DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
88/166 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
| Trabalho: | |||
|---|---|---|---|
| Fonte Recurso: |
275950003 | Natureza Despesa: |
33903039 |
| UGO: | 180014 | Plano Interno: |
003.038.0645 |
| Modalidade: | 1 - ORDINARIO | Licitação: | 07 - PREGAO |
| Referência Legal: |
14133/21 | Número do Processo: |
20260376917 |
| 1-Serviço/2- Material: |
2 | Origem Material: |
1 |
| Número da Oferta de Compra: |
Número do Contrato: |
2026CT00033 | |
| Valor: | 37.013,92 | Local de Entrega: |
RUA PROFESSOR FELíCIO SAVASTANO,350 |
| Data Entrega: | 26OUT2026 | Tipo de Empenho: |
9 - DESPESA NORMAL |
| Lançado por: | RAMON FREITAS DE 14:43 |
SOUZA - 1802 | 10 em 27AGO2026 às |
Os militares acima descritos deverão, nos termos do artigo 117 da Lei nº 14.133/21, exercer as seguintes atribuições:
4.1 - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais, especificações e prazos; 4.2 - Registrar e comunicar formalmente as ocorrências relacionadas à execução do contrato;
4.3 - Adotar medidas necessárias para sanar irregularidades observadas na execução do contrato, quando dentro de sua competência, ou reportálas à autoridade competente;
4.4 - Analisar e validar os documentos relacionados à execução contratual, como notas fiscais, relatórios e medições, conforme aplicável; 4.5 - Zelar pela adequada aplicação dos recursos públicos e pela conformidade legal e técnica da execução do contrato.
Esta designação não exclui a responsabilidade da contratada pelo cumprimento das obrigações pactuadas nem transfere à Administração Pública o ônus de falhas de execução por parte da contratada.
Os Gestores designados deverão atuar em estrita observância às normas legais e regulamentares, bem como às orientações da autoridade competente.
DETERMINO a divulgação deste ato nos meios oficiais. São José dos campos, na data da assinatura digital. PAULO ROBERTO REIS TEIXEIRA DE SOUZA MAJ PM – DIRIGENTE UASG 180210
Nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o artigo 117, e considerando a necessidade de assegurar a adequada execução e fiscalização dos contratos nº 11ºGB - 013/905/26, resolvo:
14º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - PRESIDENTE PRUDENTE
Designar como Gestores do Contrato e Fiscal Técnico, respectivamente, os militares abaixo: 1º Ten PM Emerson Alves Pereira : Gestor do contrato; 1º Ten PM Marcos Alberto de Jesus Tavares: Fiscal Técnico do contrato Os militares acima descritos deverão, nos termos do artigo 117 da Lei nº 14.133/21, exercer as seguintes atribuições:
PREGÃO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Extrato de Contrato
Processo Nº 20260458134 Contrato Nº 14GB-008/600/26
4.1 - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais, especificações e prazos;
Nota de Empenho Nº 2026NE00126
Contratante: UASG 180212 - 14º Grupamento de Bombeiros
4.2 - Registrar e comunicar formalmente as ocorrências relacionadas à execução do contrato;
Contratada: Manupa Com Exp Imp Equip Veic Adaptados LTDA CNPJ: 03.093.776/0003-53
4.3 - Adotar medidas necessárias para sanar irregularidades observadas na execução do contrato, quando dentro de sua competência, ou reportálas à autoridade competente;
Objeto: Ambulância Tipo Unidade de Resgate Natureza de Despesa: 44905210
Valor Total do Contrato: R$ 903.040,00 (novecentos e três mil e quarenta reais)
4.4 - Analisar e validar os documentos relacionados à execução contratual, como notas fiscais, relatórios e medições, conforme aplicável;
Vigência - 180 (cento e oitenta) dias.
4.5 - Zelar pela adequada aplicação dos recursos públicos e pela conformidade legal e técnica da execução do contrato.
Modalidade - Ata de Registro de Preço.
Data da assinatura do Contrato: 26 de agosto de 2026.
Esta designação não exclui a responsabilidade da contratada pelo cumprimento das obrigações pactuadas nem transfere à Administração Pública o ônus de falhas de execução por parte da contratada. Os Gestores designados deverão atuar em estrita observância às normas legais e regulamentares, bem como às orientações da autoridade competente.
Gestor do Contrato: 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI. DÉCIMO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
O Dirigente da UASG 180212 - 14º GB: Designo a 1º TEN PM MARLON ROBERTO SILVA MIYAGAKI, CPF 228.626.348-59, como Gestor para acompanhar a fiscalização e a execução do Contrato nº 14GB-008/600/26, Processo nº 20260458134, cujo objeto trata de aquisição de ambulância tipo unidade de resgate, celebrado entre o 14º GB e a empresa Manupa Com Exp Imp Equip Veic Adaptados LTDA - CNPJ Nº 03.093.776/0003-53. Designo, ainda, como substituto o 2º SGT PM FERNANDO DE FREITAS ZAUPA, CPF 264.924.278-74.
DETERMINO a divulgação deste ato nos meios oficiais. São José dos campos, na data da assinatura digital. PAULO ROBERTO REIS TEIXEIRA DE SOUZA MAJ PM – DIRIGENTE UASG 180210
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11ºGB-029/905/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SOROCABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15GB-012/907/26, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
| Número do Empenho: |
2026NE00036 | Data de Emissão: |
27AGO2026 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 15GB-012/907/26, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 CORPO DE BOMBEIROS |
|---|---|---|---|---|
| Data de Lançamento: |
27AGO2026 | Unidade Gestora: |
180210 - 11. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (11.GB) |
15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS – UGE 180213 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15GB-012/907/26 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90040/2026 |
| Gestão: | 00001 - GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO |
CNPJ/CPF/ UG Credor: |
45532792000183 - W4U COMERCIO & SOLUCOES LTDA |
Processo nº:15GB-20260456438 Objeto: aquisição de 01 (uma) unidade de Viatura de Bombeiro do |
| Evento: | 400051 - EMPENHO DE DOTACAO RESERVADA |
PT Resumido: |
180501 | Transporte de Pessoal (TP), da marca HYUNDAI, modelo HB20 SEDAN LIMITED AT para o 15º Grupamento de Bombeiros, conforme especifcações constantes no Termo de Referência. CONTRATADA |
| UO: | 18005 | Programa de Trabalho: |
06122181141680000 | Empresa:HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ/MF:10.394.422/0001-42 Data de assinatura do contrato: 26/08/2026. |
| Fonte Recurso: |
275950003 | Natureza Despesa: |
33903039 | Prazo de entrega:120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato. |
| UGO: | 180014 | Plano Interno: |
003.038.0645 | Valor total:R$ 126.850,00 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). Nota de Empenho:2026NE00071. |
| Modalidade: | 1 - ORDINARIO | Licitação: | 07 - PREGAO | Fica designado como Gestor do Contrato o 1º Ten PM 135869-3 HERICK |
| Referência Legal: |
14133/2021 | Número do Processo: |
20260376917 | DE OLIVEIRA ANDRADE. No impedimento legal do Ofcial indicado, fca designado como Gestor Eventual o 1º Ten PM 170091-0 FELIPE PINHEIRO LOPES RIBEIRO. |
| 1-Serviço/2- Material: |
2 | Origem Material: |
1 | Fica designado como Fiscal do Contrato o 1º Sgt PM 119010-5 RODRIGO DOMINGUES DE MELLO. No impedimento legal do Graduado indicado, fca designado como Fiscal |
| Número da Oferta de Compra: |
Número do Contrato: |
2026CT00032 | Eventual o Cb PM 128968-3 EVANDRO TREDENTE ZUCOLI. COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO |
|
| Valor: | 91.874,93 | Local de Entrega: |
RUA PROFESSOR FELíCIO SAVASTANO,350 |
EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO |
| Data Entrega: | 26OUT2026 | Tipo de Empenho: |
9 - DESPESA NORMAL | Comando de Bombeiros Metropolitano – UASG 180203 Objeto: Serviço de exames toxicológicos. |
| Lançado por: | RAMON FREITAS DE S 12:29 |
OUZA - 1802 | 10 em 27AGO2026 às | Ata de Registro de Preços nº 013/2026 da UASG 180199 – CCB Pregão Eletrônico: nº 90017/2026. |
Contrato nº CBM-076/400/2026.
Nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o artigo 117, e considerando a necessidade de assegurar a adequada execução e fiscalização dos contratos nº 11ºGB - 013/905/26, resolvo:
Id ata PNCP: 46377800000127-1-002108/2026-000001 Empresa: SODRÉ SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 05.934.885/0016-04).
Gestor: 1º Ten PM Giovanni e fiscal: Cb PM Cabrera, sendo os representantes da administração responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da contratação.
Designar como Gestores do Contrato e Fiscal Técnico, respectivamente, os militares abaixo: 1º Ten PM Emerson Alves Pereira : Gestor do contrato; 1º Ten PM Marcos Alberto de Jesus Tavares: Fiscal Técnico do contrato
Anexo(s): - SEI_0119047465_Contrato CBM 0764002026.pdfCOMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE
REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA 9 DE JULHO - CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 180172108, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Encontra-se aberto, pelo Regimento de Polícia Montada “9 de Julho”, o Pregão Eletrônico 180172-108/2026, Processo Administrativo N.º SEI 057.00415873/2026-97, destinado à aquisição de plataforma elevatória PEMT, a realização da sessão será em 11 de setembro de 2026, às 09h00, as informações estarão disponíveis no sítio Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) demais informações com o 1° Tenente PM Diego ou 2º Sargento PM Renato, no telefone (011) 3315.0420 - ramal 1471, ou [email protected].
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0075/26, DE 27 DE AGOSTO DE 2026POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG – 180198)
Torna-se público que o Comandante de Policiamento Ambiental, por meio da Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG – 180198), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA (Participação será exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte), por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Compras.gov.br”, objetivando a aquisição 04 (quatro) MICRO-ONDAS, 01 (uma) CAFETEIRA ELETRICA INDUSTRIAL, para a Sede do CPAmb Ensino Gabinete de Treinamento – Comando de Policiamento Ambiental, situado em São Paulo/SP. E 05 (cinco) FOGÕES, 06 (seis) MICRO-ONDAS e 07 (sete) REFRIGERADORES, para o 1ºBPAmb – Primeiro Batalhão de Polícia Ambiental, situada em São Paulo/SP.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo e endereço eletrônico https://policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/editais.html Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção Finanças do Comando de Policiamento Ambiental, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 5085-2135.
COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO NEGRÃO
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00898, DE 25 DE AGOSTO DE 2026EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO CAVPM N° 2026NE00898
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057.00296710/2025-18;
PROCESSO SIAFEM: 2025063768-1;
CONTRATANTE: COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLICIA MILITAR - "JOÃO NEGRÃO";
CONTRATADA: SODRE SL DIAGNOSTICOS PESQUISAS LABORATORIAIS; CNPJ Nº 05.934.885/0016-04;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 25/08/2026 A 27/08/2026; OBJETO: SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS; VALOR DO CONTRATO: R$ 237,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS); DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026.
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00899 (NOVA FUNCIONALIDADE NO SISTEMA CAVOK), DE 25 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO CAVPM N° 2026NE00899 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057.00031459/2023-86 PROCESSO SIAFEM: 2022112019-8;
CONTRATANTE: COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLICIA MILITAR - "JOÃO NEGRÃO";
CONTRATADA: CAVOK AVIAÇÃO LTDA; CNPJ Nº 19.089.463/0001-08;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 25/08/2026 A 31/12/2026; OBJETO: NOVA FUNCIONALIDADE NO SISTEMA CAVOK; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
GABINETE DO REITOR
CENTRO DE ESTUDOS DE GASES DE EFEITO ESTUFA
EXTRATOS DE CONVÊNIOPartícipes:
Empresa 1: Universidade de São Paulo CNPJ : 63.025.530/0001-04
Empresa 2: QATAR ENERGY BRASIL LTDA. CNPJ : 15.916.060/0001-26 Empresa 3: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo
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