DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

escolares, com foco em apoiar o docente na qualificação de suas práticas pedagógicas;

8 - acompanhar e analisar todos os indicadores pedagógicos e suas respectivas metas das unidades escolares sob sua responsabilidade, de forma a identificar escolas que precisam de apoio e propor ações para melhorar os resultados;

4 - formar a Equipe Local Conviva para a elaboração do Plano de Melhoria de Convivência, revisar as propostas das unidades escolares de acordo com as orientações da Resolução 149/2025, caso seja necessário, encaminhar para as devidas correções e, após o prazo de finalização, acompanhar a implementação dos Planos nas unidades escolares, assegurando a adequação às especificidades de cada comunidade escolar. 5 - apoiar e supervisionar a utilização da plataforma CONVIVA, oferecendo orientações e esclarecimentos necessários para otimizar seu uso nas unidades escolares;

8 - participar das orientações técnicas e formações presenciais e/ou online promovidas pela SEDUC sobre o segmento, área, componente, garantindo o cascateamento das estratégias formativas em sua URE e nas unidades escolares da regional e assegurando a compreensão das escolas em relação aos materiais didáticos, plataformas educacionais e avaliações de desempenho;

9 - trabalhar em parceira com o Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional das escolas sob sua responsabilidade, identificando as necessidades e propondo encaminhamentos para solucionar os problemas, conforme a atribuição de cada um;

10 - identificar necessidades específicas da escola relacionadas ao segmento, área e componente e ao atendimento aos estudantes elegíveis de Educação Especial, acionando integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo para realizar intervenções em escolas que demandam mais apoio ou encaminhando os profissionais da escola para programas de formação continuada da EFAPE;

9 - planejar e executar formações presenciais e online para os CGP, os CGPG e/ou professores em relação ao segmento, à área do conhecimento, ao componente e aos recursos didáticos ofertados pela SEDUC, de acordo com propostas formativas definidas pela SEDUC;

acompanhando as ocorrências e auxiliando na elaboração, desenvolvimento e execução dos planos de ação a partir da leitura dos dados gerados na Plataforma Conviva, voltados à formação de Professores, Vice-Diretores e Professores de Orientação e Convivência - POC, visando prevenir as causas dos principais incidentes;

10 - identificar necessidades, criar e promover encontros, oficinas de trabalho, grupos de estudos e quaisquer outras atividades voltadas para unidades escolares e para membros da Equipe de Especialistas em Currículo e da Supervisão com foco no currículo e nos recursos pedagógicos relacionados ao segmento, à área do conhecimento e ao componente sob sua responsabilidade;

11 - acionar o PEC responsável pela Pasta Desenvolvimento Curricular para apoiar escolas que evidenciem dificuldades por parte dos professores e estudantes no desenvolvimento das aprendizagens ou na apropriação dos materiais, plataformas educacionais e instrumentos avaliativos de algum componente ou área do conhecimento; 12 - desenvolver ações de articulação entre o currículo, os recursos pedagógicos ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais e impressos e plataformas educacionais, e as avaliações externas, quais sejam, a Prova Paulista, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB e o Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PISA;

6 - orientar a comunidade escolar em relação a casos de indisciplina, vulnerabilidade, incivilidade, conflitos, bullying e cyberbullying, questões de saúde mental, e demais questões correlatas que a escola necessite de suporte;

11 - compartilhar boas práticas entre as unidades escolares, os integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros membros de sua URE;

7 - estabelecer e fortalecer parcerias externas, visando a realização de formações descentralizadas em colaboração com as URE, promovendo o desenvolvimento contínuo da equipe escolar;

12 - oferecer apoio pedagógico, planejar e executar formações com foco em Anos Iniciais para os municípios que possuem regime de colaboração com a rede estadual;

8 - acompanhar e apoiar as articulações do Supervisor Conviva com a Rede de Proteção Social e de Direitos, com o objetivo de construir relações que assegurem o bem-estar integral dos estudantes e a promoção de um ambiente seguro e acolhedor, em apoio à equipe local CONVIVA.

13 - atender a demandas e dúvidas de unidades escolares, relações que assegurem o bem-estar integral dos estudantes e a integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros membros de promoção de um ambiente seguro e acolhedor, em apoio à equipe local sua URE relacionadas ao seu segmento, CONVIVA. área ou componente; 9 - atender, acompanhar e apoiar as demandas relacionadas à 14 - apoiar os PEC responsáveis pelas pastas de Educação Especial e convivência nas unidades escolares, colaborando na criação de projetos, Convivência na promoção da inclusão educacional e de um bom clima ações preventivas e na sistematização de resultados que promovam a escolar; melhoria da convivência e do clima escolar, 15 - implementar e acompanhar programas e projetos educacionais reportando ao CONVIVA CENTRAL todas as ações e operações da Secretaria relacionados a seu segmento, área e componente de realizadas. atuação; 10 - planejar, desenvolver e realizar formações presenciais e/ou 16 - participar dos momentos de planejamento, alinhamento, remotas formativas e informativas para a Equipe Local Conviva, formação e de outras atividades relacionadas às atribuições do Equipe de garantindo a replicabilidade das formações oferecidas pelo CONVIVA CENTRAL.

13 - elaborar, em parceria com o CEC e demais PEC, o plano de sua URE relacionadas ao seu segmento, trabalho da Equipe de Especialistas em Currículo para a melhoria da área ou componente; aprendizagem das escolas da regional, a 14 - apoiar os PEC responsáveis pelas pastas de Educação Especial e partir das necessidades identificadas nas visitas presenciais às Convivência na promoção da inclusão educacional e de um bom clima escolas sob sua responsabilidade, na análise de indicadores de escolar; resultados das avaliações, nos relatórios dos CGP e dos CGPG e nas 15 - implementar e acompanhar programas e projetos educacionais diretrizes da SEDUC; da Secretaria relacionados a seu segmento, área e componente de 14 - participar das orientações técnicas e formações presenciais ou atuação; remotas promovidas pela SEDUC sobre o acompanhamento pedagógico 16 - participar dos momentos de planejamento, alinhamento, das escolas, garantindo o cascateamento das estratégias formativas em formação e de outras atividades relacionadas às atribuições do Equipe de sua URE e nas unidades escolares da regional sob sua responsabilidade; Especialistas em Currículo conforme orientação do CEC e da equipe da 15 - promover o compartilhamento de boas práticas entre as SEDUC. unidades escolares, os integrantes da Equipe de Especialistas em § 4° - São atribuições e responsabilidades do PEC com dedicação Currículo e outros membros de sua URE; prioritária à pasta de Educação Especial: 16 - apoiar os PEC responsáveis pelas Pastas de Educação Especial e 1 - orientar as escolas sobre os procedimentos necessários para o Convivência na promoção da inclusão educacional e de um bom clima Estudo de Caso (EC), Plano de Atendimento Educacional Especializado escolar; e (PAEE), Plano Educacional Individualizado (PEI) e Relatório de 17 - participar dos momentos de planejamento, alinhamento, Acolhimento, Orientação e Retorno Bimestral aos Pais ou Responsáveis formação e de outras atividades relacionadas às atribuições da Equipe de para todos os estudantes elegíveis; Especialistas em Currículo, conforme orientação do CEC e da equipe da 2 - acompanhar e verificar, se as unidades escolares possuem o SEDUC. Estudo de Caso (EC), Plano de Atendimento Educacional Especializado § 2° - São atribuições e responsabilidades do Professor Especialista (PAEE), Plano Educacional Individualizado (PEI) e Relatório de em Currículo PEC com dedicação exclusiva à pasta do Programa Multiplica, Acolhimento, Orientação e Retorno Bimestral aos Pais ou Responsáveis de designado como “PEC Multiplica”: todos os estudantes elegíveis, bem como a conformidade desses 1 - o “PEC Multiplica” será responsável pelas atribuições previstas no documentos com as diretrizes estabelecidas na Política de Educação Programa Multiplica SP - Resolução SEDUC No 90/2025, e deverá ter Especial; dedicação exclusiva ao Programa, não podendo ser designado para outras 3 - observar se os estudantes elegíveis estão recebendo os apoios, os frentes de atuação ou alocado como ponto focal de outros programas e recursos e os serviços necessários para sua inclusão educacional; projetos da SEDUC; 4 - realizar visitas às escolas de sua URE, priorizando aquelas que 2 - conduzir e acompanhar as etapas de formação dos professores demandam maior apoio, orientação e formação; multiplicadores; 5 - compreender as atribuições dos CGP, CGPG, Coordenadores de 3 - reportar-se à EFAPE, seguindo suas diretrizes e orientações; Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento - CGPAC, Professores 4 - realizar visita presencial de, no mínimo, 2 horas por semana a um Especializados do AEE e Professores Especializados no Projeto Ensino Professor Multiplicador ou professor cursista de sua URE, com objetivo de Colaborativo, de forma a oferecer atendimento, apoio, orientação e executar o acompanhamento de acordo com orientação da EFAPE; formação alinhados aos processos e procedimentos necessários para os 5 - participar dos encontros formativos com o formador da EFAPE e estudantes elegíveis, respeitando os limites e especificidades de cada reuniões periódicas com a CAFF (Célula de Acompanhamento e Feedback função; Formativo), seguindo diretrizes e orientação da EFAPE; 6 - apoiar, orientar e capacitar a Equipe de Especialistas em Currículo, 6 - acompanhar sistematicamente e avaliar o painel de gestão do a Equipe de Supervisão e os membros da URE na implementação da Programa Multiplica SP #professores para orientar e realizar intervenções, inclusão educacional. quando necessário, aos Professores Multiplicadores sob sua 7 - compartilhar estratégias de trabalho com as unidades escolares e responsabilidade; as equipes da URE, visando promover a sensação de pertencimento dos 7 - compartilhar boas práticas entre as unidades escolares, os estudantes elegíveis aos serviços de educação especial e facilitar seu integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros membros de processo de aprendizagem; sua URE; 8 - reportar ao CEC, por meio de relatório circunstanciado, as ações 8 - participar dos momentos de planejamento, alinhamento, formativas e atendimentos aos estudantes elegíveis aos serviços da formação e de outras atividades relacionadas às atribuições da pasta e Educação Especial realizados nas escolas; conforme orientação do CEC e da equipe da SEDUC. 9 - ampliar o conhecimento sobre recursos pedagógicos acessíveis, § 3° - São atribuições e responsabilidades do PEC com dedicação tecnologias assistivas e sobre o Desenho Universal da Aprendizagem prioritária à pasta de Desenvolvimento Curricular: (DUA), para aprimorar o apoio oferecido às unidades escolares em 1 - desenvolver ações de articulação entre currículo, recursos inclusão e acessibilidade curricular; pedagógicos ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais e 10 - demonstrar entendimento aprofundado da Política de Educação impressos e plataformas educacionais, as avaliações externas, quais Especial, assim como dos processos e procedimentos voltados aos sejam, a Prova Paulista, o SARESP, o SAEB e o PISA, voltadas para seu estudantes elegíveis para que, com base nos dados educacionais e nas segmento, área de conhecimento e componente; diretrizes estabelecidas pelo órgão central, possa tomar decisões 2 - formar, engajar e apoiar professores, CGP e CGPG no uso dos fundamentadas e direcionar a assistência necessária a cada escola, com recursos pedagógicos ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais e foco na gestão para resultados e na inclusão eficaz; impressos e plataformas educacionais, e nas avaliações externas, 11 - participar dos encontros de orientação técnica e formação assegurando sua compreensão; promovidos pela Diretoria de Educação Especial e Inclusão - DIESPI, além 3 - analisar e acompanhar os indicadores pedagógicos (desempenho de outras áreas da SEDUC, no âmbito da educação especial, inclusão nas avaliações e utilização de plataformas educacionais) e as respectivas educacional e práticas pedagógicas, e replicar às escolas e à URE as metas das unidades escolares da URE, de forma a identificar escolas que orientações e procedimentos recebidos, assegurando a efetiva mais precisam de apoio para melhorar o resultado dos indicadores; implementação. 4 - elaborar e executar plano de ação focado na melhoria de 12 - difundir boas práticas entre as unidades escolares, membros da resultados e avanço na aprendizagem para turmas e unidades escolares Equipe de Especialistas em Currículo e demais integrantes da URE; com menor desempenho nos indicadores de avaliação e plataformas 13 - participar dos momentos de planejamento, alinhamento e educacionais; formação e às demais atividades relativas à Equipe de Especialistas em 5 - realizar encontros virtuais periódicos com o CGP, o CGPG e/ou Currículo, conforme orientações do CEC e da equipe da SEDUC. professores das escolas com menor desempenho nos indicadores de § 5° - São atribuições e responsabilidades do PEC com dedicação avaliação e plataformas educacionais; prioritária à pasta de Convivência: 6 - realizar visitas presenciais a escolas de maneira regular e 1 - desempenhar as atividades do Programa de Melhoria da conforme necessidade identificada a partir da análise dos indicadores, Convivência e Proteção Escolar - Conviva SP (Resolução SEDUC no 48, de por demanda da escola, do PEC responsável pela pasta Qualidade da 1-10-2019 e Resolução SEDUC no 49, de 3-10-2019); Aula, do dirigente da URE ou da SEDUC, para orientar e formar o CGP, o 2 - desenvolver ações de forma articulada em parceria com os demais CGPG e/ou professores em relação ao segmento, à área do conhecimento, gestores do CONVIVA central; ao componente, ao currículo, aos materiais e às plataformas 3 - apropriar-se das ferramentas, protocolos e procedimentos de educacionais; prevenção, acolhimento e situações previstas/existentes no Programa de 7 - assistir a aulas de professores nas visitas realizadas em escolas, Melhoria de Convivência e Proteção Escolar - CONVIVA; desde que previamente agendadas com o profissional e com os gestores

11 - acompanhar as ações dos POC, validar os registros de suas ações na plataforma CONVIVA e avaliar periodicamente o seu trabalho assegurando o desenvolvimento de suas atividades.

12 - realizar, ao menos, quatro visitas presenciais às unidades escolares por semana, e, ainda, quando necessário, realizar encontros virtuais para fornecer apoio direto às unidades escolares.

13 - acompanhar e apoiar o trabalho desenvolvido pelos Psicólogos do Programa Psicólogos na Escola, assegurando uma atuação integrada e eficaz na promoção de um ambiente escolar saudável e harmonioso, bem como monitorar para não haver atrasos nos atendimentos registrados na Plataforma CONVIVA.

14 – exercer a função de fiscal de contratos dos serviços de psicologia no âmbito da URE a que está vinculado. 13 - promover encontro regional para compartilhar boas práticas entre as unidades escolares, os integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros membros integrantes da sua URE;

3 - observar se os estudantes elegíveis estão recebendo os apoios, os recursos e os serviços necessários para sua inclusão educacional; 4 - realizar visitas às escolas de sua URE, priorizando aquelas que demandam maior apoio, orientação e formação; 5 - compreender as atribuições dos CGP, CGPG, Coordenadores de Gestão Pedagógica por Área de Conhecimento - CGPAC, Professores Especializados do AEE e Professores Especializados no Projeto Ensino Colaborativo, de forma a oferecer atendimento, apoio, orientação e formação alinhados aos processos e procedimentos necessários para os estudantes elegíveis, respeitando os limites e especificidades de cada função;

14 - participar dos momentos de planejamento, alinhamento, formação e de outras atividades relacionadas às atribuições da Equipe de Especialistas em Currículo conforme orientação do CEC e da equipe da SEDUC.

1 – apoiar, de forma prioritária, as escolas da URE que concentram a maior porcentagem de estudantes com defasagem, promovendo ações voltadas à melhoria dos resultados, especialmente em Língua Portuguesa e Matemática;

2 – fomentar, orientar e acompanhar a implementação dos projetos e ações de recomposição da SEDUC, disseminando recursos pedagógicos, modelos de intervenção e boas práticas para o trabalho com estudantes em diferentes níveis de aprendizagem, em especial nas escolas prioritárias;

3 – coletar, monitorar e analisar dados relevantes para as ações de recomposição (aprendizagem, evolução de proficiência, frequência e participação nos projetos, entre outros), em conjunto com gestores escolares, docentes e integrantes da URE, identificando escolas, turmas e estudantes que demandam intervenções mais intensivas;

9 - ampliar o conhecimento sobre recursos pedagógicos acessíveis, tecnologias assistivas e sobre o Desenho Universal da Aprendizagem (DUA), para aprimorar o apoio oferecido às unidades escolares em inclusão e acessibilidade curricular;

4 – elaborar, em parceria com o CEC, Supervisores de Ensino, PEC e dirigente da URE, planos de ação voltados à recomposição, com foco especial nas unidades escolares com maiores taxas de defasagem;

5 – realizar visitas presenciais regulares às unidades escolares prioritárias, de acordo com necessidades identificadas e/ou orientação da SEDUC e da URE, com foco no acompanhamento, engajamento e formação das equipes para as ações de recomposição;

10 - demonstrar entendimento aprofundado da Política de Educação Especial, assim como dos processos e procedimentos voltados aos estudantes elegíveis para que, com base nos dados educacionais e nas diretrizes estabelecidas pelo órgão central, possa tomar decisões fundamentadas e direcionar a assistência necessária a cada escola, com foco na gestão para resultados e na inclusão eficaz;

6 – realizar encontros virtuais periódicos com equipes gestoras e docentes, com foco em orientações e formações sobre estratégias de recomposição das aprendizagens;

7 – assistir a aulas de professores durante as visitas às escolas, desde que previamente agendadas com o docente e com os gestores escolares da unidade, com foco em apoiar a qualificação das práticas pedagógicas relacionadas à recomposição; 8 – apoiar gestores escolares e docentes na organização de tempos, turmas, arranjos pedagógicos e estratégias necessárias ao desenvolvimento das ações de recomposição, garantindo sua integração à rotina escolar; 9 – articular-se com supervisores de ensino, PEC Qualidade da Aula, PEC Desenvolvimento Curricular e demais pontos focais de projetos de recomposição, garantindo coerência entre as práticas voltadas para recomposição das aprendizagens;

10 – acionar os PEC Desenvolvimento Curricular sempre que forem identificadas dificuldades conceituais e metodológicas, de apropriação de materiais ou instrumentos avaliativos por parte dos gestores, professores ou estudantes nos componentes específicos;

1 - desempenhar as atividades do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar - Conviva SP (Resolução SEDUC no 48, de 1-10-2019 e Resolução SEDUC no 49, de 3-10-2019); 2 - desenvolver ações de forma articulada em parceria com os demais gestores do CONVIVA central; 3 - apropriar-se das ferramentas, protocolos e procedimentos de prevenção, acolhimento e situações previstas/existentes no Programa de Melhoria de Convivência e Proteção Escolar - CONVIVA;

11 - acionar pontos focais de programas e projetos de recomposição sempre que forem identificados desafios de implementação da proposta nas unidades escolares;

12 – participar de orientações técnicas e formações presenciais e/ou online promovidas pela SEDUC sobre projetos e ações de recomposição,

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