DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS

ATO DA SUPERINTENDENTE

DESIGNA MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO.

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, atribuídos no inciso VI, art. 17, da Resolução SEFAZ nº 409/2022, e art. 2° da Resolução Sefaz nº 761 de 11 de fevereiro de 2025,

Art. 1° - DESIGNAR o servidor Fábio Barbosa Lopes, ID Funcional nº 5086327-4, e Alvaro da Costa Portella, ID Funcional nº 5164695-1, na qualidade de FISCAIS TÉCNICOS TITULARES; o servidor Itamar de Oliveira Correa da Silva, ID Funcional nº 5087363-6, na qualidade de FISCAL TÉCNICO SUPLENTE; assim como a servidora Aline Braga Vicente, ID Funcional nº 5159029-8, na qualidade de FISCAL ADMINISTRATIVA TITULAR e a servidora Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros, ID Funcional nº 5142895-4, na qualidade de FISCAL ADMINISTRATIVA SUPLENTE, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 016/2025, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SERG BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para a prestação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros com dedicação exclusiva de mão de obra de Bombeiro Civil e Bombeiro Civil Líder, constante do processo administrativo SEI-040002/000074/2024.

Art. 2° - DESIGNAR o servidor FERNANDO MONTENEGRO SHORT SANTA CECILIA, Id. Funcional nº 5141728-6, para atuar como GESTOR TITULAR do contrato mencionado no artigo anterior, e a servidora THAIS MENDES TINOCO, Id. Funcional nº 5007515-2, para atuar como GESTORA SUPLENTE nos casos de impedimentos e afastamentos legais da titular.

Art. 3º - Revoga-se a Portaria SEFAZ/SUPCC N.º 974 de 11 de março de 2026 .

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026

ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL Superintendente de Contratações Públicas

Id: 2759498

PORTARIA SEFAZ/SUPCC Nº 1083 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO.

A SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, atribuídos no inciso VI, art. 17, da Resolução SEFAZ nº 409/2022, e art. 2° da Resolução Sefaz nº 761 de 11 de fevereiro de 2025,

Art. 1° - DESIGNAR a servidora GABRIELLE RODRIGUES DE MELO, ID. Funcional nº 5106628-9, na qualidade de FISCAL TÉCNICO TITULAR; e o servidor LEONARDO SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 5178514-5, na qualidade de FISCAL TÉCNICO SUPLENTE, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n° 018/2025, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GUAPORE CONTAINERS LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de engenharia, com vistas à locação de módulos habitacionais e marítimos para substituição dos contêineres instalados no Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes/RJ, inclusive mobilização, desmobilização, mobiliário e manutenção preventiva e corretiva, constante no processo administrativo n° SEI-040179/000003/2023.

Art. 2° - DESIGNAR o servidor ITALO GODINHO SILVA, Id. Funcional 5118603-9, para atuar como GESTOR TITULAR do contrato mencionado no artigo anterior, e o servidor SIDICLEY CARLOS MANHÃES DE SOUZA, ID. Funcional nº 5075959-0, para atuar como GESTOR SUPLENTE nos casos de impedimentos e afastamentos legais do tit u l a r.

Art. 3º - Revoga-se a Portaria SEFAZ/SUPCC N.º 1068 de 12 de agosto de 2026.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026

ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL Superintendente de Contratações Públicas

Id: 2759516

ATO DA DIRETORA E DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA CONJUNTA SE FA Z / SUPGEP Nº 40/2026 DE 25 DE A G O S TO DE 2026

PUBLICA ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA.

A DIREÇÃO DA ESCOLA FAZENDÁRIA E A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 15 da Resolução SEFAZ Nº 624 de 08 de maio de 2013, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI040001/001941/2026,

Art. 1º - O CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT é composto pelos servidores selecionados, respeitada a numeração indicada, por ordem de registro, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Ficam incluídos no CADINT os servidores EMMANUEL DOS SANTOS GONÇALVES, ID. Funcional 5127953-3, sob o número 224; GUSTAVO PEREIRA FERRARI DE MORAES, ID. Funcional 51486997, sob o número 225; PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 5019027-0, sob o número 226;

Art. 3º - Ficam excluídos do CADINT os servidores CELSO DE BRI-

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Conjunta EFAZ/SUPGEP nº 36 de 6 de janeiro de 2026 Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026

TO BORBA, ID Funcional 2071568-4, sob o número 73; FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA, ID Funcional 5015476-1, sob o número 182; STEPHANIE MARTINS PINTO DA COSTA, ID Funcional 5146349-0, sob o número 183;

LUCIANA VICKY MAZLOUM S P E C TO R Diretora da Escola Fazendária FLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL Superintendente de Gestão de Pessoas

Id: 2759750

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ATO DO SUPERINTENDENTE ATO S DO SUPERINTENDENTE DE 25/08/2026 PORTARIA SUPFINF N° 1795 DE 27 DE A G O S TO DE 2026 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIREMOVE CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS , Analista da Fazenda VO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO funcional nº 5018973-5, da Superintendência de ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.

REMOVE CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS , Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018973-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria Adjunta de Política Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/031615/2026.

O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO , no uso das atribuições conferidas pelo § 3º, do art. 62, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n° SEI040006/024055/2026.

Art. 1º - Fica instaurado Procedimento Administrativo de Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN) para o contribuinte previsto no Anexo Único, com fulcro no § 3º, do art. 62, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

REMOVE PATRICIA AZEVEDO DA SILVA , Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4424671-4, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para o Fundo Especial de Administração Fazendária, da Superintendência de Orçamento, Contabilidade e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040006/036078/2026.

Art. 2º - A inscrição estadual indicada no Anexo Único fica impedida, a partir da data de publicação desta Portaria, por força do que dispõe o inciso XXI do art. 55 c/c § 1º do art. 61, ambos do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/ 2014.

Art. 3º - O contribuinte terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência do ato de Instauração do PCAN, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalização, nos termos do art. 65, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Id: 2759668

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DO SUPERINTENDENTE DE 27/08/2026

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

GUTEMBERG FERNANDES DE LIMA Superintendente de Fiscalização.

Razão Social: KTL COMERCIO E MAGAZINE LTDA Inscrição Estadual: 12.192.64-9 CNPJ: 43.219.459/0001-93 Endereço: Estrada de Água Preta, 200, Água Preta, São João da Barra (RJ), 28.200-000 Fundamento legal: Art. 60, Incisos I, II, III e IV, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, c/c os incisos I, II, III e IV do art. 44-B, da Lei nº 2.657/96.

DESIGNA NEUSA LOURENÇO SILVA , Analista de Finanças Públicas, identidade funcional nº 4204055-8, para ter exercício na Assessoria Técnica, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI040002/002915/2026.

Id: 2759833

Id: 2759813