DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Termo de Referência e que sejam atendidas as demais especificações técnicas exigidas para o item. Esclarece-se que essa interpretação se restringe à forma de comprovação do dimensionamento/tamanho do produto, não afastando a necessidade de atendimento às demais características previstas no descritivo do Item 05 e aos requisitos documentais aplicáveis à contratação. Ressalta-se, ainda, que o próprio Termo de Referência exige, entre os requisitos da contratação, a apresentação de rótulo, folder, catálogo ou ficha técnica contendo informações do produto ofertado, documentos que servirão de suporte à verificação da compatibilidade técnica do material apresentado. Diante do exposto, esta Equipe Técnica considera esclarecido o questionamento, nos termos acima, não se identificando, sob o aspecto técnico ora analisado, impedimento ao regular prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 778/2026.

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS

Processo nº: 024.00127738/2025-01

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90259-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TIRA DE GLICEMIA.

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90259/2025.

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00127738/2025-01.

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90259/2025.

Extrato de Termo Aditamento

SEI: 024.00109346/2024-71

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração Contratada: HELP MED - HOME CARE LTDA CNPJ 31.633.913/0001-79

Contrato: 083/2024

Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 24 meses, a partir de 26/09/2026 a 25/09/2026, referente a prestação SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, FISIOTERAPIA (MOTORA E RESPIRATÓRIA), EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL. Valor total do contrato: R$ 58.190,40 Base mensal: R$ 2.424,60

Valor do contrato para 2026: R$ 7.758,72 Valor do contrato para 2027: R$ 29.095,20

Valor do contrato para 2028: R$ 21.336,48

As despesas correrão por conta da classificação orçamentária nº 10.302.0930.4850.0000.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original de 26/09/2024, não alteradas pelo presente termo.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº 90080/2025 Processo nº: 024.00053639/2025-77

Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

RAZÃO SOCIAL: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33

OBJETO: Registro de Preços para Contratações Futuras e Eventual de Produtos para Apoio Diagnóstico II, de uso Ambulatorial e Hospitalar. Objeto do Apostilamento: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 90080/2025 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: de 17/11/2026 até 17/11/2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas as demais condições da Ata. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO Ata de Registro de Preços nº 90080/2025 Processo nº: 024.00053639/2025-77

Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL 3 ALBE LTDA

CNPJ: 74.400.052/0001-91

OBJETO: Registro de Preços para Contratações Futuras e Eventual de Produtos para Apoio Diagnóstico II, de uso Ambulatorial e Hospitalar. Objeto do Apostilamento: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 90080/2025 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: de 17/11/2026 até 17/11/2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais condições da Ata.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO Ata de Registro de Preços nº 90195/2025 Processo nº: 024.00102769/2025-41 Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

RAZÃO SOCIAL: MATERPRO MATERIAIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.246.704/0001-05

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição Futura e eventual de Kit Banho, de uso Ambulatorial e Hospitalar.

Valor do Contrato: R$ 99.360,00 (noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais)

Objeto do Apostilamento: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 90195/2025 pelo período de 12 (doze) meses.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da ordem de início dos serviços.

Vigência: de 17/11/2026 até 17/11/2027. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais condições da Ata.

Programa de Trabalho: 10302093048500000 - Código Local/UGE: 090102 - Natureza de Despesa: 33903967

Nota de Empenho: 2026NE01779 Parecer referencial nº 19/2026 de 15/04/2026 Data da assinatura:14/08/2026

EXTRATO DE ADITAMENTO Processo 024.00097437/2024-56 Contratada: ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA Contrato: 060/2024 CNPJ: 12.183.911/0001-80

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Objeto: prestação de serviços contínuos de atenção domiciliar em saúde, na modalidade internação domiciliar, em atendimento à ação judicial.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 30/08/2026 a 29/08/2028. Valor Total do contrato: R$ 941.237,04 Base mensal: R$ 39.218,21 Valor do contrato para 2026: R$ 158.180,11 Valor do contrato para 2027: R$ 470.618,52 Valor do Contrato para 2028: R$ 312.438,41 Classificação dos Recursos: 10302093048500000

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ – PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2026, DE 27/08/2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90002/2026, Processo n° 024.00167604/2025-14, que trata de Contratação de Serviços de Locação de Purificadores-Contrato Continuo, HOMOLOGO o resultado do presente certame, declarando a licitação FRACASSADA em relação a todos os seus itens, com fundamento no Artigo 71, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Artigo 1º, Inciso II, da Resolução SS-38/2016, bem como autorizo a abertura de novo certame.

Coordenadoria Geral de Administração

Extrato de Termo Aditamento SEI: 024.00118866/2024-74

Em razão do resultado apurado e da não efetivação da contratação, DETERMINO a adoção das providências cabíveis para o cancelamento da Nota de Empenho nº 2026NE00436.

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

Contratada: HELP MED - HOME CARE LTDA

CNPJ 31.633.913/0001-79

Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 24 meses, a partir de 20/09/2026 a 19/09/2028, referente a prestação de técnico de enfermagem, em atendimento à demanda judicial. Valor total do contrato: R$ 57.871,68

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ – PREGÃO ELETRONICO Nº 90012/2026, DE 26/08/2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90012/2026, Processo n° 024.00041918/2026-79, que trata de Aquisição de Item comumRequisição exclusiva, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o Decreto Estadual nº 67.888/2023 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

Base mensal: R$ 2.411,32 Valor total do contrato reajustado: R$ 60.140,40 Base mensal reajustado: R$ 2.505,85 Valor do contrato para 2026: R$ 8.436,36 Valor do contrato para 2027: R$ 30.070,20 Valor do contrato para 2028: R$ 21.633,84

Variação no Período de Junho/2025 até junho/2026 - 3,92%

As despesas correrão por conta da classificação orçamentária nº 10.302.0930.4850.0000.

• Item 01, atribuído à empresa P H P DE FREITAS RODRIGUES, no valor total de R$ 2.760,00 (Dois Mil e Setecentos e Sessenta Reais);

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original de 20/09/2024, não alteradas pelo presente termo.

• Itens 02 e 03, atribuídos à empresa MNX ETIQUETAS E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, no valor total de R$ 13.952,00 (Treze Mil e Novecentos e Cinquenta e Dois Reais).

EXTRATO DE TERMO ADITAMENTO SEI- 024.00107448/2023-71

Contratante: Coordenadoria Geral de Administração

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ – PREGÃO ELETRONICO Nº 90038/2026, DE 26/08/2026.

Contratada: São Judas Arte E Lazer Anjos EIRELI CNPJ 37.241,603/0001-

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Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 de prestação de serviços para o programa de cuidados especiais em reabilitação neurológica e ensino especial, em cumprimento à ação judicial.

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90038/2026, Processo n° 024.00058280/2026-13, que trata de Aquisição de Reagente químico-Sal, Padrão de Referência e Consumível p/ Permanente, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o Decreto Estadual nº 67.888/2023 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Vigência: 15 meses, de 05/09/2026 a 04/12/2027 Valor total do contrato: R$ 502.513,20 Base mensal: R$ 33.500,88

Valor total do contrato reajustado: R$ 521.760,00 Base mensal reajustado: R$ 34.784,00 Indice de reajuste dez/2024 a dez/2025 -3,83%

As despesas correrão por conta da classificação orçamentária nº 10.302.0930.4850.0000.

• Itens 01 e 05, atribuído à empresa MERCK S/A, no valor total de R$ 494,00 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais);

Data da Assinatura: 27/08/2026

• Itens 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09, atribuídos à empresa SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no valor total de R$ 1.520,13 (Um Mil e Quinhentos e Vinte Reais e Treze Centavos);

• Item 10: fracassado por valor acima do referencial;

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Contratante: Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2026 Estado da Saúde Coordenadoria Geral de Administração – CGA. DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO Contratado: Grandcare Especialista em Home Care Ltda. INSTITUTO ADOLFO LUTZ – PREGÃO ELETRONICO Nº 90042/2026, DE CNPJ/MF nº 43.946.737/0001-04

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ – PREGÃO ELETRONICO Nº 90042/2026, DE 26/08/2026.

Pregão Eletrônico nº 90107/2026 Processo SEI nº: 024.00051108/2026-21 – Contrato 64/2026

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90042/2026, Processo n° 024.00047533/2026-15, que trata de Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em nobreaks, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o Decreto Estadual nº 67.888/2023 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de técnico de enfermagem em regime domiciliar, em cumprimento a ação judicial

Valor do Contrato: R$ 239.999,52 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

Vigência: 24 (vinte e quatro), contados a partir da data da ordem de início dos serviços.

Programa de Trabalho: 10302093048500000 - Código Local/UGE: 090102

• Item 01, atribuído à empresa DELBRAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R$ 18.575,00 (Dezoito Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco Reais);

Natureza de Despesa: 33903967 Nota de Empenho: 2026NE01526 Parecer referencial nº 19/2026 de 15/04/2026 Data da assinatura:17/07/2026

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO

INSTITUTO ADOLFO LUTZ – PREGÃO ELETRONICO Nº 90044/2026, DE 26/08/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Contratante: Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Coordenadoria Geral de Administração – CGA. Contratado: Acolher HC Serviços de Saúde Ltda. CNPJ/MF nº 53.070.347/0001-77 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2026 - Processo SEI n.º 024.00051296/2026-97 – Contrato nº 73/2026

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90044/2026, Processo n° 024.00039084/2026-31, que trata de Manutenção Corretiva e Preventiva em GRUPO Gerador CLR Santos, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o Decreto Estadual nº 67.888/2023 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de técnico de enfermagem, em ambiente Escolar, em cumprimento à ação judicial.

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