DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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D.O. DE 23/06/2026 PÁGINAS 07 - 1ª COLUNA

DECRETO Nº 50.340 DE 22 DE JUNHO DE 2026

ALTERA E CONSOLIDA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº SEI-040001/001345/2026

Onde se lê:

(...)

ANEXO VII

CARGO EM SÍMBOLO ID FUNCIOLOTAÇÃO ATUAL LOTAÇÃO RESULTANTE COMISSÃO NAL Subsecretário SE 5 11 2 5 2 7 - 7 Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Subsecretaria Geral de Fazenda Janeiro Subsecretário SS 5006931-4 Subsecretaria Geral de Fazenda Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro Assessor Especial DG 5006426-6 Assessoria Especial de Controle Interno Secretaria de Estado de Fazenda (...) Leia-se: (...) ANEXO VII CARGO EM SÍMBOLO ID FUNCIONAL LOTAÇÃO ATUAL LOTAÇÃO RESULTANTE COMISSÃO Assessor Especial DG 5006426-6 Assessoria Especial de Controle Interno Secretaria de Estado de Fazenda (...) Id: 2759931 NOMEAR ALLYRIO DOMINGUES DE MELLO JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 28664710, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente Atos do Governador ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-150001/009449/2026. ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO NOMEAR 51024519, para MARCELO exercer o PINTO cargo em DA comissão de SILVA , ID Coordenador,FUNCIONAL sím-Nº DECRETOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 bolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento em Tecnologia da CÍCIOO GOVERNADOR DO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ESTADO DO RIO DE JANEIRO , EM EXER- Informação, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria deAdministração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado R E S O LV E : por JOAO GABRIEL DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 51544245/1. Processo nº SEI-040014/024143/2026. EXONERAR , a pedido, JOSE CARLOS GEVARZONI GOMES , ID FUNCIONAL Nº 51143364, do cargo de Diretor-Presidente, símbolo TORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de agosto de 2026, publicado no PR-1, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - D.O. de 26/08/2026, que exonerou ISABELA MARIA SALEME FIPERJ. Processo nº SEI-150001/009449/2026. FERNANDES , ID FUNCIONAL Nº 51394820/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do NOMEAR SÍLVIO JOSÉ ELIA GALVÃO, ID FUNCIONAL Nº Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. 19336381, para exercer o cargo de Diretor-Presidente, símbolo PR-1, Processo nº SEI-150001/009449/2026. da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, anteriormente ocupado por JOSE CARLOS GEVARZONI GOMES, ID FUNCIONAL Nº 51143364. Processo NOMEAR MARIA ANGELICA CORREA DE FARIAS para exercer o nº SEI-020001/004821/2026. cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Es EXONERAR , com validade a contar de 26 de agosto de 2026, tado de Saúde, anteriormente ocupado por AVELARDY DOS SANTOS NATHALLY ISABELLE DO NASCIMENTO MELO CAVALCANTE , ID MACHADO FILHO, ID Funcional nº 50888455/2. Processo FUNCIONAL Nº 51626160/1, do cargo de Superintendente, símbolo nº SEI-080001/029335/2026. DG, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Huma- NOMEAR ELISANGELA MARTINS LIBERATO DA SILVA para nos. Processo nº SEI-310001/004136/2026. exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da NOMEAR JOMAR FERNANDO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Es24194840, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de tado de Educação, anteriormente ocupado por AUGUSTO CESAR 2026, o cargo de Assessor Técnico, símbolo VP-3, da Assessoria LEMOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 50165356/1. Processo Técnica Especial de Planejamento e Orçamento, da Fundação Deparnº SEI-030001/079377/2026. tamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER_RJ, anteriormente ocupado por DANIEL FARIAS PEREIRA, ID NOMEAR MARILZA PIRES DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº Funcional nº 51373025/1. Processo nº SEI-330002/024757/2026. 43273319/2, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Id: 2759940 Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por LIANA DA CRUZ TEIXEIRA MANTESSO, ID Funcional nº 41793137/3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, Despachospachosachos do Governador do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/088880/2026. DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO NOMEAR ROBERTA DE AZEVEDO MIRANDA , ID FUNCIONAL Nº EXPEDIENTE DE 26 DE AGOSTO 2026 34771972/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/002357/2024 - INDE- Metropolitana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Admi- FIRO o recurso hierárquico formulado por TANIA MARIA SILVA TAnistrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da SecreVARES, Inspetora de Alunos I, ID Funcional nº 35171642, Mat. taria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por CRISTIANA 272.262-7, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias FABIA MENEZES DOS SANTOS TENORIO, ID Funcional nº Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado (SEI 136910761) e da Se-cretariacretaria de Estado da Casa Civil (SEI 137754883), nos autos do Pro35805510/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Cocesso Administrativo SEI-320001/002357/2024, cujos termos adoto coordenador Regional Administrativo, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. mo fundamento da decisão. Processo nº SEI-030001/070444/2026. Id: 2759933 NOMEAR AUGUSTO MARTINS MACHADO , ID FUNCIONAL Nº 43538401/2, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por RONIVER DA COSTA TIROL, ID Funcional nº 51490439/3. Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº SEI-070001/002466/2026. ATOS DO SECRETÁRIO NOMEAR FELIPE NUNES LEANDRO DE MORAIS para exercer, com DE 27 DE AGOSTO DE 2026 validade a contar de 15 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuiSustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de pelo Decreto nº 50.085, de 06 de janeiro de 2026. Processo nº SEI-070001/002751/2026.

Id: 2759946 Despachospachosachos do Governador DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO EXPEDIENTE DE 26 DE AGOSTO 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/002357/2024 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por TANIA MARIA SILVA TAVARES, Inspetora de Alunos I, ID Funcional nº 35171642, Mat. 272.262-7, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado (SEI 136910761) e da Se-cretariacretaria de Estado da Casa Civil (SEI 137754883), nos autos do Processo Administrativo SEI-320001/002357/2024, cujos termos adoto como fundamento da decisão.

ATOS DO SECRETÁRIO DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007. R E S O LV E : EXONERAR DAYANE ANGELICA DE SOUZA PEREIRA CHAVES , ID FUNCIONAL Nº 51140608/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Cessões, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009449/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 19 de agosto de 2026, LUCIANA ACCIOLY ZOGAIB , ID FUNCIONAL Nº 51362546/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009094/2026.

NOMEAR JULIANA DE CASTRO SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por SUZANA DA SILVA MARTINS CORDEIRO, ID Funcional nº 41954700/2. Processo nº SEI-070001/002576/2026.

NOMEAR BRUNA FRANÇA MELO para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por ERICK TAPEA EDUARDO, ID Funcional nº 51641585/1. Processo nº SEI-070002/019989/2026.

Id: 2759947

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 26 de agosto de 2026, BEATRIZ LOPES FRANKILIN FERREIRA , ID FUNCIONAL Nº 51380439/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004296/2026.

NOMEAR LIVIA PINHEIRO LOPES para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51095661/1. Processo nº SEI-150001/009457/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA , ID FUNCIONAL Nº 51363330/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004226/2026.

NOMEAR ERIKA CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 51781603/1, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCELO EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, ID Funcional nº 51766531/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/153644/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2026, ISABELLA LOPES DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51514630/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Es-