DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

• Item 01, atribuído à empresa GEN & ENERGY SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, no valor total de R$ 6.700,00 (Seis Mil e Setecentos Reais);

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ – PREGÃO ELETRONICO Nº 90046/2026, DE 26/08/2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, e considerando o Relatório da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 90046/2026, Processo n° 024.00059026/2026-24, que trata de Aquisição de Meio de cultura-Ágar; e Lote (2), ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, respeitando o critério de menor preço, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o Decreto Estadual nº 67.888/2023 e Inciso II do Artigo 1º da Resolução SS-38/2016, e autorizo a referida despesa, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, na seguinte conformidade:

• Itens 01, 02, 03, 05, 08, 12, 15, 17, 20, 23, 31, 37, atribuídos à empresa MERCK S/A, no valor total de R$ 69.962,84 (Sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos);

• Itens 04, 18, 29, atribuídos à empresa AMBARLAB PRODUTOS

• LABORATORIAIS LTDA., no valor total de R$ 11.749,93 (Onze mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos);

• Itens 07, 10, 16, 25, 26, 30, 33, 34, 36, atribuídos à empresa BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA., no valor total de R$ 56.552,54 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos);

• Itens 14, 24, atribuídos à empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA., no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais);

• Itens 21, atribuídos à empresa SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA., no valor total de R$ 8.850,00 (Oito mil, oitocentos e cinquenta reais);

• Itens 27, 28, 32, atribuídos à empresa MAKLAB COMERCIAL LTDA., no valor total de R$ 5.336,57 (Cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos);

• Itens 06, 09, 11, 13, 19, 22, 35 e 38: fracassados, tendo em vista que os

• Itens ofertados não atenderam as especificações solicitadas no descritivo dos itens.

À vista dos elementos contidos no processo 024.00096173/2026-85, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, declaro a inexigibilidade de licitação nº 029/2026, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações, Contratação de empresa para a manutenção preventiva de lavadoras e leitora de microplacas, atribuída à empresa Loccus do Brasil Ltda., no valor de R$ 1.520,00 (Um mil quinhentos e vinte reais) para consumo e R$ 5.586,00 (Cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais) para serviço, perfazendo um total de R$ 7.106,00 (Sete mil e cento e seis reais) devidamente analisada pela área técnica.

À vista dos elementos contidos no processo 024.00094656/2026-45, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970, bem como o inciso VIII do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c inciso VIII do art. 6º do Decreto 68.304/24, autorizo a referida despesa e DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 031/2026, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais alterações, para a Contratação de serviços de avaliadores indicados pela CGCRE/INMETRO PEP0007 - 2026, atribuída às ao avaliador Srº. Alfredo Gonçalves Henriques Rodrigues de Oliveira, no valor total de R$ 6.095,82 (Seis mil, noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos).

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nº do Processo: SEI-024.00100721-2026-89

Interessado: Centro de Vigilância Sanitária

Assunto: AQUISIÇÃO de DISCO RIGIDO para SERVIDOR – Informática Trata-se do presente procedimento licitatório, a ser realizado na modalidade de pregão eletrônico, visto o pedido de esclarecimento solicitado eletronicamente pela empresa XXXXX, em relação à AQUISIÇÃO de DISCO RIGIDO para SERVIDOR – Informática.

Em relação ao Pregão Eletrônico nº 132/2026, solicitamos esclarecimento quanto à participação no certame. Referente ao objeto para aquisição de disco rígido para servidor, solicitamos os seguintes esclarecimentos:

1. O CNPJ que realizará a aquisição será o nº 46.374.500/0105-80?

2. Considerando que o fabricante não disponibiliza mais discos novos para esse modelo/equipamento, serão aceitos discos seminovos (refurbished/recertificados), desde que testados, homologados e acompanhados de garantia?

3. Qual é o firmware atualmente em uso ou o part number (PN) do

disco?

1. Qual o prazo de entrega estimado pelo órgão?

• R = Sim.

R = De acordo.

• R = Firmware (DSFW): HPD1 e HPE Part Number (P/N): 876938-002 PN:

• 1XH200-035.

• R = O prazo para a entrega será a partir da Nota de Empenho. Publique-se,

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - Núcleo de Almoxarifado Assunto: Aquisição de materiais de escritório e copo descartável - Entrega Imediata.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2026

Processo SEI nº: 024.00012298/2026-61

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 90054/2026, promovido para aquisição materiais de escritório e copo descartável, entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço as empresas:

Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECONCI-SP, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, PARA REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES LORENA – AME

DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA., para os itens 1,5,8 no valor total de R$ 792,78 (setecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos);

LORENA.

CNPJ: 61.687.356/0001-30

TURN-O-MATIC DO BRASIL COML IMP E EXP LTDA. EPP , para o item 2 no valor de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais);

Objeto: AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES LORENA – AME LORENA,.

DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., para o item 3 no valor de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais);

Valor: não se aplica VIGÊNCIA: 2026. Data da assinatura: 25/08/2026

LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO, para o item 4 no valor de R$306,00 (trezentos e seis reais); PRISMA PAPELARIA LTDA., para o item 6 no valor de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais);

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

AC. DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA. ME., para os itens 7 e 12 no valor de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais);

RD PAPEIS & EPI LTDA., para o item 9 no valor de R$ 2.176,00 (dois mil, cento e setenta e seis reais);

Processo: 024.00091186/2026-68

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS)

LUCAS BRAUN SEIXAS, para os itens 10 e e 11 no valor de R$ 2.272,00 (dois mil, duzentos e setenta e dois reais);

Assunto: Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes em Ambulância de Suporte Avançado - Tipo D (UTI Móvel)

LEILA VIEIRA DE OLIVEIRA, para o item 13 no valor de R$ 8.399,75 (oito mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Totalizando o valor de R$ 26.331,53(vinte e seis mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos).

Diante do exposto nos autos, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 40/2026, DECLARO o Item 01 - Remoção de Enfermo/Uti Móvel (LESTE) fracassado e ADJUDICO o Item 02 - Remoção de Enfermo/Uti Móvel (CENTRO), no valor mensal de R$ 262.300,00 (duzentos e sessenta e dois mil e trezentos reais), à empresa GLOBOVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.482.854/0001-63, totalizando a despesa em R$ 3.934.500,00 (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), para o período de 15 (quinze) contados da data de início da prestação dos serviços, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua Leopoldo Miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue: �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

Nº do Processo: 024.00087479/2026-41

Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital Assunto: Aquisição de materiais bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega imediata.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 123/2026, promovido para aquisição materiais bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço as empresas:

CONVATEC BRASIL LTDA., para os itens 1, 2 e 3 no valor de R$ 246.973,50 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos);

Extrato de contrato -ANULAÇÃO DE EMPENHO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - Entrega imediata. PROCESSO Nº: 024.000051464/2026-44 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90045/2026 DATA DO AJUSTE: 21/08/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 21/08/2026 A 15/06/2026

HOLLISTER DO BRASIL LTDA., para os itens 4 e 5 no valor de R$ 340.054,40 (trezentos e quarenta mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

Totalizando o valor de R$ 587.027,90 (quinhentos e oitenta e sete mil, vinte e sete reais e noventa centavos). Item 6 fracassado.

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00606 - ANULAÇÃO FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 VALOR (R$) 114,95

Nº do Processo: 024.00091555/2026-12

Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital

• Centro de Gerenciamento Operacional Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

NE00606 CRISTALIA - ANULAÇÃO.pdf

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Contratação nº. 133/2026, promovido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço as empresas:

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

CONVATEC BRASIL LTDA., para os itens 1, 2, 3, 4 e 7 no valor de R$ 435.821,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos);

HOLLISTER DO BRASIL LTDA., para os itens 5, 6 e 8 no valor de R$ 191.368,00 (cento e noventa e um mil, trezentos e sessenta e oito reais), Perfazendo valor total de R$ 627.189,60 (seiscentos e vinte e sete mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

Face o constante nos autos, principalmente aos Atos Decisórios da Sessão Pública, datada de 27/08/2026, a qual declara que o certame licitatório resultou FRACASSADO para o PREGÃO ELETRONICO nº. 201/2026 com base no o artigo 71 da Lei nº 14.133/2021.

Nº do Processo: 024.00151136/2024-85 Interessado: CAISM Philippe Pinel Assunto: Prestação de serviços especializados no atendimento ambulatorial a crianças e adolescentes com TEA Trata-se de solicitação de vistas pela USC Saúde. Autorizo vistas aos autos conforme sibitem 8.3 do edital de chamamento público nº 001/2025: "Será assegurada às Entidades participantes do procedimento seletivo vista aos autos do processo de Chamamento Público." Publique-se.

Nº do Processo: 024.00093487/2026-26

Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - Núcleo de Almoxarifado Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 140/2026, promovido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega Imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço as empresas: COLOPLAST DO BRASIL LTDA., para os itens 1 e 4 no valor total de R$ 225.189,30 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e trinta centavos); JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., para o item 3 no valor de, para o item 3 no valor depara o item 3 no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais)

e trinta centavos); CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS RITA HOSPITALARES LTDA., para o item 3 no valor de, para o item 3 no valor depara o item 3 no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) Totalizando o valor de R$ 265.989,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90033/2026 novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Item 2 fracassado. Modalidade: Pregão Eletrônico 90033 – 14/2026 Nº Processo: 024.00113165/2026-19 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2026, DE 27 Objeto: Aquisição de material permanente – Equipamento de refrigeração DE AGOSTO DE 2026 Total de Itens Licitados: 01 (Um). Nº do Processo: 024.00073981/2026-74 Valor total da licitação: Sigiloso

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