DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Portaria nº 11 4 /DAF/2026 - DESIGNA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 71/2023/HURHC de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, para o HUPE, PPC e HURHC, junto à empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, os seguintes servidores: Gestores - CÁSSIO HENRIQUE DE CASTRO MORENO , mat. 43.154-4 e MARCOS JOSE FERNANDES , mat. 32.775-9, fiscais - THAÍS DE ALMEIDA SILVA mat. 43.339-1 e , mat. ELISEU SANTOS FREITAS 38.146-7, GABRIEL ALEXANDRE VIANNA , mat. 36.976-9. Esta por- COUTO , taria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260008/004949/2020.

Id: 2759803

INSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo n° SEI-260006/034598/2026 (TITC nº 25/2026).

Id: 2759594

INSTAURA TOMADA DE CONTAS por Impugnação de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo n° SEI-260006/013659/2026 (TITC nº 21/2026).

Id: 2759579

Fábio Santos Carvalho, matr. nº 41.522-4 Nataccia Nicolau Chaves Sironi, matr. nº 39.947-7 Reitoria

Jorge José de Carvalho, matr. nº 43.774-9 Marisa Maria Dreyer Breitenbach, matr. nº 6.505-2 DES-SAUDE

Patricia Simas Alves Camilo, matr. nº 34.271-7 Tatiana Villela de Figueiredo, matr. nº 40.697-5 CEH Fábio de Souza Sancho, matr. nº 7268-6 CBI

Simone Maria Silva Oliveira de Araújo, matr. nº 37.220-1 CTC

Thaís da Silva Moreira Parada, matr. nº 35.800-2 Carlos André Carvalho Fraga, matr. nº 42.514-0 CCS

Ana Cláudia da Silva Leão, matr. nº 33.209-8

Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026

GULNAR AZEVEDO E SILVA Reitora

Id: 2759826

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DA R E I TO R A

*PORTARIA REITORIA Nº 1024 DE 26 DE A G O S TO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº SEI260006/038809/2026, SEI-260006/035372/2026 e SEI260006/035401/2026 e,

CONSIDERANDO o artigo art. 15º da Lei nº 6701/2014 e Resolução nº 13/2020, alterada pela Resolução nº 11/2021.

UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1838149, Tecnologista/Médico.

L Í C I TA a acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

PROCESSO Nº SEI E-26/007/484/2014 - ILÍCITA a acumulação de cargos de PRISCILA ROSARIO DA SILVA ROCHA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.208-6 - UERJ, nos seguintes períodos: tríplice acumulação no período de 10/04/2017 a 09/08/2017 (UERJ, Fundação Saúde, Enfermeiro - matr. nº 4691-2 e Prefeitura do RJ, Enfermeiro - matr. nº 10/303.232-3), quádrupla acumulação no período de 10/08/2017 a 19/08/2017 (UERJ, Fundação Saúde, Enfermeiro - matr. nº 4691-2, Prefeitura do RJ, Enfermeiro - matr. nº 10/303.232-3 e Prefeitura Municipal de Petrópolis, Enfermeiro - matr. nº 8024), e tríplice acumulação no período de 20/08/2017 a 19/12/2018 (UERJ, Prefeitura do RJ, Enfermeiro - matr. nº 10/303.2323 e Prefeitura Municipal de Petrópolis, Enfermeiro - matr. nº 8024).

Id: 2759830

PORTARIA IFCH Nº 10/2026 - INSTAURA Sindicância contraditória para apurar denúncias constantes no processo nº SEI260006/055855/2025, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos Docentes: VLADEMIR JOSÉ LUFT , matr. nº 40164-6, PABLO VICTOR FONTES SANTOS , matr. nº 43071-0, e ALANA CAMOÇA GONÇALVES DE OLIVEIRA , matr. nº 42375-6, sob a presidência do primeiro. Torna sem efeito a Portaria IFCH nº 03/2026. Processo nº SEI260006/006714/2026.

Id: 2759828

ATO DO SECRETÁRIO

INSTAURA TOMADA DE CONTAS para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo n° SEI-260006/024349/2026. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 22/2026).

INSTAURA TOMADA DE CONTAS para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo n° SEI-260006/024361/2026. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 23/2026).

Id: 2759578

INSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo n° SEI-260006/033986/2026 (TITC nº 24/2026).

Id: 2759577

INSTAURA TOMADA DE CONTAS por ausência de Prestação de Contas de recursos recebidos por SIDES, conforme consta no Processo n° SEI-260006/035035/2026 (TITC nº 26/2026).

Id: 2759595

ATO DO DIRETOR GERAL DE 27.08.2026

Portaria UERJ SEI 1048/2026 - DESIGNA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 67/2023 a 69/2023, referentes ao serviço de coleta de lixo, firmados, respectivamente, junto às empresas SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESIDUOS EIRELI, SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e 3R FARMA LTDA, os servidores: FRANCISCO GOMES VARGAS , mat. 40.976-3 (gestor), DIANE MENDONÇA SOUZA PORTUGAL , mat. 36.677-3 (fiscal) e MARIA JULIE FREIRE CARVALHO, mat. 43.974-5 (fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SEI-260007/027084/2022.

Id: 2759793

ALTERA A PORTARIA REITORIA Nº 1736/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no processo SEI-260007/018129/2021 e, CONSIDERANDO:

• a necessidade de garantir um ambiente seguro e adequado para

• alunos, professores, servidores e visitantes da UERJ;

• o cumprimento das normativas sobre segurança contra incêndios e pânico;

• a importância de promover a conscientização sobre as condições de segurança e a adoção de boas práticas de prevenção e combate a incêndios;

• a responsabilidade da universidade em assegurar a integridade física das pessoas em seus espaços.

Art. 1º- Alterar o art. 1º da Portaria nº 1736/REITORIA/2026, que passará a ter a seguinte redação:

Constituir a Comissão de Segurança Contra Incêndio e Pânico da UERJ, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

Art. 1º- Constituir a Comissão para concessão anual do Prêmio Anísio Teixeira, dedicado aos servidores técnico-administrativos que prestam contribuição efetiva de inovação e destaque, com empenho e competência, a esta Instituição de Ensino Superior, a ser composta pelos seguintes 15 membros, sob a presidência do primeiro:

JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, matr. nº 37.114-6 - Superintendência de Gestão de Pessoas; SUELEN CRISTINA DO NASCIMENTO CELESTINO GUERREIRO, matr. nº 37.454-6 - SGP - Auxiliar da Presidência; ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.241-7 - Administração Central; MAYRA RAMOS DA SILVA, matr. nº 37.687-1 - CONSUN - Administração Central;

MARCOS SILVA GAYOSO FONSECA, matr. nº 31.397-3 - CONSUN - Administração Central;

DIEGO DA SILVA MOREIRA, matr. nº 36.696-3 - CONSUN - HUPE; GISELE DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 36.353-1 - CSEPE; BIANCA ANGÉLICA CERQUEIRA MANTOVANI, matr. nº 38.160-8 - CSEPE;

PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27.896-0 - HUPE; ELIZABETH LAHAMAR, matr. nº 37.973-5 - PPC; GABRIEL DE CARVALHO VALÉRIO REIS, matr. nº 41.619-8 - Institutos, Núcleos e Órgãos relativamente autônomos; SIMONE MARIA SILVA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 37.220-1 - CBI; SIMONE FERREIRA MARTINS MESQUITA, matr. nº 32.129-9 - CCS; FABIO DE SOUZA SANCHO, matr. nº 07.268-6 - CEH; CARLOS ANDRÉ CARVALHO FRAGA, matr. nº 42.514-0 - CTC.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026

GULNAR AZEVEDO E SILVA Reitora

* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2026.

Id: 2759827

PROCESSO Nº SEI-260006/031330/2026 - JOSIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Professor Adjunto, matr. nº 43.005-8.

PROCESSO Nº SEI-260006/030413/2026 - JOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA, Professor Adjunto, matr. nº 40.867-4.

PROCESSO Nº SEI-260006/033750/2026 - ANA SARA SEMEÃO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 42.861-5.

PROCESSO Nº SEI-260006/031379/2026 - ESTEBAN DE JESUS GARCIA HERNANDEZ, Professor Adjunto, matr. nº 43.597-4.

DETERMINO a inclusão dos servidores docentes acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.

PROCESSO Nº SEI-260006/025820/2026 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral para CLÁUDIA SANCHES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, referente às despesas com o funeral de CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 00.330-1, falecida em 08/06/2026.

Id: 2759829

PROCESSO Nº SEI E-26/007/8462/2013 - CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.880-3 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.648-5, Professor Assistente. PROCESSO Nº SEI-260006/034086/2026 - GRAZIELA PORTO ROQUE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.807-7 - UERJ e Ministério da Saúde.

PROCESSO Nº SEI-260006/007253/2026 - RODRIGO BENEVENUTO CANTALEJO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 43.5867 - UERJ e Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, matr. nº 35/724.705-9, Médico Anestesista - cedido.

PROCESSO Nº SEI-260006/034114/2026 - ALANA PRISCILLA VIANA PEIXOTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.810-1 - UERJ e Fundação Municipal de Saúde, matr. nº 1438499, Enfermeiro.

PROCESSO Nº SEI-260006/014899/2026 - ALEXANDRE SARAIVA IACHAN, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.575-0 -

RESOLUÇÃO SEPM Nº 9262 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PA R A SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

• o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública

- proc. SEI-350010/026082/2026, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.

Art. 1º - Fica designado, a contar de 17 de Agosto de 2026 o servidor: 1° TEN PM RG 66.117 JANAÍNA DE SOUZA MENEZES, ID FUNC. 2276307-4, em substituição : MAJ PM RG 57.714 JULIO BASTOS CARVALHO, ID FUNC.2275104-1, para compor a Comissão do CFRPM, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 016/2026, oriundo do Processo nº SEI-350006/000543/2026, firmado com a empresa LIGHT, passando a referida comissão ter a seguinte composição: 1º TEN PM RG 66.117 JANAÍNA DE SOUZA MENEZES, ID FUNC. 2276307-4, FISCAL ADMINISTRATIVO;

2° TEN PM RG 54.351 MARCO AURÉLIO RODRIGUES MARTINS, ID FUNC. 2182316-2, FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO; ST PM RG 77.157 ALEXSANDRO BORELY VIDAL, ID FUNC. 2182761-3, FISCAL SETORIAL;

1° SGT PM RG 73.755 PEDRO FABIANO DE OLIVEIRA, ID FUNC. 2438795-9, FISCAL SETORIAL;

3° SGT PM RG 89.911 RUDINEY RIBEIRO SOUZA, ID FUNC. 4401158-0, FISCAL SETORIAL;

3° SGT PM RG 93.952 RAPHAEL DE MATOS DE CARVALHO, ID FUNC. 4420460-4, FISCAL SETORIAL SUBSTITUTO; 3° SGT PM RG 96.458 MERIANE ZAGO BARBOSA, ID FUNC. 5005343-4, FISCAL SETORIAL SUBSTITUTO. Art. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico, hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.

Art. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função previstos no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.

Art. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual: I - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado; II - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente. III - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.

§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.

§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.

Art. 5º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação. Art. 6º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.

Art. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência e do Contrato, anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023. Art. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa

PR-6