DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO D I R E TO R IA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATO DA D I R E TO R AComo Gestor Titular:
Daniele Raiane Pereira de Carvalho - ID 5125545-6.
Como Gestor Suplente: Amanda Arcanjo Barbosa Briel - ID 5157772-0.
Como Fiscais Titulares: Luciana dos Santos Brandão - ID 5148959-7; Yasmin dos Santos Erasmo Pereira - ID 5176549-7.
- os devidos apostilamentos que serão providenciados em momento oportuno, formalizando a substituição da representação do estado do Rio de Janeiro nos contratos transferidos.
Art. 1º - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 006/2026 (3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA), com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.
Como Fiscal Suplente:
PORTARIA SEDEICSCTI/DGAF Nº 113 DE 25 DE AGOSTO DE 2026ALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE ADESÃO, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À AV. PRESIDENTE WILSON Nº 231 - 19º ANDAR - SALAS 1901, 1902, 1903 E 1904 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - EDIFÍCIO PALÁCIO AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE DA EMPRESA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. E REVOGA AS PORTARIAS ANTERIORES.
A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual n° 45.600 de 16 de março de 2016 c/c Resolução SEDEICS n° 201 de 11 de agosto 2026 bem como o que consta no processo administrativo n° SEI-480001/000462/2024.
CONSIDERANDO:-
O disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;
-
O disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do Contrato Administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;
-
O disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016;
-
O que consta dos autos do Processo nº SEI-480001/000462/2024;
-
O disposto no parágrafo segundo, do artigo 1° do Decreto 50.391 de 21 de julho de 2026, que incorporou a SEENEMAR à SEDEICSCTI, prevendo a transferência de todos instrumentos de contratação em curso, contratos, convênios e instrumentos congêneres já celebrados;
-
Os devidos apostilamentos que serão providenciados em momento oportuno, formalizando a substituição da representação do estado do Rio de Janeiro nos contratos transferidos.
Art. 1º - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato de Adesão da Light, com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.
Art. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:
Como Gestor Titular: Daniele Raiane Pereira de Carvalho - ID° 5125545-6.
Como Gestor Suplente: Amanda Arcanjo Barbosa Briel - ID° 5157772-0.
Como Fiscais Titulares:
Iolanda Barbosa Pinheiro da Silva - ID° 5179350-4; Yasmin dos Santos Erasmo Pereira - ID° 5176549-7.
Como Fiscal Suplente: Luciana dos Santos Brandão - ID° 5148959-7.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições contrárias. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026
KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA Diretora Geral de Administração e Finanças
Id: 2759834 D I R E TO R IA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATO DA DIRETORA GERAL PORTARIA SEDEICSCTI Nº 114 DE 25 DE AGOSTO DE 2026ALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 002/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COPA, MANUTENÇÃO PREDIAL E RECEPCIONISTA DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. E REVOGA AS PORTARIAS ANTERIORES.
A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023 c/c Resolução SEDEICSCTI n° 201 de 11 de agosto de 2026, bem como o que consta no processo SEI480001/000228/2024;
CONSIDERANDO:-
o disposto no art. 104, III, da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;
-
o disposto no art. 117, da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de
-
2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;
-
o disposto no Capítulo II do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de
-
novembro de 2023;
-
o que consta dos autos do Processo nº SEI-480001/000228/2024,
-
o disposto no parágrafo segundo, do artigo 1° do Decreto 50.391 de 21 de julho de 2026, que incorporou a SEENEMAR à SEDEICSCTI, prevendo a transferência de todos instrumentos de contratação em curso, contratos, convênios e instrumentos congêneres já celebrados;
-
os devidos apostilamentos que serão providenciados em momento oportuno, formalizando a substituição da representação do estado do Rio de Janeiro nos contratos transferidos.
R E S O LV E :
Art. 1º - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 002/2024 (ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS-ANDEF), com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.
Art. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:
Iolanda Barbosa Pinheiro da Silva - ID 5179350-4.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026
KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA Diretora Geral de Administração e Finanças
Id: 2759812
D I R E TO R IA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATO DA DIRETORA GERALPORTARIA SEDEICSCTI Nº 115 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
ALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 005/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS REPRESENTAÇÃO COM BLINDAGEM DA EMPRESA REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. E REVOGA AS PORTARIAS ANTERIORES.
A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023 c/c Resolução SEDEICSCTI n° 201 de 11 de Agosto de 2026, bem como o que consta no processo SEI480001/000430/2026;
CONSIDERANDO:-o disposto no art. 104, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;
-
o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato Administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;
-
o disposto no Capítulo II do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023;
-
o que consta dos autos do Processo nº SEI-480001/000430/2026;
-
o disposto no parágrafo segundo, do artigo 1° do Decreto 50.391 de 21 de julho de 2026, que incorporou a SEENEMAR à SEDEICSCTI, prevendo a transferência de todos instrumentos de contratação em curso, contratos, convênios e instrumentos congêneres já celebrados;
-
os devidos apostilamentos que serão providenciados em momento oportuno, formalizando a substituição da representação do estado do Rio de Janeiro nos contratos transferidos.
Art. 1º - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 005/2026 (REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA) , com objetivo a prestação de serviços de locação de veículos representação com blindagem.
Art. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:
Como Gestor Titular: Maurício Leal Costa - ID 1911820-1.
Como Gestor Suplente: Daniele Raiane Pereira de Carvalho - ID 5125545-6.
Como Fiscais Titulares: Celso Reis Formozo - ID 2033766-3; Fabio da Costa Miranda - ID 1912054-0.
Como Fiscal Suplente:
Matheus Pereira Ramos - ID 5179354-7.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026
KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA Diretora Geral de Administração e Finanças
Id: 2759805
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO D I R E TO R IA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DA D I R E TO R APORTARIA SEDEICSCTI/DGAF Nº 116 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 006/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VOIP COM PABX VIRTUAL E DE PLATAFORMA DE CONTACT CENTER UTILIZANDO TECNOLOGIA DE CLOUD COMPUTING DA EMPRESA 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA. E REVOGA AS PORTARIAS ANTERIORES.
A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023 c/c Resolução SEDEICSCTI n° 201 de 11 de agosto de 2026, bem como o que consta no processo SEI480001/000070/2026;
CONSIDERANDO:
-o disposto no art. 104, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;
-
o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato Administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;
-
o disposto no Capítulo II do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de
-
novembro de 2023;
-
o que consta dos autos do Processo nº SEI-480001/000070/2026;
-
o disposto no parágrafo segundo, do artigo 1° do Decreto 50.391 de 21 de julho de 2026, que incorporou a SEENEMAR à SEDEICSCTI, prevendo a transferência de todos instrumentos de contratação em curso, contratos, convênios e instrumentos congêneres já celebrados;
Art. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:
Como Gestor Titular: Daniele Raiane Pereira de Carvalho - ID 5125545-6.
Como Gestor Suplente: Marcelo Mendonça Veiga Junior - ID 5179348-2.
Como Fiscais Titulares: Cleider Silva Póvoa - ID 5167726-1; Fabio da Costa Miranda - ID 1912054-0.
Como Fiscal Suplente: Luciana dos Santos Brandão - ID 5148959-7.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026
KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA Diretora Geral de Administração e Finanças
Id: 2759820
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 26/08/2026PROCESSO N° SEI-260004/000354/2025 - Pelo descumprimento das obrigações contratuais celebrada no Contrato 05/2025 com fundamento no Art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, APLICO à empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A, CNPJ nº 42.270.603/0001-53, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Id: 2759617 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S PA C H O S DA R E I TO RA DE 26.08.2026PROCESSO Nº SEI-260006/001552/2024 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$5.102,09 em nome do ex-servidor DANIEL DOS SANTOS LOPES, CPF 100.363.047-27, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (139559856) e Despacho 139561856.
PROCESSO Nº SEI-260006/062330/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$20.210,00 em favor da empresa VICMA COMÉRCIO DE EQIUPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, CNPJ nº 05.630.085/0001-05, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.
PROCESSO Nº SEI-260006/063931/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$55.979,43 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S. A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.
PROCESSO Nº SEI-260006/002101/2026 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$3.077,52 em favor da empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 83.483.230/0001-86, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.
DE 25.08.2026PROCESSO Nº SEI-260006/003719/2024 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$5.842,00 em nome do ex-servidor THIAGO SANTOS FACINA, CPF 079.624.837-09, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO FÉRIAS (139341466) e Despacho 139343699 Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2026. Id: 2759576**
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESIDÊNCIA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 27/08/2026DESIGNA os servidores SILVANO DA SILVA PERIM, Id 4382656-3, MARLUCE ALMEIDA LEITÃO, Id 5098573-6 e MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHO, Id 4261630-1 para comporem a Comissão de Planejamento; MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHO, Id 4261630-1, como gestora do contrato, S I LVA N O DA SILVA PERIM, Id 4382656-3, como gestor substituto, os servidores MARLUCE ALMEIDA LEITÃO, Id 5098573-6 e LUCIANO MARQUES GOMES Id 616562-1 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto, LUIZ LIMA DE MELO , Id 5029485-7, referente à contratação de empresa especializada em serviços de capacitação de servidores que atuam no Departamento de Contabilidade da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo n° SEI260004/002837/2026.
Id: 2759626
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 26/08/2026PROCESSO Nº SEI-260004/001562/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA , inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81 , no valor de R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.
Id: 2759534
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 26/08/2026PROCESSO Nº SEI-260004/002559/2026 - RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa INFOCORH LTDA, inscrita no CNPJ 44.825.501/0001-82, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.
Id: 2759535