DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

PORTARIA Nº 1043 - REITOR/2026

Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG . O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando os dispostos nos arts . 21-A e 22 da Lei nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art . 1 do Decreto nº 44 .682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44 .981, de 12 de dezembro de 2008, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, RESOLVE:

Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo I a esta Portaria . Art .2º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art . 21-A da Lei nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta Portaria . Art .3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 de agosto de 2026 ., Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor ANEXO I (a que se refere o art . 1º da PORTARIA/ UEMG Nº 142, DE 27 DE AGOSTO DE 2026) SITUAÇÃO SITUAÇÃO SERVIDOR MASP ADMISSÃO CARREIRA ATUAL NOVA VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU JULIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 1450803-0 2 PES IV A IV B 27/07/2026 NARA HELOISA RODRIGUES 1301983-1 4 PES IV A IV B 14/08/2026 ANEXO II (a que se refere o art . 2º daPORTARIA/ UEMG Nº 142, DE 27 DE AGOSTO DE 2026) SITUAÇÃO SITUAÇÃO SERVIDOR MASP ADMISSÃO CARREIRA ATUAL NOVA VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CARLOS AUGUSTO VEGGI DE SOUZA 1311989-6 4 PES IV B VI A 01/09/2026 JULIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 1450803-0 2 PES IV B VI A 01/09/2026 MATHEUS ALMEIDA RODRIGUES 1149473-9 3 PES V A VI A 01/09/2026 NARA HELOISA RODRIGUES 1301983-1 4 PES IV A VI A 01/09/2026 27 2252988 - 1 ATO N .º 998/2026 ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA EXTRATO DE PORTARIA Nº 1035 – REITOR/2026 em 42,50% à professora NATASSIA CARMO LOPES QUEIROZ O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, FERREIRA, Masp n° 1501936-7, admissão 03, da Unidade Acadêmica Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que de Passos, a contar de 01/08/2026 até 31/12/2026 . lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e pelo ATO N .º 999/2026 ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando a solicitação do Presidente da Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais em 15% à professora ALINE OLIVEIRA RUSSI PEREIRA, Masp n° 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão 1398211-1, admissão 03, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de 01/08/2026 até 31/12/2026 . Processante no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 173 - REITOR/2021 . Reitoria da Universidade Estadual de ATO N .º 1000/2026 ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA Montes Claros, aos 27 dias de agosto de 2026 . em 15% ao professor RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS, Masp n° 27 2252699 - 1 1486358-3, admissão 02, da Unidade Acadêmica de Carangola, a contar de 18/08/2026 até 31/12/2026 . ATO Nº 005 - JE CCET/DCC – UNIMONTES/2026 . O Diretor ATO N .º 1002/2026 ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS da em 20% à professora ANA PAULA ANDRADE, Masp n° 1140889-5, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor admissão 03, da Faculdade de Educação, a contar de 17/08/2026 até JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS NETO, e o(a) e o(a) Chefe do 31/12/2026 . Departamento de CIÊNCIAS EXATAS, Professor(a) GUILHERME ATO N .º 1003/2026 ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA BARBOSA VILELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada em 50% ao professor REINALDO ANTONIO BASTOS FILHO, Masp n° 1487570-2, admissão 05, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de 01/08/2026 até 31/12/2026 . no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, em ATO N .º 1004/2026 ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA conteúdo curricular aos seguintes professores: PARA O PERÍODO em 25% ao professor RAFAEL ALDIGHIERI MORAES, Masp n° DE 01/08/2026 A 31/12/2026 . MASP 10458305, GUILHERME 1468056-5, admissão 1, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, a BARBOSA VILELA, Adm .3 , 20h/a; contar de 14/08/2026 até 31/12/2026 . 27 2252545 - 1 ATO N .º 1007/2026 REVOGA O ATO nº 763/2026, publicado em 02/07/2026, que ATRIBUIU EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA EXTRATO DE PORTARIA Nº 1036 – REITOR/2026 em 15%, ao professor RAFAEL ALDIGHIERI MORAES, Masp n° O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, 1468056-5, admissão 1, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, a contar de 14/08/2026 .Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e pelo Estatuto Reitor e pelo Regimento Geral da Autarquia, considerando a solicitação do 27 2252972 - 1 Presidente da Comissão Processante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão ATO Nº 980/2026 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . Processante no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor FABRÍCIO ANDRADE Portaria Nº 172 - REITOR/2021 . Reitoria da Universidade Estadual de PEREIRA, Masp nº 0645524-0, Professor de Educação Superior, Nível Montes Claros, aos 27 dias de agosto de 2026 . VII, Grau A, Admissão 4, da Faculdade de Educação, referente ao 5° quinquênio, a partir de 09/06/2026. 27 2252705 - 1 ATO Nº 991/2026 - CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei nº 9 .263, de 11 de setembro de 1986, da Lei nº 9 .831, de 04 de julho de 1989 e da Lei nº 9 .957 de 18 de outubro de 1989, à servidora LUCIANA ZENHA CORDEIRO, O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, EXTRATO DE PORTARIA Nº 1041 – REITOR/2026 Masp nº 1034197-2, Professora de Educação Superior, Nível VII, Grau Professor Wagner de Paulo Santiago , no uso das atribuições que A, Admissão 3, da Faculdade de Educação, referente ao 10° biênio, a lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e pelo partir de 01/06/2026 . Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando a solicitação ATO Nº 992/2026 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 112, do Presidente da Comissão Processante, resolve prorrogar,por mais do ADCT da CE/1989, à servidora LUCIANA ZENHA CORDEIRO, 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Masp nº 1034197-2, Professora de Educação Superior, Nível VII, Grau Processante no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela A, da Faculdade de Educação, referente ao 4° quinquênio, a partir de Portaria Nº 178 - REITOR/2019 . Reitoria da Universidade Estadual de 01/06/2026 . Montes Claros, aos 27 dias de agosto de 2026 . ATO Nº 997/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31, da CE/1989, à servidora LAÍS GODOI 27 2252708 - 1 LOPES, Masp nº 1485188-5, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau B, admissão 2, da Reitoria, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2025 .ATO Nº 1008/2026 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . ATO Nº 003 - JE CCBS/DSMC – UNIMONTES/2026 . A Diretora do CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE da 112, do ADCT da CE/1989, à servidora ANA CONSUELO RAMOS, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora Masp nº 1034135-2, Professora de Educação Superior, Nível VII, Grau CASSIA PEROLA DOS ANJOS BRAGA PIRES, no uso das A, admissão 3, da Escola de Música, referente ao 6° quinquênio, a partir atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 02/06/2026 . de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas ATO Nº 1009/2026 - CONCEDE ADICIONAL SOBRE A Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA REMUNERAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS 30 ANOS, HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15 .463, de 13 nos termos do caput do artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o art . de janeiro de 2005, em conteúdo curricular aos seguintes professores: 37, inciso XIV, da CR/1988, à servidora ANA CONSUELO RAMOS, PARA O PERÍODO DE 02/02/2026 A 31/12/2026 . MASP 09164039, Masp nº 1034135-2, Professora de Educação Superior, Nível VII, Grau MARCO AURELIO MARTINS DE SOUZA, Adm . 01, 10h/a; A, admissão 3, da Escola de Música, a contar de 02/06/2026 . ATO Nº 1010/2026 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art . 27 2252813 - 1 112, do ADCT da CE/1989, à servidora TELMA ELLEN DRUMOND FERREIRA, Masp nº 0934494-6, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 5, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, referente ao 4° quinquênio, a partir de 21/12/2025. ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA Nº 003 - REITOR/2026 . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros REITOR/2026 . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros Prof .º Vinícius de Abreu D'Ávila - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no Reitor uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,

ATO DE ANULAÇÃO DE APOSENTADORIA Nº 003 - REITOR/2026 . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros REITOR/2026 . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, diante da impossibilidade de saneamento do vício apontado em sede de diligência pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Processo nº 1181080, declara anulados os efeitos do ato de aposentadoria concedida ao servidor JOSE GERALDO SOARES MAIA, Masp 1046926 / 0, CPF: *** .092 .366-**, cargo de Professor de Educação Superior (Admissão 02) publicado no DOEMG de 16/07/2024 .

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Reitor: Wagner de Paulo Santiago

ATO Nº 201 - REITOR/2026 . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45 .799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, a contar de 27/08/2026, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do Artigo 146,§ 6º, inciso I e § 7º,inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 ao servidor JOSÉ GERALDO SOARES MAIA, Masp 1046926-0, CPF: *** .092 .366-

EXTRATO DE PORTARIA Nº 1042 – REITOR/2026 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago ,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, bem como pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente da Comissão Processante,resolve prorrogar,por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Nº 156 - REITOR/2019 . Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, aos 27 dias de agosto de 2026 .

**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior (Admissão 02), Nível V, Grau F .

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O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando:

o disposto no artigo 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; a orientação do Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN através do Of. Circular Cofin n.º 003/2023 - 1500.01.0061604/2023-88,

RESOLVE:

Art. 1º PROMOVER no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de Professor

de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo de que trata a Lei n° . 15 .463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao artigo 21-A do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro I do anexo desta Portaria . Art . 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

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ATO DE DISPENSA Nº 41 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2026 . A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora JANIO MARQUES DIAS, e o(a) Chefe do Departamento de EDUCACAO, Professor(a) SILVANA DIAMANTINO FRANCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, A PEDIDO, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n .º 48 .109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15 .463 de 13 de janeiro de 2005, o(a) seguinte servidor(a): Masp 6697247 - SEBASTIÃO MENDES DE OLIVEIRA; adm . 1; 40h/a .; a/c de 24/08/2026 .

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG/DTS/CSA-TIC . Termo de homologação do Pregão eletrônico para Registro de Preços 173/2026. Após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr . André de Oliveira Lopes Miguel, Maj PM, homologa e conclui o pregão eletrônico. Lote 01: intercomunicador Bluetooth, sem fio, para capacete, empresa vencedora CNPJ 12 .934 .928/0001-22 - Beta Ltda, preço do lote R$ 10 .171,428,00 . Lote 02 intercomunicador Bluetooth, sem fio, para capacete, empresa vencedora CNPJ 12.934.928/000122 - Beta Ltda, preço do lote R$ 33 .409,80 . Lote 03 PTT Bluetooth sem fio compatível com rádios portáteis Motorola, empresa vencedora CNPJ: 10 .652 .730/0006-35, Motorola Solutions Ltda, preço do lote R$ 5.718.930,00. Lote 4 PTT button Bluetooth sem fio compatível com rádios portáteis TAIT, lote fracassado .

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Editais e Avisos

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMMG/DTS/CSA-TIC . Ata de Registro de Preços nº 187/2027, referente ao Pregão eletrônico de Registro de Preços 173/2026 . Objeto: compra de dispositivos intercomunicadores e dispositivos Push-to-talk (PTT) do tipo Bluetooth para motociclistas . Lote 01: Intercomunicador Bluetooth, sem fio, para capacete, empresa vencedora CNPJ 12 .934 .928/0001-22 - Beta Ltda, preço do lote R$ 10 .171,428,00 . Lote 02 intercomunicador Bluetooth, sem fio, para capacete, empresa vencedora CNPJ 12 .934 .928/0001-22 - Beta Ltda, preço do lote R$ 33.409,80. Lote 03 PTT Bluetooth sem fio compatível com rádios portáteis Motorola, empresa vencedora CNPJ: 10 .652 .730/0006-35, Motorola Solutions Ltda, preço do lote R$ 5 .718 .930,00 . Validade da Ata: 1 (um) ano contado a partir do primeiro dia a divulgação do PNCP, podendo ser prorrogado por igual período .

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 147151617/2026 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais - SGTE e o Município de Tumiritinga. Objeto: Confissão de dívida, devido à necessidade da devolução parcial do recurso do Convênio 1491000199/2024, o qual foram executados e sua finalidade esta sendo atendida, porém, entenderam pela devolução ao Erário dos recursos financeiros referentes aos dois veículos sinistrados, conforme constatado em vistoria in loco pela Diretoria de Monitoramento e Fiscalização, e descrito seu Relatório Técnico nº 642/2025. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$293 .511,98 . Assinatura: 26/08/2026 .

7 cm -27 2252748 - 1

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PMMG – EM/14ª RPM . Cotação Eletrônica; Processo de Compras 1259969 00038/2026; UE: 1250086; Objeto: Aquisição de Cadeiras e Limitadores de fuga para o Pelotão PM de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme estabelecido em edital . Data de inicio para recebimento das propostas: entre 15h06min de 27/08/2026 até 07h59min de 03/09/2026 . Data/hora de abertura e fechamento da seção de lances da Cotação Eletrônica: Entre 08h00min até às 14h00min do dia 03/09/2026 . ID de contratação do PNCP: 16695025000197-1000786/2026 . www .compras .mg .gov .br

3 cm -27 2252777 - 1

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Resumo do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (GMG/ CEDEC), e a Asthon Tecnologia Ltda ., CNPJ nº 49 .851 .133/0001-60 . Objeto: estabelecer cooperação técnica para o compartilhamento, em caráter não oneroso, de dados hidrometeorológicos e ambientais, bem como para o intercâmbio técnico necessário à utilização da plataforma tecnológica disponibilizada pela empresa, visando ao fortalecimento das ações de monitoramento, prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação relacionadas à gestão de riscos e desastres no Estado de Minas Gerais . Fundamentação legal: art . 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da publicação do extrato . Processo SEI nº 1070 .01 .0002408/2026-52 . Assinatura: 27/08/2026 . Signatários: Cel PM Paulo Roberto Bermudes Rezende, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, e Vitória Jacomelli Baratella, SóciaAdministradora da Asthon Tecnologia Ltda .

3 cm -27 2252743 - 1

1º TERMO ADITIVO Nº 9509987 PMMG-CAE X EMPRESAPARAMAR ENGENHARIA LTDA . – O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo ao Contrato nº 9509987/2026, referente à reforma e revitalização da cobertura do Centro de Treinamento Policial – CTP, da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – APM, em Belo Horizonte/MG . valor total a ser acrescido corresponde ao montante deR$ 19 .841,73 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos).

2 cm -27 2252500 - 1

EXTRATO DE CONTRATO PMMG – EM/13ª RPM X Sigmetal Industria de Equipamentos em Aço LTDA . Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos de musculação para compor a academia da 13ª RPM . Vigência: 1 (um) ano. Contrato nº 9520662/2026. Valor: R$45.900,00 reais . www .compras .mg .gov .br

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMODATO . Resumo do Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato: Comodatário: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador (GMG), CNPJ nº 18 .715 .565/0001-

2 cm -27 2252480 - 1

EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 15° RPM/70°BPM x Município de NANUQUE . 2° Aditivo ao Convênio n° 04.24/2025. Objeto: Altera a CLÁUSULA QUARTA - Do Valor e o Plano de Trabalho no tocante aos itens Plano de Aplicação e o Cronograma de Repasse de Material, em razão da necessidade de se ajustar os limites dos itens de despesa previstos no acordo inicial e no primeiro termo aditivo, mantendo o valor global do convênio.

1. Comodante: STELLANTIS Automóveis Brasil Ltda., CNPJ nº 16 .701 .716/0001-56 . Objeto: registro da substituição do veículo constante do item 6 do Anexo I - Relação de Veículos - Quadro de Especificação dos Bens em Comodato, em razão de avarias sofridas durante o transporte interno pelo veículo originalmente destinado ao GMG, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Comodato . Processo SEI nº 1070 .01 .0000167/2026-3 . Signatário: Coronel PM Paulo Roberto Bermudes Rezende, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil . Data de assinatura: 25/08/2026

2 cm -27 2252440 - 1

1º TERMO ADITIVO Nº 9512373 PMMG-CAE X EMPRESACONSTRUTORA NOX LTDA . – O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo ao Contrato, destinadoà execução da Revitalização (Elétrica e Reforma) e aquisição de Plataforma Elevatória no Prédio do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação – CPP/APM, conforme justificativas e especificações constantes do Parecer Técnico nº 146/2026 – CPO/DAL e respectiva planilha orçamentária . Totalizando um acréscimo deR$ 81 .636,21 (oitenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos) .

8 cm -27 2252453 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO 1 – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº . 87/2026 . Processo de Compra SIAD n° . 1081017-87/2026 .

3 cm -27 2252465 - 1

2 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma completa do Escritório Seccional da AdvocaciaGeral do Estado de Minas Gerais no município de Sete Lagoas/ MG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra qualificada e todos os insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos .

EXTRATO DE CONTRATO PMMG – EM/13ª RPM X Agenes S . da Silva Suprimentos de Informática LTDA . Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento de equipamentos de musculação para compor a academia do 31º BPM. Vigência: 1 (um) ano. Contrato nº 9520691/2026. Valor: R$ 18 .238,99 reais . www .compras .mg .gov .br

• 3 – DAS DATAS:

3 .1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos 2 cm -27 2252481 - 1 licitantes, por meio do site www .compras .mg .gov .br, no período compreendido entre os dias 31/08/2026 ao dia 18/09/2026 até as 09h30 min . EXTRATO DE CONTRATO 3 .2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão PMMG x ONLINE TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO LTDA CNPJ Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 18 de setembro de 07 .520 .800/0001-82 contrato 9520016 Portal Compras MG . Objeto: 2026, às 10h, pelo site: www .compras .mg .gov .br . aquisição de solução de videowall e monitores para a ampliação da solução básica, incluindo instalação, configuração e acessórios 3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF. necessários para a sala do videomonitoramento da 1ª RPM da Polícia Militar de Minas Gerais . Valor R$269 .473,26 (duzentos e sessenta e 4 – DISPOSIÇÕES FINAIS: O edital estará disponível em sua nove mil, quatrocentos e setenta e três reais, e vinte e seis centavos). integra no site: www .compras .mg .gov .br . O manual de instrução para Vigência 36 Meses a partir da publicação.

4 – DISPOSIÇÕES FINAIS: O edital estará disponível em sua nove mil, quatrocentos e setenta e três reais, e vinte e seis centavos). integra no site: www .compras .mg .gov .br . O manual de instrução para Vigência 36 Meses a partir da publicação. cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras .mg .gov .br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-e- 2 cm -27 2252759 - 1 Concorrencia-fornecedor_v3-170924-1 .pdf . As informações serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de AVISO DE LICITAÇÃO 14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218-0897 O Estado de Minas Gerais, através do CAR1, realizará Pregão ou 3218-0898 . Eletrônico 14/2026, Processo Portal Compras MG 1250165 38/2026, Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . SEI MG 1250.01.0016181/2026-30. Objeto: Drones e acessórios para Isabela Nobre Souza Borges Unidades da 1ª RPM . Data do certame: 11/09/2026 às 09h . Propostas Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas . serão recebidas até 08h59min da data do certame . 6 cm -27 2252509 - 1 2 cm -27 2252477 - 1

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608283875596778.