DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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tado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004298/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, MARCUS VINICIUS CORREA RAMOS , ID FUNCIONAL Nº 51409860/2, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004225/2026.

NOMEAR MARLENE BARBOSA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 42789818, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por STEEVE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51701863/2. Processo nº SEI-380001/001067/2026.

DECRETO DE 24/08/2026 - PUBLICADO NO D.O DE 25/08/2026 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI040002/002835/2026, fica retificado o Decreto que designou a Assessora ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE, ID FUNCIONAL Nº 50191136, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas ausências e impedimentos legais, mantidos os demais termos.

ATO DE 26/08/2026 - PUBLICADO NO D.O DE 27/08/2026 - Te n d o em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/009231/2026, fica retificado o Ato de tornar sem efeito de exoneração de FERNANDA BAHIA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 12919217/1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação , mantidos os demais termos.

ATO DE 18/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 19/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220001/000771/2026, fica retificado para 07 de agosto de 2026 , a validade da exoneração de MARCELO SOARES MONTE, ID FUNCIONAL Nº 51705729/2 , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.

Id: 2759941

PROCESSO Nº SEI-040130/000595/2020 - AUTORIZO, diante da delegação de competência prevista no art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08 , a celebração do Termo de Cessão de Uso, em favor do Município de Itaperuna, do imóvel situado na Rua Cardoso Moreira, nº 485, antigo nº 27, parcelas referentes ao térreo e 1º pavimento, Centro, Itaperuna, diante das manifestações contidas nos autos, em especial a análise da Minuta pela Assessoria Jurídica da SECC e redação final (139447387) apresentada pela Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial - SUBGAP/SECC (139447801).

PROCESSO Nº SEI-210001/101198/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Carlos Eduardo Correia Henriques, ID Funcional 50139770, vínculo 01, Matrícula 3041385-0, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

PROCESSO Nº SEI-360268/000098/2023 - AUTORIZO a cessão do servidor Fernando Antônio de Almeida Gaspar, ID Funcional nº. 3.047.165-6, matrícula nº. 851.763-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/ Superintendência Geral de Polícia TécnicoCientífica.

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA DETRAN Nº 7176 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI150159/006164/2023, e

- o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;

- o disposto no Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;

Art. 1º - Fica designado, com efeitos retroativos a contar de 04 de agosto de 2026, o servidor Leandro da Silva Podgorski, Diretor da Divisão de Patrimônio, Id. Funcional nº 5167760-1, em substituição a Felipe Ferreira de Lima, Id. Funcional 5118980-1, como Gestor, sendo responsável pelas atividades gerenciais, técnicas e operacionais, e Marcos Valadão Trindade, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5026001-4, em substituição a Fernanda Zucolotto, Id. Funcional nº 4436875-5, como Gestor Substituto, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do Gestor, do Contrato de Comodato nº 087/20, firmado com a Blavi Participações e Administração de Bens Próprios Ltda.

Art. 2º - Fica designada, com efeitos retroativos a contar de 21 de agosto de 2026, a servidora Luciana Dias de Moura Paiva Leivas, Diretora da Divisão de Patrimônio, Id. Funcional nº 5177423-2, em substituição a Leandro da Silva Podgorski, Id. Funcional 5167760-1, como Gestora, sendo responsável pelas atividades gerenciais, técnicas e operacionais, dos Instrumentos descritos no art. 4º desta Portaria.

Art. 3º - Fica designado, com efeitos retroativos a contar de 04 de agosto de 2026, o servidor Marcos Valadão Trindade, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5026001-4, em substituição a Humberto José Ruchiga, Id. Funcional 4403051-7, como Gestor Substituto, nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do Gestor, dos Instrumentos descritos no art. 4º desta Portaria.

Art. 4º - Ficam designados, com efeitos retroativos a contar de 04 de agosto de 2026, os servidores elencados nas tabelas abaixo como Fiscais e Suplentes, sendo responsáveis pelas atividades referentes ao acompanhamento da execução dos respectivos instrumentos contratuais: