DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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55/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
| Endereço: Rodovia Mamede Barreto KM 36 SP349 - Álvaro de Carvalho - SP |
04 ANA PAULA DA CRUZ SOUZA 310.876.218 -44 04 R$ 6.640,00 |
Durante a divisão dos itens 03 (couve manteiga), 04 (l 09 (pimentão vermelho), a divisão resultou em dizimas per |
aranja pera) e iódicas e esta |
|---|---|---|---|
| Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 |
05 ANGELO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MOREIRA 349.488.038 -71 03 e 10 R$ 1730520 |
comissão decidiu alterar a quantidade total a ser dividid seguinte forma: |
a fcando da |
| Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h00 no site: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5353. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no |
., 06 CÉLIA ZANIBONI CASU 267.859.498 -07 06 R$ 1.100,00 |
4.550 quilos de couve manteiga 31.872 quilos de laranja 2.199 quilos de pimentão vermelho |
|
| site: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5353. Fonte:DOESP e PNCP |
07 CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAUJO 079.601.978 -90 09 R$ 5.490,17 |
Os itens foram divididos de forma equânime entre os ha A lt d CONVLPPAIS d dt A li M |
bilitados. ti Cl |
| RETIFICAÇÃO DA ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, DE 26 |
08 CLAYTON ZANQUETA MIRANDA 361.758.958 -86 09 R$ 5.490,17 |
consua o os prouores na Jua a Ramos Pinto, José Roberto Monitor de Oliveira, José Vito Oliveira Juracy Ribeiro Pereira Sérgio Luis Polatto e Val |
ago, euza r Monitor de decir Mendes |
| DE AGOSTO DE 2026 |
CLEBER CARLOS ZANQUETA 120.647.868 R$ |
, , Garcia foram prejudicadas tendo em vista que até a prese |
nte data não |
| No dia 20 de setembro de 2026, às 09h30min, reuniram-se na Sala do Setor de Finanas e Surimentos do COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE |
09 MIRANDA .30 09 5.490,17 |
houve venda dos mesmos para o Estado. |
|
| ç p CARVALHO na PENITENICÁRIA I "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ÁLVARO DE CARVALHO, sito na Rodovia Mamede Barreto (SP 349), Km 36 – Zona Rural- Álvaro de Carvalho SP – CEP 17.419-899 a Comissão de Avaliação e |
10 CLEUZA RAMOS PINTO 247.020.928 -55 03 R$ 2.732,40 191556028 R$ |
ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar elaborou-se a ata que l |
ida e achada |
| , , Credenciamento da Chamada Pública, composta por CASSIO HENRIQUE DE SOUSA, RG 43.121.494-3, Policial Penal II, FABIO HENRIQUE ROMERO JUNIOR, |
11 HELENA PACHECO SIMPLICIO .. -43 03 2.732,40 |
conforme, foi aprovada e assinada pela Comissão de Credenciamento, encerrando-se assim a sessão às 16:30 min |
Avaliação e . |
| RG: 46.203.417-3, Policial Penal I; INES GONÇALVES RAMOS MIRANDA, RG 25.133.948-8, Policial Penal; OSVALDO CARDOSO DE SÁ, RG: 27.610.895, |
12 HILDA MARCOLINO 162.506.978 -29 06 R$ 1.100,00 |
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO D |
A CHAMADA |
| Chefe de Serviço de Administração; e RITA DE CASSIA MACHADO MISTRELO RAMOS, RG nº 32.187.053-0, Chefe de Seção de Finanças e Suprimentos, |
13 JOSÉ ROBERTO MONITOR DE OLIVEIRA 065.295.548 -78 04 R$ 6.640,00 |
PÚBLICA Nº 02/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Diante dos elementos constantes nos autos, da ne |
cessidade de |
| para a Sessão da Chamada Pública em epígrafe. Aberta a sessão, os envelopes lacrados foram examinados e bid l iã d liã di d il |
14 JOSÉ ROBERTO TORRES 346.603.118 -48 06 R$ 1.100,00 |
atender o pagamento de despesas com fornecimento Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, p d l l d Ál d lh |
de Gêneros ara consumo íd d |
| rurcaos pea Comsso e Avaaço e Creencamento o Agrcutor Familiar Aós os mesmos foram abertos e todos os documentos neles |
É 458.604.108 R$ |
este Compexo Pena e varo e Carvao, para o SETEMBRO A DEZEMBRO de 2026 através do Proram |
peroo e Paulista da |
| . p contidos, examinados e rubricados por todos os presentes. Estando em conformidade com os requisitos fxados no edital e na |
15 JOS VITOR MONITOR DE OLIVEIRA -08 04 6.640,00 321.169.048 03 e R$ |
, g Agricultura de Interesse Social – PPAIS: I - AUTORIZO A CONTRATAÇÃOnos termos do inciso VII |
I do artigo 72 |
legislação vigente, foram habilitados e credenciados na seguinte |
16 JOSEANI VIEIRA PEREIRA -46 06 3.832,40 |
, da Lei federal nº 14.133/2021; |
, |
conformidade: CREDENCIAMENTO: |
17 JURACY RIBEIRO PEREIRA 786.458.598 -15 04 R$ 6.640,00 |
II – AUTORIZO A DESPESAno valor total é de R$ 142.4 quarenta e nove mil, quarenta e sete reais e trinta e um cent a existência de recursos orçamentários e fnanceiros, os m |
07,31 (cento e avos), quanto esmos estão |
| ITEM AGRICULTOR FAMILIAR CPF/CNPJ 01 AIRTON ALVES DE ALMEIDA 080790558-58 |
18 JURANDIR DOS SANTOS 109.403.148 -86 04 R$ 6.640,00 |
condicionados a NOTA DE RESERVA 2026NR00164 do exercício III – RECONHEÇOa situação de INEXIGIBILIDADEde |
de 2026. licitação, em |
.. |
19 LUCIANA MOREIRA DIMARÃES 205.447.168 04 R$ |
conformidade com artigo 74, inciso IV, c.c. o artigo 79 da L |
ei Federal nº |
| 02 ALAN BORDIM DE OLIVEIRA 500.937.728-40 03 ANA JULIA MAGAROTI 485.003.608-28 |
MARAGOTI -25 6.640,00 20 LUCIENE CORSEIRO GOIABEIRA 076.703.588 04 R$ |
14.133/2021 e Parecer Referencial CJ/SAP n.º 04/2026, em ausência de disputa entre os interessados pela prática de em favor dos agricultores: |
especial na preços fxos; |
| 04 ANA PAULA DA CRUZ SOUZA 310.876.218-44 05 ANGELO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MOREIRA 349.488.038-71 É |
FRANCISCO -74 6.640,00 21 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA 174.071.498- 95 03 e 06 R$ 3.832,40 |
ORDE M AGRICULTOR FAMILIAR CPF ITEM |
VALOR TOTAL |
| 06 CLIA ZANIBONI CASU 267.859.498-07 |
266.647.188 R$ |
01 AIRTON ALVES DE ALMEIDA 080.790.55 06 |
R$ |
| 07 CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAUJO 079.601.978-90 |
22 MARIA APARECIDA MUNIZ DA SILVA -80 06 1.100,00 |
8-58 | 1.100,00 |
| 08 CLAYTON ZANQUETA MIRANDA 361.758.958-86 09 CLEBER CARLOS ZANQUETA MIRANDA 120.647.868.30 |
23 MIRIAN SEBASTIÃO 417.945.548 -07 06 R$ 110000 |
02 ALAN BORDIM DE OLIVEIRA 500.937.728 -40 03,0 |
6 R$ 3.832,40 |
10 CLEUZA RAMOS PINTO 247020928-55 |
., |
03 ANA ULIA MAGAROTI 485.003.60 04 |
R$ |
.. |
24 RITA SANT'ANA FERREIRA ZANIBONI 102.891.488 -12 03 R$ 273240 |
J 8-28 |
6.640,00 |
| 11 HELENA PACHECO SIMPLICIO 191.556.028-43 |
., |
310.876.218 |
R$ |
| 12 HILDA MARCOLINO 162.506.978-29 |
25 SEBASTIANA DE MELLO RAQUEL 137.074.048 03 R$ |
04 ANA PAULA DA CRUZ SOUZA -44 04 |
6.640,00 |
| 13 IGOR DE SOUZA CRUZ 458.425.138-03 14 JOSÉ ROBERTO MONITOR DE OLIVEIRA 065.295.548-78 |
-46 2.732,40 26 SERGIO LUIS POLATTO 080.666.97 8-05 04 R$ 6.640,00 |
05 ANGELO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MOREIRA 349.488.038 -71 03 e 10 |
R$ 17.305,20 |
| 15 JOSÉ ROBERTO TORRES 346.603.118-48 16 JOSÉ VITOR MONITOR DE OLIVEIRA 458.604.108-08 |
27 SILVANA CONSOLINO CARDOSO 279.367.488 -57 03 e 06 R$ 3.832,40 |
06 CÉLIA ZANIBONI CASU 267.859.498 -07 06 |
R$ 1.100,00 |
| 17 JOSEANI VIEIRA PEREIRA 321.169.048-46 18 JURACY RIBEIRO PEREIRA 786458598-15 |
28 TEREZA ROSA DA SILVA FIORAVANTE 407.331.128- 03 03 R$ 2.732,40 |
07 CLARICE PEREIRA ZANQUETA DE ARAUJO 079.601.978 -90 09 |
R$ 5.490,17 |
.. 19 JURANDIR DOS SANTOS 109.403.148-86 |
29 VALDECIR MENDES GARCIA 030.461.968 -06 04 R$ 6.64000 |
08 CLAYTON ZANQUETA MIRANDA 361.758.958 -86 09 |
R$ 5.490,17 |
| 20 LUCIANA MOREIRA DIMARÃES MARAGOTI 205.447.168-25 21 LUCIENE CORSEIRO GOIABEIRA FRANCISCO 076.703.588-74 |
, 30 VINICIUS NASCIMENTO POLATTO 471.142.268- 45 04 R$ 664000 |
09 CLEBER CARLOS ZANQUETA MIRANDA 120.647.868 .30 09 |
R$ 5.490,17 |
| 22 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA 174.071.498-95 |
., A demanda resultou nos dados abaixo: |
10 CLEUZA RAMOS PINTO 247.020.928 -55 03 |
R$ 2.732,40 |
| 23 MARIA APARECIDA MUNIZ DA SILVA 266.647.188-80 |
IT QUANT. VALO U QTT. KG VALOR INDIV. VALOR |
191.556.028 |
R$ |
| 24 MIRIAN SEBASTIÃO 417.945.548-07 25 RITA SANT'ANA FERREIRA ZANIBONI 102.891.488-12 |
E M PRODUTO TOTAL ADQ UIR. PPAIS RUNI T. N. PRO D. PORP ROD. EM R$P/ CADA PRODUT. TOTALE M R$ |
11 HELENA PACHECO SIMPLICIO -43 03 162506978 |
2.732,40 R$ |
| 26 SEBASTIANA DE MELLO RAQUEL 137074048-46 |
ABOBRIN |
12 HILDA MARCOLINO .. -29 06 |
110000 |
.. |
1 HA 18.216 R$ K 0 0 R$ 00,00 R$ |
., |
|
| 27 SERGIO LUIS POLATTO 080.666.978-05 |
BRASILEI RA 2,40 G 00,00 |
13 JOSÉ ROBERTO MONITOR DE 065.295.548 04 |
R$ |
| 28 SILVANA CONSOLINO CARDOSO 279.367.488-57 29 TEREZA ROSA DA SILVA FIORAVANTE 407.331.128-03 30 VALDECIR MENDES GARCIA 030461968-06 |
2 BERINJEL A 5.600 R$ 3,00 K G 0 0 R$ 00,00 R$ 00,0 0 |
OLIVEIRA -78 14 JOSÉ ROBERTO TORRES 346.603.118 -48 06 |
6.640,00 R$ 1.100,00 |
.. |
COUVE R$ K R$ |
15 JOSÉ VITOR MONITOR DE OLIVEIRA 458.604.108 04 |
R$ |
| 31 VINICIUS NASCIMENTO POLATTO 471.142.268-45 |
3 MANTEIG 4.550 600 G 10 455 R$ 2.732,40 27.324,0 |
-08 |
6.640,00 |
| INABILITADOS |
A , 0 LARANA R$ K R$ |
16 JOSEANI VIEIRA PEREIRA 321.169.048 -46 03 e 06 |
R$ 3.832,40 |
| Após análise da documentação o produtor Igor de Souza Cruz, foi inabilitado por entregar a Proposta com item ao qual o mesmo não é fornecedor Desta forma o item laranja fcará com 2656 k a menos na |
4 J PERA 31.872 2,50 G 11 2.656 R$ 6.640,00 73.040,0 0 |
17 JURACY RIBEIRO PEREIRA 786.458.598 -15 04 |
R$ 6.64000 |
| . . g aquisição total do item |
LIMÃO R$ K R$ |
109403148 | , R$ |
| . Após verifcação de toda a documentação e habilitação, não houve |
5 TAHITI 2.732 2,69 G 0 0 R$ 00,00 00,00 |
18 JURANDIR DOS SANTOS .. -86 04 |
664000 |
propostaspara o seguinte item: ITENS GÊNEROS ALIMENTÍCIO QUANTIDADES |
6 MANDIOC 2.200 R$ K 10 220 R$ 1.100,00 R$ 11.000,0 |
19 LUCIANA MOREIRA DIMARÃES 205.447.168 04 |
., R$ |
01 ABOBRINHA BRASILEIRA 18.216 |
A 5,00 G 0 MELANCI R$ K R$ |
MARAGOTI -25 20 LUCIENE CORSEIRO GOIABEIRA 076.703.588 04 |
6.640,00 R$ |
| 02 BERINJELA 5.600 |
7 A 20.700 251 G 0 0 R$ 00,00 0000 |
FRANCISCO -74 |
6.640,00 |
| 05 LIMÃO TAHITI 2.732 07 MELANCIA 22.770 |
, , 8 PIMENTÃ O VERDE 2.200 R$ 430 K G 0 0 R$ 00,00 R$ 0000 |
21 MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA 174.071.498- 95 03 e 06 |
R$ 3.832,40 |
| 08 PIMENTÃO VERDE 2200 |
, , |
266.647.188 |
R$ |
. |
PIMENTÃ R$ |
22 MARIA APARECIDA MUNIZ DA SILVA -80 06 |
1.100,00 |
| HABILITADOS ORDE AGRICULTOR FAMILIAR CPF ITEM VALOR |
9 O VERMELH O 2.199 R$ 7,49 K G 3 733 R$ 5.490,17 16.470,5 1 |
23 MIRIAN SEBASTIÃO 417.945.548 -07 06 |
R$ 1.100,00 |
| M TOTAL 01 AIRTON ALVES DE ALMEIDA 080.790.55 8-58 06 R$ 1.100,00 |
10 REPOLHO 4.554 R$ 3,20 K G 01 4.554 R$ 14.572,80 R$ 14.572,8 0 |
24 RITA SANT'ANA FERREIRA ZANIBONI 102.891.488 -12 03 |
R$ 2.732,40 |
| 02 ALAN BORDIM DE OLIVEIRA 500.937.728 -40 03,06 R$ 3.832,40 |
R$ |
25 SEBASTIANA DE MELLO RAQUEL 137.074.048 -46 03 |
R$ 2.732,40 |
485.003.60 R$ |
SOMA TOTAL 142.407, |
26 SERGIO LUIS POLATTO 080.666.97 04 |
R$ |
| 03 ANA JULIA MAGAROTI 8-28 04 6.640,00 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.28.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
31 OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA |
8-05 27 SILVANA CONSOLINO CARDOSO 279.367.488 03 e Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.20 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (IC |
6.640,00 R$ 0-2/2001, P-Brasil). |