DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

1. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYSSEL – ARRELIA” Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo

5.1. Durante a vigência desta ata de registro de preços, os órgãos e as entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de intenção de registro de preços poderão aderir à ata na condição de não participantes, observados os limites e regras estabelecidos neste instrumento, bem como os seguintes requisitos:

HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”

Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São Paulo

1. DO OBJETO

Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental 'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Apoio Diagnóstico V, de uso Ambulatorial e Hospitalar, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes da documentação que constitui Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90370/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Av. Miguel Stefano, 3030 - Água Funda - São Paulo COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, de Guarulhos Av. Emílio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo

a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 5.1.1. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE PINEL” Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5214 - Pirituba

1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade mínima a ser cotada, a quantidade máxima de cada item que poderá ser contratada, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes

Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N - Jundiapeba - Mogi das Cruzes

5.1.1.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIOLOGIA

SIAFISICO: 3920925 CATMAT: 376621 DESCRIÇÃO: Tubo para coleta de sangue com anticoagulante EDTA, em plástico transparente/translúcido, estéril, com volume de aspiração aproximado de 4 a 5 ml, apresentando tampa com capa protetora, confeccionado em polímero plástico resistente. Embalados em caixas com proteção entre os tubos. QUANTIDADE (U.F.): 548.000 - Unidade

Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 - Vila Mariana - São Paulo

INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”

Rodovia Com. João Ribeiro de Barros Km 225/226, S/N - Bauru INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS” Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira cesar - São Paulo

5.1.2. Após a autorização do órgão ou entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da ata.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”

5.1.3. O prazo para efetivar a contratação de que trata a subdivisão acima poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou entidade não participante aceita pelo órgão ou entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, 34 – São Miguel Paulista – São Paulo DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo

SIAFISICO: 4951700 CATMAT: 376832

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO "DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES"

5.1.4. O órgão ou entidade integrante da ata de registro de preços poderá aderir, na qualidade de não participante, a item(ns) para o(s) qual(is) não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos das subdivisões deste item 4.

DESCRIÇÃO: Tubo para coleta de sangue com GEL SEPARADOR inerte e ativador de coágulo, em plástico transparente/translúcido, estéril, com volume de aspiração aproximado de 6 a 9 ml, apresentando tampa com capa protetora confeccionado em polímero plástico resistente. Embalados em caixa com proteção entre tubos.

Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, Km 62 - Itu - Pirapitingui

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

5.1.5. É da competência do respectivo órgão ou entidade que tenha aderido à ata na condição de não participante, garantidos o contraditório e a ampla defesa, aplicar as penalidades decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, em relação à sua própria contratação, informando as ocorrências ao órgão ou entidade gerenciadora. Dos limites para as adesões

Rua Ten. Catão Roxo, 3332-3362 - Campus Universitário – Vila Monte Alegre – Ribeirão Preto

QUANTIDADE (U.F.): 200.000- Unidade

DETENTOR DO REGISTRO: Av. Professor Mario Rubens Guimarães Montenegro, S/N – Botucatu DETENTORA DA ATA: PONTUAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o, inscrita no CNPJ sob o DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

DETENTORA DA ATA: PONTUAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.854.654/0001-45, estabelecida na Rua Estrada dos Romeiros, n.° 38000, Galpão 09, Recanto Sombra do Ipê - Santana de Parnaíba/SP - CEP: 06513-220, Telefone (11) 3823-3030 e e- mail [email protected]

CRASP - CENTRAL - Rod. Campinas/Monte Mor, km4,5 - Campinas CRASP - OESTE - Av. Antônio Marques da Silva, S/N - Presidente Venceslau CRASP - COREMETRO - Av General Ataliba Leonel, 656 - Santana CRASP - COREVALI - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 - Taubaté

5.1.6. As contratações adicionais decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e para os participantes.

1. Nas seguintes quantidades:

DADOS DO PRODUTO ITEM 03:

NOME COMERCIAL: INJEX VÁCUO - TUBOS COM ADITIVOS PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO - EDTA - MARCA: INJEX - : INJEX - FABRICANTE: INJEX: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - BRASIL - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:: 10160610017 - APRESENTAÇÃO: RACK COM 100 UNIDADES - : RACK COM 100 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO.

5.1.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

NOME COMERCIAL: INJEX VÁCUO - TUBOS COM ADITIVOS PARA COLETA QUANTIDADE DO ITEM 03 DE SANGUE À VÁCUO - EDTA - MARCA: INJEX - : INJEX - FABRICANTE: INJEX: INJEX 90102 - ESP-COORD. GERAL ADMINIST. – CGA - 1.865 INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - BRASIL - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:: 90113 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-II ARACATUBA - 10 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:: 90115 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU - 30 APRESENTAÇÃO: RACK COM 100 UNIDADES - : RACK COM 100 UNIDADES - PRAZO DE 90124 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS - 10 VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA 90125 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA - 50 ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE 90127 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO - 50 ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO 90131 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS - 50 DA NOTA DE EMPENHO. 90132 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA - 100 DADOS DO PRODUTO ITEM 08: 90133 - ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA - 20 NOME COMERCIAL: INJEX VÁCUO - TUBOS COM ADITIVOS PARA COLETA 90141 - ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS - 65.000 DE SANGUE À VÁCUO - GEL SEPARADOR - MARCA: INJEX - FABRICANTE: INJEXMARCA: INJEX - FABRICANTE: INJEX: INJEX - FABRICANTE: INJEXFABRICANTE: INJEX: INJEX 90145 - ESP-CAIS - PROF. CANTIDIO DE MOURA CAMPOS - 4.000 INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - BRASIL - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:: 90146 - ESP-CTO. REABILITACAO DE CASA BRANCA - 3.600 INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:: 90157 - ESP-HOSP. REGIONAL SUL - 100 APRESENTAÇÃO: RACK COM 100 UNIDADES - : RACK COM 100 UNIDADES - PRAZO DE 90159 - ESP-HOSP. GERAL S.MATEUS, DR.MANOEL BIFULCO - 3.000 VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA 90165 - ESP-COMPLEXO HOSP.DO JUQUERY, EM FRANCO ROCHA - 6.000 ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE 90169 - ESP-HOSP. INFANTIL CANDIDO FONTOURA - 30.000 ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO 90170 - ESP-CTO.AT.INTEG.SAUDE MENTAL-DR.DAVID C.C.FILHO - 700 DA NOTA DE EMPENHO. 90171 - ESP-COMPLEXO HOSP. PE.BENTO, DE GUARULHOS - 10.000 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 90173 - ESP-CTO.ATENCAO INTEGRADA SAUDE MENTAL-P.PINEL - 5.000 3.1. O órgão ou entidade gerenciadora será a Coordenadoria Geral de 90181 - ESP-INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA - 190.000 90183 - ESP-INST. INFECTOLOGIA EMILIO RIBAS - 168.000 3.2. Além do órgão ou entidade gerenciadora, são órgãos ou 90187 - ESP-INST.PTA DE GERIATRIA E GERONTOLOG.-IPG - 2.215 entidades participantes do registro de preços: 90191 - ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P - 100 COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA 92201 - ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS RIBEIRAO PRETO - 1.600 102313 - ESP-UNESP-FACULDADE MEDICINA-C. BOTUCATU - 4.500

1. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

6.1. O prazo de vigência e validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

NOME COMERCIAL: INJEX VÁCUO - TUBOS COM ADITIVOS PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO - GEL SEPARADOR - MARCA: INJEX - FABRICANTE: INJEXMARCA: INJEX - FABRICANTE: INJEX: INJEX - FABRICANTE: INJEXFABRICANTE: INJEX: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - BRASIL - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:: 10160610017 - APRESENTAÇÃO: RACK COM 100 UNIDADES - : RACK COM 100 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - PRAZO DE ENTREGA: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO.

6.1.1. Em caso de termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços, não haverá quantitativo adicional, de modo que, no período de vigência da prorrogação, somente poderá haver contratação da quantidade ainda não contratada do quantitativo originalmente registrado.

6.1.2. A contratação decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e serão observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

3.2. Além do órgão ou entidade gerenciadora, são órgãos ou entidades participantes do registro de preços: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro

6.1.3. Na formalização do instrumento da contratação deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

6.2. A formalização da contratação com os fornecedores registrados nesta ata de registro de preços deverá ocorrer no prazo de validade deste instrumento.

DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru

380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 (Presidente Venceslau) - 17.000 380193 - ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 (São Paulo) - 15.000

6.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

6.4. As contratações respeitarão a ordem de classificação dos fornecedores registrados nesta ata.

DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS Av. Vinte e um, 1238 - Barretos

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