DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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9/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Luiza

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Duo da Juá Gosto de Brasil”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

• Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o

Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Maria

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Cartas pro Campeão”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

• Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.

14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Vitor

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Acústico e Dinâmico”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Heverton

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “HEVERTON ROCHA TIMELESS MOTION”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Fabio Faustino Mariano. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “AJO ARA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e THALMA

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Gira de SambaJazz”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Carolina

OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “SambaquiJazz Trio, A Musica de Joyce Moreno”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 28/2025 - Apoio à gravação de álbum musical inédito - Módulo II.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

UGE: 120030

Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000

Natureza de Despesa: 339031-01

FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

COORDENADORIA DE FOMENTO DIRETO

DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FOMENTO DIRETO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PROJETO "A USINA ATRÁS DO MORRO”

PROCESSO SEI: 010.00008288/2024-17 CONTRATO Nº: 117/2024 EDITAL PROAC: 07/2024

CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

CONTRATADO (A): LUCAS P. BONALUMI – CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

PROJETO: “A Usina Atrás do Morro”.

Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Execução Cultural. Conforme previsto na Cláusula Terceira – Da Vigência e do Prazo de Execução do Termo de Execução Cultural, fica excepcionalmente prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Nos termos do Parágrafo Terceiro do item 3 – Da Vigência e do Prazo de Execução, fica prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Execução Cultural por 420 (quatrocentos e vinte) dias, finalizando em 27/02/2028.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Execução Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PROCESSO SEI: 010.00003068/2025-70 CONTRATO Nº: 588/2025 EDITAL PROAC: 38/2024 CONTRATANTE: Governo do Estado de São Paulo; por sua Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.

CONTRATADO (A): FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO PROJETO: “Modernização do Elevador Social da Fundação Bienal de São Paulo”.

Objeto: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Termo de Execução Cultural. Conforme previsto na Cláusula Terceira – Da Vigência e do Prazo de Execução do Termo de Execução Cultural, fica excepcionalmente prorrogada a vigência, mediante justificativa apresentada pelo contemplado e autorização da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Nos termos do Parágrafo Terceiro do item

3 – Da Vigência e do Prazo de Execução, fica prorrogado o prazo de execução do objeto do Termo de Execução Cultural por 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias, finalizando em 14/04/2028.

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Execução Cultural que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Diretora de Fomento à Cultura, Economia e Industria Criativas Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUBSECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL

PROGRAMA SP PRODUZ – RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE
FOMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO DE CADEIAS
PRODUTIVAS LOCAIS RECONHECIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA SP
PRODUZ

Processo SEI nº 011.00001284/2026-33

O ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, neste ato representado pela Subsecretária de Competitividade e Desenvolvimento Econômico e Regional, senhora Júlia da Motta, torna público, para conhecimento de todos os interessados, os PARECERES DE ANÁLISE DOS RECURSOS ENVIADOS e o RESULTADO

DEFINITIVO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E DO ENQUADRAMENTO NA
CATEGORIA DE INOVAÇÃO INDSUTRIAL DO EDITAL SDE – SCDER nº 01/2026 –
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS
RECONHECIDAS EM 2024 E 2025 NO ÂMBITO DO PROGRAMA SP PRODUZ.

Foram submetidos 40 (quarenta) recursos. Todos foram avaliados de acordo com os critérios dispostos no Edital SDE – SCDER nº 01/2026.

O resultado definitivo segue abaixo relacionado, com a listagem das propostas das Cadeias Produtivas Locais com os resultados: Habilitada ou Não habilitada e com a listagem das propostas submetidas para a Categoria de Inovação Industrial, com os resultados: Elegível ou Não Elegível.

Logo abaixo da listagem de propostas, está detalhada a análise dos recursos interpostos.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).