DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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6/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
| FAUSTINO |
-14 Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. 11897 Não aresentou cóia do CPF ou documento |
Valor Total: | R$11.400, 00 |
RAFAEL PANINI FARIA Mandio ca 580 kg R$4,46 |
R$2.586,8 0 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| JAIME JOSÉ CARDOSO |
. 2.058- 21 p p comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
Credenciado | Produt o Quantidad e Valor unitário |
Valor total | RAIANE PANINI FARIA Mandio ca 580 kg R$4,46 |
R$2.586,8 0 |
| ELIZEU RIBEIRO PEREIRA |
314.07 3.948- 60 Não apresentou cópia do CPF ou documento comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) conforme exigido no edital |
VALDECI RODRIGUES RAMOS |
Banan a 2500 kg R$5,35 |
R$13.375,0 0 |
ALEX MOISÉS DA SILVA Mandio ca 580 kg R$4,46 |
R$2.586,8 0 |
| MIRELI Í |
, . 387.99 Não apresentou cópia do CPF ou documento |
CRISTIAN DANIEL LOURENÇÃO |
Banan a 2500kg R$5,35 |
R$13.375,0 0 |
RENATA APARECIDA IRANZO PEREIRA Mandio ca 580kg R$4,46 |
R$2.586,8 0 |
| PATRCIA SOARES CARDOSO |
2.548- 83 comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
R$26.750,0 0 |
Valor Total: | R$12.934, 00 |
||
| ELIZEU | 774.62 4759- Não apresentou cópia do CPF ou documento comrobatório de inscrião no Cadastro de |
Credenciado | Produto Quantidad e Valor unitário |
Valor tota l |
Credenciado Produto Quantidad e Valor unitário |
Valor tota l |
| MIRANDA |
. 87 p ç Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
CLAUDINEI JOSÉ DOS SANTOS |
Berinjel a 950 kg R$5,16 |
R$4.902,0 0 |
CLAUDINEI JOSÉ DOS SANTOS Pimentã o 300 kg R$7,26 |
R$2.178,0 0 |
| LEANDRO MONTE PELEGRINO |
306.6 23.098 -80 Não apresentou cópia do CPF ou documento comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) conforme exiido no edital |
ALEX MOISÉS DA SILVA | Berinjel a 950 kg R$5,16 |
R$4.902,0 0 |
ALEX MOISÉS DA SILVA Pimentã o 300 kg R$7,26 |
R$2.178,0 0 |
| ANA LUCIA |
, g . 278.87 Não apresentou cópia do CPF ou documento |
R$9.804,0 |
Valor Total: | R$4.356,0 |
||
| MUSSELLI |
9.738- comprobatório de inscrição no Cadastro de |
0 | 0 | |||
| RODRIGUES MILTON JOSÉ |
99 Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. 444.39 Não apresentou cópia do CPF ou documento |
Credenciado | Produto Quantida de Valor unitário |
Valor tot al |
Credenciado Produto Quantida de Valor unitário |
Valor tot al |
DA SILVA |
8.168- 35 comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
JOSÉ ROCHA DE MEIRA | Beterra ba 320kg R$5,88 |
R$1.881,6 0 |
MASSISLENE CRISTINA DA CRUZ Repolho Verde 500kg R$4,80 |
R$2.400, 00 |
| NICOLY EVELING DE |
439.42 9678- Não apresentou cópia do CPF ou documento comprobatório de inscrição no Cadastro de |
RAFAEL PANINI FARIA | Beterra ba 320kg R$5,88 |
R$1.881,6 0 |
RAFAEL PANINI FARIA Repolho Verde 500kg R$4,80 |
R$2.400, 00 |
| CASSIA |
. 12 Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
Beterra | R$18816 | Repolho |
R$2400 | |
| FAUSTINO | RAIANE PANINI FARIA | ba 320kg R$5,88 |
., 0 |
RAIANE PANINI FARIA Verde 500kg R$4,80 |
., 00 |
|
| SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA |
250.76 8.068 -76 Não apresentou cópia do CPF ou documento comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
RENATA APARECIDA IRANZO PEREIRA |
Beterra ba 320kg R$5,88 |
R$1.881,6 0 |
RENATA APARECIDA IRANZO PEREIRA Repolho Verde 500kg R$4,80 |
R$2.400, 00 |
| ALEXANDRO | 265.31 Não apresentou cópia do CPF ou documento |
ALEX MOISÉS DA SILVA | Beterra 320kg R$5,88 |
R$1.881,6 |
CLAUDINEI JOSÉ DOS Repolho 500kg R$4,80 |
R$2.400, |
| APARECIDO DA SILVA |
9.758- 81 comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
Valor Total: | ba |
0 R$9.408, |
SANTOS Verde ALEX MOISÉS DA SILVA Repolho 500kg R$480 |
00 R$2.400, |
| EDVAGNER DONIZETE DA SILVA |
327.73 8.908- 17 Não apresentou cópia do CPF ou documento comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
Credenciado |
Produt o Quantida de Valor unitário |
00 Valor tota l |
Verde , Valor Total: |
00 R$14.400, 00 |
| 298.18 Não apresentou cópia do CPF ou documento |
Cenour |
R$24480 | O item 14- tomate italiano, restou fracassado. | |||
| CLEMILSON JOÃO DA SILV |
7.188- comprobatório de inscrição no Cadastro de |
JOSÉ ROCHA DE MEIRA | a 480 kg R$5,10 |
., 0 |
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para int | erposição de |
95 Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. 269.91 Não apresentou cópia do CPF ou documento |
RAFAEL PANINI FARIA | Cenour a 480 kg R$5,10 |
R$2.448,0 0 |
recursos, que deverá ser apresentado na forma escrita e e no prazo mencionado, imediatamente posterior a div |
ncaminhando ulgação dos |
|
| MILTON BISP |
7.548- comprobatório de inscrição no Cadastro de |
resultados no Diário Ofcial do Estado, recurso este qu |
e deverá ser |
|||
| DOS SANTOS | 03 Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
RAIANE PANINI FARIA | Cenour 480 kg R$5,10 |
R$2.448,0 |
dirigido à comissão de avaliação e credenciamento, protoco |
lado na sede |
| JOSÉ ALBERTO |
226.35 6.628- Não apresentou cópia do CPF ou documento comprobatório de inscrição no Cadastro de |
RENATA APARECIDA IRANZO |
a Cenour 480 kg R$510 |
0 R$2.448,0 |
da entidade credenciadora. Os recursos orçamentários e fnanceiros para a presente no valor de R$37341300 (Trezentos e setenta e três mil |
despesa são atrocentos e |
| FERNANDES | 78 Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
PEREIRA | a , |
0 | ., , q treze reais ) para os período de setembro a dezembro de 202 |
6 |
| HENRIQUE LUIS TOFANIN |
392.35 6.008 -71 Não apresentou cópia do CPF ou documento comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
GUILHERME LAZAROTO |
Cenour a 480kg R$5,10 |
R$2.448,0 0 R$12.240, |
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a ata vai assinada pelo presidente, da comissão de |
. sessão, cuja avaliação e |
| MAYARA DA SILVA |
526.99 0838- Não apresentou cópia do CPF ou documento comprobatório de inscrião no Cadastro de |
Valor Total: | Produt Quantida Valor |
00 Valor tota |
credenciamento pelos representantes. OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA |
|
| FERNANDES | . 79 ç Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
Credenciado | o de unitário |
l |
Nada a sanar, foi dada sequência aos procedimento |
s formais da |
| WILLIAM RIBEIRO DOS |
302.58 7708- Não apresentou cópia do CPF ou documento comprobatório de inscrição no Cadastro de |
JOSÉ ROCHA DE MEIRA | Laranj a 1250 kg R$4,13 |
R$5.162,50 | referida chamada pública. |
|
SANTOS ALEX |
. 13 Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. 502.67 Não apresentou cópia do CPF ou documento |
KAUÃ MARCOS AMARAL FERREIRA |
Laranj a 1250 kg R$4,13 |
R$5.162,50 | COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA OESTE DO ESTADO |
REGIÃO |
| APARECIDO CAMARGO DA SILVA |
0.678- 95 comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
PAULO CÉSAR MILANEZE FERREIRA |
Laranj a 1250 kg R$4,13 |
R$5.162,50 | DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRA | ÇÃO |
| ADRIANA DE |
246.31 Não apresentou cópia do CPF ou documento bói d iiã d d |
RAFAEL HENRIQUE FERREIR DEZENA |
A Laranj a 1250 kg R$4,13 |
R$5.162,50 | INTEGRADA |
|
| CAMPOS TOFANIN |
2.448- 28 comproatro e nscrço no Caastro e Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
Valor Total: | R$20.650, 00 |
SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS | ||
| MATEUS CAMARGO DE OLIVEIRA |
446.9 00.30 8-55 Não apresentou cópia do CPF ou documento comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. |
Credenciado | Pro dut o Quantidade V u io |
alor nitár Valor total |
PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 27 DE AGOS Ofício n° 0099941093/2026-SAP-PP-CEPROESTE-SFS |
TO DE 2026 |
| JONAS FELIPE | 447.09 Não apresentou cópia do CPF ou documento |
COOPERATIVA DE APICULT | RES E 225000 |
R$216 | Ao Senhor / À Senhora Representante da |
|
CORDEIRO |
1.828- comprobatório de inscrição no Cadastro de |
AGRICULTORES FAMILIARES |
DE ARARAS Leit . Embalagens R |
$096 . 0000 |
MP LICITSMART SOLUTIONS LTDA |
|
| Ato contí |
84 Pessoas Físicas (CPF), conforme exigido no edital. nuo, a comissão credenciou os seguintes os agricultores |
E REGIÃO - COAAF |
e 200ml |
, , 0 |
CNPJ: 59.383.335/0001-89 Rua Quadra Qse 3, n° 51 - Taguatinga Sul |
|
| familiares,na Credenciado |
seguinte conformidade: Produto Quantidad e Valor unitário Valor total |
Valor Total: | R$216. 000,0 0 |
CEP: 72.025-030 - Brasília – DF Assunto:Comunicação para recolhimento de multa, rela Administrativa - Multa |
tivo a Sanção |
|
| CLAUDINEI JO SANTOS |
SÉ DOS Abobrinh a 967 kg R$5,16 R$4.989,72 |
Credenciado | Produt o Quantidad e Valor unitário |
Valor tot al |
Ao responder este Ofício, indicar o Processo SEI 006.0 19. Aó t iêi d diã li 15/10/2 |
350190/2025- 025 ã |
| GUILHERME L | AZAROTO Abobrinh a 967 kg R$5,16 R$4.989,72 |
JOSÉ ROCHA DE MEIRA | Limão 250 kg R$4,15 |
R$1.037,5 0 |
ps omar cnca a ecso que apcou, em de multa à empresa MP LICITSMART SOLUTIONS LTDA, ins nº 59383335/0001-89(documento nº 0086063005) public |
, a sanço crita no CNPJ da no Diário |
| ALEX MOISÉS | DA SILVA Abobrinh a 966 kg R$5,16 R$4.984,5 6 |
KAUÃ MARCOS AMARAL FERREIRA |
Limão 250 kg R$4,15 |
R$1.037,5 0 |
.., Ofcial em 16/10/2025 (documento nº 0086286962) e co mensagem eletrônica em 17/10/2025 (documento nº 0086 |
municada via 385785), bem |
| R$149640 | R$2.075,0 | como publicada no Diário Ofcial em 03/02/2026 |
(documento |
|||
| Valor Total: | ., 0 |
Valor Total: | 0 | nº 0096471233), verifcou-se que, transcorrido o prazo lega |
l, não houve |
|
| Credenciado | Produt Quantida d Valor iái Valor tota l |
Credenciado | Produto Quantida de Valor unitário |
Valor tot al |
interposição de recurso pela empresa. Dessa forma, tendo sido resguardados os princípios do |
contraditório |
| o e untro |
e da ampla defesa, restou mantida a penalidade de multa |
no âmbito do |
||||
| MASSISLENE |
CRISTINA DA Acelga 250kg R$7,60 R$1.900,0 |
RAFAEL PANINI FARIA | Mamão F 800 kg R$7,68 |
R$6.144, 00 |
Processo SEI nº 006.00350190/2025-19, conforme publica i |
do no Diário |
| CRUZ RAFAEL PANIN |
0 I FARIA Acelga 250kg R$7,60 R$1.900,0 0 |
RAIANE PANINI FARIA | ormosa Mamão Formosa 800 kg R$7,68 |
R$6.144, 00 |
Ofcal de 17/10/2025 (documento nº 0086286962). Assim, fca notifcada a empresa MP LICITSMART LTDA, 59.383.335/0001-89, situada na Rua Quadra Qse 3, n° 5 Sul - CEP 72025-030 - Brasília – DF para no prazo de 30 |
SOLUTIONS 1 - Taguatinga (trinta) dias |
R$1.900,0 |
RENATA APARECIDA IRANZO | Mamão 800 kg R$768 |
R$6.144, | . , , contados desta publicação, apresentar a este Serviço d |
, e Finanças e |
|
| RAIANE PANI RENATA APAR |
I FARIA Acelga 250kg R$7,60 0 ECIDA IRANZO R$1.9000 |
PEREIRA l l |
Formosa , |
00 R$18.432, |
Suprimentos o comprovante da guia de recolhimento da m total de R$ 2.211,30 (dois mil, e duzentos e onze reais e tri |
ulta no valor nta centavos), |
PEREIRA |
Acelga 250kg R$7,60 , 0 |
Vaor Tota: | 00 | em decorrência de 18 dias de atraso na entrega do objet | o da Nota de | |
| GUILHERME L | AZAROTO Acelga 250kg R$7,60 R$1.900,0 0 |
Credenciado | Produto Quantida de Valor unitário |
Valor tot al |
Empenho 2025NE00688, calculado conforme o disposto no artigo 7º, da Resolução SAP nº 49/2024. |
inciso II, do |
| ALEX MOISÉS Este docu em http:// |
DA SILVA Acelga 250kg R$7,60 R$1.900,0 0 mento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.43.1 www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
JOSÉ ROCHA DE MEIRA | Mandio ca 580 kg R$4,46 |
R$2.586,8 0 |
O valor deverá ser recolhido por meio de DARE, sob o c Outras Receitas Não Discriminadas — junto ao Banco d (agente fnanceiro do Tesouro do Estado), com a identifcaçã Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.20 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (IC |
digo 890-4 — o Brasil S.A. o do número 0-2/2001, P-Brasil). |