DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio do CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO (CIAF), notifica a consignatária ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA, REFORMADOS, DA ATIVA E PENSIONISTAS DA SAO PAULO PREVIDENCIA - AIPOMESP, inscrita no CNPJ nº 55.227.086/0001-81, de que o Contrato nº CIAF 017/620/22, celebrado para a prestação de serviços técnicos especializados de processamento eletrônico de dados, visando à realização de consignações em folha de pagamento do pessoal da ativa da Polícia Militar do Estado de São Paulo, terá sua vigência encerrada em 16 de setembro de 2026.

A consignatária deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, contatar este Órgão por meio do endereço eletrônico [email protected], a fim de receber as orientações e apresentar a documentação necessária para celebração de novo instrumento contratual.

Fica a consignatária cientificada de que a não adoção das providências necessárias poderá inviabilizar a formalização do instrumento jurídico cabível antes do término da vigência contratual, hipótese em que, a partir de seu encerramento, cessará a operacionalização das consignações em folha de pagamento, nos termos da legislação aplicável e das cláusulas contratuais.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

DESPACHO Nº CCOMSOC-061/104/26

Do Dirigente da UGE 180.379

À Ch da Seç de Fin.

Assunto: Homologação de dispensa de licitação com disputa - Contratação para serviços de publicação em jornal de grande circulação.

1. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, IV, HOMOLOGO os atos praticados pelo agente de contratação na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 180379-35/2026, que visa a contratação para serviços de publicação em jornal de grande circulação, nas condições e especificações técnicas descritas no Aviso de Contratação e em seus anexos, em que as seguintes empresas sagraram-se vencedoras:

1.1. KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ n° 18.393.309/000154, para o item 1 (contratação de publicação em jornal de grande circulação).

1. Os valores finais auferidos na melhor oferta para cada item após a etapa de negociação com as empresa vencedora, segue evidenciado na tabela a seguir:

1. Publique-se essa decisão em Diário Oficial e proceda aos demais atos visando a formalização da demanda institucional. IVAN GONZAGA DE OLIVEIRA Cel PM Dirigente

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 4 - CAPITAL

Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

METROPOLITANA 11 - CAPITAL

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA ONZE ABERTURA DE LICITAÇÃO

, O Dirigente da UASG 180353 torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 180353-16/2026, Processo nº 057.00299085/2026-47, do tipo menor preço, para aquisição de materiais de consumo para o CPA/M-11. A licitação ocorrerá no site www.comprasnet.gov.br, na data de 21/09/2026, às 08h00 e a data para início de envio das propostas é dia 31/08/2026. A íntegra do edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na Rua Bento Quirino, nº 467, Vila Talarico, São Paulo/SP.

O Dirigente da UASG 180353 torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 180353-39/2026, Processo nº 057. 000392752/2026-60, do tipo menor preço, para contratação do serviço de reforma e adaptações da sede do CPA/M-11. A licitação ocorrerá no site www.comprasnet.gov.br, na data de 15/09/2026, às 08h00 e a data para início de envio das propostas é dia 27/08/2026. A íntegra do edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e na Rua Bento Quirino, nº 467, Vila Talarico, São Paulo/SP.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO

UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160 PREGÃO ELETRÔNICO/LICITAÇÃO Nº 180160-274/2026. Processo SEI 057.00345988/2026-15 DATA DA SESSÃO PÚBLICA

DIA 14/09/2026 às 09:00hs

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-1-003644/2026 (Edital N° 274/206).

Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (USAG 180160) sediado(a) na Avenida dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PREDIAL DA SEDE DA 3ª CIA PM DO 16º BPM/I, NA CIDADE DE VOTUPORANGA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1.2. A licitação será em item único, contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, conforme estabelecido na descrição do Termo de Referência.

9 - Edital - Reforma Predial sede da 3ªCia do 16ºBPMI-

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180352-76/2026

Processo SIAFEM nº 20260456474 Processo SEI nº 057.00234630/2026-50

Encontra-se aberto, no Comando de Policiamento do Interior Oito – CPI-8 (UASG - 180352), o Pregão Eletrônico nº 180352-76/2026, Processo SEI nº 057.00234630/2026-50, menor preço por item, destinado ao Registro de Preços para custear despesas com futuras aquisições de água mineral para as OPM da área do CPI-8 (Presidente Prudente/SP), consoante o detalhado no Anexo “I” do edital.

A data de início de recebimento das propostas é 31 de agosto de 2026 e a realização da sessão dar-se-á em 11 de setembro de 2026, às 09h00min, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.comprasnet.gov.br/ e www.imprensaoficial.com.br (opção “enegociospublicos”).

Demais informações podem ser obtidas pelo endereço de correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (18) 3226-1700 – Ramal 2029.

2 - EDITAL - COMPLETO.pdf

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

UGE180362 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180362-214/2026 – AVISO 90068/2026 (Processo Administrativo SEI n° 057.00428117/2026-28)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento

�. DO OBJETO

�. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e reforma predial para a Cia de Força Tática PM do 37º BPM/I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EDITAL___PREGAO_ELETRONICO_180362_214_2026.pdf

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-37/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a aquisição de cartuchos e toners por intermédio da constituição de Ata de registro de Preços para o CPA/M-4 e Unidades Subordinadas. A sessão pública ocorrerá no dia 21/09/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188_64/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a aquisição de suprimentos de informática por intermédio da constituição de Ata de registro de Preços para o CPA/M-4 e Unidades Subordinadas. A sessão pública ocorrerá no dia 15/09/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O

RETIFICAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO
UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160
PREGÃO ELETRÔNICO/LICITAÇÃO Nº 180160-284/2026.
Processo Administrativo N° 20260458374
DATA DA LICITAÇÃO: 11/09/2026 às 09:00hs.

ID PNCP: 46377800000127-1-003633/2026. LINK: https://pncp.gov.br

Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (USAG 180160) sediado(a) na Avenida dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

1. DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a Constituição de Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos táticos para o Comando de Policiamento do Interior Cinco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

• �. A licitação será dividida em 03 (três) itens, conforme definido no Termo de Referência.

• �. Será utilizado critério de julgamento de MENOR PREÇO

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11GB030/905/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).