DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
102 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026
Diário Do executivo
MiNas gerais
15- Contratado: CESAR MOREIRA ALVES LTDA . Instrumento:
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EmaterContrato n° G0037 .2 .13 .27110226 .00 . Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviço de engenharia para reforma do edifício sede da EMATER-MG UREGI Uberaba escritório local de Carneirinho, Lote 2 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10 . Valor: R$ 171 .500,00 . Vencimento: 25/08/2027 . Data: 25/08/2026 .
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG 1- Contratado: VST SERVIÇOS TELECOM LTDA . Instrumento: Contrato n° G0031 .2 .04 .42790126 .00 . Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para o escritório regional e local no município de Pouso Alegre da UREGI Pouso Alegre, EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339040 .67 .10 . Valor: R$ 2 .997,00 . Vencimento: 21/02/2029 . Data: 21/08/2026 .
16- Contratado: R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0037 .2 .13 .27110326 .00 . Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia para reforma do edifício sede da EMATER-MG, UREGI Uberaba, escritório local de Carneirinho, Lote 3 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10 . Valor: R$ 131 .366,14 . Vencimento: 25/08/2027 . Data: 25/08/2026 .
17- Contratado: LEILA DE CARVALHO ANDRADE . Instrumento: Contrato n° G0022 .2 .14 .1522 .01 .00 . Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pão de sal tipo francês, de manteiga, de café e de leite, com entrega diária para o escritório local de Itumirim, UREGI Lavras da EMATER MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .000 1 .339030 .67 .10 . Valor: R$ 1 .551,57 . Vencimento: 25/08/2027 . Data: 25/08/2026 .
2- Contratado: SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA . Instrumento: 5º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº E0060 .2 .99 .53580121 .00 . Objeto: reajuste do contrato em face do índice IPCA dos últimos 12 meses em março de 2026 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$ 576 .885,09(R$ 570629,23+R$ 6 .255,86) . Data: 31/07/2026 . 3- Contratado: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL DA PASTORAL DA ORACAO DE VICOSA - APOV . Instrumento: Contrato n° G0040 .2 .11 .38240126 .00 . Objeto: implantação e execução do Programa de Aprendizagem, visando a formação técnicoprofissional de 01 (um) jovem proveniente de família de baixa renda, na condição de aprendiz, admitido pela APOV . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$ 58 .241,10 . Vencimento: 03/02/2029 . Data: 03/08/2026 .
18- Contratado: AGYONET LTDA . Instrumento: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº G0022 .2 .04 .52270124 .00/2024 . Objeto: rescisão unilateral do contrato tendo em vista que a contratada comunicou que vendeu sua carteira de clientes para outra empresa atuante no mesmo ramo de atividades . Data: 25/08/2026 .
19- Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE VICOSA LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº GOO40 .2 .07 .08930122 .00 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 01/09/2027. Data: 24/08/2026 .
4- Contratado: CONECTE TECNOLOGIA LTDA . Instrumento: (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 01/09/2027. Data: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0032 .2 .04 .61060123 .00 . 24/08/2026 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. 20- Contratado: RICARDO LUIZ DE SOUZA LTDA . Instrumento: Vencimento: 05/09/2027 . Data 19/08/2026 . Contrato n° G0022 .2 .31 .69690126 .00 . Objeto: prestação de serviço de 5- Contratado: ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0010 .2 .04 .58430123 .00 . fornecimento de pão de sal tipo francês, manteiga, café e leite, com entrega diária para o escritório local de Bom Sucesso, UREGI Lavras entrega diária para o escritório local de Bom Sucesso, UREGI Lavras Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. da EMATER MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .000 Vencimento: 24/08/2027 . Data: 21/08/2026 . 1 .339039 .67 .1 .0 . Valor: R$ 3 .189,50 . Vencimento: 25/08/2027 . Data: 6- Contratado: NCA VIGILANCIA ELETRIC E EQUIPAMENTOS 25/08/2026 . LTDA . Instrumento: 5º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0039 .2 .99 .34400122 .05 . Objeto: fornecimento de pães de sal, tipo 21Contratado: PONTENET TELEINFORMATICA LTDA . francês, com entrega diária, para escritorio local e UREGI Patos de Instrumento: Contrato n° G0030 .2 .04 .65420126 .00 . Objeto: prestação Minas . Valor: R$ 1 .661,40 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo 4235 0001 339030 67 1 0 . 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0 . todos os equipamentos em regime de comodato para o município Vencimento: 22/08/2027 . Data: 21/08/2026 . de Ponte Nova e UREGI Ponte Nova, EMATER-MG . Dotação 7- Contratado: EI TELECOM LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339040 .60 .1 0 . Valor: AO CONTRATO Nº G0027 .2 .04 .00240124 .00 . Objeto: prorrogação R$2 .997,00 . Vencimento: 25/02/2029 . Data: 25/08/2026 .DICOMpor mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência. Vencimento: Divisão de Compras 26/02/2029 .Data: 20/08/2026 .8- Contratado: INDELMATEC LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo 27 cm -27 2252576 - 1 AO CONTRATO Nº E0060 .2 .99 .03170126 .00 . Objeto: acréscimo quantitativo do objeto contratado, correspondente à complementação dos serviços inicialmente contratados, sem ultrapassar o limite legal de 25% do valor atualizado do contrato . Valor: R$ 15 .000,00 . Dotação Empresa de Pesquisa Agropecuária orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Data: 21/08/2026 .9Contratado: RENAN BARBOSA PEREIRA . de Minas Gerais - Epamig Instrumento: RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° AVISO DE HOMOLOGAÇÃO G0033.2.14.31380124.00. Objeto: dificuldade na emissão das notas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012/2026 fiscais, por parte da contratada, para pagamento das despesas conforme Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete . O Diretor de Nota Técnica ID 128873866, anexa ao processo . Data: 09/12/2025 .10- Contratado: KM JUNIOR LTDA . Instrumento: RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº M0001 .2 .99 .37760125 .00 . Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Objeto: rescisão amigável do Contrato de Aquisição de Bens nº M0001 .2 .99 .37760125 .00 . Data: 24/08/2026 . Nº 3050 .01 .0001012/2026-54 com o seguinte resultado: empresa vencedora Líder Veículos S .A .- CNPJ Nº 02 .789 .552/0002-37 no valor vencedora Líder Veículos S .A .- CNPJ Nº 02 .789 .552/0002-37 no valor 11- Contratado: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA . Instrumento: total de R$141.000,00. Ratificado em 20/08/2026. Contrato n° A0001.2.30.85540123.00. Objeto: pós-graduação lato 2 cm -27 2252766 - 1 sensu MBA em compliance e governança corporativa, a ser realizado totalmente na modalidade on-line, para dois empregados do DEPGE/ EMATER/MG CONFORME projeto básico . Dotação orçamentária: EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS 3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0 . Valor: R$ 23 .212,00 . Nº .207/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Betaquímica Equipamentos Vencimento: 20/08/2027 . Data: 20/08/2026 .12- Contratado: Maria D’ajuda Araújo . Instrumento: 6º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0002 .2 .20 .13010120 .00 . Objeto: fornecimento para Laboratório Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Proc. Lic.3051002000083/2026. Assinatura: 26/08/2026. Vigência:26/08/2026 a 26/11/2026. Valor: R$14.852,00.Assinam: laboratório. Proc. Lic.3051002000083/2026. Assinatura: 26/08/2026. Vigência:26/08/2026 a 26/11/2026. Valor: R$14.852,00.Assinam: Vigência:26/08/2026 a 26/11/2026. Valor: R$14.852,00.Assinam: de pães de sal, tipo francês, com entrega diária, para escritório local e UREGI Patos de Minas . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .42 (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG;(b) Pamela Rafaele Barbosa 35 .0001 .339039 .67 .1 .0 . Valor: R$ 1 .762,19 . Vencimento: 28/08/2027 . Data: 25/08/2026 . - BETAQUÍMICA .TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO 13- Contratado: Sr . Antônio Juvercino Fernandes . Instrumento: 3º Nº . 260/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0040 .2 .20 .24980123 .00 . Objeto: e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FUNDAÇÃO prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração CEFETMINAS. Objeto: Prorrogar a data fim de vigência do Contrato do valor . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 20/08/2028 a 03/10/2028. Assinam: 67 1 0 . Valor: R$ 1080,00 . Vencimento: 04/09/2027 . Data: 20/08/2026 . (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flavio Antonio dos Santos 14- Contratado: R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA . - CEFETMINAS . Instrumento: Contrato n° G0037 .2 .13 .27110126 .00 . Objeto: Nº . 007/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio ao contratação de empresa para execução de serviço de engenharia para Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Prorrogar a data fim de reforma do edifício sede da EMATER-MG de Carneirinho, Lote 1, UREGI Uberaba . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10 . Valor: R$ 193 .988,81 . Vencimento: 25/08/2027 . Data: vigência do Contrato Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 15/11/2026 a 19/12/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Edgar de Alencar Teixeira - FEPEa 19/12/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Edgar de Alencar Teixeira - FEPEEdgar de Alencar Teixeira - FEPE 25/08/2026 . 4 cm -27 2252969 - 1
20- Contratado: RICARDO LUIZ DE SOUZA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0022 .2 .31 .69690126 .00 . Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pão de sal tipo francês, manteiga, café e leite, com entrega diária para o escritório local de Bom Sucesso, UREGI Lavras entrega diária para o escritório local de Bom Sucesso, UREGI Lavras da EMATER MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .000 1 .339039 .67 .1 .0 . Valor: R$ 3 .189,50 . Vencimento: 25/08/2027 . Data: 25/08/2026 . 21Contratado: PONTENET TELEINFORMATICA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0030 .2 .04 .65420126 .00 . Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para o município de Ponte Nova e UREGI Ponte Nova, EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339040 .60 .1 0 . Valor: R$2 .997,00 . Vencimento: 25/02/2029 . Data: 25/08/2026 .DICOMDivisão de Compras 27 cm -27 2252576 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012/2026 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete . O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050 .01 .0001012/2026-54 com o seguinte resultado: empresa vencedora Líder Veículos S .A .- CNPJ Nº 02 .789 .552/0002-37 no valor vencedora Líder Veículos S .A .- CNPJ Nº 02 .789 .552/0002-37 no valor total de R$141.000,00. Ratificado em 20/08/2026.
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº .207/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Betaquímica Equipamentos para Laboratório Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Proc. Lic.3051002000083/2026. Assinatura: 26/08/2026. Vigência:26/08/2026 a 26/11/2026. Valor: R$14.852,00.Assinam: laboratório. Proc. Lic.3051002000083/2026. Assinatura: 26/08/2026. Vigência:26/08/2026 a 26/11/2026. Valor: R$14.852,00.Assinam: Vigência:26/08/2026 a 26/11/2026. Valor: R$14.852,00.Assinam:
- (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG;(b) Pamela Rafaele Barbosa
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº . 260/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Objeto: Prorrogar a data fim de vigência do Contrato Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 20/08/2028 a 03/10/2028. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flavio Antonio dos Santos - CEFETMINAS . Nº . 007/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Prorrogar a data fim de vigência do Contrato Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 15/11/2026 a 19/12/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Edgar de Alencar Teixeira - FEPEa 19/12/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Edgar de Alencar Teixeira - FEPEEdgar de Alencar Teixeira - FEPE
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 03/2026 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA| Partes: SECRETARIA Transferência de recurs CNPJ representado por premiações a propostas prevista em termo Sign |
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classifcados do EDITA o para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas j pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 03/2026. Data 27/08/2026. Vigência c atários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: Pnab-03/2026-Fomento a Projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura |
L PNAB Nº 03/2026 Objeto: urídicas, grupos/coletivos sem que visem realizar repasse de onforme proposta aprovada e |
|---|---|---|
| ID INSCRIÇÃO | Nome do agente cultural | Valor do Repasse |
| 37836 | Moema de Souza Carneiro | 400000,00 |
| 40689 | Rita de Cássia Souza | 90000,00 |
| 40907 | Rosângela Sant Ana Fialho | 90000,00 |
| 41076 | Maria Fernanda de Oliveira Silva |
90000,00 |
| 41127 | NÚBIA NOGUEIRA CASSIANO | 115200,00 |
| 41180 | Herique de Assis Campos | 115200,00 |
EXTRATO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº04/2026 - EXECUÇÃO CULTURAL Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 04/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 04/2026. Data 27/08/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:
| PNAB Nº04/2026-Execução Cultural | ||
|---|---|---|
| ID INSCRIÇÃO | Nome do agente cultural | Valor do Repasse |
| 24126 | Xisto José Pinto Costa | 70000,00 |
| 33853 | Andre Candido Teixeira | 37500,00 |
| 33998 | Ricardo de Souza Maciel | 50000,00 |
| 34123 |
Viviane Martins dos Santos |
50000,00 |
| 34246 | Ana Luiza Ferreira Coelho | 35000,00 |
| 34333 | Lorrane de Castro Nascife | 30000,00 |
| 34339 | Luzia de Resende Mendes | 50000,00 |
| 34512 | Dom Airton José dos Santos | 100000,00 |
| 34605 | Andrezza da Silva Xavier | 35000,00 |
| 34650 | Paulo Antonio Sartori Riveres Inchausti | 16500,00 |
| 34684 | Jéssica Tamietti de Almeida | 40000,00 |
| 35116 | Geanneti Silva Tavares Salomon | 35000,00 |
| 35233 | Júlia de Assis Carvalho | 50000,00 |
| 35283 | Gianfranco Lorenzzini Fiorini | 70000,00 |
| 35324 | Lazaro Antonio Felipe | 50000,00 |
| 35364 | Franciely Crispim Coelho | 30000,00 |
| 35367 | Rafaella Fantauzzi dos Santos | 100000,00 |
| 35437 | Felipe José Vidal Evangelista | 25000,00 |
| 35777 | Janaína Lopes de Moura | 25000,00 |
| 35854 | Enya Silverio Mendes | 20000,00 |
| 35884 | Maria Tereza Rocha | 50000,00 |
| 36365 | Maria Clara Ribeiro Moreira | 95000,00 |
| 36561 | Regina Tavares | 37500,00 |
| 36944 | Luisina Soledad López Ferrari | 95000,00 |
| 37307 | Jaqueline Carla da Silva | 60000,00 |
| 37381 | CECILIA GALVANI GUIDORIZZI DAVID | 70000,00 |
| 37781 | José Guilherme Fonseca de Araújo | 70000,00 |
| 38126 | João Paulo Ferreira | 40000,00 |
| 38274 | Raphaela de Souza Marcial | 80000,00 |
| 38310 | Bruno Cotrim dos Reis | 31500,00 |
| 38926 | GASPAR CARLINI | 50000,00 |
| 38989 | Luciana Lanza de Melo Franco | 70000,00 |
| 39390 | Luiza Octaviano Alvarenga de Souza | 50000,00 |
| 39427 | Maria Aparecida das Graças Oliveira | 40000,00 |
| 39712 | Eliza Carolina Ferreira de Jesus |
70000,00 |
| 39719 | Judson Martins Corrêa | 40000,00 |
| 39836 | Eneida Maria Severino Maciel | 50000,00 |
| 40134 | Sebastião de Meira Pimenta Júnior | 10000,00 |
| 40177 | Lorena de Castro Cotta | 50000,00 |
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 05/2026 -PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
TURISMO E OS AGENTES CULTURAIS CLASSIFICADOS DO EDITAL PNAB Nº 05/2026Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 05/2026. Data 27/08/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:
| 05/2026-Premiação de Pontos e Pontões de Cultura | ||
|---|---|---|
| ID INSCRIÇÃO | Nome do agente cultural | Valor do Repasse |
| 37341 | Conceição Aparecida Lírio | 24000,00 |
| 37707 | Lucas Luiz de Souza Cruz | 24000,00 |
| 37903 | Raul de Oliveira Magalhães | 24000,00 |
| 62 cm -27 2252849 - 1 |
| TERMO DE Partes: SECRETARIA Transferência de recur CNPJ representado po premiações a proposta prevista em termo Sig |
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 01/2026 - BOLSAS CULTURAIS PROMOÇÃO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO CULTURAL DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classifcados do EDITAL PNAB Nº 01/2026 Objeto: so para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem r pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de s de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 01/2026. Data 27/08/2026. Vigência conforme proposta aprovada e natários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: |
|---|---|
| Edi |
tal 01/2026-Bolsas culturais de promoção, pesquisa, difusão, circulação, residência e intercâmbio cultural |
| ID INSCRIÇÃO | Nome do agente cultural Valor do Repasse |
| 33663 | Thaís Ribeiro de Carvalho 40000,00 |
| 34250 | Rita Naj Oleari Veronese 50000,00 |
| 34434 | Maria Aparecida Moura 40000,00 |
| 36056 | VITORIA IABRUDI MOREIRA 25000,00 |
| 36196 | Luna Prates Mattos 25000,00 |
| 39216 | Jéssica Santos Marques 15000,00 |
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 02/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 02/2026. Data 27/08/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:
| Edital 02/2026-Premiação de Trajetórias | ||
|---|---|---|
| ID INSCRIÇÃO | Nome do agente cultural | Valor do Repasse |
| 24145 | Maria do Carmo Silva | 20000,00 |
| 24150 | Izabel Narcisa Campos | 20000,00 |
| 24507 | Conceição Aparecida Alves do Nascimento | 20000,00 |
| 24560 | Monara Aparecida Souza Lopes | 40000,00 |
| 24673 | cleber augusto barreto correa | 12500,00 |
| 29338 | Luis Fabiano dos Santos | 40000,00 |
| 33519 | Márcia Maria Costa Amaral | 20000,00 |
| 33717 | Sônia Aparecida Marcal | 40000,00 |
| 34080 | José Luiz da Costa | 40000,00 |
| 34308 | Evandro Carvalho Rocha | 10000,00 |
| 34528 | Yuri Oliveira Guimarães | 40000,00 |
| 34581 | HILDA FERREIRA SANTOS | 40000,00 |
| 34897 | Geraldo Morais do Vale | 20000,00 |
| 35022 | Geraldo Morais do Vale | 40000,00 |
| 35267 | Angela Maria Miguel | 20000,00 |
| 35432 | Jéssica Tainara de Souza | 40000,00 |
| 35457 | Thaís Nascimento de Oliveira | 40000,00 |
| 36341 | Marcos José Catarina | 10000,00 |
| 36910 | Marcos Henrique Martins | 20000,00 |
| 38689 | Pablo Máximo Moreira | 40000,00 |
| 40005 | Elias da Silva Leal | 20000,00 |
| 40084 | Stefanny Elias Silva | 12500,00 |
EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Nº .229/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/ FCS e a e a empresa 14 .200 .096 CHIARA SANTORO GOMES; Objeto: é a prestação de serviços de Chiara Santoro Gomes , para atuação como solista (soprano), interpretando o personagem “Rita, Filha de Chica”, na ópera Chica da Silva, com estreia nos dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação no PNCP; Valor: R$20 .000,00 (vinte mil reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Chiara Santoro Gomes; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001491/2026-81 .
EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Nº .231/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/ FCS e TRISTACCI E TRISTACCI LTDA; Objeto: é a prestação de serviços de Giovani Tristacci, para atuação como solista (tenor), interpretando o personagem “Caetano Matoso”, na ópera Chica da Silva, com estreia no Palácio das Artes, nos dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026, no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação no PNCP; Valor: R$21 .000,00 (vinte e um mil reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Giovani Tristacci; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001459/2026-72 .
5 cm -27 2252666 - 1
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MGEXTRATO - 42/2026 – CEFIC_MG COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 07/2026 RESTAURA MINAS - REPASSE A MUNICÍPIOS EXTRATO ATO CEFIC 042/2026
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www .secult .mg .gov . br), o resultado preliminar do EDITAL FEC 07/2026 – RESTAURA MINAS REPASSE A MUNICÍPIOS, em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 07/2026, de 27 de julho de 2026 . Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 . Danuza Muniz Braga Presidente Interina Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Leônidas Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
5 cm -27 2252912 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 146784320 - processo 5070 .01 .0000049/2026-48; PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ 19 .377 .514/000199, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHABMINAS, CNPJ 17 .161 .837/0001-15 e o Município de Frei Gaspar, CNPJ: 18 .404 .913/0001-39; OBJETO: Conjugação de esforços e a colaboração mútua entre os partícipes para a implementação de ações integradas e complementares de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e de fomento à Habitação de Interesse Social (HIS) no território do MUNICÍPIO, visando à promoção do direito fundamental à moradia digna, ao desenvolvimento urbano ordenado e sustentável e à inclusão social da população de baixa renda .; DATA DE ASSINATURA: 06/082026; VIGÊNCIA: 22 meses; SIGNATÁRIOS: Mila Batista Leite Corrêa da Costa, pela SEDE; José Bonifácio Couto de Andrada, pela Cohab-Minas, e Jackeliny Pereira do Nascimento, prefeita de Frei Gaspar .
4 cm -27 2252534 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FapemigEXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-04849-26 ; entre narrativas e regimes corporais: uma sociologia do câncer de mama ; daliana cristina de lima antonio ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 53 .413,92 ; apq-04750-26 ; consumindo o historicismo: historiografia, cultura impressa e nação no brasil imperial (1831-1862) ; valdei lopes de araujo ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 83 .150,40 ; apq-01157-26 ; nanopartículas lipídicas contendo sirna-vegf associadas a resveratrol para o tratamento de degeneração macular relacionada a idade ; sílvia ligório fialho ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação ezequiel dias ; R$ 107 .822,88 ;
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082838755967102.