Mattos Almeida - 322636, MaSP 452532-5, Maria Aparecida Rosa, ATBV L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, na parte em que concedeu férias-prêmio/concessão. publicado em 02/07/2021, por motivo de duplicidade, permanecendo Ato nº 84, publicado em 16/07/2021 .

A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do Ensino Médio no que se refere à prorrogação do recredenciamento da entidade Organização Educacional Século Vinte e Um Ltda . . Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026 . Andréa Cristina Dungas Santos Relatora

PARECER Nº 1176/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0034417/2026-65 RELATORA: Márcia Santos Fonseca APROVADO EM 28 .07 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Luiz Dib, no Município de Santa Vitória. Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrada pela Escola Municipal Professora Arminda Lopes Ribeiro, situada na Rua Frei Teodoro, 311 - Bairro Dr . Manoel Esteves, no Município de Carlos Chagas, pelo prazo de 05 (cinco) anos . A Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, por meio do Serviço de Inspeção Escolar, esgotado o prazo, deverá realizar a verificação in loco, visando comprovar o efetivo cumprimento do Termo de Compromisso, ou adotar as medidas cabíveis em conformidade com a Resolução CEE nº 496/2024, no caso da inobservância do atendimento . Belo Horizonte, 09 de julho de 2026 . Bruna Caroline Morato Israel

ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2026 ANULA, NO ATO Nº 49/2023 de Retificação de Férias-prêmio/ Concessão, no que se refere ao servidor: Belo Horizonte – E .E . Padre João de Mattos Almeida - 322636, MaSP 452532-5, Maria Aparecida Rosa, ATBV L, 1º cargo, publicado em 11/02/2023, por motivo de publicação indevida . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 563/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 1019391-0, Marcia Imaculada Lima Jacome Cardoso, PEBI A, 4º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 06/06/2022; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 05/02/2026, data do aproveitamento de tempo; 03 meses, ref . ao 3º quinq ., de exercício, a partir de 05/02/2026, data do aproveitamento de tempo; 03 meses, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 05/02/2026, data do aproveitamento de tempo .

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Luiz Dib, situada no Assentamento Nova Jubram, s/nº - zona rural, no Córrego dos Dourados, no Município de Santa Vitória, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Belo Horizonte, 27 de julho de 2026 . Márcia Santos Fonseca Relatora

Parecer n° 1408/2026 - CEE/PLENARIO PROCESSO Nº 1260 .01 .0205111/2025-91 RELATOR: Orlando André Almeida Graça APROVADO EM 20 .8 .2026

Autorização de funcionamento da Escola Politécnica de Três Marias, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Finanças, Técnico em Informática, Técnico em Nutrição e Dietética e Técnico em Logística, no Município de Três Marias.

Conclusão

PARECER Nº 1178/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0036512/2026-51 RELATORA: Márcia Santos Fonseca APROVADO EM 28 .07 .2026 Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Lisboa Ltda ., mantenedora do Instituto Educacional Lisboa, de Ensino Fundamental, no Município de Carandaí . Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Politécnica de Três Marias, com os cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica em Assistente Administrativo, Técnico em Finanças, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Tesouraria, Técnico em Informática, com Qualificação Profissional Técnica em Assistente de Suporte e Manutenção de Computadores, Técnico em Nutrição e Dietética, com Qualificação Profissional Técnica em Copeiro Hospitalar, e Técnico em Logística, com a Qualificação Profissional Técnica em Assistente de Logística, situada na Rua G, 230 - 238 - Bairro Ermírio de Morais, no Município de Três Marias, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantida pela entidade Grupo Império Educacional Ltda . . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Orlando André Almeida Graça Relator

Relatora

PARECER Nº 1151/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0026675/2026-64 PROCESSO Nº 1260 .01 .0037043/2026-70 PROCESSO Nº 1260 .01 .0028424/2026-80 RELATOR: Enzo Ortenzio Lopes APROVADO EM 28 .07 .2026

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Instituto Educacional Lisboa Ltda ., mantenedora do Instituto Educacional Lisboa, situada na Rua João Blazutti, 557 - Centro, no Município de Carandaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 02 de janeiro de 2026 . Belo Horizonte, 26 de julho de 2026 . Márcia Santos Fonseca Relatora

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 564/2026

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Professor João Câmara - 2321, MaSP 1052218-3, Renata dos Reis Guedes, PEBI B, 4º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 15/09/2023, data do aproveitamento de tempo; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 15/09/2023, data do aproveitamento de tempo; 03 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2024, data do aproveitamento de tempo; 03 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2025 .

Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros - APAE de Montes Claros, mantenedora do Núcleo Educacional Expansão e Educação Especial, renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela instituição, no Município de Montes Claros . Conclusão

PARECER Nº 1179/CEE/PLENARIO/2026

PROCESSO Nº 1260 .01 .0239069/2024-72 RELATORA: Márcia Santos Fonseca APROVADO EM 28 .07 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional União, no Município de Nova União . Conclusão

Republicado, devido a incorreção no “Minas Gerais” de 22 de agosto de 2026 .

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros - APAE de Montes Claros, a contar de 19 de setembro de 2025, à renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), a contar de 02 de agosto de 2024, e ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pelo Núcleo Educacional Expansão e Educação Especial, no Município de Montes Claros, todos pelo prazo de 05 (cinco) anos . A Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, findo o prazo para saneamento do pactuado, deverá realizar verificação in loco, visando comprovar o efetivo cumprimento do Termo de Compromisso . Na inobservância deste saneamento, deverá tomar as medidas cabíveis em conformidade com o disposto na Resolução CEE nº 496/2024 . Belo Horizonte, 24 de julho de 2026 . Enzo Ortenzio Lopes

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 565/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes- 2402, MaSP 665038-6, Adriana Ribeiro do Nacimento, EEBII E, 2º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 08/07/2026 .

PARECER Nº 1434/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0043602/2026-02 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 20 .8 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Renascer, de Ensino Fundamental, no Município de Juiz de Fora . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional União, situado na Avenida José Afonso Fernandes, 11 - Centro, no Município de Nova União, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 26 de julho de 2026 . Márcia Santos Fonseca Relatora Relatora

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 566/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Maria Pereira de Araujo - 322628, MaSP 1136776-0, Silas Inacio Da Silva, PEBII I, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 10/02/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 567/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E Rose Haas Klabin -10677, MaSP 558548-4, Maria Regina Gonçalves, PEBIII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 18/06/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 568/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Confins - E,E, São José de Confins – 9504, MaSP 1304139-7, Sandrilene Santos de Oliveira, ATBIII E, 2º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 18/10/2020; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 17/10/2025 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 569/2026

Márcia Santos Fonseca Relatora À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Renascer, de Ensino Fundamental, PARECER Nº 1184/CEE/PLENARIO/2026 situado na Rua Romeu do Carmo Abreu, 46 - Bairro Marumbi, no Município de Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos . PROCESSO Nº 1260 .01 .0223997/2025-98 Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . PROCESSO Nº 1260 .01 .0223976/2025-83RELATORA: Márcia Santos Fonseca Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 28 .7 .2026 Relatora

PARECER Nº 1184/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0223997/2025-98

Relator

Alteração societária e recredenciamento da entidade Núcleo Educacional Doce Mundo Ltda . - ME, mantenedora do Núcleo Educacional Doce Mundo, de Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, do Município de Três Marias. Conclusão

PARECER Nº 1155/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0094973/2025-88 RELATOR: Enzo Ortenzio Lopes APROVADO EM 28 .07 .2026

PARECER Nº 1440/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0107574/2026-37 RELATORA: Eliane Cristina Cabral Turra APROVADO EM 25 .08 .2026

Recredenciamento da entidade Escola Boa Semente Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda . - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Boa Semente, no Município de Passos . Conclusão

Autorização de funcionamento do Ensino Médio, a ser ministrado pelo Colégio Adventista de Teófilo Otoni, de Ensino Fundamental, no Município de Teófilo Otoni.

À vista do exposto, sou por que este Conselho tome ciência das alterações societárias ocorridas, nos anos de 2023 e 2025, e se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Núcleo Educacional Doce Mundo Ltda . - ME, mantenedora do Núcleo Educacional Doce Mundo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Avenida Santos Dumont, 567 - Centro, no Município de Três Marias, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30 de agosto de 2025 . À Câmara do Ensino Médio, para manifestação. Belo Horizonte, 18 de junho de 2026 . Márcia Santos Fonseca

Conclusão

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Professor Domingos Ornelas -10669, MaSP 823911-3, Marcelo Messias Fernandes da Cunha, PEBI F, 3º cargo, ref . ao 3º quinq ., de exercício, a partir de 16/07/2026, com aproveitamento de tempo .

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio, a ser ministrado pelo Colégio Adventista de Teófilo Otoni, de Ensino Fundamental, situado na Avenida Adib Cadah, 385 - Bairro Olga Prates Corrêa, no Município de Teófilo Otoni, pelo prazo de 03 (três) anos. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 . Eliane Cristina Cabral Turra

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Escola Boa Semente Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda . - ME e à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Boa Semente, situada na Avenida das Nações, 116 - Bairro Vila Rica, no Município de Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 16 de outubro de 2025 . Belo Horizonte, 24 de julho de 2026 . Enzo Ortenzio Lopes

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 570/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Ari da Franca - 2313, MaSP 1407064-3, Frank Marlon Rodrigues, PEBI E, 1º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 24/02/2021; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 02/03/2026 .

Relatora

Relatora

PARECER Nº 1448/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0217542/2025-74 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 25 .08 .2026

A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental . Belo Horizonte, 18 de junho de 2026 . Orlando André Almeida Graça

Relator

Parecer n° 1159/2026 - CEE/PLENARIO PROCESSO Nº 1260 .01 .0148445/2025-92 RELATORA: Galdina de Souza Arrais APROVADO EM 28 .07 .2026 Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade, mantenedora da Escola de Educação Especial Maria Senhorinha, do Município de João Monlevade . Conclusão

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 571/2026

Relator

Renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo CET - Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no Município de Congonhas . Conclusão

Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Professor Bolivar de Freitas -2305, MaSP 1108738-4, Davidson Rogerio Gonçalves Conceição, PEBIII F, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 04/02/2025

PARECER Nº 1194/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0060743/2026-79 RELATOR: Renato Lopes APROVADO EM 28 .07 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Ribeiro Junqueira, no Município de Leopoldina . Municipal Ribeiro Junqueira, no Município de Leopoldina . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Ribeiro Junqueira, no Município de Leopoldina . favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo CET - Centro de Educação Tecnológica General Conclusão Edmundo de Macedo Soares e Silva, situado na Rua Dom Pedro I, À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste 35 - Centro, no Município de Congonhas, sob a mantença da entidade favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da pela Escola Municipal Ribeiro Junqueira, situada na Praça Francisco Cidadania, pelo prazo de 05 (cinco) anos, tendo em vista o artigo 98 da Pinheiro Lacerda, 47 - Centro, no Município de Leopoldina, pelo prazo Resolução CEE nº 496/2024 . de 05 (cinco) anos . A Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete deverá A Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, por meio do serviço de inspeção escolar, deverá verificar o cumprimento das acompanhar, junto à entidade mantenedora, a renovação do Alvará Sanitário . considerações técnicas, contidas no mérito do presente Parecer . Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 . Belo Horizonte, 23 de julho de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Renato Lopes Relator Relator 27 2252985 - 1

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 572/2026 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Professor Bolivar de Freitas -2305, MaSP 1130863-2, Alvany Rodrigues Da Cruz, PEBIII I, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 01/03/2026 .

À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade, mantenedora da Escola de Educação Especial Maria Senhorinha, localizada na Rua Palmas, 234 - Bairro Baú, no Município de João Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 03 de outubro de 2025 . Belo Horizonte, 20 de julho de 2026 .

REVOGAÇÃO ATO Nº 25/2026 . Revoga o ato nº 4007, publicado em 27/12/2012, concessão de 03 meses Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq., de exercício, ref. ao 2º cargo, a parte referente ao servidor: Belo Horizonte – E .E . Professor João Câmara - 2321, MaSP 1052218-3, Renata dos Reis Guedes, PEBI B, 4º cargo, em razão da Inconstitucionalidade da Lei Complementar Nº 100 a partir de 01/04/2014 .

Galdina de Souza Arrais Relatora

Republicado, devido a incorreção no “Minas Gerais” de 25 de agosto de 2026 .

27 2252810 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283875596777.