Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 28/08/2026 · pág. 14

DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, constitui uma responsabilidade institucional e uma tarefa de todos os seus integrantes; - o item 3.3 do Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (versão 3.5 de 023), que dispõe sobre Educação Previdenciária; estão relacionadas à educação previdenciária as ações relacionadas à melhoria da qualidade de vida dos segurados do RPPS, como a promoção da saúde, prevenção de doenças, educação financeira, planejamento e transição para a aposentadoria, vida durante a aposentadoria e envelhecimento ativo.

e, o constante dos autos dos processos nº SEI-040014/017645/2024 e nº SEI-040014/013482/2026,

R E S O LV E :

Art. 1º - A Portaria RIOPREV n.º 628, de 10 de julho de 2026, passa a vigorar com as alterações previstas nesta Portaria.
Art. 2º - O art. 3º da Portaria RIOPREV n.º 628, de 10 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º - A Política de Qualidade de Vida no Trabalho deve estar alinhada ao Planejamento Estratégico do Rioprevidência. Parágrafo único - Compete à Escola de Educação Previdenciária - EEP, Centro Histórico e de Preservação Histórica da Previdência do Estado do Rio de Janeiro - CCHPERJ e à Gerência de Recursos Humanos - GERRH, de forma conjunta, o desenvolvimento dos programas, dos projetos e das ações para a consecução dos objetivos presentes nesta portaria, observando-se a competência de cada área.”

Art. 3º - O art. 9º da Portaria RIOPREV n.º 628, de 10 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 9º - A Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho será composta por servidores, sendo, no mínimo, 5 (cinco) membros e 2 (dois) suplentes, representado por:
I - 1 (um) representante da Gerência de Recursos Humanos - GERRH;
II - 1 (um) representante da Escola de Educação Previdenciária - EEP;
III - 1 (um) representante do Centro Histórico e de Preservação Histórica da Previdência do Estado do Rio de Janeiro - CCHPERJ;
IV - 2 (dois) membros efetivos indicados pela Diretoria Executiva; V - 2 (dois) membros suplentes indicados pela Diretoria Executiva."

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA Diretor-Presidente

Id: 2759702

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S PA C H O DO DIRETOR - PRESIDENTE DE 26/08/2026

PROCESSO Nº SEI-040014/015831/2026 - DEFIRO o requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa LUCIMAR ALVES DE AZEREDO, ID. Funcional n° 20590350, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 23/01/2026.

Id: 2759701

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RETIFICAÇÕES D.O. DE 27/08/2026 PÁGINA 09 - 1ª COLUNA

ATO DA DIRETORA DE 25/08/2026

PROCESSO N° SEI-040161/014403/2023

Onde se lê: ... gestão e fiscalização do Contrato... Leia-se: ... gestão e fiscalização do Contrato 016/2024...

Onde se lê: ... ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação Suplente)... Leia-se: ... ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação)...

Id: 2759704

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES

ATO S DO GERENTE DE 26/08/2026

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), LUIZ DIOGO RANGEL SALLES - ID. 5176393-1 (Gestor do Contrato 02), ALESSANDRA CUNHA DE F R E I TA S - ID. 4382291-6 (Fiscal de Execução), ROMULO TOSTA G O N Ç A LV E S - ID. 4406103-0 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 48/2023, cujo objeto é a OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SIMPRESS ÑÎÌÉRCIO LOCAÇÃO Å SERVIÇOS S/À, como tratado no processo SEI-040161/006715/2023. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), RAFAEL SILVA COCCHIARELLI - ID. 50349376 (Gestor do Contrato 02), ROMULO TOSTA GONÇALVES - ID. 4406103-0 (Fiscal de Execução), LUIZ DIOGO RANGEL SALLES - ID. 5176393-1 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 018/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VOIP COM PABX VIRTUAL (LOTE I) E DE PLATAFORMA DE CONTACT CENTER UTILIZANDO TECNOLOGIA DE CLOUD COMPUTING (LOTE II), que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, como tratado no processo SEI-040014/005516/2026. Conforme processo nº SEI040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 5015530-0 (Gestor do Contrato 02), LUIZ DIOGO RANGEL SALLES - ID. 5176393-1 (Fiscal de Execução), MÁRCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES - ID. 4400321-8 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 092/2024, cujo objeto é a SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO, que entre si

celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELTEX TECNOLOGIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, como tratado no processo SEI040014/036784/2024. Conforme processo nº SEI040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), RAFAEL SILVA COCCHIARELLI - ID. 50349376 (Gestor do Contrato 02), ALESSANDRA CUNHA DE F R E I TA S - ID. 43822916 (Fiscal de Execução), ANA VITORIA DA SILVA BOMFIM - ID. 5157625-2 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 047/2024, cujo objeto é a CERTIFICAÇÃO DIGITAL, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como tratado no processo SEI-040014/000828/2024. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 5015530-0 (Gestor do Contrato 02), MÁRCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES - ID. 4400321-8 (Fiscal de Execução), ANA VITORIA DA SILVA BOMFIM - ID. 5157625-2 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 014/2026, cujo objeto é a PONTOS LÓGICOS, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LPM TELEINFORMÁTICA LTDA, como tratado no processo SEI-040014/047066/2025. Conforme processo nº SEI040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), ANA VITORIA DA SILVA BOMFIM - ID. 5157625-2 (Gestor do Contrato 02), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 5015530-0 (Fiscal de Execução), LUIZ DIOGO RANGEL SALLES - ID. 5176393-1 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 055/2024, cujo objeto é a GOVERNANÇA DE TIC, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., como tratado no processo SEI-040014/004813/2024. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJ Ó - ID. 5015530-0 (Gestor do Contrato 02), MÁRCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES - ID. 4400321-8 (Fiscal de Execução), ROMULO TOSTA GONÇALVES - ID. 4406103-0 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 031/2024, cujo objeto é a ANTIVIRUS, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA., como tratado no processo SEI-040014/008436/2024. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), LUIZ DIOGO RANGEL SALLES - ID. 5176393-1 (Gestor do Contrato 02), ALESSANDRA CUNHA DE F R E I TA S - ID. 43822916 (Fiscal de Execução), ROMULO TOSTA G O N Ç A LV E S - ID. 4406103-0 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 032/2024, cujo objeto é a ANTIVIRUS, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA., como tratado no processo SEI-040014/008436/2024. Conforme processo nº SEI040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - ID. 5015530-0 (Gestor do Contrato 02), MÁRCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES - ID. 4400321-8 (Fiscal de Execução), ANA VITORIA DA SILVA BOMFIM - ID. 5157625-2 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 092/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TAMANDARÉ INFORMÁTICA, como tratado no processo SEI-040014/043029/2025. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), ANA VITORIA DA SILVA BOMFIM - ID. 5157625-2 (Gestor do Contrato 02), ROMULO TOSTA GONÇ A LV E S - ID. 4406103-0 (Fiscal de Execução), ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS - ID. 43822916 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 068/2025, cujo objeto é a SOFTWARE DE BACKUP, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA, como tratado no processo SEI040014/040501/2025. Conforme processo nº SEI040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), LUCIANA DE SOUZA GARCIA - ID. 4407979-6 (Gestor do Contrato 02), NELSON LOPES ALVES - ID. 2059885-8 (Fiscal de Execução), RAFAEL SILVA COCCHIARELLI - ID. 50349376 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 084/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, como tratado no processo SEI-040014/032326/2025. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), LUCIANA DE SOUZA GARCIA - ID. 4407979-6 (Gestor do Contrato 02), LORRANE BAPTISTA - ID. 51614146-1 (Fiscal de Execução), RAFAEL SILVA COCCHIARELLI - ID. 50349376 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 091/2025, cujo objeto é a GUARDA EXTERNA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA

INFORMAÇÃO LTDA, como tratado no processo SEI040014/035275/2025. Conforme processo nº SEI040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), LUCIANA DE SOUZA GARCIA - ID. 4407979-6 (Gestor do Contrato 02), LORRANE BAPTISTA - ID. 51614146-1 (Fiscal de Execução), RAFAEL SILVA COCCHIARELLI - ID. 50349376 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 048/2025, cujo objeto é a DIGITALIZAÇÃO, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA, como tratado no processo SEI-040014/019039/2025. Conforme processo nº SEI040014/015993/2026.

DESIGNA os servidores JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 (Gestor do Contrato 01), LUCIANA DE SOUZA GARCIA - ID. 4407979-6 (Gestor do Contrato 02), NELSON LOPES ALVES - ID. 2059885-8 (Fiscal de Execução), RAFAEL SILVA COCCHIARELLI - ID. 50349376 (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato 065/2025, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA (AGENTE ADMINISTRATIVO), que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, como tratado no processo SEI-040014/044152/2024. Conforme processo nº SEI-040014/015993/2026.

Id: 2759705

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS COORDENADORIA DE PENSÃO DESPACHOS DA COORDENADORA DE 26/08/2026

PROCESSO Nº SEI-040014/017471/2026 - De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ILEI DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA(O ), NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do(a) ex-segurado(a) JAIME RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 29937736 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.

DE 27/08/2026

PROCESSO Nº SEI-040014/029378/2025 - De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELSON MONTEIRO DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do(a) exsegurado(a) IVETE MANHÃES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3789885-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.

Id: 2759709

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS

ATO S DA GERENTE DE 26/08/2026

A P O S E N TA , a contar de 20/08/2026, DENIRA VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA , TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 21135789, vínculo 1, matrícula 8106713-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI080003/000202/2026. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.

Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R$ 2.848,68 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.709,21 Proventos - R$ 4.557,89 A P O S E N TA , a contar de 20/08/2026, EDNA MARIA MACHADO GOUVEIA , AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L/7946, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31814557, vínculo 1, matrícula 145732-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI080001/018225/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 1.667,99 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 1.000,79 Proventos - R$ 2.668,78

A P O S E N TA , a contar de 21/08/2026, FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS , AUDITOR DO ESTADO PADRÃO XI, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional nº 19430361, vínculo 1, matrícula 816250-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-320001/001115/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 7989/2018 - R$ 16.347,93 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 9.808,76 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Est. 5756/10 C/C Lei Est. 9631/22 - R$ 2.452,19 VERBAS VARIÁVEIS GDA - EC Estadual 90/21 Art 7º, inciso II - R$ 7.520,05 Proventos - R$ 36.128,93

A P O S E N TA , compulsoriamente, a contar de 05/02/2026, LEILIAN CARVALHO SILVA , MÉDICO LEI 7946/18, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30570450, vínculo 2, matrícula 867713-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Tornando sem efeito o ato 01/04/2026. Processo n° SEI-080001/005721/2026. FIXA os proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R$ 4.180,87 Número de anos excedentes: 3 Percentual a Receber: 66% Proventos: R$ 2.759,37

TÉCNICO DE A P O S E N TA , a contar de 20/08/2026, REGULAÇÃO, da AGÊNCIA REGULADORA WERNER GUNTHER SCHMIDT DE SER-, VIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 6177484, vínculo1, matrícula 140-4, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-220008/000022/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R$ 2.731,28