DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026 CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2759776

PORTARIA DETRAN Nº 7179 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI150112/000317/2021, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;

Art. 1º - Fica designada como Gestora Substituta a servidora Priscila da Motta Mello, Id. Funcional nº 4408121-9, Chefe de Serviço, em substituição à servidora Verônica Barbosa Martins, Id. Funcional nº 5152478-3, sendo responsável pela gestão, elaboração e apresentação do processo de prestação de contas nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do Gestor; e como fiscal suplente, o servidor Arthur Gabriel Neto, Id. Funcional nº 5013975-4, Assistente Técnico de Trânsito, em substituição à servidora Sabrina Demétrio de Souza Menezes, Id. Funcional nº 4381452-2, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Contrato nº 001/22, firmado com a L8 Group S/A.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21/08/2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026

CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA Presidente

PROCESSO Nº SEI-150016/164736/2026 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.283,43 (mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), relativo a inclusão na folha de pagamento de agosto/2026, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2026, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.

Id: 2759774

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREGEDORIA ATOS DO CORREGEDOR PORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2149 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORA PARA REALIZAÇÃO.

O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso das atribuições legais, e

• o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/118320/2026.

R E S O LV E :

Art. 1º - INSTAURAR Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, Id. Funcional nº 4333931-0, para a realização da Sindicância.

Art. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026.

FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS Corregedor do DETRAN/RJ

INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA S E RV I D O R A PARA REALIZAÇÃO.

O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso das atribuições legais, e

• o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/094298/2026.

R E S O LV E :

Art. 1º - INSTAURAR Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, Id. Funcional nº 4333931-0, para a realização da Sindicância.

Art. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto nº 2.479/1979.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026.

FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS Corregedor do DETRAN/RJ

PORTARIA DETRAN-RJ/CORREG Nº 2151 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA S E RV I D O R A PARA REALIZAÇÃO.

O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ , no uso das atribuições legais, e

• o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo administrativo SEI-150016/073760/2026. R E S O LV E :

Art. 1º - INSTAURAR Sindicância Punitiva, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, Id. Funcional nº 433391-7, para a realização da Sindicância.

Id: 2759773