DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PORTARIA FS Nº 2734 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PLANO DE AÇÃO COM VISTAS A APERFEIÇOAR O REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO SAÚDE.

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, e

• a comunicação constante do Acórdão nº 018259/2024-PLEN para que, em 90 (noventa) dias, o Diretor-Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a Secretária de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o titular da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro elaborem Plano de Ação com vistas a aperfeiçoar a Unidade de Controle Interno da Fundação Saúde, tendo em vista as irregularidades identificadas nos achados encartados no relatório de auditoria, parte integrante do processo TCE-RJ Nº 101.319-1/23;

• o constante dos autos do processo nº SEI-320001/001033/2024; e

• Processo SEI-080002/024074/2026.

Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho com o intuito de aperfeiçoar o Regimento Interno da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

PELA DIRETORIA EXECUTIVA: Rosana Braga Gomes - Id. 4383345-4 Mayara Giraldelo Pitta Lopes - Id. 51195054; Ualdo José da Silva - Id. 4428122-6; Roberta Titonel de Moura - Id. 50810880; Elaine Camodego Coelho - Id. 4436411-3.

PELA DIRETORIA JURÍDICA: Gabriel Baltazar Müller - Id. 5014378-6; Joana Gaspar Pinto Braz - Id. 5111764-9; Ana Gabriela Martins Stumpf - Id.51075644.

PELA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Mario Gomes de Amorim Filho - Id. 5136758-0; João Henrique Marques da Silva - Id. 4280458-2; André Lima Germano - Id. 51416972; Michele Henrique da Silva Araújo - Id. 5111781-9.

PELA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS: Juliana Miguel Moura Neves - Id. 5009109-3; Luiz Alberto Rosa de Lima Filho - Id. 5081281-5 Gleidson Monteiro Barros da Silva - Id 50812041.

PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA: Fernando Vignoli Reis - Id. 4243173-5; Fabio Tomaz Amandula - Id. 5163841-0; Fábio Luiz Chaves da Cunha - Id. 2584782-1.

PELA DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL: Renata Maia Santos - Id. 5004783-3; Mayara Gonçalves de Medeiros - Id. 4216203-3; Julia Hauaji Mota de Oliveira - Id. 5091543-6.

Parágrafo Único - O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Diretor Executivo.

I - caberá à coordenação do Grupo de Trabalho convocar os participantes para o desenvolvimento dos trabalhos;

II - os integrantes do Grupo de Trabalho poderão convidar consultores ou especialistas a participarem das agendas do grupo quando necessário para o cumprimento de suas finalidades e suas participações não serão remuneradas sob qualquer pretexto, sendo consideradas de relevante interesse público.

Art. 3º - As funções exercidas pelos membros integrantes do Grupo de Trabalho não serão remuneradas a qualquer título e seu exercício será considerado serviço público relevante.

Art. 4º - A responsabilidade pela execução do Plano de Ação, produto resultante das atividades do Grupo de Trabalho, caberá ao Diretor Executivo.

Art. 5º - O Grupo de Trabalho terá o prazo condicionado ao estabelecido no Plano de Ação.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO Diretor Executivo

Id: 2759725

PORTARIA FS/DE para exercer, com validade a contar da data da publicação no Nº 2740/2026 - NOMEIA IZABELA DE OLIVEIRA , DOERJ, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. Nº SEI-080002/024124/2026.

Id: 2759202

ATO S DO DIRETOR DE 25/08/2026

PORTARIA/FS/DE Nº 2739/2026 - EXONERA MARCELO LEIRA, Id. Funcional nº 2303724-5, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE AVALIAÇÃO DE RISCO E INTEGRIDADE, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/024120/2026.

PORTARIA/FS/DE Nº 2738/2026 - NOMEIA SOLANGE VENTURA B I ATO , para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE AVALIAÇÃO DE RISCO E INTEGRIDADE, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI080002/024120/2026.

PROCESSO Nº SEI-080002/024972/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 279/25, para Aquisição de Insumos de Grade Geral - Central de Material e Esterilização (CME), perfazendo o valor total de R$ 4.208.267,52 (quatro milhões, duzentos e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), sendo: PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (32.606.538/0001-30), vencedora do item 01, no valor de R$ 715.115,52 (setecentos e quinze mil cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos); e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor de R$ 3.493.152,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e três mil cento e cinquenta e dois reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 139914219).

PROCESSO Nº SEI-080002/018987/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 62/26, para Aquisição de Medicamentos Industrializados, perfazendo o valor total de R$ 4.208.267,52 (quatro milhões, duzentos e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), sendo: R$ 293.561,02 (duzentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e um reais e dois centavos), sendo: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (10.586.940/0003-20), vencedora do item 02, no valor de R$ 165.819,52 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos); PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (32.606.538/000130), vencedora vencedora do item 03, no valor de R$ 7.038,00 (sete mil e trinta e oito reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora vencedora do item 04, no valor de R$ 41.712,00 (quarenta e um mil setecentos e doze reais); e ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA (40.455.009/000101), vencedora vencedora do item 05, no valor de R$ 78.991,50 (setenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 139923018).

PROCESSO Nº SEI-080002/008232/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 202/25, para Aquisição de Materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME - Neurocirurgia (Grupo 1) - Brocas e Fresas para Craniotomia com Comodato, R$ 1.949.986,60 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), sendo: MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (07.943.870/0001-43), vencedora do Lote 01, no valor de R$ 1.949.986,60 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 139928208).

Id: 2759530

DESIGNA LUÍZ HENRIQUE GREGÓRIO , Prof. Doc. II, ID 34566074/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Herbert Moses, U.A. 118201030805551, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083515/2026. DISPENSA , a pedido, LUCIANA MÁRLEN AGUIAR MOREIRA COUTINHO , Prof. Doc. II, ID 35457244/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 118201031105524, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081885/2026. DESIGNA LUCIANA MÁRLEN AGUIAR MOREIRA COUTINHO , Prof. Doc. II, ID 35457244/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 118201031105524, Tipo B, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/081885/2026.

DESIGNA GEISA CRISTIANE GONÇALVES DA CRUZ MUNIZ , Prof. Doc. II, ID 34498958/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 118201031105524, Tipo B, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Márlen Aguiar Moreira Coutinho, ID 35457244/1. Processo nº SEI030001/081885/2026. DESIGNA MARIA DE LOURDES RAFAEL DE SOUSA , Prof. Doc. I, ID 5676320/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 118201030805569, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/084416/2026. DISPENSA , a pedido, LUCIANA LIMA RIBEIRO , Prof. Doc. I, ID 50110810/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estado de Israel, U.A. 118201030705569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/077157/2026.

DISPENSA , a pedido, CRISTINA ELISABETE DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 39480372/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Estado de Israel, U.A. 118201030705569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077157/2026. DESIGNA CRISTINA ELISABETE DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 39480372/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estado de Israel, U.A. 118201030705569, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Lima Ribeiro, ID 50110810/1. Processo nº SEI-030001/077157/2026.

DISPENSA , a pedido, CLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA , Prof. Doc. II, ID 35529644/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Portella, U.A. 118201031105529, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/087683/2026.

DESIGNA LUCIA CIPRIANO DA SILVA , Prof. Doc. II, ID 40509931/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 118201030505577, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Maia Gonçalves, ID 43272088/1. Processo nº SEI-030001/084235/2026.

Id: 2759764

PROCESSO Nº SEI-320001/000815/2025 - DEFIRO a reassunção de ROMA GONCALVES LEMOS, Professor Docente I 18h, referência C, nível 03, Identidade Funcional nº 51464136, vínculo 01, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/08/2024 até a véspera da reassunção.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10700275/2002 - TO R N O SEM EFEITO , em razão de nulidade, o despacho de 19/10/2022, publicado no D.O. de 20/10/2022, que concedeu 12 (doze) meses de licença especial a MARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, ID Funcional 33811873/01, de Prof. Doc. II 40h, da SEEDUC relativos aos períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999, de 01/09/1999 a 31/08/2004, de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 31/08/2014.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10700275/2002 - TO R N O SEM EFEITO , em razão de nulidade, o despacho de 07/04/2025, publicado no D.O. de 09/04/2025, que concedeu 03 (três) meses de licença especial a MARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, ID Funcional 33811873/01, Prof. Doc. II 40h, da SEEDUC relativos ao período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10700275/2002 - MARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, ID Funcional nº 33811873/01, Prof. Doc. II 40h. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 09/08/1996 a 07/09/2001, de 08/09/2001 a 19/09/2006, de 20/09/2006 a 19/09/2011, de 20/09/2011 a 19/09/2016 e de 20/09/2016 a 19/09/2021.

PROCESSO Nº SEI-030001/047604/2024 - TORNO SEM EFEITO , em razão de nulidade, o despacho de 25/06/2024, publicado no D.O. de 27/06/2024, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial a MARCELO MATTOS ANTUNES, ID Funcional 42068088/03, Prof. Doc. I 18h, da SEEDUC relativos aos períodos base de 15/10/2011 a 14/10/2016 e de 15/10/2016 a 13/12/2021.

PROCESSO Nº SEI-030001/047604/2024 - MARCELO MATTOS ANTUNES, ID Funcional nº 42068088/03, Prof. Doc. I 18h. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/03/2012 a 14/03/2017.

Id: 2759543

DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 25/08/2026, ANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO , Assistente Executivo, ID 50272080/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. André Maurois, U.A. 118201030905525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/087969/2026.

Id: 2759496

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DENISE DAVID CAXIAS , Professor Docente I 30h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 51460513, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI-030001/091263/2026.

Id: 2759603

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ISABELA FIGUEIREDO CABRAL , Nutricionista, Id. Funcional nº 5097564-1, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2026. Processo nº SEI-030022/004043/2021.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3330763-6, vínculos 2 e 3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/020939/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de TIAGO FARANY PINTO , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4336538-8, vínculos 1 e 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/07/2026. Processo nº SEI-030001/045727/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de AMLID FERREIRA MARQUES LOPES , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4375418-0, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/033656/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARIA LAUDICEIA DIANO DE AZEVEDO , Agente Administrativo, Id. Funcional nº 5097566-8, vínculo 1 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/07/2026. Processo nº SEI-030002/000629/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de WALTER LAURO DE QUEIROZ , Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº 4201505-7, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI-030002/005959/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA ADELIA MUDANÇA DA SILVA ARAUJO, Professor Docente II, Id. Funcional nº 4065304-8 , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-030040/000945/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JOÃO PAULO DA SILVA SEABRA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 4355820-8, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030002/002109/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA LUCIA DE FREITAS LOPES , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4330439-7, vínculos 1 e 2 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030001/007787/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JUVANIA MARIA DUTRA DA CUNHA VERONESE te I, Id. Funcional nº 566811-5, vínculo 3, pelo período, Professor Docen-de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2026. Processo nº SEI-030036/001559/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ADRIANA JORDÃO BICALHO ROGOGINSKY , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4213254-1, vínculo 2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-140001/037997/2026.

Id: 2759754

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 27/08/2026 DESIGNA HAMILTON DOS SANTOS FERREIRA , Assistente Executivo, ID 50138219/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 118201031305552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/089061/2026. Id: 2759763

Id: 2759664

Id: 2759281