Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 28/08/2026 · pág. 15

DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��  ��

��

��

TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R$ 1.229,08 VANT PES NOM IDENT AGETRANSP - Lei Estadual 6852/2014 - R$ 1.678,25 Proventos - R$ 5.638,61

26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/06/2026. Processo nº SEI 040014/016774/2026 e SEI-040014/016775/2026.

6.758,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/05/2018. Processo nº SEI PD 04/140.83/2018.

CONCEDE a ANNA PAULA MARTINS DE CASTRO RAMOS , na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA, matrícula 42004, cargo de SOLDADO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.154,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/12/2019. Processo nº SEI PD-04/153.165/2019.

A P O S E N TA , a contar de 08/08/2026 , VERA LUCIA GONCALVES DE F R E I TA S , OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20655045, vínculo 1, matrícula 2344-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-150016/033015/2026. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R$ 8.531,09 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 5.118,65 GRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - 20% - Lei Estadual 4781/2006 - R$ 252,90 Proventos - R$ 13.902,64

CONCEDE a SUELI MARIA DE FATIMA CARDOSO DA MOTA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CELSO LUIZ DA MOTA, matrícula 177368-8, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 11.343,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI-040014/002851/2026.

CONCEDE a LUIZA JUVENAL FERREIRA , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FERREIRA, matrícula 19500, cargo de 2º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.997,85, correspondente a cota de 64,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2019. Processo nº SEI PD-04/142.244/2019.

CONCEDE a MARIA DE JESUS PIRES NUNES , na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) MARCAL DA CRUZ NUNES, matrícula 26823-2, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS do(a) TCE, a pensão por morte, no valor de R$ 13.842,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2019. Processo nº PD-04/154.76/2019. Processo nº SEI PD-04/154.76/2019.

A P O S E N TA , compulsoriamente, a contar de 15/08/2026, CRISONTINO JOSE DA SILVA FILHO , AGENTE DE DEFESA FLORESTAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, ID funcional n° 19326378, vínculo 1, matrícula n° 1984228, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI-020001/004515/2026.

CONCEDE a ELOIZA HELENA TAVARES DA SILVA GUIMARAES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AMARO FABIANO GUIMARAES, matrícula 00-0021548-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/05/2017. Processo nº SEI PD-04/146.93/2018.

CONCEDE a VALDIRA DA ROCHA AGUIAR , na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) RUBEN CARLOS AGUIAR, matrícula 222016-8, cargo de INSTRUTOR GRAFICO do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.021,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/10/2022. Processo nº SEI040150/001724/2022.

A P O S E N TA , compulsoriamente, a contar de 17/07/2026, VERA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA , AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional n° 31938841, vínculo 1, matrícula n° 2590412, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo n° SEI080001/029067/2026.

CONCEDE a PERLA VIEIRA DE ASSIS ZANINI , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, matrícula 789651, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 3.379,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI PD-04/135.587/2020.

CONCEDE a MARIZA MIKALOSKI PENEDO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado STENIO LUIZ ALMEIDA PENEDO, matrícula 01/7001, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 9.966,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/10/2018. Processo nº SEI PD-04/138.215/2018.

DE 27/08/2026

CONCEDE A MARIA EDUARDA DE ASSIS ZANINI , na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, matrícula 789651, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.689,74, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI PD-04/135.587/2020. CONCEDE A FABIO GUILHERME NASCIMENTO ZANINI DE OLIVEIRA , na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) exsegurado(a) FABIO ZANINI DE OLIVEIRA, matrícula 789651, cargo de 2° SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.689,74, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processo nº SEI PD-04/135.587/2020.

A P O S E N TA , a contar de 01/04/2026, LUIZ JOSE DE SOUZA , MÉDICO LEI 7946/18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 32322631, vínculo 3, matrícula 265969-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Tornando sem efeito o ato de 07/04/2026. Processo n° SEI-080001/015488/2025. FIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R$ 5.451,23 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R$ 3.270,74 Proventos - R$ 8.721,97

remune- CONCEDE a CARLOS ALBERTO DE AGUIAR , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIA VIRGINIA LOPES DE AGUIAR, matrícula 00-0220178-8, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.003,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, com- Id: 2759707 binado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 04/08/2018 a 03/02/2019 e, no valor de R$ 2.001,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2019. Processo nº SEI PD-04/138.176/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E AUDITORIA ATOS DO GERENTE DE 26/08/2026

CONCEDE A VALTEME MARTINS CHAVES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) ROBBISON ARAUJO CHAVES, matrícula 20149, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 11.362,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2020. Processo nº SEI PD-04/137.3/2020.

CONCEDE a EMANUELLE LOPES DE AGUIAR , na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARIA VIRGINIA LOPES DE AGUIAR, matrícula 00-0220178-8, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.001,98, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/02/2019. Processo nº SEI PD-04/138.176/2018.

CONCEDE a MARLENE FIGUEIREDO , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARLITO NUNES DA SILVA, matrícula 56410-4, cargo de ART PAV.ALV. E PEDREIRA da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.077,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/10/2017. Processo nº SEI PD-04/144.134/2017.

CONCEDE a ARINDA PASTRO CASAGRANDE , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) VICENTE CASAGRANDE, matrícula 106674, cargo de 3 SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.247,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2020. Processo nº SEI PD 04/141.123/2020.

CONCEDE a JORGE SANCHES MOURA , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA REGINA VENTURA MOURA, matrícula 1161377-5, cargo de TÉCNICO DE PROCURADORIA do(a) PGE, a pensão por morte, no valor de R$ 10.806,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2025. Processo nº SEI-040014/044376/2025.

CONCEDE a MARIA DA CONCEIÇÃO BOGÉA FRANCK , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CARLOS DANIEL FRANCK, matrícula 11650553, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 7.339,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/11/2023. Processo nº SEI-040150/001931/2023 e SEI040150/001932/2023.

CONCEDE a MARISA DOS GUIMARÃES DE JESUS ALEXANDRE, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MARIO DE JESUS ALEXANDRE, matrícula 00 0232505-8, cargo de PROFESSOR FAETEC I do(a) FAETEC, a pensão por morte, no valor de R$ 11.590,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2020. Processo nº SEI PD04/138.90/2020.

CONCEDE a NATALINA PERTILE PANARO DIAS , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LUIZ PANARO DIAS, matrícula 21116, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 10.149,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2018. Processo nº SEI PD-04/135.144/2018.

CONCEDE a TARMA RIBEIRO LEITE DE CASTRO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GILBERTO LEITE DE CASTRO, matrícula 446, cargo de ESPECIALISTA LEGISLATIVO do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 9.925,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2017. Processo nº SEI PD-04/139.210/2017.

CONCEDE a MARIZA ALENCAR DE OLIVEIRA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOSE MOACYR DE OLIVEIRA, matrícula 8350-1, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.899,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/03/2018. Processo nº SEI PD-04/137.40/2018.

CONCEDE a ELISABETE DE OLIVEIRA NETO , na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) ANNA TERESA LIMA LIBOTTE, matrícula 21896, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 9.265,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/07/2025. Processo nº SEI-040014/042056/2025.

CONCEDE a VERA LUCIA DA SILVA LIMEDE , na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JOAO DA SILVA LIMEDE FILHO, matrícula 19963, cargo de 1º SARGENTO do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.852,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/02/2020. Processo nº SEI PD-04/142.266/2020.

CONCEDE a ACHILLES LEAO DE JESUS FILHO , na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) SANDRA LEITE LEAO DE JESUS, matrícula 00-0802158-6, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 3.157,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2025. Processo nº SEI-040014/046970/2025.

CONCEDE a MARIA APARECIDA LINS DA SILVA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WILLIAMS FERREIRA DA SILVA, matrícula 00-0814218-4, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.540,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/05/2024. Processo nº SEI-040014/034999/2024 e Processo n° SEI040014/035000/2024.

CONCEDE a SEBASTIAO DE PAULA ABBUD , na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) RAIMUNDA MARIA DE ALMEIDA ABBUD, matrícula 00-0504562-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/02/2020. Processo nº SEI PD-04/231.23/2020.

CONCEDE a NARLI MOREIRA DE OLIVEIRA , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JORGE HENRIQUE DA SILVA, matrícula 00-0025068-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 6.931,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/10/2025. Processo nº SEI-040014/044865/2025.

CONCEDE a MARIA MADALENA DE SOUZA FERREIRA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NEI DELGADO FERREIRA, matrícula 00-0025785-7, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 8.430,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2020. Processo nº SEI PD-04/142.261/2020.

CONCEDE a LUIS ANTONIO DA SILVA SEQUEIRA , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA SEQUEIRA, matrícula 8025082, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.188,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2026. Processo nº SEI040014/006334/2026 e SEI-040014/006344/2026.

CONCEDE a MARIA VILANI ALENCAR DOS SANTOS , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado FRANCISCO VENCESLAU DOS SANTOS, matrícula 32473-1, cargo de PROFESSOR ADJUNTO da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 9.084,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2019. Processo nº SEI PD-04/135.443/2019.

CONCEDE a MARIA APARECIDA DA COSTA MAIA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado PAULO MARTINS MAIA, matrícula 000114600-0, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 5.822,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/05/2018. Processo nº SEI PD-04/153.29/2018.

CONCEDE a ANDREA PADILHA DOS SANTOS DE AZEVEDO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MAURO SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO, matrícula 42851-6, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 4.537,00, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2018. Processo nº PD-04/142.137/2018.

CONCEDE a GILSON TEIXEIRA RAMOS , na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) LANE GUIMARAES DE AZEVEDO, matrícula 3553-5, cargo de TÉCNICO DE PLANEJAMENTO do(a) SEC EST DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, a pensão por morte, no valor de R$ 9.037,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art.

CONCEDE a MONIQUE EVELYN DOS SANTOS DE AZEVEDO , na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado MAURO SERGIO BAPTISTA DE AZEVEDO, matrícula 42851-6, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9073,99, correspondente a cota de 100%, no período de 04/05/2018 a 12/07/2018 e no valor de R$ 4.537,00, correspondente a cota de 50,00% a partir do período de 13/07/2018 com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI PD-04/142.137/2018.

Id: 2759708

CONCEDE a CILEA GROPILLO DE CARVALHO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IGNACIO GABRIEL PRATA DE CARVALHO, matrícula 3756-4, cargo de PROFESSOR AUXILIAR da FUNDACAO UNIVERSIDADEDO ESTADORJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.221,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2019. Processo nº SEI PD-04/136.75/2019.

CONCEDE a MARIA CONCEIÇÃO ANTONIO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WALMIR ANTONIO, matrícula 00-0010445-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$