DOEMG 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Do executivo

apq-00444-26 ; estudo das interações entre rhodnius prolixus e seu parasitos naturais, trypanosoma cruzi e trypanosoma rangeli, no contexto de infecções únicas e mistas . ; alessandra aparecida guarneri ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; centro de pesquisas rené rachou ; R$ 103 .135,68 ;

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EXTRATO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9271066/202 Firmado entre LEMG e o fornecedor 16 .636 .540/0001-04 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Prodemge, Processo nº 2041001 001/2021, Dispensa de Licitação . Objeto: Hospedagem sistemas em ambiente compartilhado - baixa plataforma Processo SEI 2040 .01 .0000029/2021-86 Prorrogação a partir de 27/08/2026 até 26/11/2026 . Valor total: R$ 91 .930,95 . Dotação Orçamentária 2041 23 122 705 2500 0001 339040 03 0 60 1 . Assinatura: 26/08/2026 . Signatários: pela contratada Bráulio Magalhães Mendes; Nelma Christiane Ruas Viegas pela contratante Luciano França da Silveira Junior .

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Minas Gerais Participações S .A . - MGI

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 098/2014 Celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S .A . e o Município de Itajubá/MG, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA . Objeto: prorrogação da vigência até 29/08/2028. Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 26/08/2026 . Processo SEI nº 1300 .01 .0009626/2020-86

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ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL Processo GELIC Nº: 05/2026 Edital de Credenciamento Nº: 01/2025 Objeto: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para futura e eventual celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos sob demanda, em caráter temporário, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, de natureza contenciosa e/ ou consultiva, na esfera judicial ou extrajudicial, conforme descrito no Edital e seu Termo de Referência (Anexo I). 1 . IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO No dia 21 (vinte e um) de agosto de 2026, às quinze horas, de forma remota, com sede na MGI – Minas Gerais Participações S .A ., situada na Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), designados pela Portaria nº 045/2025, para realizar análise e deliberação sobre as propostas de habilitação técnica dos proponentes do Processo de Credenciamento nº 01/2025, conforme convocação previamente divulgada . 2 . PARTICIPANTES Estiveram presentes os seguintes membros da CPL: Sérgio Rodrigues de Carvalho – Presidente da CPL Mariela Alves Pinto Coelho - Vice-Presidente da CPL Eclésio Giovanni de Fátima Silva – Membro da CPL Ernani Magalhaes de Souza – Membro da CPL Sérgio Henrique Borges Prado - Membro da CPL Cláudia Hollerbach Nobre - Membro da CPL Micilene Assis Miranda – Suplente da CPL Eliane de Fátima Vieira Freitas - Suplente da CPL Karina Alves Maciel Botelho - Suplente da CPL 3 . OBJETO DA REUNIÃO: A reunião foi convocada com o objetivo de proceder à análise preliminar e parcial da documentação de habilitação da(s) sociedade(s) de advogados que protocolar(am) sua(s) proposta(s) no âmbito do Credenciamento 01/2025, em conformidade com o disposto na Seção IV do Edital e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MGI (RILC) . presente credenciamento . Os pareceres foram consolidados nos seguintes Memorandos: 4 . DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS: Iniciados os trabalhos, a Comissão procedeu à análise das documentações recebidas . No decorrer da reunião, foi protocolada uma nova documentação , que também foi submetida à análise preliminar . Foi analisada a habilitação da seguinte proponente, com seus respectivos protocolos no SEI!: 4 .1 . Proponente: VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS Protocolo SEI!: 18/06/2026, às 16h49min29 .- Análise: A documentação referente à Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, e Qualifi cação Econômico-Financeira foi analisada e considerada em conformidade com as exigências do Edital. - Resultado: PARCIALMENTE HABILITADO. - Pendência: A análise da Qualifi cação Técnica (Seção IV, item 4.5 do Edital) foi adiada para a próxima reunião, conforme deliberação a seguir. 5 . DELIBERAÇÕES E PRÓXIMOS PASSOS Após a análise dos documentos supracitados, a Comissão deliberou por unanimidade: a) Conforme item 6 .2 .1 do Edital, a análise dos documentos da qualifi cação técnica será realizada em conjunto com uma comissão técnica composta por empregados da MGI, representando a área demandante dos serviços . b) Será feita a análise técnica em conjunto com a área demandante . c) Posteriormente será marcada uma reunião . d) Ao término da análise completa, os resultados fi nais (habilitados ou inabilitados) serão registrados em Ata defi nitiva e divulgados no site da MGI, em conformidade com o item 6 .2 do Edital . 6 . ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que será assinada pelo Presidente e pelos membros e suplentes presentes, para que surta seus efeitos legais .

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ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL Processo GELIC Nº: 05/2026 Edital de Credenciamento Nº: 01/2025 Objeto: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para futura e eventual celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos sob demanda, em caráter temporário, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, de natureza contenciosa e/ ou consultiva, na esfera judicial ou extrajudicial, conforme descrito no Edital e seu Termo de Referência (Anexo I). 1 . IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO No dia 21 (vinte e um) de agosto de 2026, às quinze horas, de forma remota, com sede na MGI – Minas Gerais Participações S .A ., situada na Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), designados pela Portaria nº 045/2025, para realizar análise e deliberação sobre as propostas de habilitação técnica dos proponentes do Processo de Credenciamento nº 01/2025, conforme convocação previamente divulgada . 2 . PARTICIPANTES Estiveram presentes os seguintes membros da CPL: Sérgio Rodrigues de Carvalho – Presidente da CPL Mariela Alves Pinto Coelho - Vice-Presidente da CPL Eclésio Giovanni de Fátima Silva – Membro da CPL Ernani Magalhaes de Souza – Membro da CPL Sérgio Henrique Borges Prado - Membro da CPL Cláudia Hollerbach Nobre - Membro da CPL Micilene Assis Miranda – Suplente da CPL Eliane de Fátima Vieira Freitas - Suplente da CPL Karina Alves Maciel Botelho - Suplente da CPL 3 . OBJETO DA REUNIÃO E DELIBERAÇÕES

A reunião foi convocada com o objetivo de analisar e deliberar sobre o parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica (ASJUR) quanto à habilitação técnica do proponente que participou do presente credenciamento . Os parecer foi consolidado nos seguinte Memorando: Memorando MGI/ASJUR nº . 80/2026 – Proponente 1: Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados

Após a leitura e discussão detalhada de cada memorando, a Comissão, por unanimidade, deliberou da seguinte forma: a) Proponente: Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados: A Comissão, em conformidade com o Memorando MGI/ASJUR nº 80/2026, deliberou pela sua INABILITAÇÃO, por não atender aos requisitos do Item 4 .5 .1 do Edital, demonstrando atuação administrativa previdenciária em apenas 2 (dois) processos administrativos e não 5 (cinco), conforme determina o edital; por não comprovar defesa administrativa e judicial no Lote 2 (PIS e COFINS) com valor igual ou superior a R$ 2 .500 .000,00; por não comprovar na documentação de processos judiciais previdenciários a condução bemsucedida de valores acima de R$ 2 .500 .000,00; por não comprovar a existência de profi ssional com formação ou especialização contábil na equipe, atinente também ao Item 4 .5 .2, onde também não foram identifi cadas nos documentos 5 (cinco) processos administrativos envolvendo especifi camente a matéria de PIS/COFINS relacionada à securitização de créditos e nem 5 (cinco) processos judiciais envolvendo especifi camente a matéria de PIS/COFINS relacionada à securitização de créditos . Todos os membros presentes concordaram integralmente com as conclusões e fundamentações apresentadas nos pareceres da Assessoria Jurídica .

4 . DOS RECURSOS E TRÂMITES POSTERIORES 4 .1 . Do Resultado e Prazo para Recurso: Fica deliberado que o resultado desta reunião, com a relação dos proponentes habilitados e inabilitados e os motivos da inabilitação, será registrado na presente Ata e divulgado no Diário Ofi cial do Estado de Minas Gerais (DOE) e no site da MGI (www .mgipar .com .br), em conformidade com o item 6 .2 do Edital . 4 .2 . Prazo para Interposição de Recurso: Conforme o item 10 .1 do Edital, os proponentes inabilitados terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpor recurso contra a decisão de inabilitação . 4 .3 . Termo Inicial do Prazo: O prazo para recurso começará a contar a partir da publicação da Ata no DOE e no site da MGI, ou da lavratura (assinatura) desta Ata, o que ocorrer primeiro, conforme estabelecido no item 10 .1 do Edital .

4.4. Trâmites Necessários Após a Desclassifi cação (Inabilitação): De acordo com o item 6 .3 do Edital, o proponente inabilitado que ainda mantiver interesse no credenciamento poderá reapresentar apenas a documentação que motivou sua inabilitação, desde que o faça dentro do prazo de 05 (cinco) anos a contar da data de publicação do extrato do Edital (item 2 .2) e enquanto houver interesse da MGI pelos serviços . A nova documentação será analisada nas reuniões mensais subsequentes da Comissão . 5 . ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que será assinada pelo Presidente e pelos membros presentes, para que surta seus efeitos legais .

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB Minas CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 Contrato de Prestação de Serviços Nº 56446, SEI: 5070 .01 .0000821/2026-59- Celebrado com a empresa JOSE CLEBER CORDEIRO- CNPJ: 12 .590 .867/0001-23 – Dispensa de Valor – Art . 29, inc . II, da Lei n° 13 .303/16 . Objeto: prestação de serviços de instalação de esquadria de alumínio na área de serviço . Vigência: 90 dias. Data da assinatura: 27/08/2026. O valor global será de R$ 3 .400,00 .

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Patrocínio nº 12 .082 . Processo Interno nº484/2026 . Patrocinada: Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON .CNPJ nº 37 .138 .161/0001-56 . Objeto: Patrocínio do projeto “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas” . Valor: R$ 150 .000,00 .Base Legal: Arts . 27, § 3º, 28, § 2º, 69 e 93,Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 26/08/2026 .

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ADENDO

Modo de Disputa Aberto Eletrônico – Tipo menor preço nº AMP0041/26 – Objeto: Contratação de serviços de comunicação móvel M2M (Machine to Machine) no Estado de Minas Gerais por meio de fornecimento de chips de operadoras distintas, incluindo plano de dados, plataforma de gestão e controle, APN Privada, VPN e IP Fixo, por 60 (sessenta) meses . Adendo 01 . Informamos a seguinte alteração no edital supracitado: inclusão de cláusula vigésima sétima no Anexo 03 – Minuta de Contrato . Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações

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Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG

EDITAL BDMG-08/2026 – PROCESSO Nº 5201025 000002/2026 NO COMPRAS MG - JULGAMENTO DE RECURSO – ADJUDICAÇÃO DO OBJETO – HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO O BDMG torna público que sua autoridade competente, em 27/08/2026: a) ratifi cou as decisões do pregoeiro, com relevo para as de não admitir os recursos interpostos pela COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e KPMG ASSESSORES LTDA . e admitir o recurso interposto pela licitante ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA .; b) negou provimento ao recurso interposto pela ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; c) adjudicou o objeto do certame à COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pelo valor global de R$1 .948 .987,75; e d) homologou a licitação .

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO APLICAÇÃO DE PENALIDADES O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A - BDMG, torna pública que no dia 25/08/2026, no âmbito do processo administrativo punitivo PAP-001-2026, a autoridade competente do BDMG, decidiu: a) aplicar à AVANTE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA (CNPJ 41 .226 .268/0001-23) a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o BDMG pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no subitem 4 .3 .1, item 4, do Anexo VI - Plano de Controle de Qualidade do Edital BDMG-05/2021; b) Rescindir unilateralmente o Contrato nº 10534/2024, fi rmado com a referida empresa, nos termos do item 19 .1 .1, incisos II, VIII e X da Cláusula Décima Nona do referido contrato; c) descredenciar a referida empresa para prestação de serviços de correspondente bancário do BDMG no âmbito do Edital BDMG-05/2021, com fundamento no item 19 .3 da Cláusula Décima Nona do contrato nº 10534/2024 . Fica

concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso escrito, que será recebido apenas em seu efeito devolutivo, facultandolhe ainda, vistas aos autos do processo administrativo, mediante acesso ao Sistema Eletrônico de Informações- SEI-MG (Processo nº 5200 .01 .0000797/2026-95), devendo, para tanto, realizar cadastro no SEI-MG, na funcionalidade de Usuário Externo pelo link a seguir: SEI . MG .GOV .BR/USUÁRIO EXTERNO e solicitar ao BDMG, por meio do e-mail correspondente@bdmg .mg .gov .br o acesso ao processo .

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO APLICAÇÃO DE PENALIDADES O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A - BDMG, torna pública que no dia 25/08/2026, no âmbito do processo administrativo punitivo PAP-002-2026, a autoridade competente do BDMG, decidiu: a) aplicar à GS INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA (CNPJ 40 .376 .057/0001-04) a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o BDMG pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no subitem 4 .3 .1, item 4, do Anexo VI - Plano de Controle de Qualidade do Edital BDMG-05/2021; b) Rescindir unilateralmente o Contrato nº 10401/2023, fi rmado com a referida empresa, nos termos do item 19 .1 .1, incisos II, VIII e X da Cláusula Décima Nona do referido contrato; c) descredenciar a referida empresa para prestação de serviços de correspondente bancário do BDMG no âmbito do Edital BDMG-05/2021, com fundamento no item 19 .3 da Cláusula Décima Nona do contrato nº 10401/2023 . Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso escrito, que será recebido apenas em seu efeito devolutivo, facultandolhe ainda, vistas aos autos do processo administrativo, mediante acesso ao Sistema Eletrônico de Informações- SEI-MG (Processo nº 5200 .01 .0000798/2026-68), devendo, para tanto, realizar cadastro no SEI-MG, na funcionalidade de Usuário Externo pelo link a seguir: SEI . MG .GOV .BR/USUÁRIO EXTERNO e solicitar ao BDMG, por meio do e-mail correspondente@bdmg .mg .gov .br o acesso ao processo .

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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADITIVOS Contratos: 4570019462/500, 4570019463/510, 4570019464/530 . Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . E CLARO S .A . Objeto: Formalização da aplicação de novos fatores de desconto . Ass .: 13/08/2026 . Contrato: 4320000476 . PARTES: CELEBRAM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A ., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . E TRIXEL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência. Prazo atual: 34 meses. Ass.: 24/08/2026.

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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS Pregão Eletrônico 530-G21903 . Contrato: 4630003428 . Contratada: ASW BRASIL TECNOLOGIA EM PLÁSTICOS LTDA . Objeto: Espaçador, Losangular e Auto travante . Valor: R$ 5 .153 .838,59 . Prazo: 36 meses a partir de 01/09/2026 . Ass .: 24/08/2026 . Pregão Eletrônico 530-G21903 . Contrato: 4630003429 . Contratada: REAL ENERGIA LTDA . Objeto: Espaçador, Losangular e Auto travante . Valor: R$ 3 .434 .508,00 . Prazo: 36 meses a partir de 01/09/2026 . Ass .: 24/08/2026 . Pregão Eletrônico 530-G21880 . Contrato: 4630003426 . Contratada: LINCE TOOLS DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDA . Objeto: Ferramentas para Eletricistas . Valor: R$ 5 .799 .999,90 . Prazo: 24 meses a partir de 26/08/2026 . Ass .: 27/08/2026 . Licitação Eletrônica 530-LS21830 . Contrato: 4570019608 . Contratada: T&D SOLUÇÕES LTDA . Objeto: Fornecimento e substituição da iluminação interna em instituições no estado de Minas Gerais, visando a sua efi cientização por meio da troca de luminárias, de lâmpadas inefi cientes por lâmpadas LED. Valor: R$ 13.577.999,99. Prazo: 24 meses . Ass .: 21/08/2026 . Pregão Eletrônico 530-G21887 . Contrato: 4630003427 . Contratada: ZTT DO BRASIL LTDA . Objeto: Conector Terminal e Expansão Nema . Valor: R$ 3 .519 .999,24 . Prazo: 24 meses a partir de 27/08/2026 . Ass .: 27/08/2026 . Licitação Eletrônica 530-LS21762 . LOTE 1 Contrato: 4680008345 . Contratada: Consórcio formado por VALKA CONSTRUÇÕES S/A. E BRINFRA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA Objeto: Serviços relacionados à construção, recapacitação, manutenção, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos em Linhas de Distribuição de 69 kV a 161 kV . Valor: R$229 .659 .769,15 . Prazo: 36 meses . Ass .: 27/08/2026 . Licitação Eletrônica 530-LS21762 . LOTE 2 Contrato: 4680008346 . Contratada: ENGENHARIA SÃO PATRÍCIO LTDA . Objeto: Serviços relacionados à construção, recapacitação, manutenção, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos em Linhas de Distribuição de 69 kV a 161 kV . Valor: R$307 .353 .984,00 . Prazo: 36 meses . Ass .: 27/08/2026 . Licitação Eletrônica 530-LS21762 . LOTE 3 Contrato: 4680008347 . Contratada: TEG UNIÃO – LOCAÇÃO, SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Serviços relacionados à construção, recapacitação, manutenção, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos em Linhas de Distribuição de 69 kV a 161 kV . Valor: R$110 .885 .323,06 . Prazo: 36 meses . Ass .: 27/08/2026 . ADITIVOS Contrato: 4630003237 . Contratada: ISOLET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo atual: 24 meses . Ass .: 17/08/2026 . Contrato: 4680006252 . Contratada: POTÊNCIA MEDIÇÕES LTDA . Objeto: Rescisão Unilateral . Ass .: 19/08/2026 . Contrato: 4680006253 . Contratada: POTÊNCIA MEDIÇÕES LTDA . Objeto: Rescisão Unilateral . Ass .: 19/08/2026 . Contratos: 4570019308/530 - 4570019483/530 . Contratada: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S .A . Objeto: movimentação de seguro . Valor Atual: R$5 .127 .668,76 . Ass .: 14/08/2026 . Contrato: 4680006182/530 . Contratada: SETTE MOREIRA MANUTENÇÃO EM FAIXAS DE SERVIDÃO LTDA . Objeto: Rescisão Unilateral . Ass .: 21/08/2026 . Contratos: 4680006495 - 4680006496 . Contratada: POTÊNCIA MEDIÇÕES LTDA . Objeto: Rescisão Unilateral . Ass .: 19/08/2026 . Contrato: 4630002939 . Contratada: LINION ISOLANTES LTDA . Objeto: Acréscimo de materiais e prorrogação do prazo de vigência. Prazo atual: 42 meses . Valor atual: R$3 .147 .321,37 . Ass .: 17/08/2026 .

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Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº135277217/2026, fi rmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG, CNPJ nº 17 .281 .106/000103. Objeto: Estabelecer medida compensatória prevista no art. 17 da Lei Federal nº 11 .428/2006 c/c com o art . 26 e 27 do Decreto nº 6 .660/2008, nos termos do parecer IEF/URFBio Sul indexado ao processo nº 2100 .01 .0060066/2022-67, referente ao empreendimento: Interceptor Córrego Bicas, localizado no município de Cabo Verde/ MG . Data de assinatura: 15 de abril de 2026 . Ronaldo Carvalho de Figueiredo- Supervisor Regional/URFBio Sul/ Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG . A DIRETORIA

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DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS TERMO DE FOMENTO Nº 1481000018/2020 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Termo 1481000018/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac, inscrita no CNPJ Sob nº 18 .307 .827/0001-08 foram analisadas e aprovadas com ressalvas em 04/01/2026 . Processo SEI nº 1480 .01 .0005095/2020-57 .

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2024 .08 .0072 .Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Projetos em Educação e Cultura Corporal . Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo Elas no Futebol - Público Alvo: 200 - Mulheres de todas as idades .Valor captado: R$ 400 .000,00 (quatrocentos mil reais) .Valor destinado ao projeto: R$ 360 .000,00 (trezentos e sessenta mil reais) .Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 40 .000,00 (quarenta mil reais) .Assinatura Autorização Início de Execução do projeto: 25/08/2026 .Vigência: 12 meses (25/08/2026 a 25/08/2027). Gestora do Projeto Esportivo: Juli Graziele Marques de Souza, Masp 1484849-3, - Processo SEI: 1480 .01 .0007327/2026-12

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2026 .02 .0065 .Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE & CULTURA - Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo ESPORTE POR UM MUNDO MELHOR - Público Alvo: 300 - 1 - Faixa etária: 07 e 15 anos . 2 - Localidade: 2 .1 - CEP: 35 .400-000 Município: OURO PRETO 2 .2 - CEP: 36 .401-275 Município: CONSELHEIRO LAFAIETE . 3 - Gênero: masculino e feminino.Valor captado: R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais) .Valor destinado ao projeto: R$ 290 .250,00 (duzentos e noventa mil duzentos e cinquenta reais) .Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 32 .250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais) .Assinatura Autorização Início de Execução do projeto: 25/08/2026 .Vigência: 12 meses (25/08/2026 a 25/08/2027). Gestora do Projeto Esportivo: Renata Gonçalves da Silva, Masp 1367240-7, - Processo SEI: 1480 .01 .0007117/2026-56

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2026 .02 .0042 .Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Social Esportiva Sada - Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo SADA CRUZEIRO - COMPETIÇÕES ANO II- Público Alvo: 90 - 90 atletas da modalidade voleibol masculino, com idade entre 13 e 19 anos, moradores de Belo Horizonte e região e/ou de outros estados do Brasil .Valor captado: R$ 400 .000,00 (quatrocentos mil reais) .Valor destinado ao projeto: R$ 360 .000,00 (trezentos e sessenta mil reais) .Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 40 .000,00 (quarenta mil reais) .Assinatura Autorização Início de Execução do projeto: 25/08/2026 .Vigência: 16 meses (25/08/2026 a 25/12/2027). Gestora do Projeto Esportivo: Sara Thaynara de Almeida Coutinho, Masp 1629196-5, - Processo SEI: 1480 .01 .0007300/2026-62

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2026 .02 .0093 .Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o - Instituto Brasil Igualdade Social – IBIS - Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo Esporte + Educação = Cidadania | Ano 4 - Público Alvo: 80 - O público participante do projeto é oriundo de comunidades locais com índices de vulnerabilidade social considerável e constituído por um recorte etário que abrange 80 crianças e adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 06 e 16 anos, prioritariamente, alunos matriculados na rede pública de ensino, do município mineiro de Juiz de Fora . Valor captado: R$ 400 .000,00 (quatrocentos mil reais) .Valor destinado ao projeto: R$ 360 .000,00 (trezentos e sessenta mil reais) .Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 40 .000,00 (quarenta mil reais) . Assinatura Autorização Início de Execução do projeto: 25/08/2026 .Vigência: 13 meses (25/08/2026 a 25/09/2027). Gestor do Projeto Esportivo: Daniel Luiz dos Santos, Masp 1081369-9, - Processo SEI: 1480 .01 .0007113/2026-67

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2024 .08 .0139 .Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Esportiva e Educacional Vale do Aço - Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo ASSEEVA: FUTEBOL DE BASE – ANO V - Público Alvo: 80 - 80 adolescentes com idades entre 13 aos 17 anos na modalidade de futebol, prioritariamente moradores da Cidade de Ipatinga e Região Metropolitana do Vale do Aço, Minas Gerais . Os benefi ciados serão formados por no mínimo 50% de alunos de escolas públicas . Valor captado: R$ 340 .000,00 (trezentos e quarenta mil reais) .Valor destinado ao projeto: R$ 306 .000,00 (trezentos e seis mil reais) .Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 34 .000,00 (trinta e quatro mil reais) .Assinatura Autorização Início de Execução do projeto: 25/08/2026 .Vigência: 10 meses (25/08/2026 a 25/06/2027). Gestora do Projeto Esportivo: Juli Graziele Marques de Souza, Masp 1484849-3, - Processo SEI: 1480 .01 .0006831/2026-18

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2024 .08 .0087 .Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a ASSOCIACAO ESPORTIVA DINAMO ESPORTE CLUBE- Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS, PROFISSIONAIS DO ESPORTE - ANO IV- Público Alvo: 60 - Faixa Etária - 13 a 17 anos incompletos . Valor captado: R$ 200 .000,00 (duzentos mil reais) .Valor destinado ao projeto: R$ 180 .000,00 (cento e oitenta mil reais) .Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 20 .000,00 (vinte mil reais) .Assinatura Autorização Início de Execução do projeto: 25/08/2026 .Vigência: 05 meses (25/08/2026 a 25/01/2027) . Gestora do Projeto Esportivo: Sara Thaynara de Almeida Coutinho, Masp 1629196-5- Processo SEI: 1480 .01 .0005107/2026-06

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2024 .08 .0364 .Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO HANDEBOL E FUTSAL DE MARTINHO CAMPOS (APAHFMAC) Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo Esporte para Todos - Público Alvo: 60 - Faixa Etária:

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