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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 28/08/2026 · pág. 102

DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

15- Contratado: CESAR MOREIRA ALVES LTDA . Instrumento:

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater

Contrato n° G0037 .2 .13 .27110226 .00 . Objeto: Contratação de empresa

para execução de serviço de engenharia para reforma do edifício sede da EMATER-MG UREGI Uberaba escritório local de Carneirinho, Lote 2 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10 . Valor: R$ 171 .500,00 . Vencimento: 25/08/2027 . Data: 25/08/2026 .

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG 1- Contratado: VST SERVIÇOS TELECOM LTDA . Instrumento: Contrato n° G0031 .2 .04 .42790126 .00 . Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para o escritório regional e local no município de Pouso Alegre da UREGI Pouso Alegre, EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339040 .67 .10 . Valor: R$ 2 .997,00 . Vencimento: 21/02/2029 . Data: 21/08/2026 .

16- Contratado: R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0037 .2 .13 .27110326 .00 . Objeto:

Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia para reforma do edifício sede da EMATER-MG, UREGI Uberaba, escritório local de Carneirinho, Lote 3 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10 . Valor: R$ 131 .366,14 . Vencimento: 25/08/2027 . Data: 25/08/2026 .

17- Contratado: LEILA DE CARVALHO ANDRADE . Instrumento: Contrato n° G0022 .2 .14 .1522 .01 .00 . Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pão de sal tipo francês, de manteiga, de café e de leite, com entrega diária para o escritório local de Itumirim, UREGI Lavras da EMATER MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .000 1 .339030 .67 .10 . Valor: R$ 1 .551,57 . Vencimento: 25/08/2027 . Data: 25/08/2026 .

2- Contratado: SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA . Instrumento: 5º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0060 .2 .99 .53580121 .00 . Objeto: reajuste do contrato em face do índice IPCA dos últimos 12 meses em março de 2026 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$ 576 .885,09(R$ 570629,23+R$ 6 .255,86) . Data: 31/07/2026 . 3- Contratado: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL DA PASTORAL DA ORACAO DE VICOSA - APOV . Instrumento: Contrato n° G0040 .2 .11 .38240126 .00 . Objeto: implantação e execução do Programa de Aprendizagem, visando a formação técnicoprofissional de 01 (um) jovem proveniente de família de baixa renda, na condição de aprendiz, admitido pela APOV . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$ 58 .241,10 . Vencimento: 03/02/2029 . Data: 03/08/2026 .

18- Contratado: AGYONET LTDA . Instrumento: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº G0022 .2 .04 .52270124 .00/2024 . Objeto: rescisão unilateral do contrato tendo em vista que a contratada comunicou que vendeu sua carteira de clientes para outra empresa atuante no mesmo ramo de atividades . Data: 25/08/2026 .

19- Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE VICOSA LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº GOO40 .2 .07 .08930122 .00 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 01/09/2027. Data: 24/08/2026 .

4- Contratado: CONECTE TECNOLOGIA LTDA . Instrumento: (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 01/09/2027. Data: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0032 .2 .04 .61060123 .00 . 24/08/2026 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. 20- Contratado: RICARDO LUIZ DE SOUZA LTDA . Instrumento: Vencimento: 05/09/2027 . Data 19/08/2026 . Contrato n° G0022 .2 .31 .69690126 .00 . Objeto: prestação de serviço de 5- Contratado: ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0010 .2 .04 .58430123 .00 . fornecimento de pão de sal tipo francês, manteiga, café e leite, com entrega diária para o escritório local de Bom Sucesso, UREGI Lavras entrega diária para o escritório local de Bom Sucesso, UREGI Lavras Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. da EMATER MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .000 Vencimento: 24/08/2027 . Data: 21/08/2026 . 1 .339039 .67 .1 .0 . Valor: R$ 3 .189,50 . Vencimento: 25/08/2027 . Data: 6- Contratado: NCA VIGILANCIA ELETRIC E EQUIPAMENTOS 25/08/2026 . LTDA . Instrumento: 5º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0039 .2 .99 .34400122 .05 . Objeto: fornecimento de pães de sal, tipo 21Contratado: PONTENET TELEINFORMATICA LTDA . francês, com entrega diária, para escritorio local e UREGI Patos de Instrumento: Contrato n° G0030 .2 .04 .65420126 .00 . Objeto: prestação Minas . Valor: R$ 1 .661,40 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo 4235 0001 339030 67 1 0 . 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0 . todos os equipamentos em regime de comodato para o município Vencimento: 22/08/2027 . Data: 21/08/2026 . de Ponte Nova e UREGI Ponte Nova, EMATER-MG . Dotação 7- Contratado: EI TELECOM LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339040 .60 .1 0 . Valor: AO CONTRATO Nº G0027 .2 .04 .00240124 .00 . Objeto: prorrogação R$2 .997,00 . Vencimento: 25/02/2029 . Data: 25/08/2026 .DICOMpor mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência. Vencimento: Divisão de Compras 26/02/2029 .Data: 20/08/2026 .8- Contratado: INDELMATEC LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo 27 cm -27 2252576 - 1 AO CONTRATO Nº E0060 .2 .99 .03170126 .00 . Objeto: acréscimo quantitativo do objeto contratado, correspondente à complementação dos serviços inicialmente contratados, sem ultrapassar o limite legal de 25% do valor atualizado do contrato . Valor: R$ 15 .000,00 . Dotação Empresa de Pesquisa Agropecuária orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Data: 21/08/2026 .9Contratado: RENAN BARBOSA PEREIRA . de Minas Gerais - Epamig Instrumento: RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° AVISO DE HOMOLOGAÇÃO G0033.2.14.31380124.00. Objeto: dificuldade na emissão das notas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012/2026 fiscais, por parte da contratada, para pagamento das despesas conforme Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete . O Diretor de Nota Técnica ID 128873866, anexa ao processo . Data: 09/12/2025 .10- Contratado: KM JUNIOR LTDA . Instrumento: RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº M0001 .2 .99 .37760125 .00 . Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Objeto: rescisão amigável do Contrato de Aquisição de Bens nº M0001 .2 .99 .37760125 .00 . Data: 24/08/2026 . Nº 3050 .01 .0001012/2026-54 com o seguinte resultado: empresa vencedora Líder Veículos S .A .- CNPJ Nº 02 .789 .552/0002-37 no valor vencedora Líder Veículos S .A .- CNPJ Nº 02 .789 .552/0002-37 no valor 11- Contratado: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA . Instrumento: total de R$141.000,00. Ratificado em 20/08/2026. Contrato n° A0001.2.30.85540123.00. Objeto: pós-graduação lato 2 cm -27 2252766 - 1 sensu MBA em compliance e governança corporativa, a ser realizado totalmente na modalidade on-line, para dois empregados do DEPGE/ EMATER/MG CONFORME projeto básico . Dotação orçamentária: EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0 . Valor: R$ 23 .212,00 . Nº .207/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Betaquímica Equipamentos Vencimento: 20/08/2027 . Data: 20/08/2026 .12- Contratado: Maria D’ajuda Araújo . Instrumento: 6º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0002 .2 .20 .13010120 .00 . Objeto: fornecimento para Laboratório Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Proc. Lic.3051002000083/2026. Assinatura: 26/08/2026. Vigência:26/08/2026 a 26/11/2026. Valor: R$14.852,00.Assinam: laboratório. Proc. Lic.3051002000083/2026. Assinatura: 26/08/2026. Vigência:26/08/2026 a 26/11/2026. Valor: R$14.852,00.Assinam: Vigência:26/08/2026 a 26/11/2026. Valor: R$14.852,00.Assinam: de pães de sal, tipo francês, com entrega diária, para escritório local e UREGI Patos de Minas . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .42 (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG;(b) Pamela Rafaele Barbosa 35 .0001 .339039 .67 .1 .0 . Valor: R$ 1 .762,19 . Vencimento: 28/08/2027 . Data: 25/08/2026 . - BETAQUÍMICA .TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO 13- Contratado: Sr . Antônio Juvercino Fernandes . Instrumento: 3º Nº . 260/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0040 .2 .20 .24980123 .00 . Objeto: e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FUNDAÇÃO prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração CEFETMINAS. Objeto: Prorrogar a data fim de vigência do Contrato do valor . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 20/08/2028 a 03/10/2028. Assinam: 67 1 0 . Valor: R$ 1080,00 . Vencimento: 04/09/2027 . Data: 20/08/2026 . (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flavio Antonio dos Santos 14- Contratado: R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA . - CEFETMINAS . Instrumento: Contrato n° G0037 .2 .13 .27110126 .00 . Objeto: Nº . 007/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio ao contratação de empresa para execução de serviço de engenharia para Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Prorrogar a data fim de reforma do edifício sede da EMATER-MG de Carneirinho, Lote 1, UREGI Uberaba . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10 . Valor: R$ 193 .988,81 . Vencimento: 25/08/2027 . Data: vigência do Contrato Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 15/11/2026 a 19/12/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Edgar de Alencar Teixeira - FEPEa 19/12/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Edgar de Alencar Teixeira - FEPEEdgar de Alencar Teixeira - FEPE 25/08/2026 . 4 cm -27 2252969 - 1

20- Contratado: RICARDO LUIZ DE SOUZA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0022 .2 .31 .69690126 .00 . Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pão de sal tipo francês, manteiga, café e leite, com entrega diária para o escritório local de Bom Sucesso, UREGI Lavras entrega diária para o escritório local de Bom Sucesso, UREGI Lavras da EMATER MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .000 1 .339039 .67 .1 .0 . Valor: R$ 3 .189,50 . Vencimento: 25/08/2027 . Data: 25/08/2026 . 21Contratado: PONTENET TELEINFORMATICA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0030 .2 .04 .65420126 .00 . Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para o município de Ponte Nova e UREGI Ponte Nova, EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339040 .60 .1 0 . Valor: R$2 .997,00 . Vencimento: 25/02/2029 . Data: 25/08/2026 .DICOMDivisão de Compras 27 cm -27 2252576 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012/2026 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete . O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050 .01 .0001012/2026-54 com o seguinte resultado: empresa vencedora Líder Veículos S .A .- CNPJ Nº 02 .789 .552/0002-37 no valor vencedora Líder Veículos S .A .- CNPJ Nº 02 .789 .552/0002-37 no valor total de R$141.000,00. Ratificado em 20/08/2026.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº .207/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Betaquímica Equipamentos para Laboratório Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Proc. Lic.3051002000083/2026. Assinatura: 26/08/2026. Vigência:26/08/2026 a 26/11/2026. Valor: R$14.852,00.Assinam: laboratório. Proc. Lic.3051002000083/2026. Assinatura: 26/08/2026. Vigência:26/08/2026 a 26/11/2026. Valor: R$14.852,00.Assinam: Vigência:26/08/2026 a 26/11/2026. Valor: R$14.852,00.Assinam:

TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº . 260/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Objeto: Prorrogar a data fim de vigência do Contrato Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 20/08/2028 a 03/10/2028. Assinam:

(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flavio Antonio dos Santos - CEFETMINAS . Nº . 007/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Prorrogar a data fim de vigência do Contrato Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 15/11/2026 a 19/12/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Edgar de Alencar Teixeira - FEPEa 19/12/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Edgar de Alencar Teixeira - FEPEEdgar de Alencar Teixeira - FEPE

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 03/2026 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Partes: SECRETARIA
Transferência de recurs
CNPJ representado por
premiações a propostas
prevista em termo Sign

DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classifcados do EDITA
o para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas j
pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos
de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 03/2026. Data 27/08/2026. Vigência c
atários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:
Pnab-03/2026-Fomento a Projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura

L PNAB Nº 03/2026 Objeto:
urídicas, grupos/coletivos sem
que visem realizar repasse de
onforme proposta aprovada e
ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse
37836 Moema de Souza Carneiro 400000,00
40689 Rita de Cássia Souza 90000,00
40907 Rosângela Sant Ana Fialho 90000,00
41076 Maria Fernanda de Oliveira Silva
90000,00
41127 NÚBIA NOGUEIRA CASSIANO 115200,00
41180 Herique de Assis Campos 115200,00

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº04/2026 - EXECUÇÃO CULTURAL Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 04/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 04/2026. Data 27/08/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

PNAB Nº04/2026-Execução Cultural
ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse
24126 Xisto José Pinto Costa 70000,00
33853 Andre Candido Teixeira 37500,00
33998 Ricardo de Souza Maciel 50000,00
34123
Viviane Martins dos Santos
50000,00
34246 Ana Luiza Ferreira Coelho 35000,00
34333 Lorrane de Castro Nascife 30000,00
34339 Luzia de Resende Mendes 50000,00
34512 Dom Airton José dos Santos 100000,00
34605 Andrezza da Silva Xavier 35000,00
34650 Paulo Antonio Sartori Riveres Inchausti 16500,00
34684 Jéssica Tamietti de Almeida 40000,00
35116 Geanneti Silva Tavares Salomon 35000,00
35233 Júlia de Assis Carvalho 50000,00
35283 Gianfranco Lorenzzini Fiorini 70000,00
35324 Lazaro Antonio Felipe 50000,00
35364 Franciely Crispim Coelho 30000,00
35367 Rafaella Fantauzzi dos Santos 100000,00
35437 Felipe José Vidal Evangelista 25000,00
35777 Janaína Lopes de Moura 25000,00
35854 Enya Silverio Mendes 20000,00
35884 Maria Tereza Rocha 50000,00
36365 Maria Clara Ribeiro Moreira 95000,00
36561 Regina Tavares 37500,00
36944 Luisina Soledad López Ferrari 95000,00
37307 Jaqueline Carla da Silva 60000,00
37381 CECILIA GALVANI GUIDORIZZI DAVID 70000,00
37781 José Guilherme Fonseca de Araújo 70000,00
38126 João Paulo Ferreira 40000,00
38274 Raphaela de Souza Marcial 80000,00
38310 Bruno Cotrim dos Reis 31500,00
38926 GASPAR CARLINI 50000,00
38989 Luciana Lanza de Melo Franco 70000,00
39390 Luiza Octaviano Alvarenga de Souza 50000,00
39427 Maria Aparecida das Graças Oliveira 40000,00
39712
Eliza Carolina Ferreira de Jesus
70000,00
39719 Judson Martins Corrêa 40000,00
39836 Eneida Maria Severino Maciel 50000,00
40134 Sebastião de Meira Pimenta Júnior 10000,00
40177 Lorena de Castro Cotta 50000,00
EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 05/2026 -PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E

TURISMO E OS AGENTES CULTURAIS CLASSIFICADOS DO EDITAL PNAB Nº 05/2026

Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 05/2026. Data 27/08/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

05/2026-Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse
37341 Conceição Aparecida Lírio 24000,00
37707 Lucas Luiz de Souza Cruz 24000,00
37903 Raul de Oliveira Magalhães 24000,00
62 cm -27 2252849 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
TERMO
DE
Partes: SECRETARIA
Transferência de recur
CNPJ representado po
premiações a proposta
prevista em termo Sig
EXTRATO
DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 01/2026 - BOLSAS CULTURAIS
PROMOÇÃO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO CULTURAL
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classifcados do EDITAL PNAB Nº 01/2026 Objeto:
so para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem
r pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de
s de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 01/2026. Data 27/08/2026. Vigência conforme proposta aprovada e
natários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:
Edi
tal 01/2026-Bolsas culturais de promoção, pesquisa, difusão, circulação, residência e intercâmbio cultural

ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural
Valor do Repasse
33663 Thaís Ribeiro de Carvalho
40000,00
34250 Rita Naj Oleari Veronese
50000,00
34434 Maria Aparecida Moura
40000,00
36056 VITORIA IABRUDI MOREIRA
25000,00
36196 Luna Prates Mattos
25000,00
39216 Jéssica Santos Marques
15000,00

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 02/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 02/2026. Data 27/08/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

Edital 02/2026-Premiação de Trajetórias
ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse
24145 Maria do Carmo Silva 20000,00
24150 Izabel Narcisa Campos 20000,00
24507 Conceição Aparecida Alves do Nascimento 20000,00
24560 Monara Aparecida Souza Lopes 40000,00
24673 cleber augusto barreto correa 12500,00
29338 Luis Fabiano dos Santos 40000,00
33519 Márcia Maria Costa Amaral 20000,00
33717 Sônia Aparecida Marcal 40000,00
34080 José Luiz da Costa 40000,00
34308 Evandro Carvalho Rocha 10000,00
34528 Yuri Oliveira Guimarães 40000,00
34581 HILDA FERREIRA SANTOS 40000,00
34897 Geraldo Morais do Vale 20000,00
35022 Geraldo Morais do Vale 40000,00
35267 Angela Maria Miguel 20000,00
35432 Jéssica Tainara de Souza 40000,00
35457 Thaís Nascimento de Oliveira 40000,00
36341 Marcos José Catarina 10000,00
36910 Marcos Henrique Martins 20000,00
38689 Pablo Máximo Moreira 40000,00
40005 Elias da Silva Leal 20000,00
40084 Stefanny Elias Silva 12500,00
Fundação Clóvis Salgado - FCS

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Nº .229/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/ FCS e a e a empresa 14 .200 .096 CHIARA SANTORO GOMES; Objeto: é a prestação de serviços de Chiara Santoro Gomes , para atuação como solista (soprano), interpretando o personagem “Rita, Filha de Chica”, na ópera Chica da Silva, com estreia nos dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação no PNCP; Valor: R$20 .000,00 (vinte mil reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Chiara Santoro Gomes; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001491/2026-81 .

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Nº .231/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/ FCS e TRISTACCI E TRISTACCI LTDA; Objeto: é a prestação de serviços de Giovani Tristacci, para atuação como solista (tenor), interpretando o personagem “Caetano Matoso”, na ópera Chica da Silva, com estreia no Palácio das Artes, nos dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026, no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação no PNCP; Valor: R$21 .000,00 (vinte e um mil reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Giovani Tristacci; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001459/2026-72 .

5 cm -27 2252666 - 1

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG

EXTRATO - 42/2026 – CEFIC_MG COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 07/2026 RESTAURA MINAS - REPASSE A MUNICÍPIOS EXTRATO ATO CEFIC 042/2026

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov . br), o resultado preliminar do EDITAL FEC 07/2026 – RESTAURA MINAS REPASSE A MUNICÍPIOS, em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 07/2026, de 27 de julho de 2026 . Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 . Danuza Muniz Braga Presidente Interina Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Leônidas Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais

5 cm -27 2252912 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 146784320 - processo 5070 .01 .0000049/2026-48; PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ 19 .377 .514/000199, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHABMINAS, CNPJ 17 .161 .837/0001-15 e o Município de Frei Gaspar, CNPJ: 18 .404 .913/0001-39; OBJETO: Conjugação de esforços e a colaboração mútua entre os partícipes para a implementação de ações integradas e complementares de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e de fomento à Habitação de Interesse Social (HIS) no território do MUNICÍPIO, visando à promoção do direito fundamental à moradia digna, ao desenvolvimento urbano ordenado e sustentável e à inclusão social da população de baixa renda .; DATA DE ASSINATURA: 06/082026; VIGÊNCIA: 22 meses; SIGNATÁRIOS: Mila Batista Leite Corrêa da Costa, pela SEDE; José Bonifácio Couto de Andrada, pela Cohab-Minas, e Jackeliny Pereira do Nascimento, prefeita de Frei Gaspar .

4 cm -27 2252534 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-04849-26 ; entre narrativas e regimes corporais: uma sociologia do câncer de mama ; daliana cristina de lima antonio ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 53 .413,92 ; apq-04750-26 ; consumindo o historicismo: historiografia, cultura impressa e nação no brasil imperial (1831-1862) ; valdei lopes de araujo ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 83 .150,40 ; apq-01157-26 ; nanopartículas lipídicas contendo sirna-vegf associadas a resveratrol para o tratamento de degeneração macular relacionada a idade ; sílvia ligório fialho ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 107 .822,88 ;

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082838755967102.