DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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42/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE VIA LICITAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

CONTRATADO: TONELLI & GATTONI IND. COSM. DO BRCNPJ: 07.162.188/0001-13

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903015 / 14243172959070000 VALOR: R$3.540,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04139 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

• CONTRATADO:B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA CNPJ:

• 19.820.891/0001-50

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 105.194,50

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO

NOTA DE EMPENHO:2026NE04265 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

CONTRATADO:B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA CNPJ: 19.820.891/0001-50

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 13.992,50 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04141 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025

PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

• CONTRATADO:B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA CNPJ:

• 19.820.891/0001-50

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 32.793,50

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04142 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

• CONTRATADO:B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA CNPJ:

• 19.820.891/0001-50

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 18.021,30 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04143 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

• CONTRATADO:B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA CNPJ:

• 19.820.891/0001-50

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 30.593,96 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04144 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

CONTRATADO:B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA CNPJ: 19.820.891/0001-50 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 17.913,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04145 - DATA: 14/08/2026

PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

CONTRATADO:B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA CNPJ: 19.820.891/0001-50 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 19.023,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04146 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:COMERCIAL HIGI TEX LTDA CNPJ: 23.379.637/0001-36 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 10.395,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04147 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:COMERCIAL HIGI TEX LTDA CNPJ: 23.379.637/0001-36 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000

PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

VALOR: R$ 775,00 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP NOTA DE EMPENHO:2026NE04148 - DATA: 14/08/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 CONTRATADO:DIVAN TEXTIL LTDA CNPJ: 50.705.388/0001-02 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 VALOR: R$ 20.040,00 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP NOTA DE EMPENHO:2026NE04159 - DATA: 14/08/2026 CONTRATADO:COMERCIAL HIGI TEX LTDA CNPJ: 23.379.637/0001-36 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 VALOR: R$ 3.742,00 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP NOTA DE EMPENHO:2026NE04149 - DATA: 14/08/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 CONTRATADO:HOSANA FARIAS SANTOS CONFECCOES LTDA CNPJ: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 01.840.344/0001-71 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP VALOR: R$ 8.640,00 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO:COMERCIAL HIGI TEX LTDA CNPJ: 23.379.637/0001-36 NOTA DE EMPENHO:2026NE04160 - DATA: 14/08/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 VALOR: R$ 3.848,00 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 NOTA DE EMPENHO:2026NE04150 - DATA: 14/08/2026 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 CONTRATADO:HOSANA FARIAS SANTOS CONFECCOES LTDA CNPJ: PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 01.840.344/0001-71 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP VALOR: R$ 9.025,00 CONTRATADO:COMERCIAL HIGI TEX LTDA CNPJ: 23.379.637/0001-36 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 NOTA DE EMPENHO:2026NE04161 - DATA: 14/08/2026 VALOR: R$ 4.395,60 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 NOTA DE EMPENHO:2026NE04151 - DATA: 14/08/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 CONTRATADO:HOSANA FARIAS SANTOS CONFECCOES LTDA CNPJ: OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP 01.840.344/0001-71 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 CONTRATADO:COMERCIAL HIGI TEX LTDA CNPJ: 23.379.637/0001-36 VALOR: R$ 9.740,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO VALOR: R$ 2.325,00 NOTA DE EMPENHO:2026NE04162 - DATA: 14/08/2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 NOTA DE EMPENHO:2026NE04152 - DATA: 14/08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATADO:HOSANA FARIAS SANTOS CONFECCOES LTDA CNPJ: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP 01.840.344/0001-71 CONTRATADO:COMERCIAL HIGI TEX LTDA CNPJ: 23.379.637/0001-36 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 18.787,50 VALOR: R$ 2.960,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04163 - DATA: 14/08/2026 NOTA DE EMPENHO:2026NE04153 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:HOSANA FARIAS SANTOS CONFECCOES LTDA CNPJ: CONTRATADO:DIVAN TEXTIL LTDA CNPJ: 50.705.388/0001-02 01.840.344/0001-71 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 91.410,00 VALOR: R$ 13.112,50 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04154 - DATA: 14/08/2026 NOTA DE EMPENHO:2026NE04164 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:DIVAN TEXTIL LTDA CNPJ: 50.705.388/0001-02 CONTRATADO:HOSANA FARIAS SANTOS CONFECCOES LTDA CNPJ: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 01.840.344/0001-71 VALOR: R$ 61.505,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO VALOR: R$ 8.190,50 NOTA DE EMPENHO:2026NE04155 - DATA: 14/08/2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 NOTA DE EMPENHO:2026NE04165 - DATA: 14/08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATADO:DIVAN TEXTIL LTDA CNPJ: 50.705.388/0001-02 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 CONTRATADO:HOSANA FARIAS SANTOS CONFECCOES LTDA CNPJ: VALOR: R$ 19.057,00 01.840.344/0001-71 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 NOTA DE EMPENHO:2026NE04156 - DATA: 14/08/2026 VALOR: R$ 12.880,00 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 NOTA DE EMPENHO:2026NE04166 - DATA: 14/08/2026 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 CONTRATADO:DIVAN TEXTIL LTDA CNPJ: 50.705.388/0001-02 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP VALOR: R$ 17.853,50 CONTRATADO:LYSSA INTIMATES, COMERCIO, REALIZACOES E EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 37.403.745/0001-01 NOTA DE EMPENHO:2026NE04157 - DATA: 14/08/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 VALOR: R$ 18.530,00 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 NOTA DE EMPENHO:2026NE04174 - DATA: 14/08/2026 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 CONTRATADO:DIVAN TEXTIL LTDA CNPJ: 50.705.388/0001-02 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP VALOR: R$ 10.050,00 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO CONTRATADO:LYSSA INTIMATES, COMERCIO, REALIZACOES E NOTA DE EMPENHO:2026NE04158 - DATA: 14/08/2026 REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 37.403.745/0001-01 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 VALOR: R$ 2.280,00

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