DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| /2026- 40/166 |
- Diário Oficial do E | stado de São Paulo | Volume 136, nº 164, Cader /2026- |
no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá |
|---|---|---|---|---|
| 11 |
19 |
levar cópia do contrato social. Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do |
||
| 019.00 002026 /2026- |
Prefeitura Municipal de Elisiário |
Implantação de Parque Público de Convivência, Lazer e Integração ibil |
019.00 001807 /2026- Prefeitura Municipal de Torrinha Reforma e Revitalização da Praça José Vicente Costa |
sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a |
| 59 019.00 |
Socoamenta | 26 019.00 |
realização do exame pericial. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455. |
|
| 002018 | Prefeitura Municipal | Construção de um Centro de Atendimento | 002210 Prefeitura Municipal Revitalização do Centro de Lazer Gentil |
|
| /2026- 11 |
de Guariba |
a Autistas |
/2026- 07 de Ubarana Moreira – Ubarana/SP (Prainha Municipal) |
EDITAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Notifcação P iti iil d dt |
| 019.00 001465 |
Prefeitura Municipal | Requalifcação Urbana Sustentável em | 019.00 002198 Prefeitura Municipal |
ara asssr ao exame perca e seu prouo Empresa: SINTER FUTURA LTDA CNPJ: 74222563/0001-60 |
| /2026- 44 |
de Irapuã |
Diversas Vias do Município |
/2026- 22 de Ubirajara Construção de Ciclovia |
.. Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. |
| 019.00 001712 |
Prefeitura Municipal | Reforma da Antia Estaão de Trem | 019.00 001857 Prefeitura Municipal Implantação do Centro Comunitário de |
Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. |
| /2026- 11 |
de Itobi | g ç | /2026- 11 de Uchoa Esporte, Lazer e Qualidade de Vida |
Data dos exames: 02/09/2026 Horário do Exame: 10h |
| 019.00 | Após a análise dos recursos pelo Conselho Gestor do FID, nos termos | Produto: “SABONETE – 85 g” Marca “FARNESE” |
||
| 002121 | Prefeitura Municipal |
Recaeamento Asfáltico | do item 9.5 do referido edital, a Coordenadoria da Secretaria Executiva do |
Termos de coleta: 1919235 Local das coletas: UNIÃO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA |
| /2026- 52 |
de Júlio de Mesquita | p | FID publicará a respectiva decisão no Diário Ofcial do Estado e no sítio eletrônico http://www.justica.sp.gov.br. |
Endereço das Coletas: Av. José Gomes da Rocha Leal, 1201, Bragança Paulista/SP |
| 019.00 002242 /2026- |
Prefeitura Municipal de Jundiaí |
Centro da Gente: Restauro das Fachadas do Gabinete de Leitura Ruy Barbosa – Obra Âncora da Revitalização do Centro |
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA Secretário da Justiça e Cidadania Presidente do Conselho Gestor do FID |
. Data dos exames: 02/09/2026 Horário do Exame: 10h Produto: “SABONETE – 80 g” Marca “GIPSY” |
| 02 | Histórico de Jundiaí | RETIFICAÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 | Termos de coleta: 1919243 | |
| 019.00 | Ç SC/FID/2026 |
Local das coletas: COMERCIAL ZARAGOZA IMP E EXP LIMITADA |
||
| 001932 |
Prefeitura Municipal | Implantação de Infraestrutura Viária na |
J Na ublicaão realizada no Diário Ofcial do Estado de São Paulo |
Endereço das Coletas: Av. D. Pedro I, 1025, Bragança Paulista/SP. |
| /2026- 36 |
de Lagoinha | Estrada Francisco José dos Santos | pç , edição de 7 de agosto de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas referente ao Processo SEI nº 019.00002051/2026-32: |
A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notifcada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e ã t d iã idid RG l |
| 019.00 | Execuão de obras de Imlantaão do | , Onde se lê: |
procuraço ou cara e preposço ncano nome e , em pape timbrado e assinada por um responsável autorizando-o a retirar |
|
| 001796 |
Prefeitura Municipal |
ç pç Centro Integrado de Serviços Públicos |
“Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista” | , documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta |
| /2026- 84 |
de Mira Estrela | anexo ao Paço Municipal de Mira Estrela |
Leia-se: “Prefeitura Municipal de Capão Bonito”. |
citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do contrato social. |
| 019.00 | Prefeitura Municial | Ressalta-se que a presente retifcação se restringe exclusivamente à |
Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do |
|
| 00220 |
p de Nova |
Nova Independência Viva: Revitalização |
correção da denominação do Município constante da publicação, |
sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, |
| 6/2026 -31 |
Independência |
Ambiental, Esportiva e Sensorial | permanecendo inalterados os demais termos e informações anteriormente publicados. ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA |
a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realização do exame pericial. |
| 019.00 | Parque Portal das Águas do Rio Pardo – | Secretário da Justiça e Cidadania |
Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455. | |
| 002162 |
Prefeitura Municipal |
Transformando Entrada da Cidade em um |
Presidente do Conselho Gestor do FID |
|
| /2026- 49 |
de Pardinho | Espaço de Convivência e Contemplação | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO | EDITAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Notifcação |
| 019.00 00220 8/2026 |
Prefeitura Municipal de Pereiras |
Implantação de Centro Cultural – Estação de Pereiras |
PAULO |
Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: SÃO PAULO ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA CNPJ: 11.897.994/0001-07 Comunicamos a realização de perícia metrológica com base na Lei |
| -20 019.00 |
Reforma e Construção de Infraestrutura |
DEPARTAMENTO DE METROLOGIA LEGAL E DE |
, 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a |
|
| 002212 /2026- |
Prefeitura Municipal de Porto Feliz |
no Parque das Monções (Banheiros, Contenção em Gabião, Aviário/Quiosque e |
FISCALIZAÇÃO | Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. Data dos exames: 02/09/2026 |
| 98 019.00 |
Prefeitura Municipal | Espaço Administrativo da GCM) | CENTRO DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS | Horário do Exame: 9h Produto: “PAPEL HIGIÊNICO – 30 m” Marca “UNI CARE” |
| 002016 |
de Rio Grande da |
Parque Linear Marechal Rondon | Termos de coleta: 1915854 |
|
| /2026- 13 |
Serra | EDITAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 |
Local das coletas: SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA Endereo das Coletas: R Floriano Simões 239 Botucatu/SP |
|
| 019.00 |
Notifcação Para assistir ao exame pericial de seu produto E DISTRIBUIDORA NOVA PRESTO LTDA |
ç . , , . A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notifcada que deverá comparecer munido de documento de identidade e |
||
| 00209 4/2026 -18 |
Prefeitura Municipal de Sabino |
Recapeamento Asfáltico com Acessibilidade e Sinalização Horizontal |
mpresa: CNPJ: 11.871.723/0001-82 Comunicamos a realização de perícia metrológica com base na Lei |
, procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar |
| 019.00 |
Prefeitura Municipal | , 9.933/1999. Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a |
documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá |
|
| 002120 /2026- |
de Santa Bárbara |
Reforma e Melhorias da Praça João Matias di |
Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. | levar cópia do contrato social. |
| 16 | D’Oeste | Jacunno | Data dos exames: 01/09/2026 |
Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do |
| 019.00 |
Horário do Exame: 14h Produto: “PAPEL HIGIÊNICO – 30 m” Marca “FOFOPEL” |
sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realizaão do exame ericial |
||
| 00202 8/2026 |
Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul |
Canalização do Córrego do Marruco no Residencial Brasília |
Termos de coleta: 1919209 l d l |
ç p. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455 |
| -48 | Loca as coetas: BIG SM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereo das Coletas: R Roma 640 Braana Paulista/SP |
. | ||
| 019.00 |
fi iil | fáli ibilidd | ç . , , gç . A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notifcada que deverá comparecer munido de documento de identidade e |
EDITAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Notifcação |
| 001955 /2026- |
Preetura Muncpa de Santa Salete |
Recapeamento Astco, Acessae e Sinalizaão |
, procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel |
Para assistir os exames de conformidade de seus produtos. |
| 41 | ç | timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar |
Empresa: SMR Participações e Investimentos S.A. |
|
| 019.00 002061 |
Prefeitura Municipal | Proosta de Investimento em Mobilidade | documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de o representante ser o sócio/proprietário, deverá |
CNPJ. Nº 32.294.680/0001-90 Comunicamos a realização de exames de conformidade, com base na |
| /2026- 78 |
de Santana da Ponte Pensa |
p Urbana e Infraestrutura Viária |
levar cópia do contrato social. Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do |
Lei 9.933/1999 Local do exame pericial: Superintendência Regional de São Carlos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à |
| 019.00 002073 |
Prefeitura Municipal | sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de 24 horas após a realizaão do exame ericial |
Rua Raimundo Correa,1229, Vila Marcelino, São Carlos – SP. Data dos Exames: 01/09/2026. 01) Hái d 08h30i |
|
| /2026- | de Santópolis do |
Construção de uma Pista de Caminhada | ç p. Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2455 |
orro o exame: mn; Produto: Ketchu Valor Nominal: 370 Marca: Nida Termo de coleta: |
| 01 | Aguapeí | . | p; g; ; 1919096; Local da coleta: Casa Avenida Comércio e Importação SA; |
|
| 01900 | EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2026 | .. Endereço da coleta: Avenida Ivanil Francischini, 13115 – Ibitinga/SP. |
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| . 001833 |
Prefeitura Municipal | Reforma da Casa de Cultura Euclides da | , Notifcação |
02) Horário do exame: 08h45min; |
| /2026- 54 |
de São José do Rio Pardo |
Cunha |
Para assistir ao exame pericial de seu produto Empresa: COLGATE PALMOLIVE |
Produto: Amido de Milho; Valor Nominal: 200g; Marca: Nida; Termo de coleta: 1919098; Local da coleta: Casa Avenida Comércio e Importação S.A.; |
| 01900 | Proosta de Investimento em Mobilidade | CNPJ: 03.816.532/0003-51 |
Endereço da coleta: Avenida Ivanil Francischini, 13115 – Ibitinga/SP. |
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| . 001923 /2026- |
Prefeitura Municipal de Tabapuã |
p Urbana e Infraestrutura Viária – Recapeamento Asfáltico Acessibilidade e |
Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base na Lei 9.933/1999. |
A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notifcada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e |
| 45 | , Sinalização |
Local: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situado a |
procuração ou carta de preposição indicando nome e RG em papel tibd id ál tid- i ti |
|
| 01900 | Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – São Paulo/SP. |
mrao e assnaa por um responsve, auorzanoo a assnar, rerar documentos e dar destino ao roduto referente ao termo de coleta |
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| . 002125 |
Prefeitura Municipal | Reforma e Revitalização do Prédio de |
Data dos exames: 02/09/2026 Hái d E 11h |
p citado ou no caso do representante ser o sócio/proprietário deverá |
| /2026- 31 |
de Taiúva |
Futuras Instalações da Farmácia Municipal e da Central de Regulação |
orro o xame: Produto: “SABONETE – 85 g” Marca “PALMOLIVE” Termos de coleta: 1919030 |
, , , levar cópia do contrato social. Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do |
| 019.00 002129 |
Prefeitura Municipal | Revitalização da Praça da Matriz do | Local das coletas: SUPERMERCADO RUFINO LTDA Endereço das Coletas: R. Pero Neto, 1265, Itápolis/SP. |
sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não comparecimento e não manifestação do responsável no prazo de 24 horas após a |
| /2026- 19 |
de Tarabai |
Município de Tarabai/SP – FID 2026 |
A perícia poderá ser presenciada por representante da empresa notifcada, que deverá comparecer munido de documento de identidade e |
realização do exame pericial o produto será doado ou inutilizado. Maiores informações pelo telefone: (16) 3368-1406 |
| 019.00 001904 E e |
Prefeitura Municipal de Tarumã ste documento pode ser verifi m http://www.doe.sp.gov.br/a |
Mirante do Parque Vicente Benelli cado pelo códigoE.2026.08.28.1.43.1 utenticidade |
procuração ou carta de preposição indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino ao produto referente ao termo de coleta |
EDITAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Notifcação Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |