DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SEI-100005/006034/2026, SEI-100005/006047/2026, SEI100005/006091/2026, SEI-100005/006114/2026, SEI100005/006140/2026, SEI-100005/006159/2026, SEI100005/006196/2026, SEI-100005/006194/2026, SEI100005/006210/2026, SEI-100005/006220/2026, SEI100005/006223/2026, SEI-100005/006244/2026, SEI100005/006250/2026, SEI-100005/006269/2026, SEI100005/006290/2026, SEI-100005/006291/2026, SEI100005/006328/2026, SEI-100005/006335/2026, SEI100005/006336/2026, SEI-100005/006359/2026, SEI100005/006386/2026, SEI-100005/006495/2026, SEI-

100005/006524/2026 e SEI-100005/006527/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.

Id: 2759650

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

RESOLUÇÃO SEAS Nº 258 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NAS MODALIDADES PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE , no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, combinado com o art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e o disposto no Processo nº SEI070001/000623/2024.

Art. 1º - Designar o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para as Licitações nas modalidades de Pregão Eletrônico e Presencial da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade da seguinte forma:

Pregoeiro: Ingrid Muhari Dias - Id Funcional n° 51425653 Membros: Alessandra Pereira da Silva Azeredo - ID Funcional nº 5 11 9 0 6 2 - 1 .

Thiago Faria Rodrigues Peixoto -ID Funcional nº 5099673-8. Suplente: Crisane Marcia Dalcol Katona - ID Funcional nº 5027516-0. Art. 2º - Será dado conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução N° 217 DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2026

RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade

PROCESSO Nº SEI-070001/001763/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público n.º 02/2026, no valor global proposto de R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais), com vistas à celebração de Termo de Colaboração, com o objetivo de executar projeto de educação ambiental inclusiva e acessibilidade universal no Parque Estadual da Pedra Branca - Núcleo Pau da Fome, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, que teve como vencedor o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E TECNOLOGIAS SOCIAIS (IDTTS), inscrito no CNPJ n° CNPJ 50.606.352/000163. O prazo de execução estipulado no Edital é de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Colaboração. O valor global proposto é de R$ 300.500,00 (trezentos mil e quinhentos reais).

Id: 2759607

PORTARIA CERHI-RJ Nº 28 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

ALTERAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS , no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, e alterado pelo Decreto nº 45.804, de 31 de outubro de 2016,

Art. 1º- De acordo com o que consta no Processo SEI E- 070026/001258/2020, fica(m) designados(as) como conselheiros(as) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ para compor o plenário deste colegiado, para o exercício do mandato 2024/2027, os(as) seguinte(s) conselheiros(as) e/ou entidade(s):

• Elisa de Souza Bento Fernandes, representante da SEAS - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Titular, em substituição de Ana Larronda Asti, anteriormente indicado(a) por tal instituição.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2026

MOEMA VERSIANI ACSELRAD Secretária-Executiva do CERHI-RJ

LUIZ PAULO SILVA DO NASCIMENTO Presidente

Id: 2759869

SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

ATO DO PRESIDENTE

ALTERAÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍ-

3.239, de 02 de agosto de 1999, e alterado pelo Decreto nº 45.804, de 31 de outubro de 2016,

Art. 1º - De acordo com o que consta no Processo SEI-E070026/001258/2020, fica(m) nomeados(as) como conselheiros(as) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ para compor o plenário deste colegiado, para o exercício do mandato 2024/2027, os(as) seguinte(s) conselheiros(as) e/ou entidade(s): Segmento Comitês de Bacias Hidrográficas: - Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes Assumpção, representante do CBH Piabanha - Comitê de Bacia Hidrográfica Piabanha - Titular, em substituição de Erika Cortines, anteriormente indicado(a) por tal instituição.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2026

MOEMA VERSIANI ACSELRAD Secretária-Executiva do CERHI-RJ

LUIZ PAULO SILVA DO NASCIMENTO Presidente do CERHI-RJ

Id: 2759867

DRICOS , no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, e alterado pelo Decreto nº 45.804, de 31 de outubro de 2016,

Art. 1º- De acordo com o que consta no Processo SEI E- 070026/001258/2020, fica(m) nomeados(as) como conselheiros(as) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ para compor o plenário deste colegiado, para o exercício do mandato 2024/2027, os(as) seguinte(s) conselheiros(as) e/ou entidade(s):

Segmento Comitês de Bacias Hidrográficas:

• Hélio Vanderlei Coelho Filho, representante do CBH Guandu - Comitê de Bacia Hidrográfica Guandu - Titular, em substituição de Paola de Oliveira Souza, anteriormente indicado(a) por tal instituição.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2026

MOEMA VERSIANI ACSELRAD Secretária-Executiva do CERHI-RJ

LUIZ PAULO SILVA DO NASCIMENTO Presidente do CERHI-RJ

DRICOS , no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº

Id: 2759501

Id: 2759868