Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 8

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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8/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e ROGER

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “MOSTO”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo I .

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 52.731.936

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Maik Moura

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Redescobrindo Amador Pinho: Um Bandolim Clássico”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo I .

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Edna Maria

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Utopia Lírica”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo I .

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “e Muito Mais Salomão Soares Quinteto”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo I . CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Wagner Amorosino. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Novos Retratos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “SEGREDO DO MUNDO”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo I .

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Canto do

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Canto Oração”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo I .

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Eddy

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Ressonancias”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo I .

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Sanfonema

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Forró Metálico”,
aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo I .
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Estudio 191. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Impermanente: Música Instrumental Brasileira”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo II. CIDADE DO PROPONENTE: Piracicaba PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e RONALDO

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Orquestra Francana de Música Popular”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo I .

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Cleyton de Menezes Dores. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “MULTIPLICIDADES BRASILEIRAS, gravação do primeiro álbum do projeto.”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo II.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Associação

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “ENTRE SONS E PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de MEMÓRIAS: O LEGADO SINFÔNICO DE ERNST MAHLE”, aprovado no âmbito recebimento do recurso. do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) inédito - Módulo I . UGE: 120030 CIDADE DO PROPONENTE: Piracicaba Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de Natureza de Despesa: 339031-01 recebimento do recurso. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à UGE: 120030 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Natureza de Despesa: 339031-01 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. Termo de Execução Cultural nº 686/2026 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à PROCESSO SEI: 010.00006064/2026-24 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua Marco Regulatório do Fomento à Cultura. SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Coletivo DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 BARUIADA Termo de Execução Cultural nº 681/2026 (Responsável legal: Raissa Lorena Correa Araujo). PROCESSO SEI: 010.00006059/2026-11 OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “BARUIADA: Um álbum PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua baruiento”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e HELENA à gravação de álbum musical inédito - Módulo II. ENEIDA PAZ BAULE 23790321818. CIDADE DO PROPONENTE: Pindamonhangaba OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Neneca de Kalunga”, PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação recebimento do recurso. de álbum musical inédito - Módulo I . VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo UGE: 120030 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 recebimento do recurso. Natureza de Despesa: 339031-01 VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. UGE: 120030 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Natureza de Despesa: 339031-01 Marco Regulatório do Fomento à Cultura. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Termo de Execução Cultural nº 687/2026 Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o PROCESSO SEI: 010.00006065/2026-79 Marco Regulatório do Fomento à Cultura. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Paulo César Termo de Execução Cultural nº 682/2026 Soares de Oliveira. PROCESSO SEI: 010.00006060/2026-46 OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “E Vamos Vivendo...”, PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Vitrola de álbum musical inédito - Módulo II.

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