DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
39/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
| FAZ SABER ao interessado ODAIR JOSE ALVES DE OLIVEIRA- CPF: 356..-43que foi instaurado em seu desfavor processo |
019.00 001202 Prefeitura Municipal |
Recuperação de Área Degradada e |
019.00 002236 Prefeitura Municipal |
Ciclovia e Pista de Caminhada – Bairros |
|---|---|---|---|---|
| administrativo para apuração da irregularidade relativa ao descumprimento dos artigos 140 e 147 da Lei federal nº 9.503 de 25 de |
/2026- 35 de Guarujá |
Requalifcação Urbana no Morro da Vila Júlia |
/2026- 47 de Ribeirão Branco |
Itaboa-Correias |
| setembro de 1997. Não sendo encontrado o processado nas tentativas de citação por |
019.00 002190 Prefeitura Municipal |
Revitalização Ambiental, Socioesportivo e |
019.00 00209 Prefeitura Municipal |
Revitalização Ambiental Socioesportivo e |
| carta com aviso de recebimento, foi determinada a sua CITAÇÃO por |
/2026- de Arco-Íris |
Sensorial de Área Verde no Município de |
5/2026 de Rinópolis |
, Sensorial de Área Verde e institucional |
| EDITAL, para que no prazo de 15 dias, que fuirá a partir da presente publicação possa apresentar defesa e indicar as provas que deseja |
66 | Arco-Íris/SP | -62 |
|
| , produzir. A defesa e o edido de vistas do rocesso deverão ser remetidos |
019.00 002241 Prefeitura Municipal |
Revitalização do Prédio do Centro de |
019.00 001997 Prefeitura Municipal |
Construção drenagem e arborismo de |
| p p exclusivamente pelo portal do DETRAN-SP no endereço eletrônico |
/2026- de Barão de |
Convenções e das Secretarias de |
/2026- de Santo Expedito |
, área para prática de atividades físicas |
detran.sp.gov.br/recorrer-irregularidade, onde acessará o serviço |
50 Antonina |
Educação e Assistência Social | 81 | |
“Recorrer em Processo de Suspeita de Irregularidade na CNH”. MARCELA DE AGUIAR DUBREZ IVERSSON CHEFE DE DIVISÃO |
019.00 002175 /2026- 18 Prefeitura Municipal de Barbosa |
Requalifcação Ambiental, Urbanística e Funcional do Parque Turístico “Osterno Francisco Alves” (Prainha Municipal), no Município de Barbosa/SP |
019.00 002043 /2026- 96 Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul |
Instalação de Jardim Sensorial e Readequação Paisagística da Praça Faria Lima, Bairro Santa Maria |
| EDITAL DETRAN-SP Nº 778, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 | 01900 | 01900 |
||
| A DIVISÃO DE PROCESSOS DE CONDUTORES DA COORDENADORIA DE |
. 002218 Prefeitura Municipal |
Reforma e adequação para acessibilidade |
. 001860 Prefeitura Municipal |
|
| PENALIDADES DE HABILITAÇÃO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE HABILITAÇÕES E PENALIDADES DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E Â Ã |
/2026- 65 de Bariri |
do Parque da Cidadania – Conjunto Socioesportivo Claudinei Assad |
/2026- 27 de São Pedro do Turvo |
Construção de Praça |
| CONDUTORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO DE SO PAULO (DETRAN-SP), no uso das competências do art. 209, da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, e considerando o constante no processo administrativo sancionatório 140.00371410/2026-94, FAZ SABER ao interessado MARCOS MOREIRA DE MEIRELES- |
019.00 001958 /2026- 84 Prefeitura Municipal de Bofete |
Requalifcação Urbana Sustentável do Centro de Bofete/SP |
019.00 00208 5/2026 -27 Prefeitura Municipal de Tanabi |
Revitalização da Área da Represa do Covizzi |
CPF: 064..-03que foi instaurado em seu desfavor processo |
019.00 | 019.00 | ||
administrativo para apuração da irregularidade relativa ao descumprimento do artigo 140, II da Lei federal nº 9.503 de 25 de setembro de 1997. |
002238 /2026- 36 Prefeitura Municipal de Miracatu |
Parque Linear Estação | 002154 /2026- 01 Prefeitura Municipal de Taquaral |
Construção de Creche Sustentável |
| Não sendo encontrado o processado nas tentativas de citação por carta com aviso de recebimento, foi determinada a sua CITAÇÃO por |
019.00 001156 Prefeitura Municipal |
019.00 00200 Prefeitura Municipal |
Preservação de Nascente e |
|
| EDITAL, para que no prazo de 15 dias, que fuirá a partir da presente publicação, possa apresentar defesa e indicar as provas que deseja |
/2026- 74 de Mombuca |
Urbanização Praça Bíblia | 4/2026 -99 de Teodoro Sampai |
o Reforestamento de Área Degradada |
| produzir. A defesa e o pedido de vistas do processo deverão ser remetidos limnt l rtl d DETRAN-SP n ndr ltrôni |
019.00 002163 Prefeitura Municipal |
Implantação de um Ecopark no Município | 019.00 001980 Prefeitura Municipal |
Complexo Cultural e Concha Acústica |
| excusvaee peo poa o o eeeço eeco detran.sp.gov.br/recorrer-irregularidade, onde acessará o serviço “Recorrer em Processo de Suspeita de Irregularidade na CNH”. |
/2026- 93 de Espírito Santo do Turvo |
de Espírito Santo do Turvo |
/2026- 24 de Valinhos |
Parque da Cidade |
MARCELA DE AGUIAR DUBREZ IVERSSON CHEFE DE DIVISÃO |
019.00 002022 /2026- Prefeitura Municipal de Holambra |
Natal Mágico de Holambra 2026 – Luzes da Amizade Brasil-Holanda |
019.00 001847 /2026- Prefeitura Municipal de Valparaíso |
Execução de Parque Linear no Município de Valparaíso |
| SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA | 71 01900 |
Implantação do Parque Socioambiental | 78 01900 |
|
| . 001918 Prefeitura Municipal |
Antonio Gazzetta com Resgate do |
. 001685 Prefeitura da |
Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas |
|
| GABINETE DO SECRETÁRIO | /2026- 32 de Hortolândia |
Patrimônio Histórico, Ambiental e Desenvolvimento do Turismo Sustentável |
/2026- 78 Estância Turística d Buritama |
e do Município |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 SJC/FID/2026 | 01900 | 01900 |
||
RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS NO EDITAL DE |
. 002130 Prefeitura Municipal |
Recapeamento de Diversas Vias Urbanas | . 001637 Prefeitura da |
Recapeamento de Vias do Município de |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 SJC/FID/2026 O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e |
/2026- 43 de Iaras |
no Município de Iaras/SP |
/2026- 80 Estância Turística d Tupã |
e Tupã |
| Cidadania, representada pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID, no uso das atribuições previstas no |
019.00 00209 Prefeitura Municipal |
019.00 002055 Prefeitura de |
||
| artigo 6º, inciso II, da Lei Estadual nº 6.536, de 13 de novembro de 1989, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.555, de 9 de junho |
8/2026 -04 de Ibirarema |
Execução de Rede de Galerias Pluviais | /2026- 11 Ribeirão Grande |
Mirante Sol Nascente |
| de 2009, torna público os recorrentes não pré-selecionadosque éá |
019.00 | Infraestrutura Urbana – Recapeamento | 019.00 |
|
| apresentaram recursos em face do resultado da pr-anlise das roostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 01 |
001844 Prefeitura Municipal |
Asfáltico em Vias do Município, nos |
001638 Prefeitura Municipal |
Centro de Convivência e Esporte Raízes |
| pp SJC/FID/2026 nos termos do item 9 – Dos Recursosdo referido Edital |
/2026- de Indaiatuba |
Bairros Vila Castelo Branco, Jardim Moacyr |
/2026- da Estância de éi |
Caiçara |
| , , . Os recursos apresentados referem-se às propostas abaixo |
34 | Arruda e Vila Homero | 24 Canana |
|
relacionadas: Proces |
019.00 00205 Prefeitura Municipal |
Revitalização Antigo Creci para Centro de |
019.00 Prefeitura Municipal da Estância |
|
| so SEI Proponente Nome do Projeto 01900 |
4/2026 -76 de Iracemápolis |
Referência Esportiva, Cultural e Inclusiva de Iracemápolis |
002228 /2026- 09 Hidromineral de Águas de Santa |
Projeto de Recapeamento no Loteamento Jardim Rachel |
| . 001201 /2026- Prefeitura Municipal de Juquitiba Nossa Rua: Pavimentação Asfáltica na Rua Irineia Aparecida Sobrinho Machado |
019.00 002239 Prefeitura Municipal |
Implantação do Museu e Centro Cultural |
Bárbara 019.00 |
|
| 91 |
/2026- 81 de Luís Antônio |
na Antiga Estação Ferroviária de Luiz Antônio |
002157 /2026- Prefeitura Municipal de Altinópolis |
Revitalização do Jardim das Esculturas do Município de Altinópolis/SP |
| 019.00 00203 Prefeitura Municial Revitalização do Complexo de Convivência |
01900 | 36 | ||
| 0/2026 p de Fernandópolis Artístico/Cultural da Praça Cesar Duarte |
. 001722 Prefeitura Municipal |
019.00 | ||
| -17 Azadinho de Fernandópolis |
/2026- 48 de Marília |
Revitalização do Paço Municipal | 002259 /2026- Prefeitura Municipal de Alumínio |
Parque Linear Granja Modelo |
| 019.00 002164 Prefeitura do Revitalização do Estádio Vicente Antônio |
019.00 | 51 | ||
| /2026- Município de Tejupá Brisola, no Distrito de Ribeirão Bonito, |
002233 Prefeitura Municipal |
019.00 | ||
| 38 Tejupá/SP |
/2026- 11 de Mogi Guaçu |
Revitalização do Parque Chico Mendes | 002062 /2026- Prefeitura Municipal de Álvares Florence |
Infraestrutura Urbana – Recapeamento Asfáltico em Ruas e Avenidas |
| 019.00 001790 Prefeitura do Construção de Centro Municipal para |
019.00 | 12 | ||
| /2026- Município de Itajobi Crianças com Transtorno do Espectro do |
002136 Prefeitura Municipal |
Infraestrutura Urbana – Recapeamento | 019.00 | |
| 15 Autismo – TEA |
/2026- de Oriente |
Asfáltico e Sinalização Viária |
001463 Prefeitura Municipal |
Construção da pista de skate e banheiro |
| 019.00 001962 Prefeitura do Imlantaão do Parue Municial de |
11 01900 |
/2026- 55 de Assis |
no estacionamento do Ginásio Jairão | |
| /2026- Município de pç q p Saltinho/SP – 1ª Fase |
. 002189 Prefeitura Municipal |
Revitalização Ambiental e Socioesportivo | 019.00 | |
| 42 Saltinho |
/2026- 31 de Panorama |
da Orla do Balneário “Frederico Platzeck” |
001848 /2026- Prefeitura Municipal de Bady Bassitt |
Recuperação de Áreas Degradadas e Revitalização de Nascente com lã d i d l |
| 019.00 002177 Prefeitura do Obras de Preservação Ambiental e |
019.00 | 12 | Impantaço e Parque Lnear Lago o Su | |
| /2026- 15 Município de Sarutaiá Requalifcação do Parque de Exposições Waldemar Dognan |
002075 /2026- Prefeitura Municipal de Pirassununga |
Reforma e Modernização da Infraestrutura Técnica e Civil do Teatro Municipal Cacilda Bk |
019.00 002246 Prefeitura Municipal |
Implantação de Pista de Caminhada e Pl Ilid Bi P Al |
| 019.00 00208 Prefeitura Municipal |
91 019.00 |
ecer | /2026- 82 de Barra do Chapéu |
assarea ntergano arros onte ta, Flor da Serra e Mato Dentro |
| 0/2026 de Campina do Revitalização da Praça da Árvore |
002097 Prefeitura Municipal |
Semasa – Serviço | ||
| -02 Monte Alegre |
/2026- de Presidente Pdt |
Projeto Caminhos do Acolher | 019.00 001903 Municipal de |
Pt d Rt d Rd d |
| 019.00 002081 Prefeitura Municipal Execução de Muro de Contenção em |
51 ruene 019.00 |
/2026- 74 Saneamento Ambiental de Santo |
rojeo e emanejameno e ees e Águas Pluviais |
|
| /2026- de Itatinga Gabião em Trecho da Rua do Matadouro |
00209 Prefeitura Municipal |
Prolongamento de Rede de Drenagem |
André | |
| 49 no Município de Itatinga/SP 01900 |
0/2026 -30 de Quatá |
Pluvial na Avenida Jenny Guerra dos Santos |
019.00 002035 Prefeitura Municipal |
Proposta de Investimento em Mobilidade Urbana e Infraestrutura Viária – |
| . 00206 Prefeitura Municipal |
019.00 | /2026- de Catiguá |
Recapeamento Asfáltico, Acessibilidade e | |
| 4/2026 de Alvinlândia Pavimentação e Calçada |
002227 Prefeitura Municipal |
Requalifcação Urbana – Revitalização de |
40 | Sinalização |
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/2026- 56 de Reginópolis |
Espaço Público para Lazer e Entretenimento |
019.00 002152 Prefeitura Municipal de Cravinhos Documento a que insti |
Implantação do Novo Parque Urbano Municipal de Cravinhos – Fase 01 ssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, tui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |