DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

03)

Nota de Empenho: 2026NE00732

Valor total R$ 59.023,60 (cinquenta e nove mil, vinte e três reais e sessenta centavos)

Gestão/Unidade: 38045 / 381101; Fonte de Recursos: 150140001; Programa de Trabalho: 14421381561440000; Elemento de Despesa: 33903043; Plano Interno: 000.000.0100;

EXTRATO DO CONTRATO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021

Termo de Contrato nº 01.0036/26P3695/2026-91 Processo 256.00003695/2026-91 Modalidade de Contratação: Inexigibilidade de Licitação

Objeto: Prestação de serviços de orientação técnico-profissional, treinamento prático de ofício e registro de aproveitamento em ambiente de oficina-escola, na área de confecção e corte industrial têxtil, com caráter didático-instrumental, voltado à transmissão prática de saberes em Oficinas-Escola da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP, com foco em aprendizagem aplicada e disciplina de segurança, a serem desenvolvidas no interior de Unidade Prisional

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50)

Contratada: VALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA (CNPJ 52.784.290/0001-05) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados da data de 03 de agosto de

Valor total do contrato: R$ 46.764,00 (quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais) Gestão/Unidade: 38045 / 381101; Fonte de Recursos: 150140001; Programa de Trabalho: 14421381561440000; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: 005.011.0748; Nota de Empenho: 2026NE00697 Parecer Jurídico: nº AJ/FUNAP/145/2026.CVSHCR de 29/07/2026

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001544/2023-55, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001544/2023-55 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00204 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) CDP DE PINHEIROS III CNPJ/CPF:96.291.141/0146-44

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/05/2026 até 20/05/2027 Data de assinatura: 20/05/2026

Valor do Aditamento: R$ 67.139,52 Valor do Contrato: R$ 187.435,15 Quantidade de bolsas: 4 Parecer Jurídico SEI nº 0108210659de 20/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001547/2023-99, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001547/2023-99

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00190 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) HCTP DE FRANCO DA ROCHA I CNPJ/CPF:96.291.141/0021-23

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/05/2026 até 20/05/2027 Data de assinatura: 20/05/2026 Valor do Aditamento: R$ 33.584,64 Valor do Contrato: R$ 150.339,05 Quantidade de bolsas: 4 Parecer Jurídico SEI nº 0108217462de 20/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

• SEI_0108340433_Termo_Aditivo assinado.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001550/2023-11, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001550/2023-11 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00158 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA II CNPJ/CPF:96.291.141/0065-44

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 46163 até 46527 Data de assinatura: 20/05/2026 Valor do Aditamento: R$ 33.584,64 Valor do Contrato: R$ 129.459,61

Quantidade de bolsas: 4 Parecer Jurídico SEI nº 0107637044de 14/05/2026 Nota de Empenho: 2025NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

• SEI_0108243070_Termo_Aditivo assinado.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001802/2023-01, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001802/2023-01 4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00130 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE GUARULHOS I CNPJ/CPF:96.291.141/0034-48 Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/05/2026 até 20/05/2027 Data de assinatura: 20/05/2026 Valor do Aditamento: R$ 167.848,80 Valor do Contrato: R$ 541.374,75 Quantidade de bolsas: 10 Parecer Jurídico SEI nº 0108221564de 20/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

• SEI_0108340758_Termo_Aditivo assinado.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00001822/2023-74, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001822/2023-74 5ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00134 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) CDP DE OSASCO II

CNPJ/CPF:96.291.141/0072-73

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/03/2026 até 20/05/2027 Data de assinatura: 20/05/2026

Valor do Aditamento: R$ 16.784,88 Valor do Contrato: R$ 87.614,23 Quantidade de bolsas: 1 Parecer Jurídico SEI nº 0108213443de 20/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

• SEI_0108340017_Termo_Aditivo assinado.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 256.00002491/2023-90, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00002491/2023-90

4ºTATERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00121 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA I

CNPJ/CPF:96.291.141/0064-63

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA

Prazo:12 MESES – Vigência: 46163 até 46527 Data de assinatura: 20/05/2026

Valor do Aditamento: R$ 16.792,32

Valor do Contrato: R$ 117.422,81 Quantidade de bolsas: 2

Parecer Jurídico SEI nº 0107823085de 15/05/2026 Nota de Empenho: 2025NE00105 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604

Anexo(s): - SEI_0108268980_Termo_Aditivo assinado.pdf

Pregão Eletrônico 182/2026 Edital 51/2026

Processo SEI 256.00001389/2026-10

O Dirigente da UGE 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL, adjudica e homologa, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, a decisão do Pregoeiro e Equipe, o qual declarou vencedor do objeto do Pregão Eletrônico 182/2026, Edital 51/2026, Processo SEI 256.00001389/2026-10, conforme segue:

Item 01 – L. DA S. GONCALVES – LEO ENGENHARIA ELETRICA E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.083.281/0001-70, no valor total de R$ 189.999,05

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

ASSESSORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS

Objeto: Execução do Programa Patrulha Agrícola, mediante transferência de 01 (um) caminhão basculante, no valor de R$ 420.672,00 (quatrocentos e vinte mil, seiscentos e setenta e dois reais), destinado à conservação do solo e à lavoura com fins comerciais, em favor do agricultor regional, especialmente o familiar, em razão da situação de emergência declarada pelo Município de Taquaritinga, por meio do Decreto Municipal nº 6.022, de 24 de julho de 2026, em virtude de evento climático extremo ocorrido em 24 de julho de 2026, situação homologada pelo Decreto Estadual nº 70.769, de 27 de julho de 2026, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – Ata de Registro de Preço Decreto: 66.589 de 22/03/2022

Vigência: 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura.

Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Taquaritinga

Data de Assinatura: 26/08/2026

Cota C.J/SAA nº 93/2026 Parecer referencial C.J/SAA. N.º 01/2026 de 20/01/2026

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

INSTITUTO AGRONÔMICO

Nº Processo: 007.00025370/2026-18

Espécie: Transferência de tecnologia - Contrato nº 9767

Objeto: “Manejo varietal na cultura da canade-açúcar”

Fundamento Legal: Parecer Referencial NIPI nº 03/2025 de 15/09/2025 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da última assinatura: 21/08/2026

Valor: 80.000,00

Assinam: IAC/PAULO DE ARAÚJO RODRIGUES E OUTROS/CNPJ nº 08.006.300/0001-90

Interveniente: FUNDAG

Coordenador: Marcos Guimarães de Andrade Landell

Unidade: Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Cana

Retificação da publicação do DOE de 27/08/2026, Dispensa de Licitação ONDE SE LÊ - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA LEIA-SE - DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

EXTRATO DE ADITAMENTO Processo SEI nº 163.00000136/2023-70

Processo ITESP-PRC-2023/000497 CONTRATO ITESP n° 020/2023 Contratante: FUNDAÇÃO ITESP

Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA

CNPJ: 00.028.986/0001-08 Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 12(doze) meses. Valor total: R$ 40.388,40 (quarenta mil, trezentos e oitenta e oito reais, quarenta centavos).

Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027

Classificação dos recursos: Fonte: 150010001; Unidade Gestora: 131101; Gestão: 13041; Programa de Trabalho: 211221322049390000; PTRes: 134103; Natureza da Despesa: 339039

Data de assinatura:25/08/2026

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS – PROCESSO 163.00001866/2026-31

O Dirigente da UGE 131101 – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, DESIGNOU Wagner Tanque Matos como Gestor, bem como Eudes Caro Cortes como Fiscal Setorial do contrato firmado decorrente de Pregão Eletrônico nos autos do Processo SEI nº 163.00001866/2026-31, que versa sobre a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para escritório de Taubaté, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.

SEI_0119265255_Despacho.pdf

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02/2024

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