Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 28/08/2026 · pág. 23

DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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�� 3250-7/03	��Á�� �� �� �� �� �� FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL SOB ENCOMENDA Definição
3250-7/04	A fabricação de aparelhos e instrumentos para correção de defeitos físicos, membros artificiais e aparelhos ortopédicos em geral, a fabricação de calçados ortopédicos de qualquer material, sob encomenda, exceto marcapassos e cadeira de rodas. FABRICAÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS FÍSICOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, EX- CETO SOB ENCOMENDA
	Definição A fabricação de aparelhos e instrumentos para correção de defeitos físicos, membros artificiais e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda
3250-7/05	. FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA
3250-7/06	Definição A fabricação de cimento e gesso dentais, de materiais para uso médico cirúrgico e odontológico (algodão, curativos e emplastros não impreg- nados com substâncias, etc.) SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA
	Definição
3250-7/07	A fabricação de dentes, dentaduras e os laboratórios de prótese dentária FABRICAÇÃO DE ARTIGOS ÓPTICOS
	Definição A fabricação de artigos ópticos (óculos, lentes de contato, lentes para óculos, armações para óculos, óculos de sol e semelhantes) e a fabri- cação de óculos para segurança e proteção, não compreendendo os serviços de laboratórios óticos e os serviços de surfassagem para atingir o grau de dioptria óptica.
3250-7/09	SERVIÇO DE LABORATÓRIO ÓPTICO Dfiiã
11. Empresas e unidades de processamento de material mé- dico hospitalar, 8129-0/00	enço Os serviços de laboratório ótico (lapidação de lentes) e os serviços de surfassagem para atingir o grau de dioptria óptica. ATIVIDADES DE LIMPEZA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
	Definição Os serviços de eliminação de microrganismos nocivos por meio de esterilização em produtos agrícolas, livros, equipamentos médico-hospitalares
12. Indústrias de Produtos Farmacêuticos, de Insumos Far- macêuticos, de Produtos Saneantes Domissanitários, de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene. 2121-1/01	e outros. FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO Definição
2121-1/03	A fabricação de especialidades farmacêuticas alopáticas compreendidas nas subclasses terapêuticas: medicamentos sistêmicos específicos, agen- tes hematológicos, medicamentos dermatológicos, hormônios, medicamentos anti-infecciosos e soluções hospitalares, a fabricação de soros e va- cinas e a fabricação de contraceptivos e as centrais de manipulação de produtos farmacêuticos alopáticos. FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS PARA USO HUMANO Definição A fabricaão de medicamentos fitoteráicos ara uso humano
2 11 0 - 6 / 0 0	ç p p . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS
	Definição A fabricação de substâncias químicas farmacologicamente ativas, obtidas por síntese química, utilizadas na preparação de medicamentos, tais como: cloridrato de propranolol, maleato de enalapril, omeprazol, etc; a fabricação de farmoquímicos obtidos por extração de produtos de origem vegetal, tais como: cloridrato de pilocarpina, quercetina, rutina, etc; a fabricação de farmoquímicos obtidos por extração de produtos de origem
2121-1/02	animal, tais como: heparina, lipocáico, sulfato de condroitina, etc; a fabricação de farmoquímicos obtidos por via biotecnólogica, tais como: interferona, eritropoetina, epitumomabe, penicilina, etc; a fabricação de farmoquímicos obtidos por extração de produtos de origem animal, tais como: heparina, lipocáico, sulfato de condroitina, etc; a fabricação de farmoquímicos obtidos por extração de produtos de origem animal, tais como: heparina, lipocáico, sulfato de condroitina, etc; a fabricação de farmoquímicos obtidos por via biotecnólogica, tais como: interferona, eritropoetina, epitumomabe, penicilina, etc; a transformação do sangue e a fabricação de seus derivados; o processamento de glândulas e a fabricação de seus derivados, e; a fabricação de açúcares quimicamente puros. FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS PARA USO HUMANO Definição A fabricação de especialidades farmacêuticas homeopáticas para uso humano as centrais de manipulação de produtos farmacêuticos homeopá-
2052-5/00 2063-1/00	ticos. FABRICAÇÃO DE DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS Definição: A fabricação de formulações químicas para o controle de insetos e fungos para uso doméstico, comercial e/ou industrial, a fabricação de formulações químicas para controle de ervas daninhas na jardinagem, a fabricação de acaricidas, bactericidas, cupinicidas, formicidas, mo- luscicidas, pesticidas, raticidas, rodenticidas para uso doméstico, comercial e/ou industrial, a fabricação de espirais mata mosquito para uso do- méstico e a fabricação de repelentes. FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL
	Definição A fabricação de perfumes, produtos de beleza e higiene pessoal: perfumes, águas-de-colônia, desodorantes e sais de banho, cosméticos e pro- dutos de maquilagem, dentifrícios e preparados para higiene pessoal, sabonetes nas formas líquida ou em barras, sabões medicinais, em barras,
13. Indústria de Insumos Farmacêuticos Sujeitos a Controle Especial, e Indústria de Produtos Farmacêuticos Contendo Substâncias Sujeitas a Controle Especial. 2121-1/01 14. Importadores e Exportadores de Medicamentos e Insu- mos Farmacêuticos. 4644-3/01	pedaços, xampus e outros produtos capilares, depiladores, bronzeadores e protetores solares e preparados para manicuro ou pedicuro. FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO Definição A fabricação de especialidades farmacêuticas alopáticas compreendidas nas subclasses terapêuticas e as centrais de manipulação de produtos farmacêuticos alopáticos. COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO
	Definição O comércio atacadista de medicamentos de origem química e natural para uso humano o comércio atacadista de produtos da flora medicinal o
	, , , fracionamento e envasamento de produtos farmacêuticos de uso humano realizado pela própria unidade comercial.
15. Importadores, Exportadores e Distribuidores, com Fracio- namento de Insumos Farmacêuticos 4644-3/01	COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO
.	Definição O comércio atacadista de medicamentos de origem química e natural, para uso humano, o comércio atacadista de produtos da flora medicinal, o
16 - Armazéns (depósito) de medicamentos drogas e insu- 5 2 11 - 7 / 9 9	fracionamento e envasamento de produtos farmacêuticos de uso humano realizado pela própria unidade comercial. DEPÓSITOS DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS EXCETO ARMAZÉNS GERAIS E GUARDA MÓVEIS
, mos farmacêuticos, de correlatos, de saneantes domissanitá-	,
rios, de cosméticos, perfumes e produtos de higiene, exclu- i d fbit
svos e empresas arcanes.	Definição As atividades de armazenamento e depósito, inclusive em câmaras frigoríficas e silos, de todo tipo de produto (sólidos, líquidos e gasosos), por conta de terceiros, exceto com emissão de warrants.
	Id: 2759732
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA E X E C U T I VA	ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 374.025,60 (trezentos e setenta e quatro mil e vinte e cinco reais e sessenta cen- UNIDADES S E RV I D O R E S ID SPMSO Carlos Eduardo Merenlender 3231843-0
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 26/08/2026	tavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. RIO FARMES Olga de Assis Lima Langer 5121294-3 IASERJ MARACANÃ Tarcísio de Araujo Bezerra da 5157069-6
PROCESSO Nº SEI-080001/028036/2025 - ADJUDICOe HOMOLO- GO,por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 103/26, para aquisição do medicamento NATALIZUMABE 300 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 15 ML	Id: 2759737 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA Luz Art. 3º - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abai-
- FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa CM HOSPITA- LAR SAerfazendo ovalor totalde R$47053443 (uatrocentose	ATO DO SUBSECRETÁRIO xo relacionados, comoFiscais Substitutos:
.., p ., q setenta mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e três cen- tavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº	PORTARIA SES/SUBEX Nº 555 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 UNIDADES S E RV I D O R E S ID SPMSO Márcia dos S. S. Barreto 1986362-4
14.133/2021. Id: 2759735 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE	ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 506/2026. Vi a n n a Bruna Ribeiro Machado da Silva 5097376-2
S U B S E C R E TA R IA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO	O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº RIO FARMES Diamantino Luiz Dias Neto 5093327-2 Lara Bissonho de Almeida Cordeiro 5005127-0
DE 26/08/2026 PROCESSO Nº SEI-080001/029139/2025 - ADJUDICOe HOMOLO-	48.817/2023: R E S O LV E IASERJ MARACANÃ Luciene Souza Chaves 5036296-8
GO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 170/26, para aquisição do medicamento APALUTAMIDA 60 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO	: Art. 1º - Substituir o servidor designado como Fiscal Substituto do Art. 4º - Permanece inalterada a designação do servidor Maurício
(item 01), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA perfazendo o valor total de R$ 46629648 (quatrocentos e ses-	Contrato nº 005/2025, formalizado com a empresa CROWN SERVI- Monteiro de Mesquita, ID 5013012-9, como Gestor do contrato.
, ., senta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito	ÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME, que tem por objeto a prestação de
centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Id 2759736	serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva e atendimento de urgência, com cobertura total de peças, acessórios e componentes Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, roduzindo seus efeitos a contar de 26 de aosto de 2026 e revo-
: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE S U B S E C R E TA R IA EXECUTIVA	dos elevadores dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) administrados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), referente ao diii SEI080001/00096/2024 p g gadas as disposições em contrário.
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 27/08/2026	processo amnstratvo -5. Parágrafo único:Fica designado como Fiscal Substituto o servidor Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026.

Parágrafo único: Fica designado como Fiscal Substituto o servidor Reinaldo Seraphim, ID 5162229-1, em substituição ao servidor Bruno Graci Francisco, ID 5103140-0, na unidade IASERJ MARACANÃ. Art. 2º - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais :

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO

PROCESSO Nº SEI-080001/042778/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 219/26, para aquisição do medicamento DICLORIDRATO DE MOMELOTINIBE MONOIDRATADO 200 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa

Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2759765