DOERJ 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ����������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

PROCESSO Nº SEI-E-14/11411/2007 - ANA PAULA SERAPIÃO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19221665. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 23/01/2021 a 21/01/2026.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Id: 2759525

ATO DO SECRETÁRIO DE 26/08/2026

NOMEIA BRENO SERODIO DE CASTRO ROSS, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Leite Junior, ID Funcional nº 5138988-6. Processo nº SEI-090002/000467/2026.

PROCESSO Nº SEI-140001/071067/2026 - Requerente: LUCINDA FERNANDES BARBOSA - CPF: 460. XXX. XXX - 87 - Falecido: ÁLVARO FERREIRA BARBOSA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.

Id: 2759515

Id: 2759528

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023 e tendo em vista o disposto nos Processos Administrativos nº SEI-140001/075415/2026 e SEI-140001/075113/2024, FICAM DESIGNADOS os gestores e fiscais do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 17/2026, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ENGEMAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial nas formas preventiva e corretiva, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente com dedicação exclusiva e materiais inclusos, nas dependências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo:

ATO S DO PROCURADOR-GERAL DE 26.08.2026

EXONERA , a pedido e com validade a contar de 1º de setembro de 2026, LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992280, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/000397/2026.

Ti t u l a r e s :

CRISTINA BRAGA MOREIRA , Gerente, ID nº 50130439 LUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO , Analista Administradora de Procuradoria, ID nº 31040659 ~~Suplentes~~ : FERNANDA KELLY COSTA TORRES , Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 50255703 MARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA , Técnica Processual de Procuradoria, ID nº 43721427 VICTOR HENRIQUE FRANCA E SILVA , Técnico Processual de Procuradoria, ID nº 99991969

EXONERA , a pedido e com validade a contar de 1º de setembro de 2026, LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992477, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, cessando os efeitos do ato de designação de 17.06.2026 publicado no DOERJ de 19.06.2026. Processo nº SEI-140001/000397/2026.

2) Fiscais Ti t u l a r e s :

NOMEIA , com validade a contar de 1º de setembro de 2026, LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992477, no cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Penner Rodrigues da Costa. Processo nº SEI-140001/000397/2026.

JOSÉ LINS FONTES JUNIOR , Engenheiro, ID nº 50217410 RÔMULO ALMEIDA LIMA , Engenheiro, ID nº 44323816; Suplentes:

JULIO CESAR PEREIRA PITANGA , Assistente, ID nº 50142569 ALDEIR BATISTA CESAR , Assistente, ID nº 99991730 DAVID DA SILVA CUNHA, Assistente II, ID nº 6130267 LAÍS ARIOZA C. D. DE MELLO ALVES , Assistente, ID nº 50116355 TATIANA DE ALMEIDA SOARES, Assessora, ID nº 43424619

Id: 2759799

O SUPERINTENDENTE DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº SEI320001/000617/2026. R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Nº 0 11 / 2 0 2 6 , que tem como objeto a prestação de serviços de emissão, entrega e gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia de chip, nas modalidades refeição e alimentação, bem como dos valores de recarga:

GESTOR DO CONTRATO:

Nilson Vieira Larcher, ID. Funcional 5161522-3 GESTOR DO CONTRATO SUPLENTE:

Carlos Eduardo Camara Machado, ID. Funcional 5169930-3 FISCAL ADMINISTRATIVO TITULAR: Luciane de Sá Mezavilla, ID. Funcional 2042385-3 FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE: Raquel Teixeira da Cruz, ID. Funcional 5149687-9 FISCAL TÉCNICO TITULAR: Jéssica Soares da Costa, ID. Funcional 5118631-4 FISCAL TÉCNICO SUPLENTE: Jonas Silva dos Santos, ID funcional 5099705-0

Art. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º - A atuação dos membros da Comissão não será remunerada e não implicará qualquer aumento de despesa pública. Art. 4º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos, preferencialmente aqueles ministrados por escolas de governo, devendo, após a conclusão, apresentar o respectivo certificado ao setor de Recursos Humanos para fins de registro funcional.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026

THALES AYRES BARBEDO MARTINS Superintendente de Contratações e Gestão de Instrumentos Administrativos

Id: 2759538

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NOMEIA , com validade a contar de 1º de setembro de 2026, FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, no cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade. Processo nº SEI-140001/000397/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Ajuste de Contas nº 01/2026. PA R T E S : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS

O B J E TO : O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos débitos financeiros com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI no período de janeiro de 2026, no valor de R$ 39.513,80 (trinta e nove mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos), correspondentes a Nota Fiscal nº 35 (Id. 129366419) e Nota Fiscal nº 130 (Id. 128917719). VA L O R : R$ 39.513,80 (trinta e nove mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos).

DESIGNA, com validade a contar de 1º de setembro de 2026, FELIPE DE MELO FONTE , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, para atuar em apoio nas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI140001/000397/2026.

ATO DO SUPERINTENDENTE

PORTARIA CGE/SUPCGIA Nº 27 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PROGRAMA DE TRABALHO : 2151.22.122.0002.2016. NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.027. FONTE DE RECURSO: 230. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. PROCESSO N° SEI-150012/000499/2026. Id: 2759728

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2026.

Id: 2759711