DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Valor Total do contrato: R$ 157.757,97 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). Base mensal: R$ 10.540,40 Valor do contrato para 2026: R$ 33.027,29 Valor do contrato para 2027: R$ 124.730,68 Classificação dos Recursos: 10122094262150000

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01193596652026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2026 Nº Processo: 024.00009750/2026-15

Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Leite em pó Total de Itens Licitados: 02 (Dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala

200 - São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01193011282026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 867/2026

Nº Processo: 024.00097590/2026-45

Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem – Antisséptico, Hidratante e Outros

Total de Itens Licitados: 07 (Sete) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Anexo(s): Edital PNCP.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01193523012026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 90007/2026 Nº Processo: 024.00009724/2026-89

Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Acessórios Bomba de Insulina

III Total de Itens Licitados: 14 (Quatorze) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Anexo(s): Editais pncp.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01193903932026

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 878/2026 (com disputa) Nº Processo: 024.00092499/2026-33

Objeto: Aquisição de Análisador Clínico Sanguíneo Portátil Total de Itens Licitados: 04 (Quatro) Valor total da licitação: R$ 74.364,26 Disponibilidade do edital: 28/28/2026

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar, CEP 05403000, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Data da Sessão: 04/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Horário da Fase de Lances: das 08h00 até 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) Anexo(s): Edital PNCP.pdf

Nº do Processo: 024.00100504/2026-99

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS)

Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852/2- SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FORMULAS E SUPLEMENTOS III

Segue a análise da IMPUGNAÇÃO da empresa Cirúrgica SÃO JOSÉ (0119076739);

Item 07 – Suplemento para Cicatrização

A exigência de peptídeos bioativos de colágeno hidrolisado com peso molecular médio de 2 kDa não é meramente identificadora de marca, mas sim um critério técnico baseado em evidências científicas.

· Estudos clínicos demonstram que peptídeos menores (~2 kDa) apresentam maior biodisponibilidade, sendo absorvidos rapidamente no trato gastrointestinal e alcançando a circulação sistêmica intactos.

· Esses fragmentos específicos atuam como moléculas sinalizadoras, estimulando fibroblastos a produzirem colágeno, elastina e ácido hialurônico, fundamentais para o processo de cicatrização.

· Revisões científicas (por exemplo, Proksch et al., 2014; Zague et al., 2018) confirmam que o colágeno hidrolisado genérico contém fragmentos maiores (2–10 kDa), que são absorvidos de forma menos eficiente e não apresentam a mesma atividade bioativa.

· Portanto, a exigência de 2 kDa garante que o produto tenha eficácia clínica comprovada no suporte à cicatrização de feridas, indo além de uma simples fonte proteica.

Assim, o edital não restringe indevidamente, mas assegura que o produto adquirido tenha eficácia terapêutica superior, respaldada por literatura científica.

Item 10 – Fórmula Pediátrica em Pó

O objetivo da instituição é adquirir uma fórmula com foco clínico no crescimento e desenvolvimento infantil, e por isso os nutrientes exigidos são indispensáveis:

· Arginina: aminoácido essencial para fases de crescimento, ela estimula a multiplicação celular na placa de crescimento ósseo, otimizando o crescimento linear, está comprovado que a arginina sérica é mais baixa em crianças com déficit estatural.

· Vitamina K: fundamental para a mineralização óssea, ativa a proteína osteocalcina, que se liga ao cálcio e o transporta para dentro do osso para aumentar sua massa e fornecer mais resistência.

· DHA (ácido docosa-hexaenoico): componente estrutural do cérebro e da retina. Evidências mostram que o DHA é crucial para o desenvolvimento cognitivo e visual em crianças, sendo recomendado em fórmulas infantis por sociedades científicas internacionais.

· Fibras alimentares, em especial as PREBIÓTICAS: a ingestão de fibras na infância é frequentemente insuficiente. A presença de fibras com efeito prebiótico favorece o equilíbrio da microbiota intestinal, melhora a absorção de nutrientes e reduz constipação, problema comum nessa faixa etária.

Portanto, a exigência de uma fórmula que contenha arginina, vitamina K, DHA e fibras prebióticos não é excessiva, mas necessária para garantir que o produto adquirido atenda integralmente às necessidades clínicas e nutricionais da população pediátrica assistida, alinhando-se às diretrizes internacionais de nutrição infantil. Conclusão

· Item 07: O peso molecular de 2 kDa é um critério científico que assegura maior eficácia clínica dos peptídeos bioativos de colágeno na cicatrização, diferindo do colágeno hidrolisado genérico.

· Item 10: A exigência de arginina, vitamina K, DHA e fibras prebioticas é justificada pelo papel essencial desses nutrientes no crescimento, desenvolvimento cognitivo e saúde intestinal infantil.

Assim, o edital está tecnicamente fundamentado e garante que a Administração adquira produtos com eficácia comprovada e adequados às necessidades clínicas da população-alvo, portanto a Área Técnica não

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 27/09/2026

Processo: 024.00019817/2026-11

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) Assunto: PERP 90044-2026 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E

EVENTUAL DE CANULA NASAL DE ALTO FLUXO

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o contido no documento SEI 0119137501 Relatório do Pregoeiro, HOMOLOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, adotado na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição futura e eventual de cânula nasal de alto fluxo, de uso ambulatorial e hospitalar.

Declaro que os itens 01, 02, 03, 04 e 05 restaram fracassados, devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 27/08/2025 Processo: 024.00102509/2025-75

Interessado: COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO - CGA Assunto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTERILIZAÇÃO - PE 90233/2025

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90233/2025, visando registrar os preços de Equipamentos de Esterilização com Instalação, Treinamento e Garantia. À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o contido no documento SEI 0119127903, relatório em que o Pregoeiro assegura que os preços negociados no pregão, considerados aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes, HOMOLOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, adotado na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos de Esterilização com Instalação, Treinamento e Garantia, visando registrar os itens 1, 2, 3 e 4, a favor da empresa BAUMER S.A - (cnpj 61.374.161/0001-30).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Contratante: Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Coordenadoria Geral de Administração – CGA. Contratado: Clínica de Reabilitação Neurológica Aquática Ltda. CNPJ/MF nº 14.590.313/0001-51

Inexigibilidade 30/2026 (Credenciamento n°467/2026). Processo SEI n.º 024.00086912/2026-21 – Contrato nº 80/2026 Prestação de serviços contínuos de terapia de reabilitação (fisioterapia, fonoterapia, hidroterapia e terapia ocupacional), em atendimento às determinações judiciais.

Valor do Contrato: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Vigência: 15 (quinze), contados a partir da data da ordem de início dos serviços.

Programa de Trabalho: 10302093048500000 - Código Local/UGE: 090102

Natureza de Despesa: 33903967 Nota de Empenho: 2026NE01817 Parecer referencial nº 146/2026 – 12/03/2026 Data da assinatura:07/08/2026

Processo SEI: 024.00108297/2024-59 Contratante: Coordenadoria Geral de Administração Contratada: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS LTDA CNPJ 13.134.213/0001-58 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2024, de prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de equipamentos, em atendimento de demanda judicial Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Vigência: 24 meses, de 18/09/2026 a 17/09/2028 Valor total do contrato: R$ 9.120,00 As despesas correrão por conta da classificação orçamentária nº 10.302.0930.4850.0000.

Nº do Processo: 024.00140826/2025-90
Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - Centro de
Registro de Preços - Planejamento
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem

Tratam os autos da aquisição de materiais de consumo para atendimento às demandas judiciais e administrativas. A contratação foi formalizada por meio de Nota de Empenho emitida em favor da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Diante do inadimplemento contratual, com fundamento no artigo 155, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 6º da Resolução SS nº 65/2024, autorizo a instauração de procedimento sancionatório em face da empresa acima identificada. Declaro, para os devidos fins, que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra integralmente nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial CJ/SS nº 29/2026 acostado aos autos. Intime-se a empresa, por meio de ofício encaminhado ao endereço eletrônico cadastrado no sistema oficial de compras do Governo do Estado, acompanhado da Planilha de Memória de Cálculo de Multa para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 15 da Resolução SS nº 65/2024.

Fica, desde já, autorizada, nos termos do artigo 23, § 1º, da Resolução SS nº 65/2024, a intimação da interessada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 3 (três) vezes consecutivas, caso não haja confirmação do recebimento da comunicação eletrônica no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do respectivo envio.

Nº do Processo: 024.00021916/2025-82
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CAF
Assunto: Aquisição Itens de Enfermagem - ATA RP

Tratam os autos da aquisição de materiais de consumo para atendimento às demandas judiciais e administrativas. A contratação foi formalizada por meio de Nota de Empenho emitida em favor da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.

Diante do inadimplemento contratual, com fundamento no artigo 155, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 6º da Resolução SS nº 65/2024, autorizo a instauração de procedimento sancionatório em face da empresa acima identificada.

Declaro, para os devidos fins, que o caso concreto tratado neste expediente se enquadra integralmente nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial CJ/SS nº 29/2026 acostado aos autos.

Intime-se a empresa, por meio de ofício encaminhado ao endereço eletrônico cadastrado no sistema oficial de compras do Governo do Estado, acompanhado da Planilha de Memória de Cálculo de Multa para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 15 da Resolução SS nº 65/2024.

Fica, desde já, autorizada, nos termos do artigo 23, § 1º, da Resolução SS nº 65/2024, a intimação da interessada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por 3 (três) vezes consecutivas, caso não haja confirmação do recebimento da comunicação eletrônica no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do respectivo envio.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO CGA Nº 024.00153426/2025-44 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90370/2025

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, por intermédio da Coordenadoria Geral de Administração, com sede na Avenida Doutor Éneas de Carvalho Aguiar, 188, Cerqueira César, na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.374.500/0252-60 , neste ato representado pelo Senhor Juan Carlos Dans Sanchez, Coordenador, nomeado em publicação no DOE 29 de maio 2025, inscrito no CPF sob o nº 093.874.428-37, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 024.00153426/2025-44, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação nº 90370/2025, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais

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