DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Penitenciária de Bernardino de Campos, sito à Rodovia Raposo Tavares, SP 270, km 338 – CEP 18.964.900, para assinatura do Termo de Contrato ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico através dos endereços eletrônicos: [email protected] e/ou [email protected].

II – A contratação será formalizada em conformidade com o subitem 14.2.1. do edital da licitação; o não comparecimento/solicitação, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, estando a empresa sujeita às sanções constantes do Edital e Termo de Referência; III – Em caso de dúvidas, entrar em contato no telefone (14) 3346-9180 nos ramais 226/227/262 e/ou (14) 3346-9187;

I - Ficam convocadas as empresas: BLB HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 63.336.862/0001-00; M & M TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. EPP., CNPJ: 17.269.869/0001-39; RODRIGO DRUBI MARTINS LTDA., CNPJ: 41.339.668/0001-45, para que no prazo de 05 (cinco) dias corridos compareçam ao setor de Seção de Finanças e Suprimentos, da Penitenciária de Bernardino de Campos, sito à Rodovia Raposo Tavares, SP 270, km 338 – CEP 18.964.900, para assinatura do Termo de Contrato ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico através dos endereços eletrônicos: [email protected] e/ou [email protected]

II –A contratação será formalizada em conformidade com o subitem 14.2.1.Do edital da licitação; o não comparecimento/solicitação, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, estando a empresa sujeita às sanções constantes do Edital e Termo de Referência;

III –Em caso de dúvidas, entrar em contato no telefone (14) 3346-9180 nos ramais 226/227/262 e/ou (14) 3346-9187; IV – Publique-se.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA DR ANTONIO DE QUEIRÓZ FILHO DE ITIRAPINA, PREGÃO ELETRÔNICO, número 015/26, destinada a Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para consumo da Penitenciária Dr Antonio de Queiróz Filho – Itirapina-SP e Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro-SP, no período de setembro a dezembro de 2026, do tipo menor preço, a realização da sessão será na data11/09/2026 e horário 08:00,no local Av. Otoniel Augusto Rodrigues, s/nº, Itirapina-SP, através do site: www.compras.gov.br

edital pre 015-26 estoc set a dez-26.pdf

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo pregoeiro, objeto do Pregão Eletrônico/Compras Gov 99/2026, Processo SEI nº 006.00314145/2026-73, que se trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para esta Unidade Prisional e Centro de Ressocialização “Dr. Luís Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro/SP, visando o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3° do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e artigo 6°, inciso VII da Resolução CEGP-10 de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

Os itens 01, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 14 e 20, para a empresa J & B DEZENA HORTIFRUTI, CNPJ nº 42.707.227/0001-11, no valor de R$ 93.220,40 (noventa e três mil duzentos e vinte reais e quarenta centavos).

Os itens 02, 11, 12 e 19, para a empresa PHS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.494.738/0001-62, no valor de R$ 28.074,00 (vinte e oito mil e setenta e quatro reais).

O item 03, para a empresa LUCINÉIA DA TRINDADE OLIVEIRA, CNPJ nº 00.713.951/0001-08, no valor de R$ 9.116,00 (nove mil cento e dezesseis reais).

A presente despesa está estimada em R$ 130.410,40 (cento e trinta mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).

Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo pregoeiro, objeto do Pregão Eletrônico/Compras. Gov 96/2026, Processo SEI nº 006.00315863/2026-67, que se trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para esta Unidade Prisional e Centro de Ressocialização “Dr. Luís Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro/SP,visando o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3° do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e artigo 6°,inciso VII da Resolução CEGP10 de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

Os itens 01, 18, 30 e 35 para a empresa ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELLI,CNPJ nº 07.612.306/0001-48, no valor de R$ 91.494,70 (noventa e um quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos ).

O item 02 para a empresa C.F.A. ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 57.104.813/0001-49, no valor de R$ 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais). Os itens 03, 06 e 10 para a empresa INOVA ALIMENTOS, CNPJ nº 40.712.072/0001-86, no valor de R$ 19.771,30 (dezenove mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos ).

Os itens 04, 19 e 20 para a empresa LICITA SP ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 47.675.408/0001-40, no valor de R$ 364.986,00 (trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e seis e seis reais ).

Os itens 05 e 25 para a empresa GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.398.975/0001-34, no valor de R$ 18.948,40 (dezoito mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos ).

Os itens 08,09,28,32,33 e 34, para a empresa RAR CORP. COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.357.495/0001-85, no valor de R$ 27.249,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e nove reais ).

Os itens 11, 21, 24 e 25, para a empresa AK THEODORO GRILLO –ME , CNPJ nº 54.993.581/0001-39, no valor de R$ 23.306,95 (vinte e três mil trezentos e seis reais e noventa e cinco centavos ).

Os itens 12, 13 e 14, para a empresa LGP DE CASTRO – EIRELLI-ME, CNPJ nº 18.713.218/0001-59, no valor de R$ 60.390,80 (sessenta mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos).

Os itens 15 e 29, para a empresa ADRIEL DOS SANTOS CRUZ , CNPJ nº 66.708.147/0001-49, no valor de R$ 6.426,00 (seis mil quatrocentos e vinte e seis reais).

O item 17, para a empresa MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A , CNPJ nº 81.442.014/0015-62, no valor de R$ 61.098,00 (sessenta e um mil noventa e oito reais ).

A presente despesa está estimada em R$ 674.308,15 (seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e oito reais e quinze centavos).

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01042998252026 UASG – 380163 (Complexo Penal I de Pacaembu) Modalidade: Pregão Eletrônico 042/2026 Nº Processo: 006.00370974/2026-36 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os meses de setembro a dezembro de 2026.

Total de Itens Licitados: 46 (quarenta e seis) ítens Valor total da licitação: R$ 2.105.384,00 (dois milhões, cento e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais) Disponibilidade do edital: 27/08/2026 Horário: das 08h00 às 09h00

Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros Km615, Bairro São Simão, Pacaembu/SP Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP: 96291141000180-1-005333/2026

COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU

Modalidade: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Nº Processo: 006.00376011/2026-46

Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)em botijões de 13 kg para Complexo Penal II de Pacaembu (Centro de Detenção Provisória I e II de Pacaembu)

Total de Itens Licitados: 1 (um) Valor Estimativo Total da Licitação: R$ 1.440,00 (mil, quatrocentos e quarenta reais)

Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: 08h às 17h

Endereço: Rodovia Vicinal Prefeito Kouitiro Sato, Km 07 + 600 metros - Pacaembu/SP e Link: https://www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 9 h no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 9 h no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOE-SP e PNCP

AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto no sitio www.sap.sp.gov.br, CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Leite, durante os meses de SETEMBRO a DEZEMBRO de 2026, sob o número 002/2026-CP II PAC, Processo nº 006.00372837/2026-36, Código Único nº 20260458425. O objeto da presente chamada pública é destinado ao consumo do Complexo Penal II de Pacaembu (Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu e Centro de Detenção Provisória II de Pacaembu), situado na Rodovia Vicinal Prefeito Kouitiro Sato, km 07 + 600 metros – Bairro: Córrego Olímpia. Os documentos de habilitação e as propostas de venda deverão ser apresentadas no período de no

Complexo Penal II de Pacaembu (CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE PACAEMBU). As informações e o Edital a respeito da presente licitação estão disponíveis no endereço eletrônico www.sap.sp.gov.br,www.itesp.sp.gov.br, www.cdrs.sp.gov.br/ppais. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (18) 3862-9020, ramal 203.

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

EDITAL 11/2026 de Licitação, Pregão Eletrônico nº 90011/2026, Processo Administrativo: 006.00359107/2026-40; Critério de julgamento: menor preço por item; Exclusivo a ME/EPP/equiparadas: SIM; Legislação: lei federal n° 14.133/2021 art. 28, I. tipo: Edital; modo de disputa: Aberto; Registro de preço: não; Órgão licitante: Secretaria da Administração Penitenciária através da Penitenciária de Florínea; Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, para esta Unidade Prisional no período de 01/09/2026 a 31/12/2026, 3º Quadrimestre de 2026.

Recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir das 16:00h, do dia 27/08/2026; Data e horário da sessão pública: 09/09/2026, à partir das 08:00h; local da sessão: www.comprasnet.gov.br; informações gerais: o edital poderá ser obtido através do site: www.gov.br/compras ou pelo e- mail [email protected] e [email protected] - Telefone para contato: (18) 3377-9080 – ramal 210.

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Chamada Pública 1/2026 Nº Processo: 006.00373072/2026-51

Objeto: Credenciamento de agricultores familiares para atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS - para aquisição de gêneros alimentícios hortifruti e leite e derivados, com a finalidade de suprir as necessidades dessa Unidade Penal no período de setembro a dezembro de 2026 conforme especificações, quantidade e condições constantes no Edital e seus Anexos

Total de Itens Licitados: 2 (dois).

Valor total da licitação: R$ 227.800,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos reais)

Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00

Endereço: Avenida Alcides Cânola, s/n, Bairro Duas Barras, CEP 17.890900, Junqueirópolis/SP; e

Entrega das Propostas: no período de 31/08/2026 a 14/09/2026, das 08h00 às 16h00, em envelope endereçado à Comissão de Avaliação e Credenciamento.

Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 neste Estabelecimento. Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

Modalidade: Dispensa Licitação com Disputa nº 380109 - 013/2026

Nº Processo: 006.00355957/2026-79 Objeto: Aquisição de Ração para Cães. Total de Itens contratados: 01 (um). Valor total da licitação: R$ 17.864,00 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais)

Disponibilidade do Aviso de contratação: 27/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Antonio Marques da silva, S/N, Bairro Jardim Morada do Sol – Presidente Venceslau. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5363 Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 16h30 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 08h00 no site: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra? compra=38010906000542026

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo SEI: 256.00000865/2026-85

Finalidade: Contratação

OBJETO: Aquisição de livros para uso no Programa de Incentivo à Leitura "Lendo a Liberdade" - PROLLIB

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas de legilação aplicável

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada:KMB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 45.596.447/0001-

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