DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04175 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:LYSSA INTIMATES, COMERCIO, REALIZACOES E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 37.403.745/0001-01 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 6.289,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04176 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

• CONTRATADO:NETHUNO IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ:

• 53.871.927/0001-63

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 10.424,80 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04177 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:NETHUNO IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 53.871.927/0001-63 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 267,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04178 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

CONTRATADO:NETHUNO IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 53.871.927/0001-63 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 8.532,60

• EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04179 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025

PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

• CONTRATADO:NOCKAUT COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

• CNPJ: 10.985.902/0001-88

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 3.713,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04180 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025

OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

• CONTRATADO:NOCKAUT COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

• CNPJ: 10.985.902/0001-88

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 90,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04181 - DATA: 14/08/2026

PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

CONTRATADO:NOCKAUT COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 10.985.902/0001-88 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 88,00 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04182 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

• CONTRATADO:NOCKAUT COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

• CNPJ: 10.985.902/0001-88

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 399,00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04183 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP

CONTRATADO:NOCKAUT COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 10.985.902/0001-88 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 4.070,70 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04184 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:REDLEN CONFECCOES LTDA CNPJ: 53.924.678/0001-27 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 11.636,50 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04185 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:REDLEN CONFECCOES LTDA CNPJ: 53.924.678/0001-27 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 17.665,30

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

GRUPO DE VIGILÂNCIA I A VI - CAPITAL

Comunicado

A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital comunica o Indeferimento e a disponibilização para retirada do protocolo referente ao Laudo Técnico de Avaliação - LTA nº 09298/2026 da empresa abaixo: Processo Inicial: SEI: 024.00082961/2026-94 - (SIAP: 02492/2026) RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL GERAL DE VILA CACHOEIRINHA CNPJ: 46.374.500/0108-23 Endereço: AV. DEP. EMILIO CARLOS, 3000 - VILA NOVA CAHOEIRINHA - SP - CEP: 02720-200 A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital comunica o Deferimento e a disponibilização para retirada do protocolo referente ao Laudo Técnico de Avaliação - LTA nº 09297/2026 da empresa abaixo: Processo Inicial: SEI Nº 024.00093903/2026-96 - (SIAP: 02814/2026) RAZÃO SOCIAL: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A CNPJ: 61.486.650/1262-84 Endereço: Av. Paulista, 200 - Bela Vista - SP - CEP: 01310-000 A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital comunica o Deferimento e a disponibilização para retirada do protocolo referente ao Laudo Técnico de Avaliação - LTA nº 09296/2026 da empresa abaixo: Protocolo Inicial: SEI Nº 024.00067470/2026-13 - (SIAP: 02118/2026) RAZÃO SOCIAL: REAL E BENEMERITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA CNPJ: 61.599.908/0001-58 Endereço: Rua Maestro Cardim, 769 - Bela Vista - SP - CEP: 01323-001 A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital comunica o Indeferimento e a disponibilização para retirada do protocolo referente ao Laudo Técnico de Avaliação - LTA nº 09302/2026 da empresa abaixo: Processo Inicial: SEI Nº 024.00097826/2026-43 - (SIAP: 002938/2026) RAZÃO SOCIAL: REDE D'OR SÃO LUIZ S/A - HOSPITAL CENTRAL DO TATUAPE CNPJ: 06.047.087/0150-80 Endereço: Rua Padre Adelino, 901 - Tatuapé - SP - CEP: 03303-000 A Diretoria Técnica do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital defere a solicitação de Inutilização de Medicamentos Controlados pela Portaria 344/98 SVS/MS. O interessado deverá informar a este Órgão, no prazo de 90 (noventa) dias a partir da data da retirada do Termo de Inutilização, o destino dos medicamentos: Processo Inicial: SEI Nº 024.00105179/2026-51 - (SIAP: 03138/2026) RAZÃO SOCIAL: CCC - CENTRO DE COMBATE AO CANCER LTDA CNPJ: 67.838.490/0001-70 Endereço: AV. BRASIL, 678 - JD. PAULISTA - SP - CEP: 01430-000 TRM: 018466 Processo Inicial: SEI Nº 024.00107390/2026-16 - (SIAP:03206/2026) RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA DEFICIENTE AACD CNPJ: 60.979.457/0001-11 Endereço: Av. Prof. Ascendino Reis, 724 - Vila Clementino - SP - CEP: 04027000 TRM: 018467 Processo Inicial: SEI Nº 024.00102774/2026-34 - (SIAP:03085/2026) RAZÃO SOCIAL: SES - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO COMUNITARIO VILA IOLANDA CNPJ: 53.636.015/0001-07 Endereço.: RUA CABO JOSE TEIXEIRA, 189 - GUAIANASES - SP - CEP: 08451010 TRM: 018469 Processo Inicial: SEI: 024.00105851/2026-16 - (SIAP: 03152/2026) RAZÃO SOCIAL: HOSPITAL MONUMENTO LTDA CNPJ: 60.676.228/0001-28 Endereço: Rua Lima e Silva, 985 - Ipiranga - SP - CEP: 04215-020 TRM: 018465 Processo Inicial SEI Nº 024.00099536/2026-34 - (SIAP: 02991/2026) RAZÃO SOCIAL: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A CNPJ: 44.649.812/0212-16 Endereço: AV. ANGELICA, 381 - STA. CECILIA - SP - CEP: 01227-000 TRM: 018462

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04186 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:REDLEN CONFECCOES LTDA CNPJ: 53.924.678/0001-27 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 7.529,50 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04187 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:REDLEN CONFECCOES LTDA CNPJ: 53.924.678/0001-27 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 3.285,60 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO NOTA DE EMPENHO:2026NE04188 - DATA: 14/08/2026 PROCESSO: SEI 161.00183827/2026-07 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90103/2025 PARECER JURÍDICO GTAJ nº 0361/2025 DE20/05/2025 OBJETO: 5ª AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO VIA ARP CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA-SP CONTRATADO:REDLEN CONFECCOES LTDA CNPJ: 53.924.678/0001-27 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:33903063 / 14243172959070000 VALOR: R$ 495,80

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Complexo Fotovoltaico Baguaçu”, de responsabilidade da Fótons de São Pier Energias Renováveis S.A (Processo IMPACTO Nº 00378/2026, e-ambiente CETESB.045288/2026-98) que se realizará no dia 26 de outubro de 2026, às 17 horas, no Hotel Athenas e Convenções, Rua Baguaçu, 1960 – Panorama, Araçatuba - SP.

As inscrições para participação dos interessados serão feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na

Os estudos estarão à disposição dos interessados para consulta, na Biblioteca Pública Municipal "Rubens do Amaral", Rua Armando Sales de Oliveira, 277, Bairro das Bandeiras – Araçatuba / SP, das 8h às 17h, e aos sábados, das 13h às 17h, a partir de 10/09/2026.

A cópia eletrônica do EIA/RIMA para consulta também está disponível, desde o dia 12/08/2026, na seguinte página eletrônica: www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima

NAIANA LANZA

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVIII - CARAGUATATUBA

Secretária-Executiva do CONSEMA

SECRETARIA DA SAÚDE

A Autoridade Sanitária GVS XXVIII Caraguatatuba, no uso de suas COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E atribuições legais e considerando a inspeção fiscal realizada no endereço fornecido pela empresa ILHA GLOBAL SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE o nº 64.886.462/0001-30, constante no Processo de Licenciamento Sanitário nº 024.00033347/2026-07. FAZ SABER que, tendo em vista a constatação in loco de que o GABINETE DO COORDENADOR serviço/estabelecimento solicitante não se encontra instalado no referido endereço informando, fica DEFERIDO O ARQUIVAMENTO do sobredito INSTITUTO BUTANTAN processo administrativo de solicitação de Licença Sanitária, por vício de instrução/impossibilidade de fiscalização no local indicado.

EDITAL Nº 102, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 2026 Nº do Processo: 024.00056956/2023-83 O Instituto Butantan por meio da Pregoeira torna público que o Interessado: DROGARIA ILHA BELA HIPER LTDA - REMÉDIO POPULAR PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90006/2026, foi reagendado para o dia FARMA PONTE 11/09/2026 em razão de correção no quantitativo do dos itens 04 e 05 Assunto: RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA. conforme Anexo I do Edital Termos de Referencia. Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: O Edital estará disponível a partir de 28/08/2026 no endereço 024.00033094/2026-63 Data de Protocolo: 10/03/2026 CEVS: 352040090eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES> EDITAIS E AVISOS DE 477-000020-1-1 Data de Validade: 27/08/2027 Razão Social: DROGARIA ILHA CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto ao Núcleo de BELA HIPER LTDA CNPJ/CPF: 10.974.993/0001-56 Endereço: RUA PREFEITO Compras do Instituto Butantan pelo e-mail: [email protected]. MARIANO PROCOPIO ARAUJO CARVALHO, 35 PEREQUE Município: ILHABELA CEP: 11630-970 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ MARCOS CARAMANTI CPF: Anexo(s): 58933425853 Resp. Técnico: PRISCILA DE SOUZA MATTOS SANTOS Aviso de publicação.pdf CPF: 36873718831 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:121.611 UF:SP Resp. Técnico: JENNYFER CRISTINA DOS SANTOS CPF: 44574457899 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:129.246 UF:SP.

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